Discurso: Mudanças no futebol brasileiro

Quero registrar aqui que retirei o nome do Deputado José Rocha do discurso, onde citei agora há pouco os membros da chamada Bancada da CBF, pois após meu pronunciamento, ele me abordou no plenário e afirmou não fazer parte deste grupo.

E mais, disse ser favorável ao texto original apresentado pelo Deputado Otávio Leite, se comprometendo, inclusive, a votar a favor da inclusão dos artigos maliciosamente retirados no texto final.

Aí, Otávio Leite, conseguimos mais um voto!

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Com toda a justiça, muitos têm exaltado o belo exemplo dado, dentro e fora de campo, pela seleção da Alemanha – que, mesmo enfrentando um time argentino dedicado e guerreiro, conquistou com méritos o seu quarto campeonato mundial, domingo passado, no Maracanã.

Acho que a comparação com o momento vivido pela Alemanha deixa ainda mais evidentes os muitos problemas do futebol que mais nos interessa e preocupa, que é o futebol brasileiro.

Desde o início do meu mandato, em 2011, eu denunciei os desmandos na preparação da Copa: o superfaturamento e o atraso das obras, as remoções arbitrárias etc.

Ou seja, a mistura de corrupção, irresponsabilidade e autoritarismo que a gente conhece tão bem, e que raramente leva à punição dos responsáveis.

Em vista de todos esses absurdos, eu fico contente, pelo menos, com o fato de termos acompanhado uma competição de bom nível, com muitos gols, e os visitantes levarem do Brasil a lembrança de um dos países mais bonitos e um dos povos mais hospitaleiros do mundo.

Nesse contexto, não é justo que os políticos se apropriem desse importante legado imaterial deixado pelo povo brasileiro. A receptividade, o calor humano, a hospitalidade são características da nossa gente e independem de qualquer governo.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Assim como milhões de brasileiros, eu também fiquei perplexo com a goleada que o Brasil sofreu da Alemanha, naquele episódio que tem sido chamado de Mineiraço ou Massacre do Mineirão.
Claro, derrotas fazem parte do futebol, são um acontecimento normal, ainda que doloroso.
Mas, quando uma seleção de grande tradição como a brasileira perde daquela forma humilhante, arrasadora, numa semifinal de Copa do Mundo, diante da sua torcida, isso é sinal de que problemas consideráveis estão se acumulando.

Não podemos aceitar como explicação que o time sofreu uma “pane”, e pronto. É preciso identificar as razões pelas quais as “panes” acontecem, até porque esta não foi a primeira.
Senhor Presidente:

Vamos olhar o retrospecto. Desde 2002, quando conquistou o pentacampeonato, o Brasil vem colecionando fracassos nas principais competições internacionais, que são a Copa e as Olimpíadas.

Talvez os êxitos em competições menores tenham servido para mascarar essa realidade.
Essa gente que se instalou no comando da CBF não está mais sabendo organizar um time campeão. O Brasil vem apresentando, seguidamente, problemas na preparação física, técnica, tática e psicológica.

Isso não pode continuar assim. Não podemos ficar vivendo do passado, dos números alcançados até aqui.

A seleção canarinha que jogou esta Copa tinha jogadores talentosos, com certeza, mas foi uma das piores que eu vi jogar.

Sofremos, no último dia 8 de julho, a nossa maior derrota na História do esporte mais amado em nosso país.

Acho que a maior derrota deve servir para impulsionar as maiores mudanças.

Que mudanças? Eu não me considero o dono da verdade, como os homens que tem mandado e desmandado no nosso futebol. Não tenho respostas prontas sobre o caminho a ser seguido, mas tenho certeza de que o futebol brasileiro precisa de mais democracia e mais transparência.
Muita gente acha que não se deve misturar política e futebol. A esses, eu lamento informar que, para o bem ou para o mal, política e futebol já estão profundamente misturados.

Propostas importantes que poderiam moralizar o esporte passam por esta Casa, e são continuamente barradas pela Bancada da CBF. São colegas deputados como Rodrigo Maia, Guilherme Campos, Arnaldo Faria de Sá, Vicente Cândido, Jovair Arantes e Valdivino de Oliveira.

Esse time de gente que não sabe nem fazer embaixadinha está dando de goleada nos milhares de brasileiros que amam o futebol e querem ver esse esporte administrado com seriedade e lisura em nosso país.

A bola está quicando na área, e agora temos a oportunidade de apoiar a excelente proposta do deputado Otavio Leite, apresentada no âmbito da Comissão Especial do Proforte.

Alguns artigos da proposta original foram, lamentavelmente, retirados do texto que seguiu para votação em Plenário.

Em resumo, o trechos retirados estabelecem que o futebol brasileiro passa a constituir Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Dessa forma, fica declarada como de Especial Interesse Público a comercialização de quaisquer produtos ou serviços proveniente da atividade de Representação do Futebol Brasileiro.

Daí, Senhor Presidente, Senhores Deputados, decorrem duas medidas da maior importância, contidas na proposta: uma é que, ao receber da Presidência da República a chancela de “Representante Oficial do Futebol Brasileiro”, a CBF ficará obrigada a divulgar todas as informações sobre as receitas obtidas com a comercialização desse patrimônio do nosso país.

Desta forma, as contas da instituição estariam sujeitas a auditorias do Tribunal de Contas da União, quando requeridas pelo Poder Executivo ou pelo Legislativo.

A segunda é que a CBF terá que contribuir com uma alíquota de 10% sobre as receitas auferidas com a exploração do nosso futebol.

Esse valor será destinado a um fundo de iniciação esportiva para crianças e adolescentes.

Outra proposta importante oriunda da Comissão do PROFORTE diz respeito ao saneamento financeiro dos clubes brasileiros: ela estabelece que os clubes que não honrarem seus compromissos financeiros poderão ser rebaixados de divisão.

Hoje, conversando com o bravo Senador Álvaro Dias, que presidiu a CPI do Futebol no Senado em 2001, tomei conhecimento de um projeto de lei que ele apresentou e que contempla outras medidas que precisam ser incorporadas a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, para dar mais transparência à CBF.

Eu vou apresentar essas emendas assim que o projeto do Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte for pautado no Plenário desta Casa.

