Volta Redonda vai sediar a 13ª Olimpíada da Pessoa Deficiente

De 28 a 30 de Novembro acontece a 13ª Olimpede (Olimpíada da Pessoa Deficiente), em Volta Redonda. Serão 160 entidades representando 45 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Pará.

Aproximadamente 2,5 mil pessoas estarão no evento, dentre elas atletas, técnicos, professores, estagiários, arbitragem e apoio.

Criada desde 1987, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento integral da pessoa com deficiência, proporcionando o intercâmbio técnico e a integração de diversas instituições através da prática esportiva adaptada, a olimpíada se tornou anual no ano de 2001.

A abertura da olimpíada acontece na sexta-feira (28), à partir das 15h, no Ginásio da Ilha São João. Uma das atrações da abertura será um show de cadeirantes da Andef (Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos).

Jovem com doença rara é homenageado na Paraíba

A Câmara Municipal de João Pessoa homenageia, nesta quinta-feira (20), com o título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade João Pessoa, Patrick Teixeira Dorneles Pires. Natural de Porto Alegre, o estudante de 17 anos, é portador da doença rara mucopolissacaridose e atua junto aos governos em prol das pessoas com doenças raras.

Patrick mora na Paraíba, mas sua militância pela causa tem alcance internacional. Apesar da pouca idade e das barreiras lhe impostas pela deficiência, ele se tornou embaixador dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma ação da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabeleceu oito objetivos a serem alcançados por todos os países até 2015. Acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade e melhorar a saúde são alguns dos objetivos do ODM.

Em 2012, Patrick também lutou junto à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep) a favor da liberação de pesquisas para o tratamento de doenças raras. Ele foi um dos voluntários da Pesquisa de Tratamento da Mucopolissacaridose IVA e ainda conseguiu a ampliação de vagas para que outras pessoas pudessem participar.

Amigo de Romário

A voz de Patrick também chegou ao Congresso Nacional. Em 2012 e 2013, o adolescente participou de seminários promovidos pelo deputado federal Romário (PSB-RJ) na Câmara. Em suas falas, ele pediu que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizasse exames necessários para o diagnóstico de doenças. Bem-humorado, Patrick sempre arrancava sorrisos da plateia, mesmo nos momentos mais sensíveis dos eventos. Ele contou, por exemplo, como consegue ter uma vida normal na medida do possível, vai ao cinema, joga boliche, conta piadas. “Só não namoro porque elas não querem”, brincou uma vez. “Tento ser o mais feliz possível, porque não adianta ficar chorando. Luto todos os dias para viver”, registrou o jovem Patrick em outro momento.

Romário diz que CBF não é “confiável” para cuidar de dinheiro doado pela FIFA

Brasília – Em audiência pública na Câmara dos Deputados com o ministro do Esporte Aldo Rebelo, nesta quarta feira (19), o senador eleito, Romário Faria, afirmou que os dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não são confiáveis para gerir o dinheiro doado pela FIFA como fundo de legado da Copa do Mundo. A entidade fará um repasse de 100 milhões de dólares ao país.

Romário questionou porque o Ministério do Esporte não participa da gestão dos recursos e declarou que há risco do repasse ser usado para finalidades não previstas. “Essas pessoas não são confiáveis para cuidar do dinheiro deles, muito menos para cuidar do dinheiro dos outros. Este pode ser mais um negócio para algumas pessoas enriquecerem ilicitamente”, disse Romário ao ministro.

Aldo Rebelo contou que, na última semana, esteve na sede da FIFA na Suíça e um dos assuntos tratados foi este. De acordo com ele, do montante de total destinados ao Brasil, 80% deve ser alocado em infraestrutura e 20% será destinado aos projetos ligados ao futebol feminino. O ministro também respondeu que não há interesse do Governo em administrar os recursos, porém ele sugeriu à FIFA que os repasses sejam combinados com projetos do Governo para potencializar as ações.

A CBF já anunciou a construção de 20 centros de treinamento no País em cidades que não receberam jogos do mundial. Os recursos serão repassados de forma gradual.

