Autor: imprensa

Em reunião na tarde desta quarta-feira (11), na presidência do Senado Federal, ficou definido que o senador Romário vai relatar o projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados.

A notícia foi dada durante a reunião pelo presidente Renan Calheiros, na presença do autor da proposta, senador Paulo Paim, e da relatora na Câmara, deputada Mara Gabrilli. Aprovado há quase 10 anos no Senado, o texto volta a Casa para uma revisão final.

“Estou muito animado com a missão. A nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é esperada há muitos anos por, pelo menos, 45 milhões de brasileiros. A Mara Gabrilli fez um trabalho de excelência na Câmara, ouvindo a população, agregando todos os projetos que tramitavam na Câmara sobre o tema”, declarou o senador Romário.

A tramitação no Senado será rápida. Durante a reunião, Renan decidiu que o texto será relatado em Plenário, sem necessidade de passar por três comissões. Romário terá reuniões nos próximos dias sobre o projeto.

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A proposta trata de vários aspectos do cotidiano da pessoa com deficiência, como o acesso ao transporte, à moradia, educação e trabalho. O texto determina, por exemplo, que programas de habitação reservem 3% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência.

Umas das inovações do projeto é a criação do auxílio-inclusão, a ser pago à pessoa com deficiência moderada ou grave que entrar no mercado de trabalho.
O texto também define pena de um a três anos de reclusão para quem discriminar as pessoas com deficiência.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), um pedido de audiência pública para debater os direitos dos autistas. O evento foi solicitado pelo senador Romário e marca a passagem do Dia Internacional do Autismo, celebrado dia 02 de abril.

“O tema abre um ciclo de debates para promover melhorias qualitativas em relação aos autistas e sua inserção não apenas na educação, mas no mundo do esporte e em atividades relacionadas à cultura. A ideia é abrirmos esta Comissão para que as pessoas com deficiência tenham garantidos os seus direitos relacionados aos três eixos”, explica Romário.
A audiência ainda não tem data para ser realizada.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai ouvir três ministros do governo federal. O convite aos executivos foi solicitado pelo senador Romário e aprovados nesta terça-feira (10), em sessão do colegiado.

Nas próximas semanas, os ministros da Educação, Cid Gomes, da Cultura, Juca Ferreira e do Esporte, George Hilton apresentarão para os senadores as políticas e ações das pastas para o próximo biênio. Olimpíadas de 2016 e cortes no Orçamento da Educação também serão temas tratados nas respectivas audiências.

“O governo federal está passando por um momento ruim, com a economia em retração, por isso vem fazendo muitos cortes. Este é o espaço para os ministros apresentarem um balanço para a população”, explicou o senador Romário.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) terá a primeira reunião nesta terça-feira (10), às 11h. Na pauta, requerimentos do senador Romário que convidam três ministros do governo federal para comparecem à comissão.

Se aprovados, os ministros da Educação, Cid Gomes, do Esporte, George Hilton, e da Cultura, Juca Ferreira, serão convidados a comparecer em reunião futura da CE para prestarem informações sobre as políticas e diretrizes de seus ministérios para o biênio 2015-2016. O ministro do Esporte também deverá falar sobre os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016.

Outro requerimento de Romário solicita a realização, em 25 de março, de audiência pública com o tema ‘O Autista e a sua relação com a educação, a cultura e o esporte’.

Também há pedido da senadora Fátima Bezerra para que a comissão promova, em 31 de março, audiência pública para discutir a realidade do artesão no país, em especial as políticas direcionadas a esse seguimento e o Programa do Artesanato Brasileiro.

Brasília – Por aclamação, o senador Romário (PSB-RJ) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O parlamentar ocupará o cargo no biênio 2015-2016. A senadora Fátima Bezerra (PT-PI) ficou com a vice-presidência.

“Meu compromisso é fazer desta comissão um espaço democrático, onde a troca de ideias nos permitam consolidar as melhores leis para o país”, prometeu o senador. O parlamentar ainda destacou temas que serão importantes durante sua gestão, como o Plano Nacional de Educação, aprovado ano passado, com metas para os próximos 10 anos; o programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura; assim como as Olímpiadas e o fomento ao esporte no país.