Não podemos confundir, Senhor Presidente, nobres colegas, a autonomia prevista na Constituição Federal com a apropriação de uma entidade que usa um bem da cultura nacional, como a Seleção Brasileira, para alavancar recursos em benefício dos seus próprios dirigentes.

Espero que, ao menos agora, quando o futebol brasileiro parece ter chegado ao fundo do poço em termos de prestígio, quando a seleção brasileira chega ao fim da Copa sob o manto do vexame e da vergonha, essas propostas concretas de renovação contem com o apoio da Presidente Dilma, do Ministro Aldo Rebelo, da Presidência desta Casa e da maioria dos colegas deputados.

Mas, Senhoras e Senhores deputados, não basta apenas essa ação do Poder Legislativo.
Eu pergunto aos Senhores Presidentes das federações estaduais e dirigentes de clubes, que acabaram de eleger o Sr. Marco Polo Del Nero como o novo Presidente da CBF: vocês acham mesmo que esse Senhor é capaz de comandar as mudanças de que o futebol brasileiro tanto precisa? Eu tenho certeza que não.

Se queremos, mesmo, essas mudanças, que tal os senhores anularem essa eleição clandestina e obscura que alçou o Sr. Marco Polo Del Nero à Presidência da Confederação, pelos próximos quatro anos?

O futebol brasileiro não pode e não merece continuar a ser comandado por uma quadrilha, uma cúpula de cartolas, que já mostrou sua incompetência.
Essa gente que explora um bem que é de todos nós, ganha muito dinheiro com isso e faz com esses recursos o que bem entende.

Mas nunca em prol do nosso futebol!

Se a transformação não começar agora, corremos o risco de passar por vexames ainda piores que o Massacre do Mineirão.

É preciso mudar muita coisa no “país do futebol”, Senhor Presidente. Talvez um bom começo seja mudar o futebol desse país.

Para tanto, convoco os parlamentares de ambas as Casas para agirmos em prol desta mudança; seja instalando a CPI que propus no final do ano passado, ou aprovando projetos de lei em esforço concentrado que venham a mudar nossa realidade o quanto antes.
Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado

Resposta ao ministro do esporte

Fiquei muito feliz com a fala do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Espero que ele aceite as propostas que eu enviar para o Ministério a partir de agora, apesar de ter declarado que eu nunca apresentei nenhuma.

Recordo de pedir a ele, em reunião no seu gabinete, a liberação do dinheiro do Fundo da Confederação Brasileira de Clubes. O montante já acumulou mais de R$ 100 milhões, desde sua criação em 2011, quando uma alteração na Lei Pelé garantiu a destinação 0,5% dos 4,5% repassados ao Ministério do Esporte pelas Loterias. De acordo com a lei, este dinheiro será usado exclusivamente para a formação de novos atletas e depende apenas do ministro criar critérios para liberar os recursos. Nunca obtive resposta sobre a liberação deste montante. Ainda está parado, ministro?

O encontro foi registrado e publicado no meu site dia 2 de outubro de 2013: http://www.romario.org/news/all/romario-discute-calendario-campeonato-brasileiro-com-o-ministro-esporte/

Antes disso, eu pedi ao ministro em um jantar no meu apartamento em Brasília que ele editasse uma Medida Provisória impedindo o repasse de recursos públicos para entidades esportivas sem alternância de poder. O pedido foi feito diversas vezes publicamente também. O objetivo era estancar a enxurrada de mandatos seguidos de cartolas que se perpetuam no poder com gestões não profissionais matando diversas modalidades esportivas. O ministro poderia fazer isso, um projeto de lei demora anos para tramitar, a MP tem efeito imediato, mas ele também não atendeu. Proposta semelhante foi aprovada na Câmara em uma ação da ONG Atletas Pela Cidadania posteriormente.

O link que comprova meu pedido está aqui, publicado pelo site da Câmara dos Deputados, em 27 de novembro de 2012: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/426896-DEPUTADO-PEDE-FIM-DE-REPASSE-A-ENTIDADE-ESPORTIVA-SEM-ALTERNANCIA-DE-PODER.html

Agora, ministro, a bola está quicando novamente. Faço aqui o pedido público e espero ser atendido desta vez. Peço que o Sr. e a Excelentíssima presidente Dilma Rousseff apoiem a excelente proposta do deputado Otávio Leite, apresentada no âmbito da Comissão Especial do Proforte, que debate a dívida dos clubes. Os artigos 36, 37, 39, 40 e 41 foram os retirados da proposta, em resumo, eles propunham o seguinte:

Constituíam a Seleção Brasileira de Futebol e o Futebol Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial; obrigavam a CBF a contribuir com alíquota de 5% sobre as receitas de comercialização de produtos e serviços proveniente da atividade de Representação do Futebol Brasileiro nos âmbitos nacional e internacional. O tributo também incidiria sobre patrocínio, venda de direitos de transmissão de imagens dos jogos da seleção brasileira, vendas de apresentação em amistosos ou torneios para terceiros, bilheterias das partidas amistosas e royalties sobre produtos licenciados. O valor seria destinado a um fundo de iniciação esportiva para crianças e jovens. A CBF também ficaria sujeita a auditoria do Tribunal de Contas da União.

Ministro, curiosamente, tanto o Sr. como o presidente da Câmara dos Deputados pediram a retirada destes artigos, alegando que com eles a proposta não seria aprovada. Fica a pergunta, o ministério vai apoiar estas propostas? Aguardo a resposta.

Incrível o que uma porrada de 7×1 não faz!

Câmara nega recurso de Romário para anular voto de deputados ligados à CBF

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou nesta segunda-feira, um recurso do deputado federal Romário que pedia a anulação dos votos dos parlamentares da “Bancada da CBF” na votação do projeto de Lei 5201/2013, que cria o Proforte e prevê o parcelamento das dívidas dos clubes de futebol. De acordo com o Romário, deveriam ser considerados brancos os votos dos membros da comissão que têm interesse direto na matéria por ocuparem cargos de dirigentes em clubes de futebol ou terem ligação com a CBF.

