Brasília – Os membros da CPI do Futebol se reúnem, nesta quinta-feira (3), para colher o depoimento do jornalista escocês Andrew Jennings, autor dos livros “Jogo sujo” e “Um jogo cada vez mais sujo”.
As publicações, segundo o FBI (a Polícia Federal dos EUA), serviram como ponto de partida nas investigações que levaram à prisão alguns dos mais importantes dirigentes do futebol mundial. Entre eles, o ex-presidente da CBF, Jose Maria Marin.
Fonte: Agência Senado
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (28), pela manutenção da quebra de sigilos bancário e fiscal do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.
A quebra de sigilo foi requerida pelo presidente da CPI do Futebol, senador Romário (PSB-RJ), e aprovada por unanimidade na comissão no último dia 20.
Contrário ao acesso da CPI às suas contas bancárias e ao seu imposto de renda, Marco Polo Del Nero deu entrada em um mandado de segurança no STF para conseguir uma liminar.
O caso foi analisado pelo ministro Edson Fachin, que decidiu manter a iniciativa da CPI e indeferiu o pedido de liminar de Del Nero.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol está reunida na manhã desta quinta-feira (27) com os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Jr. e Leandro Cipoloni. Eles são os autores do livro O lado sujo do futebol, lançado no ano passado e que teve o prefácio assinado pelo presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), quando ainda era deputado federal.
Amaury Ribeiro Jr. prometeu entregar à CPI documentos sobre o que denomina “Conexão México”. Eles mostram, segundo o jornalista, que empresas como a Nike e a Adidas teriam esquemas internalizados de lavagem de dinheiro no Brasil. O repórter investigativo acusa essas e outras companhias de se valerem de instrumentos legais como a Lei Geral da Copa como fachada para a prática de ilegalidades, contando com a conivência de autoridades do Banco Central.
Ele acrescenta que a Lei Geral da Copa também foi utilizada por empresas da área de comunicação para sonegar impostos. O jornalista garantiu que repassará essa documentação à CPI em outra audiência, por não dispor dos papeis comprobatórios no momento.
Azenha sugeriu à comissão que a investigação tenha entre outros alvos os intermediários dos contratos da CBF. O profissional, que trabalha para a TV Record, lembra que grandes ligas como a NBA (do basquete norte-americano) e outras jamais utilizam intermediários. Para ele, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira era o sócio oculto de empresas como a Traffic, de outras ligadas a Sandro Rosell (ex-dirigente da Nike e do Barcelona) e à ISL, todas intermediárias de contratos milionários.
Esses intermediários servem apenas para a distribuição de propinas – disse.
Para Cipoloni, o fato de Teixeira nunca ter sido condenado em muitas das investigações as quais foi submetido só pode ser explicado pela “leniência das autoridades”.
Agência Senado
Brasília – O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, acionou o Supremo Tribunal Federal contra a quebra de sigilo bancário e fiscal, aprovado na última quinta-feira (20), por unanimidade, na CPI do Futebol.
O ministro relator Edson Fachin determinou ao presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), um prazo de 24 h para apresentar informações sobre os motivos que justificaram a solicitação de quebra de sigilos.
O presidente da CPI, com colaboração da Advocacia Geral do Senado, elaborará peça com os fundamentos que levaram a requerer a quebra de sigilo nesta quinta-feira (27).
Brasília – O parecer do senador Romário (PSB-RJ) à Medida Provisória 679/2015 evita que o fornecimento temporário de energia para os Jogos Rio 2016 gere impacto na conta de energia para a população. A votação do relatório na Comissão Mista, composta por deputados e senadores, estava agendada para esta quarta-feira (26), mas foi adiada por falta de quórum.
Enviada ao Congresso Nacional pelo Governo, o texto da MP autoriza as distribuidoras a realizar atividades para garantir o fornecimento temporário de energia elétrica durante os jogos.
Em seu relatório, o senador Romário expressa que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor para realizar ações públicas, só pagará pela realização de obras, prestação de serviços e aluguel de máquinas e equipamentos – necessários à implementação da infraestrutura de energia elétrica – depois de receber os recursos do Orçamento Geral da União. “Este ano o Governo cancelou o repasse de R$ 9 bilhões para este fundo, por este motivo, a população teve um aumento na conta de luz. Não podemos agora permitir um novo aumento por causa dos jogos Olímpicos e Paralímpicos”, declarou.