Romário questiona elevado investimento público para as Olimpíadas

Os Jogos Olímpicos do Rio 2016 serão realizados entre os dias 5 e 21 de agosto. Já os Jogos Paralímpicos ocorrerão de 7 a 18 de setembro

Durante audiência pública na Comissão do Esporte, promovida nesta quarta-feira (12) para avaliar os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, o deputado Romário (PSB-RJ), que presidiu a audiência nas primeiras horas, fez uma série de questionamentos ao representante da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso.

Entre elas, Romário questionou quanto de investimento público foi alocado para as Parcerias Público-Privadas (PPP); e se, de fato, há atrasos nos repasses federais registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf). Atualmente, o orçamento do evento está previsto em R$ 36,7 bilhões.

Marcelo Pedroso afirmou que não tinha conhecimento do total exato de investimentos no evento, mas que no site oficial o cronograma físico-financeiro é atualizado constantemente e que todas as informações estão detalhadas na matriz de responsabilidades. “Além dos investimentos privados, nós temos o orçamento daquilo que é público. E o que é exclusivo para a realização dos jogos está consubstanciado na matriz de responsabilidades. E nós temos aquilo que é a antecipação de políticas públicas, que são os investimentos necessários na infraestrutura da cidade para torná-la mais adequada para receber os jogos.”

Atuação do Legislativo

Ao ser questionado sobre a perspectiva do cronograma apresentado pelos palestrantes, Romário ironizou dizendo que em apresentações “no powerpoint tudo é ótimo, perfeito e maravilhoso”.

O deputado acrescentou que assim como em outros eventos, sempre há uma projeção de que tudo está indo bem. “Se o que está acontecendo é exatamente isso, ou melhor, se 80% dessa apresentação for verdade, teremos uma bela olimpíada. Com minha equipe, iremos nos aprofundar para saber se realmente o que foi apresentado está realmente acontecendo na prática.”

Para Romário, a comissão está desempenhando satisfatoriamente suas obrigações, e endossou a opinião do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), autor do requerimento para o debate, quanto o papel fiscalizador do Legislativo. “A gente tem que fazer o nosso papel: fiscalizar e cobrar. Em relação a isso, pode ter certeza que eu estou preparado.”

Fiscalização do TCU

Durante a audiência pública, o deputado Marcelo Matos também disse que os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão com dificuldades em obter os relatórios sobre o fluxo de dinheiro, além do cronograma das obras.

Mesmo com investimentos do setor privado, segundo Marcelo Matos, o TCU tem por obrigação fiscalizar o andamento das obras, já que “se o cronograma não for cumprido sua execução ficará a cargo do poder público.”

Entretanto, o vice-diretor geral do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, Leonardo Gryner, disse que não há atrasos e que todas as perguntas feitas pelo tribunal já foram respondidas. “Já respondemos o TCU. Eles enviaram um ofício e nós fornecemos nossa projeção de receita. Mas, é claro, que parte dessa receita é de bilheteria. Inclusive, recebemos a visita, no Rio, de alguns técnicos do TCU, que, além de visitarem obras, fiscalizaram alguns de nossos documentos”.

Outras audiências

Ao final da audiência, Marcelo Matos antecipou que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, virá à Câmara dos Deputados, no dia 3 de dezembro, para discutir também o cronograma dos jogos olímpicos.

Além disso, a comissão pretende convidar representantes do TCU para debaterem as metas financeiras e investimentos já realizados do evento.

Novas modalidades

Com exceção do futebol, todas as outras modalidades esportivas vão ser realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Quatro regiões do município receberão investimentos: Copacabana, Barra da Tijuca, Maracanã e Deodoro. Serão 65 modalidades no total, sendo que duas delas serão novidades: o golfe e o rugby.

Enquanto na Copa do Mundo 32 nações e 723 atletas participaram do evento, nas Olimpíadas a estimativa é de que 204 nações e 15 mil atletas venham ao Rio. Nas Olimpíadas, o número de voluntários poderá ultrapassar 70 mil pessoas, enquanto na Copa do Mundo esse número foi de 15 mil voluntários.