A ação de Romário foi uma resposta à retirada de artigos do texto que previam responsabilidade e compromisso da CBF com o futebol do texto do Proforte. Os artigos retirados do substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) constituíam a Seleção e o Futebol brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial, esta alteração de status, sujeitaria à CBF a auditoria do Tribunal de Contas da União. Além de obrigar a CBF a contribuir com alíquota de 5% sobre as receitas de comercialização de produtos e serviços proveniente da atividade de representação do futebol brasileiro nacional e internacionalmente. O valor seria destinado a um fundo de iniciação esportiva para crianças e jovens. Porém, o texto foi aprovado na comissão sem nenhuma menção a CBF.

O regimento interno da Câmara determina que o deputado deve se declarar impedido de participar de qualquer votação “tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual”.

Alves respondeu que não cabe a Mesa Diretora ou a Presidência da Câmara ou de Comissão considerar em branco voto de deputado. “Configuraria violação a uma das mais importantes prerrogativas do mandato, o voto parlamentar assegurado pelo caput do art. 53 da Constituição e pelo inciso I do art. 226 do RICD”, afirmou o presidente.

O recurso ao presidente foi uma segunda tentativa de Romário de anular a votação do projeto, antes, o parlamentar tentou tornar nulos os votos de vários parlamentares durante a sessão de votação, mas também teve seu pedido negado.

Entenda a relação dos deputados com a cartolagem:

Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), é dirigente do Atlético Clube Goianiense, ocupando o cargo de vice-presidente.

Deputado Vicente Candido (PT-SP), 1º Vice-presidente desta Comissão, é sócio em escritório de advocacia de Marco Polo Del Nero, presidente eleito da CBF e um dos vice-presidentes da Federação Paulista de Futebol.

Deputado Guilherme Campos (PSD-SP) é dirigente, ocupando a atual vice-presidência da Federação Paulista de Futebol e também foi vice-presidente da Ponte Preta.

Deputado José Rocha (PR-BA) é conselheiro nato e ex-presidente do Esporte Clube Vitória.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) é irmão do vice-presidente da CBF na Região Norte, Fernando Sarney.

A falência do futebol brasileiro!

Galera,
Passado o luto das primeiras horas seguidas da derrota, vamos ao que verdadeiramente interessa! Quem tem boa memória, vai lembrar da minha frase: Fora de campo, já perdemos a Copa de goleada!

Infelizmente, dentro de campo, não foi diferente.

Ontem foi um dia muito triste para nosso futebol. Venceu o melhor e ninguém há de questionar a superioridade do futebol alemão já há alguns anos. Ainda assim, o mundo assistiu com perplexidade esta derrota, porque nem a Alemanha, no seu melhor otimismo, deve ter imaginado essa vitória histórica.

Porém, se puxarmos da memória, vamos lembrar que nossa seleção já não vinha apresentando nosso melhor futebol há muito tempo. Jogamos muito mal. Infelizmente, levamos sete e, por mais que isso cause mal-estar, devemos admitir que a chuva de gols foi apenas reflexo do pânico, da incapacidade de reação dos nossos jogadores e da falta de atitude do treinador de mudar o time.

Vivemos uma crise no nosso esporte mais amado, chegamos ao auge dela. Acha que isso é problema só dos jogadores ou do Felipão? Nem de longe.

Nosso futebol vem se deteriorando há anos, sendo sugado por cartolas que não têm talento para fazer sequer uma embaixadinha. Ficam dos seus camarotes de luxo nos estádios brindando os milhões que entram em suas contas. Um bando de ladrões, corruptos e quadrilheiros!

O meu sentimento é de revolta.

Estou há quatro anos pregando no deserto sobre os problemas da Confederação Brasileira de Futebol, uma instituição corrupta gerindo um patrimônio de altíssimo valor de mercado, usando nosso hino, nossa bandeira, nossas cores e, o mais importante, nosso material humano, nossos jogadores. Porque não se iludam, futebol é negócio, bussiness, entretenimento e move rios de dinheiro. Nunca tive o apoio da presidenta do País, Dilma Rousseff, ou do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Que todos saibam: já pedi várias vezes uma intervenção política do Governo Federal no nosso futebol.

Em 2012, eu apresentei um pedido de CPI da CBF, baseado em uma série de escândalos envolvendo a entidade, como o enriquecimento ilícito de dirigentes, corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e desvio de verba do patrocínio da empresa área TAM. O pedido está parado em alguma gaveta em Brasília há dois anos. Em questionamento ao presidente da Câmara dos Deputados, sr. Henrique Eduardo Alves, mas ouvi como resposta que este não era o melhor momento para se instalar esta CPI. Não concordei, mas respeitei a decisão. E agora, presidente, está na hora?

Exceto por um vexame como o de ontem, o Brasil não precisaria se envergonhar de uma derrota em campo, afinal, derrotas fazem parte do esporte. Mas vergonha mesmo devemos sentir de ter uma das gestões de futebol mais corruptas do mundo. A arrogância dessa entidade é tão grande que até o chefe da assessoria de imprensa chega ao absurdo de bater em um atleta de outra seleção, como fez o Rodrigo Paiva contra um jogador do Chile Pinilla. Paiva pegou quatro jogos de suspensão e foi proibido de acessar o vestiário dos jogadores. Este ato foi muito simbólico e diz muito sobre eles. O presidente da entidade, José Maria Marin, é ladrão de medalha, de energia, de terreno público e apoiador da ditadura. Marco Polo Del Nero, seu atual vice, recentemente foi detido, investigado e indiciado pela Polícia Federal por possíveis crimes contra o sistema financeiro, corrupção e formação de quadrilha. São esses que comandam o nosso futebol. Querem vergonha maior que essa?

Marin e Del Nero tinham que estar era na cadeia! Bando de vagabundos!!!

A corrupção da CBF tem raízes em todos os clubes brasileiros, vale lembrar que são as federações e clubes que elegem há anos o mesmo grupo de cartolas, com os mesmos métodos de gestão arcaicos e corruptos implementados por João Havelange e Ricardo Teixeira e mantidos por Marin e Del Nero. Vale lembrar, que estes dois últimos mudaram o estatuto da entidade e anteciparam a eleição da CBF para antes da Copa. Já prevendo uma possível derrota e a dificuldade que eles teriam de se manter no poder com um quadro desfavorável.