Caberá a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar o orçamento e o cronograma de repasse financeiro, além de fiscalizar as atividades para o fornecimento de energia.
Uso de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
A Medida Provisória ainda autoriza o uso de imóveis habitacionais da União, incluindo conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), nas atividades relacionadas às Olimpíadas, de 5 a 21 de agosto, e às Paralimpíadas, de 7 a 18 de setembro de 2016, no Rio de Janeiro.
O objetivo da medida é garantir hospedagem para árbitros, jornalistas e demais pessoas que vão atuar nos Jogos Olímpicos no Rio. De acordo com o texto, as casas do programa poderão ser usadas inicialmente durante os jogos e, depois, repassadas para os moradores finais.
O texto também viabiliza a realocação de famílias que tiveram residências desapropriadas para a construção de obras relacionadas às Olimpíadas.
Como as famílias têm renda mensal diferenciada, inclusive em valores acima do permitido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a MP faz mudanças para permitir o uso de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Aquelas com renda de até R$ 1,6 mil mensais serão dispensadas de pagar as prestações mensais. Já as com renda superior a R$ 3.275,00 também não pagarão as prestações, mas a prefeitura do Rio ou o governo estadual terão de ressarcir o fundo integralmente no valor no imóvel porque rendas acima desse limite não podem ser enquadradas na dispensa de pagamento pela moradia nas situações de realocação legalmente previstas.
Com informações da Agência Câmara.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de Cristovam Buarque (PDT-DF) que obriga os beneficiários de bolsas de estudos em universidades federais a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica (PLS 224/12). O texto final aprovado partiu de relatório elaborado por Ana Amélia (PP-RS) e poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário.
Pela proposta, o beneficiário da bolsa fica obrigado a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional, pelo mínimo de duas horas semanais, nas escolas públicas durante o período de duração da bolsa.
Fica excluído da obrigação quem tiver bolsa de iniciação à docência, de assistência estudantil ou de formação de professores. Também está isento de cumprir essa carga mínima os estudantes que já desenvolverem atividades em escolas públicas em virtude de atividades curriculares ou de extensão, ou mesmo por razões profissionais.
Os bolsistas no exterior também ficam obrigados a cumprir a exigência, após o retorno ao Brasil.
Caberá anualmente ao Ministério da Educação, em articulação com os sistemas estaduais e municipais de ensino, definir as áreas acadêmicas cujos bolsistas participarão das atividades. Também ficará a cargo dessas instituições fixar o número anual de bolsistas, estabelecer a forma por meio da qual eles desenvolverão as atividades escolares e estabelecer os direitos e deveres de bolsistas e escolas.
Os sistemas estaduais e municipais de educação interessados em contar com o trabalho dos bolsistas deverão apresentar projetos para viabilizar essa colaboração.
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei do Senado (PLS 46/15), que inclui as pessoas com deficiência na Lei de Cotas, visando o preenchimento das vagas em universidades federais e em escolas técnicas federais de nível médio. O texto original, do senador de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi alterado pelo relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), mas poderá seguir para a Câmara caso não haja recurso para análise em Plenário (PLS 46/15).
A proposta determina que o percentual mínimo de 50% das vagas reservadas a estudantes das escolas públicas seja preenchido, em cada curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, em proporção igual à população destes segmentos na respectiva unidade da Federação.
– A Lei de Cotas foi um passo da sociedade visando a democratização do ensino superior e profissional, mas as pessoas com deficiência não foram contempladas – lamentou Anastasia.
O relator lembra ainda que algumas universidades já vem se antecipando e instituindo, por conta própria, as cotas para os deficientes. Porém sem uma lei que garanta isso, “o objetivo da universalização não será alcançado”.
O presidente da Comissão de Educação, senador Romário (PSB-RJ), criticou o fato de a presidente Dilma Rousseff ter vetado artigo da Lei Brasileira de Inclusão que também estabelecia uma cota, neste caso de 10%, para o segmento tanto nas instituições públicas quanto privadas, estendendo este benefício ainda aos cursos de pós-graduação.
– Foi mais um exemplo de falta de sensibilidade social por parte da presidente da República – afirmou.