Fonte: Agência Cânara

Deficientes visuais: Seleção de futebol de 5 disputa Mundial da modalidade no Japão

A Seleção Brasileira de futebol de cegos (futebol de 5) está em Tóquio, no Japão, para a disputa do Mundial da modalidade. A competição, realizada pela Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês), acontecerá entre os dias 16 e 24 de novembro, no Yoyogi National Stadium Park, e reunirá 12 times. Única equipe tricampeã do mundo, o Brasil vai em busca da quarta taça.

A Seleção de futebol de 5 brasileira não sabe o que é perder uma competição desde 2007. O último campeonato em que o time não levou o título foi o Mundial de 2006, realizado em Buenos Aires, e que teve os donos da casa como campeões. De lá para cá, a equipe terminou com o troféu de todos os eventos disputados.

Nos Jogos Paralímpicos de Pequim-2008, venceu a China na grande final e conquistou o ouro. No Mundial de 2010, em Hereford, na Inglaterra, sagrou-se campeã ao derrotar a Espanha na decisão. Dois anos depois, nos Jogos de Londres-2012, vitória em cima da França e, novamente, o lugar mais alto do pódio. Neste período, o Brasil ainda conquistou uma série de torneios internacionais, como a Copa América e os Jogos Parapan-Americanos.

“Somos o time a ser batido e todos que jogam contra a gente querem ganhar e aparecer. Mas temos muita experiência e maturidade. Os jogadores estão juntos há muito tempo e prontos para a pressão. Estou na Seleção há 10 anos e nunca tivemos jogo fácil. Não vai ser agora, mas estamos preparados”, diz o treinador Fábio Luiz Vasconcelos que, antes de assumir o comando da equipe fora de campo, atuou como goleiro da seleção de 2003 a 2012.

O futebol de 5 estreou nos Jogos Paralímpicos em Atenas-2004 e, desde então, o Mundial passou a ser realizado de quatro em quatro anos, em vez de ocorrer em intervalos de dois em dois, como aconteceu entre 1998 e 2002. Além do Brasil, apenas a Argentina carregou a taça de campeã em um Mundial. Os hermanos conquistaram o título nas edições de 2002 e de 2006, realizadas, respectivamente, no Rio de Janeiro e em Buenos Aires.
O Brasil é o maior vencedor da história da modalidade, com três ouros paralímpicos (Atenas-2004, Pequim-2008 e Londres-2012), três taças em Mundiais (Campinas-1998, Jerez-2000 e Hereford-2010), além de cinco Copas América e dois Parapan-Americanos.

No Mundial do Japão, Brasil e Argentina estão em grupos diferentes. A Seleção Brasileira é cabeça de chave do grupo B, que ainda conta com Turquia, China e Colômbia. Os Argentinos estão no grupo C, ao lado de Espanha, Coreia do Sul e Alemanha. No Grupo A, Japão, França, Paraguai e Marrocos completam as 12 equipes que disputam a competição. O Brasil estreia no dia 17, contra a Turquia, às 2h da manhã (horário de Brasília).

A modalidade

O futebol de 5 é exclusivo para cegos ou deficientes visuais. Cada time é formado por cinco jogadores – um goleiro e quatro na linha. Apenas o arqueiro tem visão total e não usa venda. As partidas são em um campo pequeno (40mx20m), com barreiras ao longo das laterais, e possuem dois tempos de 25 minutos, com 10 de intervalo. A bola tem guizos internos para que os atletas consigam localizá-la. Os jogos são realizados em locais sem eco e a torcida precisa ficar em total silencio. A comemoração do gol, no entanto, é livre. Três guias direcionam os atletas: o goleiro, o treinador e o chamador, que fica atrás do gol. Eles dizem onde os jogadores devem se posicionar em campo e para onde devem chutar. Os atletas também podem se comunicar em quadra.