E os clubes? Sim, eles também são responsáveis por essa crise. Gestões fraudulentas, falta de investimento na base, na formação de atletas. Grandes clubes brasileiros estão falindo afogados em dívidas bilionárias com bancos e não pagamentos de impostos como INSS, FGTS e Receita Federal.

E toda essa má gestão que tem destruído o nosso futebol, infelizmente, tem sido respaldada há anos pelo Congresso Nacional com anistias e mais anistia destes débitos. Este ano tivemos mais um projeto desses vexatórios para salvar os clubes. Um projeto que previa que clubes pagassem apenas 10% de suas dívidas e investissem 90% restante em formação de atletas. Parece até deboche. Uma soma de aproximadamente R$ 4 bilhões ou muito mais, não se sabe ao certo. Corajosamente, o deputado Otávio Leite, reconstruiu o texto e apresentou uma proposta honesta estruturada em responsabilidade fiscal, parcelamento de dívidas e a criação de um fundo de iniciação esportiva, com obrigações claras para clubes e CBF.

Em resumo, a nova proposta além de constituir a Seleção Brasileira de Futebol e o Futebol Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial – obrigava a CBF a contribuir com alíquota de 5% sobre as receitas de comercialização de produtos e serviços proveniente da atividade de Representação do Futebol Brasileiro nos âmbitos nacional e internacional. O tributo também incidiria sobre patrocínio, venda de direitos de transmissão de imagens dos jogos da seleção brasileira, vendas de apresentação em amistosos ou torneios para terceiros, bilheterias das partidas amistosas e royalties sobre produtos licenciados. O valor seria destinado a um fundo de iniciação esportiva para crianças e jovens de todo o Brasil. Esses e outros artigos dariam responsabilidade à CBF, punição à entidades e outros gestores do futebol, a CBF estaria sujeita a fiscalização do TCU e obrigada a ter participação de um conselho de atletas nas decisões.

Mas este texto infelizmente não foi para a frente. Sete deputados alemães fizeram os gols que desclassificaram nosso futebol e nos tirou a chance de moralizar nosso esporte. Estes deputados, como todos sabem, fazem parte da Bancada da CBF, mudei o nome porque Bancada da Bola é muito pejorativo para algo que amamos tanto. Gosto de dar os nomes: Rodrigo Maia (DEM -RJ), Guilherme Campos (PSD-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), José Rocha (PR-BA) , Vicente Cândido (PT-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

Essa partida ainda pode ser revertida com a votação do projeto no Plenário da Câmara. Será que esses sete deputados voltarão a prejudicar o nosso futebol?

O futebol brasileiro tomou uma goleada e a derrota retumbante, infelizmente, não foi só em campo. Nem sequer tivemos o prazer de jogar no Maracanã, um templo do futebol mundial, reformado ao custo de mais de R$ 1 bilhão. Acha que foi porque não chegamos a final? Não. Poderíamos ter jogado qualquer outro jogo lá. A resposta disso é ganância e arrogância. É a CBF que escolhe onde o Brasil vai jogar, mas, obviamente, poderia ter tido interferência do Ministério do Esporte e da presidência da República, mas nenhum destes se manifestou. Quem levou com essas escolhas?

Para fechar com chave de ouro, a CBF expulsou do vestiário Cafú, capitão de seleção do pentacampeaonato. Cafú foi expulso do vestiário enquanto cumprimentava os jogadores ontem. Este é o retrato do nosso futebol hoje, não honramos a nossa história.

Dilma tem sim que entregar a taça para outra seleção. Este gesto será o retrato do valor que ela deu ao nosso futebol nos últimos anos! Eles levarão a taça e nós ficaremos com nossos estádios superfaturados e nenhum legado material, porque imaterial, mostramos para o mundo que com toda nossa dificuldade, somos um povo feliz.

Essa será a taça da vergonha.

Romário pede que Denatran explique falta de acessibilidade em exames de direção

O deputado federal Romário aderiu à campanha “DETRAN Sem Libras = Surdos Sem Acessibilidade”. O movimento começou em Sorocaba (SP) pelo educador e interprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) Alexandre Henrique Elias e exige um intérprete de Libras ou meios de adaptação que permitam a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva nas provas do Detran.

O parlamentar garante que vai questionar oficialmente o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre o porquê da Lei de Acessibilidade não está sendo cumprida. “O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que o Poder Público em geral deverá garantir às pessoas surdas o tratamento diferenciado, por meio do uso e difusão de Libras e da tradução e interpretação de Libras realizadas por servidores e empregados capacitados para essa função. O questionamento também fica para os Detrans de todo o Brasil: Por que a Lei não está sendo cumprida?”, escreveu o deputado em sua rede social.

De acordo com o educador Elias, muitos surdos já passaram pela agressão social em autoescolas e avaliações do Detran, sendo privados de um intérprete em Libras que lhe transmita significado das questões aplicadas ou provas adaptadas que facilitem sua compreensão.

Algumas iniciativas de acessibilidade já foram iniciadas. Em Brasília, por exemplo, o exame é aplicado em formato eletrônico. “Ou seja, dá para promover acessibilidade, o que vemos é descaso. Para vocês terem noção, o Cássio de Sorocaba já foi reprovado 5 vezes no teste, ele precisa pagar R$ 170,00 a cada nova remarcação do exame”, exemplifica o deputado.

Libras – A Língua Brasileira de Sinais não é a simples gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte, reconhecida por lei, com gramática própria. Deficientes auditivos alfabetizados em Libras, nem sempre têm total compreensão da língua portuguesa e sua complexa estrutura gramatical.

Romário aconselhou os deficientes auditivos a procurarem o Ministério Público de seus estados ou municípios toda vez que se sentirem lesados no seu direito.