O fato, segundo destacaram Cunha Lima e Anastasia, só reforçou a necessidade de aprovação de uma nova legislação. Foi mantido no texto a previsão de que, em 2022, a Lei de Cotas deverá ser revista pelo Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A relação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com agências de marketing esportivos e intermediários nos contratos de patrocínio podem relevar as irregularidades cometidas pela entidade. Este é a principal conclusão dos jornalistas, Lúcio de Castro, da ESPN, e Rodrigo Mattos, do UOL, que depuseram nesta terça-feira (25), na CPI do Futebol.
A falta de transparência sobre essas relações foi duramente atacada pelos jornalistas. Lúcio de Castro lembrou que a CBF não deixa público os valores pagos às agências de marketing. Entre elas está a Mowa Sports, empresa por trás da TV da entidade. “A menina dos olhos nos últimos anos é CBF-TV, personagem fundamental nessa teia de parceiros que vendem serviços muito difíceis de serem mensurados. Tenho imensa curiosidade de saber qual é o montante pago à Mowa”, dispara.
Assista a audiência:
Lúcio de Castro também mostrou documentos que comprovam transações misteriosas envolvendo o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rossel e o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira. Em junho, várias matérias tornaram público que eles eram sócios secretos. O jornalista também cita o empresário Cláudio Honigman, ligado a Ricardo Teixeira. Honigman foi operador financeiro no jogo Brasil X Portugal, em Brasília, que custou R$ 9 milhões aos cofres públicos do Distrito Federal. O jogo está sob investigação. Honigman hoje é citado na Operação Lava Jato.
De acordo com Rodrigo Mattos, a CBF arrecadou ano passado R$ 519 milhões, sendo R$ 350 milhões só de contratos patrocínios. Hoje, há empresas que atuam na CBF responsáveis somente por captar esses patrocínios, realizar o trabalho de intermediação.
A CBF, no entanto, não revela quanto é pago por essas intermediações. Segundo o repórter, na gestão de Ricardo Teixeira, essas comissões variavam entre 4% a 10% do patrocínio. Na gestão de Marin, os valores teriam subido para 15% a 20%. “A transparência na CBF ainda reduziu muito. Hoje em dia a gente não sabe quanto cada patrocinador paga à CBF”, explica.
Na avaliação do senador Romário, os depoimentos ajudam a compreender melhor como funciona a relação da CBF com as suas contratantes. “Tenho bastante consciência como ex-esportista profissional e esportista em atividade que a presença de vocês aqui tem muita relevância para os trabalhos. Não aguentamos mais o que vem acontecendo no nosso futebol. E o objetivo da CPI, como todos sabem, é a gente moralizar o futebol porque é dessa forma que a gente vai conseguir de novo, fora de campo, grandes conquistas dentro de campo”, finalizou.
Brasília – Em audiência pública, nesta terça-feira (25), na CPI do Futebol o senador Romário (PSB-RJ) liberou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, para viajar ao exterior. “Pode viajar tranquilo que a gente espera você voltar”, declarou.
A fala de Romário foi uma resposta às declarações de Del Nero de que não sai do Brasil porque precisa acompanhar os trabalhos da CPI do Futebol. O cartola voltou às pressas da Suíça depois que seu antecessor, José Maria Marín, foi preso durante um congresso da FIFA em maio. Desde então, Del Nero não saiu mais do país e vem sendo questionado por não acompanhar a Seleção em importantes competições. A suspeita é que o presidente da CBF tem medo de ser preso.
Ele já declarou, por exemplo, que não vai acompanhar a Seleção em dois amistosos nos Estados Unidos, em setembro. Del Nero também não tem participado de eventos da FIFA, como da reeleição de Joseph Blatter, do sorteio das Eliminatórias, na Rússia, nem da última reunião do Comitê Executivo da Fifa, em julho.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol realiza audiência pública na terça-feira (25) para ouvir os jornalistas Lúcio Castro, da ESPN, e Rodrigo Matos, do UOL. A reunião terá início às 13h45, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Instalada em junho, a comissão pretende ouvir dirigentes, atletas, árbitros e jornalistas para depois então investigar irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e na realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
SESSÃO ESPECIAL – 60 ANOS DA APAE BRASIL
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores,
É com muita honra e alegria que ocupo essa tribuna para saudar os 60 anos da APAE Brasil, uma das instituições mais queridas e respeitadas de todo o país. Sessenta anos é uma vida inteira, e não foram poucas as pessoas, voluntários da APAE, que dedicaram suas vidas a essa causa.