Após a fala inaugural de Romário, vários senadores se revezaram no microfone para destacar a importância do ex-esportista na função. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o prestígio de Romário levará relevância para o debate da educação. Já a senadora Lídice da Mata destacou a veia esportiva de Romário. “Essa comissão tem o conceito educacional mais profundo, porque já incorpora o esporte dentro do conceito educacional. Temos que pensar a educação à serviço de abrir portas as portas da oportunidade”, disse. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) avaliou que a eleição de Romário foi uma conquista importante. “Vossa biografia é sinônimo de vitória e consagração”, elogiou.

Desafios – Romário terá pela frente importantes discussões para conduzir. Na área de educação, uma das ações da comissão será acompanhar e fiscalizar o Plano Nacional de Educação, aprovado ano passado no Congresso. A modernização dos currículos do Ensino Médio e a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior também estarão no colegiado.

A cultura entra na pauta com o programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, novo marco regulatório da cultura brasileira que irá substituir a Lei Rouanet. Outro assunto que vai esquentar o debate nesta comissão será a nova lei de direitos autorais. Este assunto, no entanto, ainda está em fase de elabração pelo Ministério da Cultura e só deve chegar ao Senado no próximo ano.

O esporte, por sua vez, também não passará batido. Às vésperas das Olimpíadas e das Paralimpíadas, a comissão deverá acompanhar os preparativos e fiscalizar a execução das obras.

A renegociação das dívidas dos clubes brasileiros com o governo será outro assunto que chegará em breve à comissão e promete reuniões acaloradas.

Brasília – Uma pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revela que 76% dos cientistas já perderam algum material científico retido na alfândega durante uma tentativa de importação. Desses, 99% deixaram de realizar estudos ou alterou os rumos da pesquisa pela falta dos produtos. Na tentativa de facilitar a importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica, o senador Romário (PSB-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 39/2015.

Pela proposta, os pesquisadores devem ter a liberação automática das mercadorias livres de taxas da Receita Federal e da Anvisa. Ainda pela pesquisa da do ICB-UFRJ, os cientistas relatam problemas para trazer reagentes, equipamentos e até mesmo células animais. “Infelizmente, este é o cenário que provoca uma perda na competitividade do pesquisador nacional e que, consequentemente, propicia a evasão de cérebros”, explica Romário.

O projeto ainda determina que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve criar um cadastro nacional de pesquisadores que terão liberação imediata das mercadorias. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente, caso haja alteração da finalidade do uso dos materiais.

O projeto foi apresentado por Romário na Câmara dos Deputados enquanto deputado federal. O texto chegou a ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, mas não terminou de tramitar na Câmara. Agora, o senador o reapresentou no Senado Federal.

Veja alguns depoimentos que cientistas deram ao ICB-UFRJ sobre as dificuldades em importar insumos para pesquisas:

“A ciência no Brasil jamais atingirá os níveis de competitividade internacionais as barreiras alfandegárias de importação não sejam derrubadas ‐tanto de reagentes como de equipamentos. Esperar no mínimo três meses para a chegada de um anticorpo após ter pago quase três vezes mais pelo preço do mesmo (quando comparado ao preço original) torna a competitividade intrinsecamente desigual (os americanos pagam 3 vezes menos e tem o reagente à mão em no máximo uma semana ‐ qualquer que seja o fabricante)”.

“É quase impossível (ou uma loteria) importar animais de laboratório ou células”.

“O sistema está ainda muito burocratizado e falta integração entre as várias instâncias”.

Todo início de ano é igual. Hora de ajustar as finanças para pagar impostos e contas extras que vencem neste período. A escola das crianças é uma delas, mas há famílias que desembolsam ainda mais dinheiro que o normal, são os pais de pessoas com deficiência. Isso porque algumas escolas insistem em cobrar taxas extras para a matrícula desses alunos.