Confira onde encontrar o Ministério Público nos Estados:

Acre (AC)
Ministério Público do Estado do Acre
Rua Marechal Deodoro, 472 – Centro
Rio Branco Acre – CEP: 69900-210
Telefone: (68) 3212-2002
Site: www.mpac.mp.br
Assessoria de Comunicação
Telefone: (68) 3212-2144
E-mail: [email protected]

Alagoas (AL)
Ministério Público do Estado do Alagoas
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79 – Poço – Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
CEP 57.025-400 – Maceió/AL
Telefone:(82) 2122-3500
Site: www.mpal.mp.br
Twitter: @mpeal
Assessoria de Comunicação
Telefone: (82) 2122-3516
E-mails: [email protected] / [email protected]

Amapá (AP)
Ministério Público do Estado do Amapá
Av. FAB, 64 – Centro – Macapá/AP – 68906-906
Telefones: (96) 3198-1600 – Gabinete (96) 3198-1625 – Fax 3198-1628
Site: www.mpap.mp.br
E-mail: [email protected]
Assessoria de Comunicação
Telefone: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Amazonas (AM)
Ministério Público do Estado do Amazonas
Endereço: Av. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança
CEP: 69030-480 – Manaus/AM
Telefone: (92) 3655-0500
Site: www.mpam.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefone: (92) 3655-0683 / 3655-0609 / 9602-1566

Bahia (BA)
Ministério Público do Estado da Bahia
Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré – Salvador – Bahia – CEP – 40050-002 – Brasil –
Telefone: (71) 3103-6400
Site: www.mpba.mp.br
E-mail: [email protected]
Assessoria de Comunicação
Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
E-mail: [email protected]

Ceará (CE)
Ministério Público do Estado do Ceará
Rua Assunção, nº 1.100 – José Bonifácio – Fortaleza – CE. CEP 60050-011
Telefone: (85) 3452-3769
Site: www.mpce.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefones: (85) 3452-3769/ 3452-3781

Espírito Santo (ES)
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350
Bairro Santa Helena – Ed. Promotor Edson Machado – Vitória – ES – CEP: 29050-265.
Telefone: (27) 3194-4500
Site: www.mpes.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefones: (27) 3224-5102/3224-4495

Goiás (GO)
Ministério Público do Estado de Goiás
Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24, Jardim Goiás
Goiânia – Goiás – CEP: 74.805-100
Telefone: (62) 3243-8000
Site: www.mpgo.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefone: (62) 3243-8307

Maranhão (MA)
Ministério Público do Estado do Maranhão
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro CEP 65.020-910 – São Luís – Maranhão
Telefone: (98) 3219-1600
Site: www.mpma.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefones: (98) 3219-1671/3219-1737/3219-1653

Mato Grosso (MT)
Ministério Público do Estado do Mato Grosso
Rua quatro S/N centro Politico e Adminstrativo – Cuiabá/MT – Cep: 78049-921
Telefone: (65) 3613-5100
Site: www.mpmt.mp.br
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Telefone: (65) 3613-5146

Mato Grosso do Sul (MS)
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Rua Pres. Manoel Ferraz de Campos Sales, 214 – Jardim Veraneio – Cep 79031-907
Campo Grande/MS
Telefone: (67) 3318-2001
Site: www.mpms.mp.br
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E-mail: [email protected]
Telefone:(67) 3318-2187

Minas Gerais (MG)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Av. Álvares Cabral, 1690 – Lourdes – Belo Horizonte/MG – CEP 30.170-001
Telefone:(31) 3330-8100
Site: www.mpmg.mp.br
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E-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3330-8348

Pará (PA)
Ministério Público do Estado do Pará
Rua João Diogo 100 cidade velha – Belém/PA – CEP: 66.015.160.
Telefone: (91) 4006-3400
Site: www.mppa.mp.br
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E-mail: [email protected]
Telefone: (91) 4006-3586

Paraíba (PB)
Ministério Público do Estado da Paraíba
Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro – João Pessoa/PB CEP:58013-030
Telefone: (83) 2107-6000
Site: www.mppb.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefone: (83) 2107-6000

Paraná (PR)
Ministério Público do Estado do Paraná
Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico – 80530-230 – Curitiba – PR
Telefone: (41) 3250-4000
Site: www.mppr.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefones: (41) 3250-4226/ 3250-4228

Pernambuco (PE)
Ministério Público do Estado doe Pernambuco
Rua Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio – Edifício Sede Roberto Lira :CEP 50.010-240.
Telefone: (81) 3182-7000
Site: www.mppe.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3303-1259

Piauí (PI)
Ministério Público do Estado do Piauí
Rua Álvaro Mendes 2294 – Centro, CEP: 64000-060, Teresina – PI
Telefone: (86) 3216-4550
Site: www.mppi.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefone: (86) 3216-4550

Rio de Janeiro (RJ)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Sede MPRJ: Av. Marechal Câmara, n° 370 – Centro –
Rio de Janeiro- RJ CEP 20020-080
Telefone: (21) 2550-9050
Site: www.mprj.mp.br
Assessoria de Comunicação
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 2550-9050

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Vagas de emprego para pessoas com deficiência ​no Rio de Janeiro​​

O​ grupo Ferguer, empresa de consultoria em recursos humanos, oferece vagas, ​para pessoas com deficiência, ​nas áreas administrativas, call center e saúde, no estado do Rio de Janeiro. As vagas oferecem carteira assinada, plano de saúde, benefício alimentação e plano odontológico.

Privando pela acessibilidade, a empresa vai ao encontro daqueles que possuem alguma dificuldade de deslocamento para realizar a entrevista.

Com o intuito de dar maior celeridade ao processo seletivo e não criar expectativas nos candidatos, o processo de admissão dura no máximo dois dias.

Além de preencher as vagas existentes, a empresa também pretende fazer um banco de dados das pessoas com deficiência que estão a procura de um emprego. Esse banco de dados será utilizado para oportunidades futuras não apenas no Rio de Janeiro, mas em outros estados.

Aqueles que quiserem participar do processo de seleção podem enviar currículo para o email [email protected] ou entrar em contato pelo telefone (21) 3684-5639.

Special Olympics apresenta seleção com presença de Romário e Zico

Próximo dia 14 de junho, a organização Special Olympics promove um jogo para apresentar a Seleção Brasileira que disputará a “I Copa de Futebol Unificado da Special Olympics”, que ocorre na Malásia em novembro. Zico e Romário, embaixadores e parceiros e parceiros da Special Olympics, darão o pontapé inicial do Jogo. A organização mundial promove o esporte para pessoas com deficiência intelectual.