Todo mundo sabe da minha luta, como cidadão e como político, em favor das pessoas com deficiência. Como cidadão, comecei essa luta dez anos atrás, quando nasceu a minha princesa, a Ivy, que tem Síndrome de Down. Minha luta como político começou quando assumi o mandato de Deputado Federal, cinco anos atrás.
Pois bem: eu nem havia nascido e a APAE já carregava essa bandeira por todo o Brasil. Nem este prédio nem esta cidade existiam e a primeira APAE já estava nessa batalha.
O Brasil era muito diferente nos anos 50, quando nasceram as primeiras APAEs. A participação das pessoas com deficiência na sociedade era um tabu: pouco se falava sobre isso. O preconceito e a falta de oportunidades as condenavam a ficar restritas às suas casas. O acesso a assistência médica e educação, que hoje ainda é limitado, era quase inexistente. O governo lavava as mãos, como ainda lava, ignorando completamente as necessidades dessas pessoas. Mas havia quem se importasse, e muito. As mães, sempre as mães. E os pais, os irmãos, a família. Foi através do amor e da luta incansável das famílias que nasceu isso tudo: foi uma mãe que começou essa bela história.
Beatrice Bemis, cidadã americana que tinha um filho com deficiência, chegou ao Rio de Janeiro em 1954 e ficou impressionada ao constatar que não havia uma única entidade especializada na assistência a pessoas com deficiência no Brasil. Ela, que já havia ajudado a criar entidades semelhantes nos Estados Unidos, juntou suas forças às de várias outras famílias e assim nasceu a primeira APAE.
Hoje são mais de duas mil em todo o Brasil, que se dedicam à atenção integral a mais de 250.000 pessoas com deficiência. O movimento Apaeano é hoje o maior movimento social do mundo em sua área de atuação. O trabalho da APAE na educação, na saúde e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência atravessou fronteiras e hoje é reconhecido em todo o mundo.
Tão importante quanto a assistência prestada a cada família foi o avanço da sociedade, que aos poucos foi se abrindo e entendendo os benefícios da convivência. Todo mundo ganha com a inclusão. Se hoje vemos, no Brasil, pessoas com deficiência trabalhando, competindo no esporte, aparecendo em programas de televisão, isso acontece porque a sociedade mudou, e a APAE teve um papel fundamental nessa conscientização. Essa mudança de percepção abriu caminho para avanços como a Lei Brasileira da Inclusão, de autoria do Senador Paulo Paim, um projeto que eu tive a honra de relatar no Senado. São conquistas que se somam, e muitas outras ainda são necessárias.
Elogiar a APAE é fácil: eu poderia ficar horas aqui citando números e feitos. Mas eu prefiro destacar um lado menos visível. Queria falar do trabalho amoroso e incansável dos milhares de voluntários da APAE, que dedicam o seu tempo a cuidar de quem mais precisa. Faça chuva ou faça sol eles estão lá: recebendo, alimentando, fazendo sorrir.
O símbolo da APAE é uma flor, protegida por duas mãos. Nada mais apropriado, porque ao mesmo tempo em que uma flor requer cuidados, ela também traz beleza, também ilumina a vida. O símbolo da APAE mostra as mãos dos voluntários, cuidando e protegendo. Então eu queria deixar aqui o meu agradecimento e a minha homenagem a essas pessoas. Que papai do céu continue abençoando vocês com muita saúde e muita energia.
Eu gostaria de renovar hoje o meu compromisso de apoiar a APAE nessa luta de tantas décadas. A gente sabe que cada avanço é construído com muito suor, muita luta, muita paciência, então é preciso unir esforços. Agradeço à APAE, na figura de seus dirigentes, por essa parceria que vem desde o meu mandato de Deputado Federal, desejando que ela continue por muitos anos.
Gostaria de aproveitar para divulgar que, entre os dias 21 e 28 de agosto – a partir de amanhã, portanto, estaremos comemorando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovida pela APAE Brasil. A deficiência intelectual, infelizmente, ainda é vista com muito preconceito, e o objetivo dessa campanha é combater isso através da inclusão. O lema de 2015 é “inclusão se conquista com autonomia”. As pessoas com deficiência intelectual podem e querem ter uma vida com mais autonomia, onde possam contribuir através do trabalho e ter uma vida ativa nas comunidades a que pertencem. Eles só precisam de uma chance, e essa campanha é um apelo pra que essa chance seja dada. Haverá muitas atividades de comemoração em todo o Brasil e eu convido a todos a participarem dos eventos.