Esta cobrança é irregular e fere o princípio isonomia prevista na Constituição, que garante que toda pessoa tenha o mesmo tratamento diante da Lei. Para acabar com a prática, senador Romário (PSB-RJ) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 45 de 2015, que proíbe a cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência física ou intelectual em escolas particulares.

“Esta normativa, que é comum em diversas escolas e configura, em linhas tortuosas, mais um obstáculo para a efetivação da matrícula do aluno com deficiência”, observa o senador Romário.

As entidades privadas justificam a cobrança extra pela necessidade de contratação de um auxiliar para acompanhar o aluno em sala de aula. Por isso, o projeto determina a elaboração de planilhas com os custos de manutenção e desenvolvimento do ensino, com o objetivo de assegurar que nenhuma taxa extra seja cobrada. O parlamentar também cobra a construção de um projeto político e pedagógico para a educação inclusiva, com o intuito de atender as necessidades específicas dos alunos e promover adaptações necessárias.

Pela proposta, os pagamentos feitos acima do valor da mensalidade, que não sejam cobrados para todos os alunos, deverão ser ressarcidos. O reembolso deverá ser o dobro do que foi pago em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais.

Brasília – Está marcado para esta quarta-feira (4), às 14h, o início das atividades da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A reunião será dedicada à eleição do presidente e do vice. O colegiado deverá confirmar o nome do senador Romário (PSB-RJ), indicado pelo seu partido para a presidência. A comissão fica na Ala Alexandre Costa, 17 A, no anexo II, do Senado.

Todos os projetos de lei sobre educação, cultura e esporte que tramitam na Casa serão analisados nesta comissão. Como presidente, Romário será responsável por indicar quais os projetos prioritários para as áreas e colocá-los em pauta. O Senado tem 12 comissões permanentes.

A CE, uma das maiores comissões do Senado, conta com 27 cadeiras. Dessas, 22 já foram preenchidas com as indicações dos partidos e blocos partidários.
Esta é a segunda vez que o parlamentar assume a presidência de uma comissão. Enquanto deputado, Romário presidiu a Comissão de Esporte e Turismo (CTD) e promoveu calorosas audiências públicas na Câmara. O ex-jogador, com sua influência, conseguiu barrar a atuação da Bancada da CBF, forma como ele intitulou um grupo de parlamentares que agia a favor de interesses da Confederação Brasileira de Futebol e de cartolas.

Em sua gestão na CTD, ainda foram aprovados nove projetos de lei e realizadas seis visitas técnicas às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O combate ao doping no esporte e as dívidas das agremiações brasileiras com a União foram alguns assuntos que ganharam destaque no mandato.

Brasília – As mulheres que integram as Forças Armadas terão em breve assegurado em lei o direito de usufruir de licença-maternidade de seis meses, como já ocorre com as servidoras públicas civis. O direito é estabelecido no PLC 22/2013, aprovado nesta quinta-feira (26) pelo Senado, que segue agora para sanção presidencial.

Hoje as militares só têm direito a quatro meses de licença, enquanto as servidoras civis usufruem dos seis meses.
De autoria da Presidência da República, o projeto regulamenta o direito à licença-maternidade no âmbito das Forças Armadas. O projeto estabelece não só o direito à licença-maternidade, mas à licença-paternidade e à licença para adotantes.

De acordo com o texto aprovado, a militar terá direito a licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, conforme previsto na Lei 11.770/2008. A prorrogação já é prevista para todas as servidoras públicas. A licença começará a contar do parto ou do nono mês de gestação, se for de interesse da gestante. Se o bebê for prematuro, o prazo contará a partir do parto.

Em caso de aborto, a militar terá direito a 30 dias de licença para tratamento da própria saúde. Além disso, a militar gestante terá o direito de mudar de função quando as condições de saúde exigirem, retornando após o término da licença.