O modelo desta Copa é de esporte UNIFICADO. Isso significa dizer que uma mesma equipe é composta de atletas com deficiência intelectual e atletas sem deficiência intelectual. Os jogos acontecem do dia 29 de outubro ao 10 de novembro de 2014

Diferente de outras competições promovidas pela Special Olympics, essa será uma Copa de nível de habilidade alto. O esporte Unificado é uma tendência mundial de grande impacto e tem uma mensagem poderosa de inclusão, pois permite novas possibilidades, experiências positivas e a convivência com a diversidade.
No ano de 2013 a Special Olympics Brasil organizou diversas competições de futebol nos estados do Rio e de São Paulo e tais competições foram muito importantes para que pudéssemos identificar os componentes da seleção brasileira.

A Seleção Brasileira será composta de : 9 atletas regulares e 8 parceiros (sem deficiência) .

PARCERIA SPECIAL OLYMPICS BRASIL E PROJETO ZICO 10 SOCIAL

A Escola Zico 10 atende mais de sete mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e tem como objetivos: identificar e investir na formação cidadã, promovendo atividades que valorizem o futebol como ferramenta de promoção social. Milhares de crianças e adolescentes em risco social são atendidas pelo projeto que acontece em parceria com a Secretaria Estadual de Esporte em todas as comunidades que passaram pelo processo de pacificação.

A Special Olympics Brasil firmou uma parceria com o Projeto Zico 10 Social para formarem a seleção brasileira que participará da Copa na Malásia. Nossa seleção será composta de 9 jogadores com deficiência e 8 jogadores sem deficiência provenientes do Projeto Zico 10.

Serviço:
Data: 14 de junho de 2014 – sábado
Local: Clube Portuguesa da Ilha do Governador
Participação: Seleção de Futebol Unificado Special Olympics e Seleção Brasileira de Artistas

Romário participa de jogo beneficente em Florianópolis nesta quinta

O campeão mundial de futebol Romário participa, nesta quinta-feira (5), de um jogo beneficente em Florianópolis. Atualmente deputado federal, Romário vai jogar ao lado de outros parlamentares e amigos. O evento vai arrecadar fundos para a campanha “Brasil X ELA – Todos Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica”.

O jogo terá início às 20h, no clube Barrense, no bairro Barra da Lagoa. A partida beneficente será aberta à comunidade e, ao final, haverá uma doação para a realização de pesquisas sobre a doença.
A ELA é uma doença rara, neurológica e degenerativa que acomete aproximadamente 15 mil brasileiros. Não há cura para a doença e a sobrevida dos pacientes é de cerca de dois a cinco anos.

O ex-jogador foi convidado a participar dos jogos pelo Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (MOVELA). O grupo é formado por portadores da doença, familiares e cuidadores, que pleiteiam a urgência na busca por novos tratamentos e terapias.

Romário participará de encontro político e jogo beneficente em Resende

O presidente estadual do PSB – RJ, Romário, participará nesta sexta-feira (30), a partir das 18h, em Resende, do encontro político partidário organizado pela Executiva Municipal do PSB.

A reunião que também terá a presença da vereadora Soraia Balieiro e da executiva de cada município da região sul fluminense, discutirá o futuro do PSB municipal, estadual e federal.

No sábado (31), a partir das 9h, no Centro Esportivo Arena Gol, Romário participará do jogo beneficente organizado pela Pestalozzi. A entrada para o jogo será 1kg de arroz, feijão, óleo ou leite, que serão doados para a Associação Pestalozzi de Resende.

Serviço

• Sexta-feira (30/05/2014) – Encontro Político Partidário
Horário: A partir das 18h
Local: Casa de Festas Carola & Caçarolas – Rua Gonçalves Ledo, 50 – Bairro Liberdade

• Sábado (31/05/2014) – Jogo Beneficente
Horário: A partir das 9h
Local: Centro Esportivo Arena Gol – Rua. Dra. Raphaela M. Bruno, 102 – Jardim Jalisco
Entrada: 1kg de arroz, feijão, óleo ou leite.

Romário participa de jogo beneficente nesta quinta-feira em Aracaju

O campeão mundial de futebol Romário participa, nesta quinta-feira (29), de um jogo beneficente em Aracaju. Atualmente deputado federal, Romário vai jogar ao lado de outros parlamentares, como Popó (BA), Valadares Filho (SE) e Júlio Delgado (MG). Ex-jogadores e amigos vão completar o time. O evento vai arrecadar fundos para a campanha “Brasil X ELA – Todos Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica” e para Marina, um bebê de oito meses que precisa de um transplante de intestino. A partida terá início às 20h, no estádio João Hora. Os ingressos custam R$ 15.

A ELA é uma doença rara, neurológica e degenerativa que acomete aproximadamente 15 mil brasileiros. Não há cura para a doença e a sobrevida dos pacientes é de cerca de dois a cinco anos. No último domingo, o ex-jogador Washington, que integrou o ‘casal 20’ com Assis no Fluminense, morreu vítima do problema. O valor arrecadado será destinado a pesquisas.

Na Câmara dos Deputados, Romário atua em defesa dos deficientes físicos e pessoas com doenças raras. Ele foi convidado a participar dos jogos pelo Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (MOVELA). O grupo é formado por portadores da doença, familiares e cuidadores, que pleiteiam a urgência na busca por novos tratamentos e terapias.

Há previsão de novos jogos em Sobral, no Ceará; Curitiba, no Paraná; Florianópolis, em Santa Catarina; e Brasília, Distrito Federal.

Marina – A família de Marina precisa arrecadar R$ 2 milhões para o transplante de intestino, no Hospital The Children’s, na Pensilvânia, nos Estados Unidos.
A criança desenvolveu uma doença rara, a síndrome do intestino ultracurto e está internada no Hospital Infantil Sabará, em São Paulo. O valor de R$ 2 milhões inclui apenas a cirurgia e o acompanhamento.

Romário debate democracia digital com Laboratório Hacker e Vote na Web

O deputado federal Romário participou, nesta terça-feira (27), de um debate sobre a participação popular nas decisões do parlamento com representantes do Laboratório Hacker e dos portais eDemocracia e Vote na Web. O grupo busca ideias para aprimorar iniciativas digitais que facilitem a influência da população nas decisões políticas e pretende levá-las ao presidente da Câmara dos Deputados.