Por fim, queria deixar aqui o meu caloroso abraço de parabéns à APAE. Que essa jovem senhora de sessenta anos receba de presente um apoio cada vez mais forte do Congresso Nacional e de toda a sociedade, nessa nobre missão de construir um Brasil mais justo para os mais de 45 milhões de brasileiros que têm alguma deficiência.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.
A abertura da 3ª Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2015 aconteceu, nesta quinta-feira (20), na sessão especial do Senado em homenagem aos 60 anos de atuação da Apae Brasil. Ativistas da causa aproveitaram o evento para pedir o apoio de parlamentares à derrubada de vetos do Poder Executivo à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A defesa da rejeição dos vetos foi encaminhada pelo presidente da Federação das Apaes de Minas Gerais, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e pelo vice-presidente da Apae Brasil, José Turozi. Pai de uma menina de 10 anos com síndrome de Down, a Ivy, e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador Romário (PSB-RJ) se comprometeu a se engajar nessa mobilização.
— Todo mundo sabe de minha luta, como cidadão e político, pela causa da deficiência. Quando a Apae nasceu, a participação dos deficientes na sociedade era um tabu. Foi por meio da luta incansável das famílias que tudo isso começou a mudar — observou Romário.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e autor do projeto que se transformou na LBI, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a importância da norma para garantir maior independência, autonomia e respeito à capacidade das pessoas com deficiência exercerem atos da vida civil, como trabalhar e se casar.
— É preciso ampliar o ciclo de convivência das pessoas com deficiência na sociedade e incentivar sua participação de maneira independente na vida comunitária — afirmou Paim, elogiando a escolha do tema “Inclusão se Conquista com Autonomia” para a semana nacional de 2015.
Projetos
Além da derrubada dos vetos ao estatuto, o deputado Eduardo Barbosa pediu o apoio dos senadores à aprovação de projetos de lei de interesse das Apaes, como o PLC 36/2014, que assegura a presença de cuidador na escola, e o PLC 14/2015, que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância.
Nessa mesma linha, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu a aprovação de dois projetos de sua autoria: o PLS 371/2013, que cria a Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência, e o PLS 46/2015, que estabelece cotas para o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades e escolas técnicas federais.
Inclusão escolar
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou, por sua vez, o empenho das Apaes pela manutenção do ensino especial dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). Apesar de reconhecer a inclusão escolar como meta, o deputado Eduardo Barbosa ponderou ser necessário manter o ensino especial como alternativa para os deficientes que não têm condições de acompanhar uma turma regular.
Ainda sobre o tema, Paim e Cássio criticaram recente iniciativa da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da LBI que obriga as escolas particulares a aceitarem alunos com deficiência.
— Tenho certeza que o governo vai fazer a defesa, e que o resultado vai ser pífio para aqueles que estão agredindo o Estatuto — declarou Paim.
Cássio Cunha Lima classificou a posição da confederação como equivocada, “porque contraria todos os avanços e conquistas atingidas até aqui na busca da inclusão.”
A trajetória da Apae Brasil em prol do desenvolvimento e dos direitos das pessoas com deficiência também recebeu elogios e comentários dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Roberto Rocha (PSB-MA), Telmário Mota (PDT-RR), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Hélio José (PSD-DF), Lasier Martins (PDT-RS), José Medeiros (PPS-MT) e Lúcia Vânia (sem partido).
A CPI do Futebol aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (20), um requerimento do senador Romário (PSB-RJ) que quebra o sigilo bancário e fiscal do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, e do empresário Wagner Abrahão.
A transferência de dados de Del Nero será do período 12 de março de 2013 em diante. Enquanto os dados do empresário, Wagner Abrahão, será do período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015.
Convocações
A mesma reunião também aprovou a convocação do Kléber Leite, presidente da Klefer, parceira da Traffic, na compra dos direitos da Copa do Brasil, e de Cristian Corsi, presidente da NIKE do Brasil, para depor sobre os contratos envolvendo a empresa e a CBF. Para depor como convidados, serão chamados o presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, e procuradora-geral dos Estados Unidos, responsável pelo Fifa Case, Loretta E. Lynch.