No caso das adotantes, o projeto garante licença remunerada por 90 dias à militar que adotar criança com até um ano de idade e por 30 dias quando se tratar de criança com mais de um ano. Já o militar que for pai, ou adotar uma criança, terá direito a licença de cinco dias seguidos.
O projeto estabelece ainda que, durante o período de amamentação do próprio filho, até que este complete seis meses de idade, a militar terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Fonte: Agência Senado

Brasília – O senador Romário (PSB-RJ) foi indicado para presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Após negociações entre os líderes, a comissão coube ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que indicou Romário para ficar a frente do colegiado.

Ao todo, o Senado tem 11 comissões permanentes. Ainda haverá uma eleição entre os membros de cada uma para a efetivação dos cargos.
Esta é a segunda vez que o parlamentar assume a presidência de uma comissão. Enquanto deputado, Romário presidiu a Comissão de Esporte e Turismo (CTD) e promoveu calorosas audiências públicas na Câmara. O ex-jogador, com sua influência, conseguiu barrar a atuação da Bancada da CBF, forma como ele intitulou um grupo de parlamentares que agia a favor de interesses da Confederação Brasileira de Futebol e de cartolas.

Em sua gestão na CTD, ainda foram aprovados nove projetos de lei e realizadas seis visitas técnicas às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O combate ao doping no esporte e as dívidas das agremiações brasileiras com a União foram alguns assuntos que ganharam destaque no mandato.

Brasília – O senador Romário (PSB-RJ) fez uma visita de cortesia ao ministro do Esporte, George Hilton, nesta quarta-feira (25). Uma das pautas da reunião foi a Medida Provisória sobre a dívida dos clubes, que deve chegar ao Congresso nas próximas semanas. Hilton pediu apoio de Romário quando o texto chegar ao Senado. Ele acredita que Romário será o relator da MP.

O senador ainda não teve acesso ao texto. Mas já sabe que um dos pontos mais polêmicos da medida provisória é a criação de contrapartidas para o acesso dos clubes ao financiamento. Este tem sido, desde sempre, o item mais difícil de ser inserido no texto.

“Os presidentes dos clubes são a favor das contrapartidas. São os deputados que barram esta medida”, alertou Romário. O parlamentar ainda ponderou que se a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não fizer valer sanções para os clubes que não honrarem os financiamentos, os clubes estarão endividados novamente em poucos anos. Romário defendeu medidas punitivas para a CBF, se a entidade não colaborar.

O ministro adiantou que um dos pontos polêmicos do texto, é a possibilidade da criação de Ligas Independentes de clubes, caso haja grande insatisfação com a CBF.

Olimpíadas

O ministro disse que a pasta do Esporte está completamente voltada para as Olimpíadas. Não só seu ministério como toda Esplanada. Segundo ele, essa foi a orientação da própria presidente Dilma. “Estou praticamente morando no Rio de Janeiro, o ministério se mudou para lá. A presidente quer que tudo ocorra bem durante o evento, que é uma vitrine para o País”, disse.

A integração entre médicos, pesquisadores e pacientes tem sido a grande aliada na luta contra as doenças raras no Brasil. Enquanto isso, o país ainda precisa avançar em três pilares: diagnóstico e tratamento, financiamento de pesquisas e medicamentos. Este é o consenso dos quatro especialistas que falaram sobre o assunto no seminário “Viver Com Uma Doença Rara, Dia a Dia de Mãos Dadas”, promovido nesta quarta-feira (25), para celebrar o dia mundial, celebrado no próximo dia 28.

Convidado para dar um panorama geral sobre a pesquisa e tratamento de pacientes com doenças raras, o médico responsável pelo setor de Investigação em Doenças Neuromusculares da Unifesp, Acary Souza, destacou que as associações de pacientes têm sido as grandes parceiras da medicina. “As associações nos orientam e trazem mais informações para a área de Saúde. Juntos, aprendemos melhor como tratar as pessoas”, explica.
O tratamento, no entanto, esbarra em um problema estrutural: faltam investimentos, principalmente em relação à produção de medicamentos, que têm alto custo. “Gasta-se R$ 1 bilhão para produzir um remédio e esse valor é dividido entre as pessoas que vão consumir o medicamento. Ou seja, uma pessoa pode pagar milhões por um único remédio”, explica.

