Romário garantiu 12 milhões para saúde de Cabo Frio

Brasília – A pandemia de COVID-19 gerou uma emergência de saúde que necessitou, como nunca, de recursos. Por isso, nos anos de 2020 e 2021, o senador Romário concentrou esforços em garantir uma proteção extra para a população do estado do Rio de Janeiro.

A cidade de Cabo Frio recebeu uma atenção especial, com a destinação de R$12 milhões, em emendas parlamentares, apenas para a área de saúde. Esses recursos já foram pagos e foram usados para a compra de insumos e equipamentos de proteção individual para unidades básicas de saúde do município, assim como para o custeio da assistência hospitalar, ambulatorial e de serviços hospitalares básicos.

“Saúde é uma área prioritária no meu mandato e Cabo Frio e sua população sempre receberá a minha atenção. Essa foi uma promessa de campanha que tenho orgulho de cumprir e prestar contas”, declarou o senador Romário.

Saiba quais as ações de Romário no Senado em 2021

Brasília – O Senado Federal aprovou dezenas de projetos em 2021. Alguns deles tiveram a participação de destaque do senador Romário (PL-RJ). Fazendo jus ao histórico de atacante, Romário marcou gols em diversas partidas decisivas. Confira:

Luta contra o racismo – Com uma aprovação histórica, o senador Romário foi relator do projeto de autoria do Senador Paulo Paim, que tipifica a injúria racial como crime de racismo. O texto aumenta a pena para o crime e insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos. O texto incorpora ao Direito Penal o que o Supremo Tribunal Federal já vem consolidando: a injúria racial é crime de racismo e como tal deve ser tratada, em todos os seus aspectos processuais e penais. “A injúria racial é crime da mais elevada gravidade, atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. É uma conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito. Este projeto representa, além de segurança jurídica no enfrentamento da questão, uma prova adicional de que a sociedade quer combater a perpetuação de atos racistas, bem como punir mais severamente eventuais criminosos”, afirmou o senador Romário na votação. O texto foi aprovado por foi UNANIMIDADE (PL 4.373/2020). Gol de biquinho!

Saúde – Outra partida importante foi uma pelo direito de assistência à saúde de milhares de servidores públicos federais e suas famílias. O senador Romário foi relator e um defensor fervoroso do projeto, ajudando a derrubar uma resolução — agora revogada — que limitava a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde dos empregados (PDL342/2021).

Desconto do IPI para carros de pessoas com deficiência, taxistas e surdos – Mais uma vez, o senador Romário teve participação decisiva. O desconto do IPI é um direito importante para pessoas com deficiência e taxistas, mas perderia a validade e não seria renovado. A senadora Mara Gabrilli, então, apresentou um projeto de renovação, a relatoria ficou com o senador Romário. Essa dupla garantiu a vitória. O bônus foi a inclusão das pessoas surdas no benefício, garantido por aquele toque de goleador do senador carioca. O novo texto reajusta o valor máximo do carro que pode ser comprado com isenção, que agora vale para veículos de até R$ 200 mil (PL 5.149/2020).

Esporte – Romário também marcou gol no futebol, mesmo dentro do Senado. Ele teve seu relatório favorável à Lei do Mandante aprovado. O projeto modernizou a relação dos direitos de transmissão dos clubes de futebol. Agora os clubes de futebol podem negociar a transmissão e a reprodução de seus próprios jogos quando forem os mandantes do espetáculo, independentemente dos acordos firmados pela equipe visitante. A lei foi sancionada em setembro. (PL 2336/2021).

Em 2022, o Baixinho promete mais gols nas áreas de saúde, pessoas com deficiência, esporte e educação.