O diálogo do deputado com a comunidade surgiu depois que o parlamentar apresentou o projeto Democracia Digital no Parlamento, que busca coletar opinião da sociedade sobre os projetos de Lei de sua autoria. Romário se propôs a retirar de tramitação aqueles que tiverem mais de 51% de votos contrários. A iniciativa tem como plataforma o site Vote na Web, que disponibiliza enquetes sobre os projetos que tramitam na Câmara.

Depois do lançamento desta iniciativa, o site eDemocracia, que promove fóruns de debates sobre os projetos de lei, disponibilizou um aplicativo para qualificar a discussão dos projetos do Romário dentro do site do parlamentar. Hoje, além da votação quantitativa, os projetos do Romário são discutidos de forma qualitativa através do portal eDemocracia.

“Estou totalmente aberto para receber propostas positivas, não para o meu mandato, mas para a política como um todo”, afirmou o parlamentar carioca durante a reunião.

Para o coordenador do Laboratório Hacker e do portal eDemocracia, Cristiano Ferri, diferente do que muitos pensam, a participação popular não enfraquece a política, mas “fortalece o mandato dos parlamentares”.

Já Fernando Barreto, do site Vote na Web, explicou que a criação do site veio do desafio de trazer a debate político para a “mesa de bar”, para popularizar a discussões realizadas no parlamento. Criado há quatro anos, o site tem, aproximadamente, 100 mil acessos únicos por mês. Ele também explicou que mais de 60% dos votos no site são favoráveis aos projetos que tramitam na Casa. Um dos problemas levantados na reunião foi o excesso de projetos em tramitação, hoje são 17 mil.

Brasileiros ilustres criticam organização da Copa

É crescente a lista de famosos decepcionados com a organização da Copa do Mundo no Brasil. Brasileiros ilustres, com fama internacional, como o cantor Ney Matogrosso, o ex-jogador Zico e o escritor Paulo Coelho foram alguns que lamentaram os problemas enfrentados pelo país às vésperas do mundial.

Os dois últimos tiveram ou têm ligação direta com a Copa. Paulo Coelho esteve em Zurique, na Suíça, no anúncio do Brasil como país. Na ocasião, o escritor esteve ao lado do ex-presidente Lula, do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e do ex-jogador Romário, atual deputado federal. Já Zico, sempre crítico da gestão da CBF, participou, recentemente, de entrega de ingressos para operário das obras de estádios. Zico foi anunciado como garoto-propaganda do mundial, em ação do Comitê Organizador Local (COL) da Copa.

Questionado se viria assistir aos jogos no Brasil, Paulo Coelho disse a ida aos estádios estava fora de questão e que assistiria pela TV. “Estava na delegação oficial com Lula, Dunga e Romário quando a FIFA escolheu o Brasil. Mas estou muito decepcionado com tudo o que aconteceu desde então. Nós poderíamos usar o dinheiro para construir algo diferente em um país que precisa de tudo: hospitais, escolas, transportes”, declarou.

Zico lembrou uma promessa feita por Lula e Ricardo Teixeira, ainda em 2007, de que os estádios seriam construídos com 99% de dinheiro privado. “Os estádios foram construídos em grande parte com dinheiro público e as pessoas não estão contentes com isso, já que quando os organizadores conquistaram o direito de sediar a Copa do Mundo, eles disseram que o dinheiro público seria colocado apenas nos projetos de infraestrutura.”, lamentou o ex-jogador.

O maior artilheiro do Maracanã também lamentou a desmotivação do brasileiro com o mundial. “Os torcedores estão desanimados, preocupados. É chato porque eu queria ver meu povo feliz. Todos queriam que fosse uma grande festa, mas simplesmente não houve a disposição adequada para organizá-la.”
Já o cantor Ney Matogrosso falou do desconforto do brasileiro com os bilhões gastos com a construção dos 12 estádios para a Copa. Para ele, a população reclama por não ver seus impostos serem revertidos em serviços públicos de qualidade.

Câmara homenageia 60 anos das APAEs próximo dia 27

O deputado federal Romário (PSB-RJ) participa, na próxima terça-feira (27), de sessão solene em homenagem aos 60 anos das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs). A sessão requerida pelo deputado federal Dr. Ubiali (PSB-SP) terá início às 9h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

As Apaes funcionam desde 1954 e prestam importante serviço de educação, inclusão no mercado de trabalho, assistência social e médica às pessoas com deficiência. Os serviços representam melhoria na qualidade de vida e autoestima das pessoas com deficiência e suas famílias

Participam da sessão os presidentes das federações das APAEs do Espírito Santo e Distrito Federal, Washington Luiz Almeida e Wilma Kraemer, respectivamente. Assim como a presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Maria Lêdo, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e o senador Lindbergh Faria (PT-RJ).

Serviço:
Data: 27 de maio de 2014
Horário: 9h30
Local: Auditório Freitas Nobre – Anexo IV – Câmara dos Deputados

Projeto de Romário torna crime assédio em transporte público

Diante dos frequentes relatos de assédios em transportes públicos, o deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 7372/2014, que tipifica como crime a conduta de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso (intenção sexual).

A proposta acrescenta artigo ao Código Penal e prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa. Também está sujeito à condenação quem divulgar fotografia, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material da prática.

“Com a reforma do Título VI, do Código Penal Brasileiro, que trata dos crimes contra a dignidade sexual, práticas como o ato de “encoxar” ou “sarrar” alguém não estão contempladas na lei e, portanto, não podem ser consideradas crimes. Assim, não há como enquadrar suspeitos pela prática”, justifica Romário.

A usuária do vagão rosa do Metrô de Brasília, Terezinha de Fátima, afirma ter sido vítima de abuso e que mesmo após denúncia, nada foi feito. Já Idaura Melo, afirma ter presenciado cenas de abusos no metrô, antes da lei aprovar o vagão para as mulheres.

A proposta do deputado também determina que os responsáveis pelos serviços de transportes, cuidarão da segurança das passageiras, reservando área privativa e afixando aviso que o ato constitui crime.

O projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) sob relatoria do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES).

Deputado quer prioridade para processos que envolvam agentes públicos

Para Romário, as recentes manifestações populares são um termômetro de que a insatisfação contra a impunidade chegou a níveis insuportáveis.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6476/13, que concede prioridade na tramitação de processos de crimes de peculato, concussão, excesso de exação e corrupção passiva e ativa.