Uma nova leva de jornalistas também foi convidada para colaborar. Entre eles, Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres, autor dos livros “Jogo Sujo’ e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol. Lúcio De Castro, jornalista da rede ESPN, Rodrigo Mattos, jornalista do Uol. Além dos coautores do livro “O Lado Sujo do Futebol”: Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Jr , Tony Chastinet e Leandro Cipoloni.
Contratos
Também de autoria do senador Romário, a CPI aprovou um requerimento que solicita à CBF todos os contratos por ela firmados, atualmente em vigor, assim como a requisição a qualquer cartório onde estiverem registrados no Brasil. O principal objetivo é obter os contratos relacionados a patrocínio, publicidade, fornecimento de material esportivo, direitos de transmissão de jogos da seleção e dos campeonatos organizados pela CBF, viagens, hospedagens, locação de bens móveis e imóveis.
Romário também solicitou à Junta Comercial do Rio de Janeiro o estatuto da CBF.
Histórico
Desde a renúncia de Ricardo Teixeira à presidência da CBF em março de 2012 e a sua substituição por José Maria Marin, Marco Polo Del Nero se tornou o homem forte do futebol brasileiro, sendo eleito formalmente para o cargo de presidente da CBF em abril de 2014 para mandato iniciado em 2015. Após José Maria Marin ser preso em operação conjunta do FBI e da polícia suíça este ano, Marco Polo del Nero, que também estava na Suiça para o congresso da Fifa, regressou às pressas ao Brasil, antes mesmo de se realizar as eleições na entidade máxima do futebol mundial e não saiu mais do país.
Wagner José Abrahão, dono do grupo de empresas de turismo “Águia”, é agente de viagens oficial da CBF há três décadas, sendo responsável exclusivo, em todo esse período, pela logística de viagens em todas as competições promovidas pela Confederação Brasileira de Futebol. Amigo particular de Ricardo Teixeira, é desde então parceiro comercial preferencial da CBF e de seus dirigentes, mantendo essa relação nas gestões de José Maria Marin e Marco polo Del Nero.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira projeto de lei (PLS 233/2013) do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que cria reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica nos cursos técnicos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema “S”). A proposta segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Com parecer favorável da relatora, senadora Sandra Braga (PMDB-AM), o PLS 233/2013 estabelece que 5% das vagas oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) devem ser destinadas a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Também será reservado o mesmo percentual de vagas dos cursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os cursos serão gratuitos e as entidades precisarão comunicar semestralmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) o total de mulheres atendidas.
“Esses 5% para a qualificação dessas mulheres representam praticamente nada para ao sistema S, que dispõe de mais de R$ 18 bilhões”, comentou Ataídes.
Sandra também chamou atenção para a importância da independência financeira para a mulher vítima de violência doméstica conseguir sair da situação de risco. “É preciso que elas tenham a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho” sustentou em seguida. A preocupação de Ataídes recebeu o apoio ainda dos senadores Ângela Portela (PT-RR), Paulo Paim (PT-RS) e Simone Tebet (PMDB-MS).
Acompanhamento escolar
A Comissão também aprovou o parecer do relator Donizeti Nogueira ao Projeto de Lei 189/2012, do senador Cristovam, que cria penalidades para os pais que não acompanharem os filhos na escola. O acompanhamento deve ocorrer a cada dois meses. A sanção é a mesma aplicada a quem não votar. Ou seja, de 3 a 10% do salário mínimo.
A Comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 60/2014, que institui o estágio-visita no Senado Federal. Pelo projeto, a casa receber os estudantes da educação superior para conhecer o funcionamento do legislativo.
A CPI do Futebol vai analisar os contratos firmados pela CBF, entre eles os de amistosos. Na primeira audiência pública da comissão, na manhã desta terça-feira (18), o correspondente do jornal O Estado de S. Paulo na Suíça, Jamil Chade, entregou ao presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), os documentos firmados entre a CBF e a ISE, empresa contratada para realizar os amistosos, além de sua subcontratada, a UPTrend.
Veja os depoimentos:
Jamil depôs na CPI do Futebol como convidado, ao lado dos jornalistas Juca Kfouri, colunista do jornal Folha de S. Paulo e da rádio CBN, e José Cruz, do Uol.