A Seleção no Mundial

Goleiros
Luan de Lacerda Gonçalves (AGAFUC-RS)
Vinícius Tranchezzi Holzsauer (APADV-SP)

Defensores
Cássio Lopes dos Reis (ICB-BA)
Damião Robson de Souza Ramos (APACE-PB)

Alas
Marcos José Alves Felipe (APACE-PB)
Raimundo Nonato Alves Mendes (ADVP-PE)
Gledson da Paixão Barros (ICB-BA)

Pivôs
Eduardo Júnior (URECE-RJ)
Jeferson da Conceição Gonçalves (ICB-BA)
Ricardo Steinmetz Alves (AGAFUC-RS)

Fonte: cpb.org.br

Governo adia votação de PL que responsabiliza dirigentes esportivos por dívidas deixadas para sucessores

O relatório do deputado federal Romário (PSB-RJ) ao projeto de Lei 6700/13, do Senado Federal, estava com a votação do relatório prevista para esta quarta-feira (12), na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. Porém, após a leitura do relatório, a deputada governista Jô Moraes, pediu adiamento da votação.

O relatório está disponível na Comissão desde terça-feira (4) da semana passada, mas a deputada alegou falta de tempo para ler o relatório. A votação foi então adiada para a semana que vem.

A proposta acrescenta dispositivo à Lei Pelé (9.615/98). Pelo texto, serão responsabilizados civilmente os dirigentes das entidades que obtiverem créditos antecipados, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.

Segundo o autor, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o objetivo da proposta é evitar que diretores desportivos deixem dívidas insolvíveis, que seus sucessores nunca consigam pagar.

Se o projeto for aprovado, o administrador que, sem consentimento escrito dos sócios, aplicar os créditos em proveito próprio ou de terceiros, terá de restituí-los à sociedade, com todos os lucros resultantes, e, se houver prejuízo, também responderá por eles. Ficarão sujeitos à nova norma também os bens particulares dos dirigentes de entidades desportivas.

(Com informações da Agência da Câmara)

Na Câmara, Romário denuncia descaso com o futsal feminino

Equipe pode ficar de fora mundial por falta de recursos

Seleção feminina de futsal pode ficar de fora do mundial da categoria na Costa Rica, em dezembro, por falta de recursos. O descaso com a equipe tetra campeã foi assunto abordado pelo deputado federal Romário (PSB-RJ) durante sessão na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12). O problema será levado ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima semana.

De acordo com as atletas, a Confederação Brasileira de Futsal comunicou que elas não participariam do mundial por falta de recursos. O custo da viagem da equipe foi orçada em R$ 180 mil. Em paralelo, a mesma Confederação vai arcar com os custos da realização do Gran Prix no próximo final de semana com a participação de equipes da Colômbia, Vietnã, Costa Rica, Guatemala e Irã.

“Não fiz nem um levantamento de custos, mas certamente esse Gran Prix custa mais que levar nossa delegação para participar do campeonato mundial”, reclamou o senador eleito. Romário também lembrou que esses eventos realizados pela entidade já tiveram comprovados desvios de recursos.

Para Romário, a Confederação Brasileira de Futebol é também é responsável pelo problema. “O Brasil é o único país do mundo em que a federação de futsal não é subordinada à federação nacional de futebol! A dona CBF também tem culpa no cartório. Ela está se isentando de uma responsabilidade dela, que é fomentar o futebol e também o futsal brasileiro”, disse.

Vaquinha

Em solidariedade às colegas de esporte, a equipe masculina doou R$ 10 mil para custear a viagem. A delegação também foi autorizada a conseguir uma empresa para patrocinar a ida à competição.

Como o patrocínio ainda não apareceu, a equipe conta com o apoio da população e promove campanha de arrecadação através das redes sociais.
Quem está capitaneando a “vaquinha” é a jogadora Vanessa (Facebook da jogadora: https://www.facebook.com/VanessaFutsal7), melhor jogadora do mundo na modalidade nos anos de 2010, 2011 e 2012.