“A sociedade brasileira tem demonstrado uma crescente intolerância com os crimes chamados genericamente como ‘de corrupção’ no setor público”, explica o autor da proposta, deputado Romário (PSB-RJ). “Por outro lado, estatísticas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça vêm demonstrando que o Judiciário não tem enfrentado a corrupção com a prioridade exigida.”

Romário espera que, com a priorização proposta, a tramitação desses processos seja mais rápida, diminuindo a impunidade.

Tramitação
A proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-lei 3.689/41), será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a íntegra da proposta AQUI.

Fonte: Agência Câmara

Deputado Romário lança aplicativo para celulares

Já está disponível na Apple Store e no Google Play o aplicativo de celular do deputado federal Romário (PSB-RJ). A ferramenta é um novo canal de comunicação do mandato com os cidadãos.

Quem baixar o aplicativo, disponível para aparelhos iOS e Android, vai ficar informado instantaneamente de todas as novidades do mandato, conhecer os projetos de Lei, enviar sugestões, críticas e até denúncias.

Para o parlamentar, o aplicativo é um veículo rápido e accessível para os cidadãos. “As pessoas precisam acompanhar de perto o que seus representantes estão fazendo em Brasília, os projetos que apresentam e como votam. E o aplicativo é uma forma simples de prestar contas”, justifica Romário.

Estudo do IBOPE Media releva 52 milhões de brasileiros têm acesso à internet pelo celular.

Baixe o aplicativo:

Download no Google Play

Download na Apple Store.

Romário recebe título de cidadão niteroiense

O deputado federal Romário (PSB-RJ) ganhou na última quarta-feira (7) o título de cidadão niteroiense pela Câmara Municipal de Niterói. A proposta foi criada pelo vereador Andrigo de Carvalho (Solidariedade).

De acordo com o autor do projeto, a concessão do título não se dá apenas pelo sucesso alcançado na vida esportiva. Mas também devido a relevância da atuação política de Romário no Estado do Rio de Janeiro e pela importância na história recente do país com reflexos significativos na formação da nova geração política.

Andrigo ressalta que toda experiência e determinação do tetracampeão são usadas na atuação política lutando pela vida de milhares de crianças e jovens de comunidades carentes, pessoas com deficiência e direitos da sociedade.

Comissão aprova Proforte, Romário tenta anular voto de deputados ligados à CBF

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), que prevê o parcelamento das dívidas dos clubes de futebol. Durante a votação, o deputado Romário (PSB-RJ) levantou questionamento a respeito do impedimento de voto dos membros da comissão que têm interesse direto na matéria por ocuparem cargos de dirigentes em clubes de futebol ou terem ligação com a CBF, seis deles estão nesta situação. A proposta ainda será votada no Plenário da Câmara, se aprovada, segue para o Senado.

“O senhor presidente desta comissão, deputado Jovair Arantes, é dirigente do Atlético Clube Goianiense, ocupando o cargo de vice-presidente. O deputado Vicente Candido, 1º Vice-presidente desta Comissão, é sócio em escritório de advocacia de Marco Polo Del Nero, presidente eleito da CBF e um dos vice-presidentes da Federação Paulista de Futebol. O deputado Guilherme Campos é dirigente, ocupando a atual vice-presidência da Federação Paulista de Futebol e também foi vice-presidente da Ponte Preta. O deputado José Rocha é conselheiro nato e ex-presidente do Esporte Clube Vitória. O deputado Sarney Filho é irmão do vice-presidente da CBF na Região Norte, Fernando Sarney”, afirmou o parlamentar para, em seguida, pedir que os votos destes deputados fossem considerados brancos. O presidente da comissão Jovair Arantes, indeferiu o pedido de Romário e seguiu com a votação.

A ação de Romário foi uma resposta à retirada de artigos do texto que previam responsabilidade e compromisso da CBF com o futebol. Os artigos retirados do substitutivo do deputado Otavio Leite constituíam a Seleção e o Futebol brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial, esta alteração de status, sujeitaria à CBF a auditoria do Tribunal de Contas da União. Além de obrigar a CBF a contribuir com alíquota de 5% sobre as receitas de comercialização de produtos e serviços proveniente da atividade de representação do futebol brasileiro nacional e internacionalmente. O valor seria destinado a um fundo de iniciação esportiva para crianças e jovens. Porém, o texto de hoje foi aprovado sem nenhuma menção a CBF.

Ontem, em outra tentativa de votação do projeto, Romário nomeou os deputados que agiram em nome da entidade para que o texto fosse alterado e disse que aquela era uma situação vexatória. O deputado carioca vai apresentar o texto retirado em plenário, como destaque.

“Eu pude ver nessa comissão que, infelizmente, existe uma bancada da CBF. São deputados que não têm o mínimo de respeito com o futebol brasileiro e com a população brasileira”, disse o parlamentar na terça-feira (6).

Romário ainda vai recorrer do resultado da votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Proposta original previa anistia de impostos, mas avançou para Lei de Responsabilidade do Esporte

O texto foi aprovado depois de muitas alterações, a proposta original previa o pagamento de, apenas, 10% dos débitos e compensação dos 90% com investimento em esporte olímpico. O texto era considerado uma anistia, porque a formação de atletas já é a finalidade dos clubes.

O substitutivo de Otavio Leite garantiu o parcelamento integral da dívida em até 25 anos e obrigatoriedade de apresentação de balanços com receitas de televisão, transferência de atletas, bilheterias e despesas com esporte amador e custei de atletas, por exemplo. O relator aponta que, atualmente, várias entidades sequer publicam seus balanços, principalmente federações esportivas. Ele pede também a responsabilização criminal dos dirigentes esportivos.

De acordo com Otavio Leite, os aproximadamente R$ 3,3 bilhões devidos aos INSS, FGTS, Timemania e Banco Central, deverão ser pagos em até 25 anos. Este valor não contabiliza dívidas trabalhistas e empréstimos adquiridos pelos clubes. Um mês antes das competições, os dirigentes deverão apresentar a certidão negativa, sob pena de rebaixamento e exclusão do campeonato. O texto ainda prevê responsabilidade pessoal de dirigentes e proíbe antecipação de receitas que ultrapassem o fim do mandato.