Essa é uma das preocupações do senador Romário (PSB-RJ), organizador do evento. “Se um medicamento pra uma doença rara pode levar até 20 anos para ser produzido, já começamos a luta com atraso”, lamenta.

No que diz respeito às pesquisas, o professor-titular do departamento de Neurologia da FMUSP, Gerson Chadi, comemora o desenvolvimento das pesquisas no desenvolvimento com neurônios motores para o tratamento de pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). No entanto, lembra que ainda há muito que avançar nas pesquisas e tratamento. Uma das lutas do médico é pela construção do Centro de Terapia Celular do Hospital das Clínicas de São Paulo. A unidade pode funcionar como referência para todo o Brasil.

A diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, Clarice Petramale, e o presidente da Comissão Nacional Especializada em Reprodução Humana da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia, Newton Busso, e Obstetrícia também palestraram.

Esperança – Apesar de destacar que a ELA é uma doença grave, Acary Souza traz uma mensagem de superação. “Os pacientes com ELA nos ensinam que temos que ter esperança. A esperança nunca nos decepciona”, destaca.

O seminário também trouxe a bela história do Pedroca, paciente de uma síndrome rara conhecida como AIicardi-Goutieres, que o fez perder os movimentos. A mãe de Pedro, Karolina Cordeiro, aproveitou o evento para lançar o projeto “Muda do Afeto”, com cartilhas, livros infantis, vídeos e músicas para ensinar às pessoas a enxergar o outro sem estranhamento, com amor. “O que mata, não é a doença. É o olhar. Mas não só o olhar de piedade, também a indiferença, que faz com que as pessoas parem os carros em locais inapropriados, na frente das rampas. Isso é o que mata”, ensina.

De iniciativa do senador Romário, o seminário foi organizado pela Câmara dos Deputados e contou com o apoio da Associação Maria Vitória, da Universidade de Brasília e do Senado Federal. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a senadora Ana Amélia (PP-RS) e a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) também apoiaram o evento.

O senador Romário (PSB-RJ) abriu agora há pouco o seminário “Viver Com Uma Doença Rara – Dia a Dia de Mãos Dadas”, que promove o Dia Mundial de Doenças Raras. Em sua fala inaugural, o senador pediu mais ação para evitar que “vidas preciosas sejam perdidas”.

“Se o problema são recursos, vamos atrás de recursos. Se o problema é a falta de profissionais de saúde, vamos formar essas pessoas. Se o problema é espaço, vamos construir novos prédios. O que não podemos é abandonar tantos brasileiros”, apontou o senador.

Romário anunciou a destinação de uma emenda de Bancada no valor de R$ 200 milhões para a construção de um Centro de Referência no Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras no Rio de Janeiro. “Meu compromisso é trabalhar, junto com o governo federal e o governo do Rio, para que os recursos sejam liberados e que possamos fazer um projeto modelo para todo o país, como foi o hospital Sarah Kubitschek na área de reabilitação”, explicou.

No mundo, estima-se que 15 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara. Essas patologias, normamente, manifestam sintomas degenerativos e elevado risco de morte. Pelo quarto ano consecutivo, Romário reuniu pacientes, familiares, profissionais de saúde, pesquisadores, entidades de assistência, indústria farmacêutica e parlamentares para debater o tema. Apesar de convidado, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, não compareceu. O executivo alegou falta de agenda e enviou um representante.

O evento segue durante toda manhã no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Acompanhe ao vivo: http://bit.ly/1B9Z2F9
Histórico – Romário, que é pai de uma criança com síndrome de Down, abraçou a causa em 2011, quando assumiu o mandato de deputado federal. Ao longo de quatro anos, o evento, realizado anualmente, tornou-se um importante espaço de diálogo da sociedade com o parlamento e com o governo. Depois de provocação do seminário, o Ministério da Saúde, publicou uma Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.