Para quem quiser ajudar a conta é a seguinte:

Associação Desportiva de Futsal
Banco de Brasília (BRB)
Agência: 0081
Conta: 0011948

Para DOC e TED, o número do banco é 070.

Romário vai participar de visita técnica ao Parque Olímpico no Rio

O deputado federal Romário (PSB-RJ), participa nesta terça-feira (11) da visita técnica da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados ao Parque Olímpico, no Rio de Janeiro. A delegação vai acompanhar a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

No primeiro momento o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fará uma apresentação de como estão os preparativos para o evento. Logo após, a delegação visitará o Parque Olímpico.

Também estarão presentes o presidente da Comissão de Esporte, Damião Feliciano e os deputados Marcelo Matos, Edinho Bez e João Arruda. Além do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do RJ, Carlos Eduardo Pereira, o assessor do ministro Aroldo Cedras (TCU), Solon Lopes e o consultor da Câmara dos Deputados, Marcos Rogério.

Romário quer transparência dos recursos deixados no Brasil pela FIFA

Após a Copa do Mundo de 2014, a FIFA assumiu o compromisso de investir no Brasil US$ 100 milhões (R$ 240 milhões) como fundo de legado do mundial. A quantia seria administrada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acompanhado pelo Ministério do Esporte. Nesta terça-feira (5), durante reunião da Comissão de Esporte da Câmara, Romário pediu transparência destes recursos.

O presidente da Comissão de Esporte, Damião Feliciano, adiantou que vai agendar uma reunião com o ministro Aldo Rebelo, para tratar do tema. Para Romário, o Ministério deve informar oficialmente qual o plano de aplicação destes recursos e o valor total recebido. Ele também quer uma manifestação sobre a possibilidade de uma porcentagem destes recursos serem destinados à prática esportiva de pessoas com deficiência e para o tratamento de pessoas com doenças raras.

Em 2013, durante a apreciação da Lei Geral da Copa, Romário apresentou uma emenda que pedia a doação de recursos da FIFA para as duas áreas. A emenda foi aprovada, se tornou o artigo 30 da lei.

Seminário no Rio debate moradias independentes para pessoas com deficiência

Em parceria com o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, o Instituto JNG irá realizar o Seminário Internacional sobre Cidades e Inclusão Social. No evento, será apresentado o modelo britânico de moradias independentes com suporte individualizado para pessoas com deficiências, seguido de um amplo debate entre especialistas sobre os direitos e a atual realidade da moradia no Brasil.

A luta por melhores condições de vida e inclusão social para as pessoas com deficiência é uma das principais bandeiras do deputado federal Romário. O parlamentar foi convidado a participar do seminário.

O Instituto JNG constrói parcerias nacionais e internacionais que permitem expandir as fronteiras da vida de pessoas com deficiência intelectual, criando novas perspectivas, principalmente, na área de inclusão social.

Para participar é preciso se inscrever através do email: [email protected]

Show no Teatro Popular tem renda revertida para Apae, entidade que assiste pessoas com deficiência de Niterói

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Niterói (Apae) promove um show para arrecadação de fundos na próxima quarta-feira, 22, no Teatro Popular Oscar Niemeyer. O “Vozes Apaexonadas”, que começa às 20h, vai reunir grandes nomes da Música Popular Brasileira, como Fernando Merlino, Altay Veloso, Paulo Cesar Feital, Jota Maranhão, Fátima Guedes, Fátima Regina e Zé Neto. O ingresso custa R$ 40,00. Todo dinheiro será revertido para a Associação, inclusive o cachê dos músicos.

O evento é parte da agenda que integra o segundo ano da campanha APAExone-se, que visa conscientizar a população de Niterói sobre a necessidade de ajudar a entidade, que existe há 49 anos, e hoje assiste 232 famílias.

“Estamos fazendo uma força-tarefa para quitar as dívidas da Associação e possibilitar que ela continue existindo e ajudando pessoas que tanto precisam. É preciso construir uma tradição de assistência à Apae. Ela não pode fechar”, disse Leonardo Giordano, que como presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal, vem apoiando a causa.

