Autor:
Senado aprova projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência
+ Conheça o projeto de lei
Comissão aprova relatório de Romário sobre conselhos de educação física
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões
Comissão libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família
Meia-entrada para doador de sangue é aprovada na CAS e segue para a Câmara
Aprovado na CAS projeto que reduz prazo de patente de medicamentos
Comissão aprova alerta sobre alto teor de sódio, açúcar e gordura em embalagens de alimentos
Senado aprova medidas que garantem segurança aos atletas em formação
Pessoas com deficiência poderão ganhar prioridade na marcação de férias
Autor: Senador Marcelo Matos
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 00050 , de 2016
Institui o Dia Nacional do Boxe.
Autor: Senador Marçal Filho
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 00056 , de 2016
Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor: Senador Wellington Fagundes
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00311 , de 2016
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para mitigar a frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.
Autor: Senador Ciro Nogueira
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00052 , de 2016
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, nº 10.436, de 24 de abril de 2002 e nº 13.046, de 6 de julho de 2015, para prever a obrigatoriedade de oferta, pelo Poder Público, de serviços de tradução e de interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos locais que especifica.
Autor: Senador Eduardo Amorim
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00484 , de 2013
Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
AVISO nº 00026 , de 2016
Encaminha cópia do Acórdão n° 1071/2016, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre renúncias de receitas diretamente relacionadas à organização e à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 011.846/2015-1).
Autor: Senadora Lúcia Vânia
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00568 , de 2009
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor: Senador Alvaro Dias
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00105 , de 2007
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Página 1 de 4
+ Ler Mais
As conclusões do Relatório Alternativo da CPI, em 1.204 páginas, ganharam enorme destaque na mídia internacional.