“Com os depoimentos, fica evidente que o futebol brasileiro é organizado a partir de uma estrutura viciada que explora a seleção brasileira a partir de contratos milionários com empresas fantasmas”, declarou o senador Romário. Ele sugeriu ao relator Romero Jucá (RR-PMDB) que todos os contratos de patrocínio, amistosos e fornecedores da CBF fossem analisados pela CPI. Os contratos serão solicitados por requerimento em uma reunião que acontece na próxima quinta-feira (20), às 10h.
Contratos
O primeiro dos contratos entregues por Jamil Chade à CPI é o da CBF com a empresa ISE, subsidiária do grupo saudita DAG, um dos maiores conglomerados econômicos daquele país. A companhia major, que possui mais de 38.000 funcionários, também controla bancos em países como Egito e Tunísia. No entanto, o contrato da ISE com a CBF traz como endereço desta subsidiária uma caixa postal nas Ilhas Cayman, sem qualquer estrutura física, funcionários ou escritório de apoio a trabalhos a serem executados.
Este contrato cedeu à ISE os direitos de negociação e promoção dos amistosos da seleção entre 2006 e 2012. Pelo documento, a CBF recebia US$ 1,1 milhão por jogo, e a empresa contratada podia negociar os direitos de transmissão dos jogos fora do Brasil, além de ficar com a renda das partidas, dentre outras fontes de receitas. Durante todo este período, a ISE subcontratou a empresa suíça Kentaro.
Outra subcontratação feita pela ISE, revelada na documentação trazida por Chade, foi com a Uptrend. Esta empresa recebeu 8,3 milhões de euros por 24 jogos da seleção e era controlada pelo ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell. O endereço da Uptrend que aparece no contrato é de uma sala em Cherry Hill, nos Estados Unidos, também sem nenhuma infraestrutura relacionada a trabalhos de qualquer natureza relacionados à seleção brasileira.
– Na verdade, é apenas uma sala que serve justamente para ser alugada para reuniões ou talvez como fachada – sugeriu Chade.
O jornalista ainda repassou à CPI o contrato da CBF com a Pitch International. A citada empresa, que é inglesa, passou a ter os direitos sobre os amistosos da seleção de 2012 a 2022. Ainda foi repassada a minuta de um contrato que tratava da distribuição de dividendos relativos a esses jogos, que chegavam a US$ 132 milhões, também beneficiando intermediários e os próprios dirigentes da entidade.
Capitanias hereditárias
Na mesma linha de Chade, Juca Kfouri falou sobre a superestrutura que mantém o futebol brasileiro, também com base em relações de exploração do futebol. “As federações estaduais são capitanias hereditárias porque quem está menos tempo lá está há 20 anos”, afirmou.
Para o jornalista, uma alternativa para a mudança está na democratização do acesso ao poder na CBF “Esse é o nosso quadro geral: temos um problema estrutural para resolver, não vamos resolver isso sem democracia”, afirmou. Juca sugere que os atletas tenham mais poder de voto nas federações e na CBF.
O jornalista José Cruz deu um panorama histórico da organização do futebol brasileiro e também apontou que a democratização é o melhor caminho para moralizar o esporte.
José Cruz sugeriu que o jornalista Andrew Jennings, profundo conhecedor dos esquemas de corrupção, seja chamado para depor na CPI. Os senadores encaminharam requerimento para o convite, que ainda deve ser apreciado pelos parlamentares.
Com informações da Agência Senado.
Os primeiros Jogos Mundiais Indígenas serão realizados em Palmas, capital do Tocantins, entre os dias 23 de outubro e 1º de novembro. O impacto e o legado do evento na cidade e no país foram discutidos nesta quarta-feira (12) em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Durante a audiência, foi mostrado um vídeo, apresentado por Hector Franco, secretário extraordinário dos Jogos pela prefeitura de Palmas, com depoimentos e notícias de veículos de comunicação estrangeiros sobre o evento. Foi destacado trecho da afirmação de correspondentes da agência de notícias Reuters segundo o qual os Jogos Mundiais Indígenas serão tratados pela empresa jornalística “com a mesma dimensão que terão os Jogos Rio 2016”.