O Vozes Apaexonadas tem direção de Amaury Santos. O Teatro Popular fica na Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, Centro de Niterói. Os ingressos estão à venda na sede da Apae, localizada na Rua Professor Ismael Coutinho, s/nº, Centro (tel.: 2717-7152 ou 99655.8937) e no gabinete do vereador Leonardo Giordano, na Câmara Municipal (tel.: 2620-6754).

A entidade

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói (Apae) foi fundada em 02 de agosto de 1965. É uma associação beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos. A Apae promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.

Texto: APAE

Exposição inclusiva permite vivenciar experiência de pessoas com deficiência

De 22 de outubro a 21 de dezembro, a Casa da Ciência da UFRJ, vai sediar a exposição Cidade Acessível, uma iniciativa da Folguedo Produções. O objetivo da mostra é fazer com que a sociedade se coloque no lugar das pessoas com deficiência, podendo desenvolver experiências através do caminhar, cheirar, tocar, ver, ouvir e sentir.

Durante a visita, que é gratuita, as pessoas poderão circular pela Cidade Acessível com venda nos olhos, abafadores de som, cadeiras de rodas, com pesos adicionais nos braços e pernas, entre outras experiências vivenciadas por cegos, surdos, cadeirantes e idosos.

Os visitantes poderão conferir tecnologias como o DosVox, sistema computacional que facilita o acesso de deficientes visuais a computadores, ou videoguias em LIBRAS para surdos. Também serão apresentados depoimentos que foram filmados especialmente para a exposição. Na mostra será possível participar de debates em mesas-redondas e de oficinas para educadores programadas paralelamente.

SERVIÇO
Exposição Cidade Acessível

Visitação:
Terça a sexta – 9h às 20h
Sábados, domingos e feriados – 10h às 20h

Local:
Casa de Ciência da UFRJ – Rio de Janeiro
Rua Lauro Müller, 3 – Botafogo

Escolas e grupos:
Agendamento antecipado pelo telefone: (21) 2542-7494

Nesta quarta, Romário participa de homenagem ao primeiro ouro paralímpico, no Maracanã

Foto: Beto Monteiro

Em homenagem ao primeiro ouro olímpico, conquistado há 10 anos, na Paralímpiada, o deputado federal Romário entregará amanhã (15) as medalhas para os jogadores do time brasileiro de Futebol de 5, modalidade para cegos. A entrega vai acontecer nos gramados do Maracanã antes da partida entre Flamengo e América – RN, pela Copa do Brasil.

O primeiro ouro paraolímpico foi conquistado nos Jogos de 2004, em Atenas. Desde então, o Brasil venceu em todas as oportunidades, se tornando tricampeão Paralímpico.

Em Novembro, a Seleção Brasileira pretende conquistar o tetra no Mundial da modalidade, que vai acontecer no Japão.

Serviço
Data: 15/10/2014
Horário: Antes da partida entre Flamengo e América-RN (marcada para as 22h)
Local: Maracanã

Apaes poderão ser contratadas pelo Poder Público para auxiliar política de inclusão

As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e as Associações Pestalozzis poderão prestar atendimento educacional, no contraturno, para os alunos com deficiência intelectual ou múltipla matriculados em escolas públicas ou particulares, com o fim de auxiliar a política de inclusão. É o que prevê o Projeto de Lei 7916/14, do deputado Romário (PSB-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Assim como as Apaes, as Associações Pestalozzis são entidades sem fins lucrativos que realizam atendimentos gratuito para pessoas com deficiência. Pelo texto, elas serão contratadas como prestadores de serviços pelo Poder Público, considerando-se o custo aluno matriculado, a operacionalização pedagógica, o custeio com pessoal e despesas básicas, além da manutenção física.

Segundo a proposta, como prestadoras de serviço, as Apaes e Pestalozzis terão autonomia na contratação de seus profissionais. As secretarias estaduais de Educação deverão auxiliar as entidades no desenvolvimento de projeto político-pedagógico e na gestão contábil, visando a sustentabilidade financeira das associações.

O deputado Romário observa que várias Apaes no País estão em situação de abandono. Hoje, segundo ele, as entidades têm parcerias com o governo por meio de convênios e repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ideia do parlamentar é que essas parcerias sejam feitas por meio de contratos de prestação de serviço.

“Deverão existir políticas públicas colaborativas entre os setores do Executivo que poderão aproveitar essa força de trabalho especializado, fornecendo o suporte necessário para sua manutenção e excelência, ao invés de se iniciar do zero um serviço que irá demorar anos para ser idealizado, sem saber de fato se irá sair do papel”, argumenta.

Tramitação

De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

“Prometo não decepcionar”, garante Romário aos eleitores

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

Não é todo dia que um ex-favelado se elege Senador da República. E não é todo dia que um candidato ao Senado recebe 4 milhões, 683 mil, 963 votos. Por isso, me permito deixar a modéstia de lado e afirmar que a minha vitória é um feito na história do nosso Parlamento e na história do meu Estado: com muita HONRA, me tornei o Senador mais bem votado da história do Rio de Janeiro.

Isso, com certeza, só aumenta a minha responsabilidade.

Tenho certeza de que fui eleito pela dedicação e seriedade com que tenho desempenhado o mandato de Deputado Federal, mas também pelo empenho que eu e minha equipe tivemos na campanha, percorrendo dezenas de municípios, visitando favelas, bairros pobres, escolas, conversando com as pessoas, ouvindo suas queixas e sugestões.

Senhor Presidente:
Eu sei que muita gente torceu o nariz quando fui eleito Deputado Federal. Talvez isso seja até compreensível. Alguns disseram, e continuam a dizer, que não eu tenho experiência.
É verdade que ainda estou adquirindo experiência como parlamentar, mas eu tenho uma vivência que muito político nascido em berço de ouro não tem.

Eu me refiro à experiência de já ter andado 6 quilômetros a pé para ir à escola. À experiência de quase passar fome na infância. De não ter geladeira em casa. Das dificuldades para ir treinar, nos tempos do futebol juvenil, pois nem sempre eu e meu irmão, que ia treinar comigo, tínhamos dinheiro para pagar duas passagens.
Eu me refiro também, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, à triste experiência de perder amigos para a criminalidade e o vício das drogas.

Talvez eu tenha sido eleito porque uma parcela da população está cansada do mesmo de sempre, e quer ver aqui no Congresso gente com a sua cara.

Repito: isso coloca uma grande responsabilidade sobre os meus ombros. E devo dizer que gosto disso. Encaro esse nosso desafio com muita alegria e confiança!

Vou exercer meu mandato de Senador com muita dedicação e também com transparência. Podem me cobrar!
Quero ter uma relação produtiva, mantendo bom diálogo com a Presidência da República e com o próximo Governador do meu Estado. E, claro, continuar trabalhando com os Prefeitos, ouvindo as demandas de cada Município.

Vou lutar para levar mais verbas para o Rio de Janeiro, especialmente para áreas prioritárias, como Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Esporte, Segurança Pública e Acessibilidade.
Eu sei que ainda há muito a ser feito.

Para terminar, Senhor Presidente, eu só tenho a agradecer.
Agradecer a Papai do Céu, aos meus familiares, às pessoas que trabalham comigo ao longo desses 4 ano e os que trabalharam comigo nessa campanha histórica.

E, principalmente, agradecer ao povo do Rio de Janeiro, que foi tão generoso ao depositar em mim essa confiança sem precedentes.

Prometo não decepcionar.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.

Romário vai liderar propostas do Bom Senso na Câmara

Em reunião na Câmara na manhã desta terça-feira (5), o deputado federal Romário (PSB-RJ) assumiu o compromisso de apresentar as emendas redigidas pelo Bom Senso FC (BSFC) ao projeto de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Antes de se reunir com Romário, o grupo formado por jogadores de futebol protestou na Câmara contra a aprovação da lei sem a alteração do texto. O projeto está pronto para votação no Plenário e havia uma expectativa de que fosse votado hoje, mas ficou para depois das eleições.