Devem participar da competição cerca de 2 mil atletas, representantes de mais de 30 países dos cinco continentes, entre eles Rússia, China, Japão, Austrália, Noruega, Nova Zelândia, Nigéria e Filipinas, além de nações africanas e das três Américas.
O presidente da CE, senador Romário, garantiu que irá participar da cerimônia de abertura. Também ressaltou que durante sua carreira de atleta profissional percebeu a importância do esporte na congregação e compreensão das diversas culturas de todo o mundo.
— E que bom que durante todos os dias serão realizados debates, shows e feiras de valorização da cultura dos povos indígenas — disse.
Marcos Terena, funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio) e um dos coordenadores dos jogos, confirmou que, paralelamente às competições, serão realizadas uma série de atividades, como debates e articulações de movimentos sociais, uma feira de alimentação indígena, um desfile de moda e uma feira de artesanato. Segundo Terena, artistas como Carlinhos Brown e Margareth Menezes, entre outros, deverão se apresentar. Também confirmaram presença o ex-jogador Cafu, capitão da conquista do pentacampeonato na Copa do Mundo de 2002.
Legado
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) afirmou não ter dúvidas de que os jogos serão um sucesso e poderão promover Palmas como um destino de qualidade para o turismo de eventos e de aventura. Apenas fez questionamentos quanto a outros legados que a realização do evento poderá trazer.
Em resposta ao senador, Hector Franco afirmou acreditar que o maior legado dos jogos deverá ser intangível, ou seja, “a promoção dos valores e das boas filosofias indígenas não só em nosso país como em todo o mundo”. Mas lembrou que a Vila Olímpica, após os Jogos, abrigará uma escola de tempo integral, um centro de eventos e um espaço para a prática de esportes que poderá ser usufruído tanto por atletas quanto pela população.
Franco citou ainda, entre os legados, a reforma do estádio Nilton Santos, que será utilizado para as competições de futebol, e a valorização das áreas tanto em torno da Vila Olímpica quanto do próprio estádio. Disse ainda que essas áreas deverão no futuro serem integradas aos trechos atendidos pelo BRT (Bus Rapid Transit) do município.
Claudia Lelis, vice-governadora do Tocantins, afirmou que a parceria do estado com a prefeitura e o governo federal garantirá um padrão de excelência para a organização dos jogos, comparável ao visto na Copa do Mundo.
— Não tenho dúvidas de que serão um sucesso e motivo de orgulho para nós, de Palmas, e para os brasileiros como um todo — afirmou, ressaltando já existir uma expectativa na população em relação ao evento.
Lelis vê ainda nos jogos uma janela para demonstrar a todo o mundo a possibilidade de integrar as culturas e modos de vida de povos tradicionais, num processo de colaboração e conhecimento mútuo sem aculturação.
Apoio dos senadores
Outros senadores também participaram da audiência e demonstraram apoio ao evento. Lídice da Mata (PSB-BA), uma das autoras do requerimento para realizar a audiência e que conduziu os trabalhos após a fala inicial de Romário, garantiu que vai trabalhar para que a Bahia sedie a edição seguinte dos Jogos Nacionais Indígenas.
Ângela Portela (PT-RR) também vê com otimismo os jogos.
— [Será] Uma oportunidade única para que esses povos mostrem o valor de suas culturas e que divulguem também suas reivindicações sociais — afirmou.
Já Telmário Mota (PDT-RR) reclamou de pontos da Agenda Brasil, defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No entender de Telmário, direitos indígenas podem ser atingidos. Ele citou especificamente os novos marcos regulatórios da mineração, quanto à produção e licenciamento em áreas indígenas.
Durante a audiência, Marcos Terena revelou que mantém sua reivindicação junto à presidente Dilma Rousseff, para que nomeie um índio para a presidência da Funai. Ele vê a situação atual do órgão como de “falência, esvaziamento e enfraquecimento político, responsabilidade de gestões passadas”, a despeito de haver funcionários capacitados.
Terena informou também que a cozinha da Vila Olímpica contará com o trabalho de diversos indígenas formados e estudantes de nutrição. Ele aproveitou para criticar os que ironizaram Dilma por sua menção recente à mandioca durante evento com representantes indígenas.
— A mandioca é a base da nossa alimentação, é o que nos dá a força física, e com ela fazemos ainda pão, farinha, beiju e cachaça.
Agência Senado