A reunião com o Bom Senso durou quase três horas e contou com a presença do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), escolhido para representar o grupo no Senado, do deputado Otávio Leite, relator do projeto, e outros parlamentares como Júlio Delgado (PSB/MG), André Figueiredo (PDT/CE), Chico Alencar (PSOL/RJ), Miro Teixeira (PROS/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR).

Após receber as propostas Romário firmou o compromisso de apresentar as emendas no Plenário. “É uma honra de representar o Bom Senso, vou ser uma voz de vocês aqui, vou lutar por vocês. Essa é uma força tarefa que foi montada para melhorar e dar independência ao futebol de pessoas que não fazem bem ao esporte.”, declarou o parlamentar.

O senador Randolfe classificou a união do grupo como uma frente suprapartidária de democratização do esporte. “Não podemos perder essa oportunidade que é a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte”, disse.
Uma das propostas do Bom Senso prevê que gestores não poderão antecipar receitas para além do seu mandato. Os jogadores também defendem um limite do custo de futebol e garantia do cumprimento dos contratos de trabalho, sob pena de punição esportiva. A longa lista de artigos propostos pelo Bom Senso prevê um sistema inteligente de fiscalização contínua com punições escalonadas para que clubes se adequem a critérios de gestão transparente e democrática.

A punição escalonada foi alvo de intenso debate entre o Bom Senso e o relator da matéria, Otávio Leite. Para o Bom Senso, o escalonamento, que parte de advertências, permite que os clubes adequem suas contas para que não caiam no rebaixamento. “A ideia defendida é um trabalho preventivo”, explicou Alex Dias, jogador do Coritiba. Para o relator, o sistema de advertências é uma “gentileza desnecessária” com os grandes clubes. O parlamentar acredita que não apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) já deve resultar no rebaixar o clube.

Outro item defendido pelo BSFC é uma punição no caso de não cumprimento de contrato de trabalho. Neste caso, o clube receberia um aviso no primeiro trimestre. A partir do segundo semestre sem cumprir a obrigação, ficaria proibido de registrar novos atletas. O descumprimento pelo terceiro semestre seguido resultaria em retenção de verba e multa, seguido pelo rebaixamento, no caso do problema chegar ao quarto trimestre. Alex Dias explicou que, hoje, os clubes contratam jogadores com alto valor de mercado, priorizam o pagamento de “grandes nomes” e não pagam os atrasados.

Projeto de Romário exige “ficha limpa” para dirigentes da CBF e federações

O deputado Romário (PSB-RJ), apresentou, nesta terça-feira (16) o projeto de Lei 7817 de 2014, que garante fiscalização e transparência nos gastos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e federações de futebol do País. O conteúdo da proposta, semelhante ao apresentado pelo senador Álvaro Dias, foi previamente acordado entre os dois parlamentares, a ideia é fechar o cerco nas duas casas legislativas. Assim, o texto que tramitar mais rápido será apoiada pelo outro. No projeto apresentado por Romário, no entanto, foi acrescido que seja adotada as regras da “Lei Ficha Limpa” na eleição dos presidentes. Evitando que pessoas com pendências judiciais ou passado ‘sujo’ exerçam tais funções.

O deputado ainda inclui que seja proibido que funcionários e pessoas com grau de parentesco de até 3º grau mantenham negócios com a CBF. Também prevê penas de 1 a 5 anos para pessoas flagradas em atividade cambista e, caso algum membro da CBF seja descoberto exercendo tal atividade será imediatamente afastado de seu trabalho. Para Romário, já passou da hora de a CBF ser acompanhada de perto pelo Governo Federal: “O fracasso da Seleção nesta Copa do Mundo apenas reforça essa situação. E o que é preciso fazer agora? Combater a má gestão, a corrupção e a promiscuidade no mais importante esporte nacional. Ademais, uma eventual vitória da Seleção Brasileira não poderia se constituir em sentença judicial de absolvição de corruptos.” finalizou.