Mês: dezembro 2015

Revista do Romário:
Constituição nas escolas: Senado aprova projeto que leva política e cidadania para a sala de aula

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Brasília – O presidente licenciado da CBF, Marco Polo Del Nero, depôs nesta quarta-feira (16) na CPI do Futebol, no Senado. Em três horas de reunião, o cartola declarou ser inocente, disse que a CBF não é corrupta e fugiu da maioria das perguntas. “Não me lembro”, respondeu inúmeras vezes.

“O senhor está formalmente indiciado pela Justiça americana, acusado de participação em um esquema criminoso que envolve mais de US$ 200 milhões em recebimento de propinas. Até então o senhor negava ser o conspirador da denúncia inicial. E agora? Como negar a sua participação nesse esquema?”, disparou o senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI.

“Eu vou provar que há um equívoco muito grande nesse indiciamento do governo americano”, respondeu Del Nero, na primeira de muitas negativas da tarde desta quarta-feira. Ele afirmou não ter detalhes sobre o processo investigativo conduzido pela Justiça dos Estados Unidos, disse que goza da presunção da inocência e que vai aguardar o devido processo legal.

Em seguida, o cartola negou que tivesse cometidos erros nos cargos dos quais se afastou na FIFA, na CBF e na Conmebol. “Pedi licença para me defender”, justificou.

Del Nero negou ter feito parte do Comitê Organizado Local (COL) da Copa de 2014, disse ter participado de algumas reuniões sobre o mundial por fazer parte do Comitê Executivo da FIFA e afirmou não ter conhecimento sobre os contratos firmados pelo COL, sobre os quais pairam suspeitas de irregularidades relacionadas a pagamentos e isenções fiscais.

De acordo com as investigações da CPI, o COL pagou em 2013 R$ 985 mil a título de participação nos lucros ou resultados para o ex-presidente da CBF e então presidente do COL, José Maria Marin. Ao ser questionado se recebeu alguma distribuição de lucros, Del Nero também negou e disse desconhecer quaisquer movimentações financeiras da CBF durante o período em que foi vice-presidente da entidade. O cartola assumiu a presidência em abril de 2015.

Ao ser confrontado por Romário sobre os critérios para a indicação para a ocupação de cargos na CBF, para os quais Del Nero indicou mais de quatro deputados federais – entre eles, o recém-empossado deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), que ocupou a presidência da entidade no início do afastamento do cartola, ele respondeu: “Ué. Porque eles gostam de futebol. Se interessaram em trabalhar pelo futebol”.

“Minha mãe também gosta”, retrucou o senador Romário, apoiado por Randolfe Rodrigues (REDE-AP): “Desculpa, senhor, mas esse critério contempla 200 milhões de brasileiros”.

Entre as diversas negativas de Marco Polo Del Nero, ao ser questionado sobre ter usado um jatinho particular da CBF para ir a Barbados, paraíso fiscal no Caribe, acompanhado dos ex-presidentes da entidade, José Maria Marin e Ricardo Teixeira, o cartola garantiu nunca ter ido ao país.

Outra recusa feita por parte de Del Nero foi a de que ele se reuniu com Marin e José Hawilla, dono da empresa de marketing esportivo Traffic, envolvida em esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros crimes na FIFA investigados pelo FBI.

Medo de ser preso
Sem sair do Brasil desde que José Maria Marin foi preso na Suíça, Marco Polo Del Nero foi questionado por inúmeros senadores se tinha medo de ser preso. “Não tenho motivo para ser preso”, declarou, e foi imediatamente confrontado por Romário: “Motivo tem de sobra para o senhor ser preso. Tem vários motivos, corrupção, formação de quadrilha. O senhor além de ser corrupto, ladrão, também é mentiroso”, complementou o senador.

Movimentação financeira atípica
O senador Randolfe Rodrigues questionou a movimentação de R$ 27 milhões pelo cartola em 2014, baseado em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão Ministério da Fazenda. Del Nero negou. O parlamentar também enumerou uma série de doações financeiras feitas a ex-namoradas. Carolina Gala recebeu, em 2013 e 2014, a quantia de R$ 1,14 milhão. Já Carolina de Oliva Muniz Ferreira recebeu, segundo registros do imposto de renda, R$ 130 mil, em 2014. Apesar das doações constarem no imposto de renda, não constam nas movimentações bancárias. O fato indica que Del Nero fez as doações em espécie. “O senhor tem alguma aversão à transferências bancárias?”, ironizou o senador do Amapá. “Não”, respondeu brevemente o cartola.

Romário pede aprovação de requerimentos
Ao finalizar a última reunião da CPI em 2015, Romário pediu apoio dos membros da comissão para aprovar requerimentos que estão na pauta.

“Eu gostaria só de pedir aos nobres pares que, depois de tudo que foi colocado aqui, principalmente do que nós ouvimos, nós temos, a partir do ano que vem, alguns requerimentos já colocados. Os senhores pensem com tranquilidade, com calma, e decidam se realmente nós devemos ou não devemos ajudar o futebol. Eu acredito que aprovar esses requerimentos, que todos sabem quais são, será de uma grande importância para a nossa CPI e para o andamento da moralidade do futebol”, disse.

Romário se referia aos requerimentos que pedem a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas e pessoas ligadas à CBF e aos seus dirigentes.

Poucas vezes um artigo pareceu tão esclarecedor sobre seu autor como este que o presidente interino da CBF, Marcus Vicente, recém publicou no jornal Folha de S.Paulo. (Leia aqui o artigo no site do jornal)

Nesse monte de palavrório é difícil encontrar algo que não seja uma besteira grosseira ou pura embromação. O cartola, apesar de mais de 21 anos como presidente da Federação do Espírito Santo e alguns meses como vice da CBF, não tem a menor ideia de o que está falando.

Para sustentar seu discurso de mudança, Vicente apresenta números. O problema é que todos estão muito, muito errados. Os erros são tão grosseiros que fiquei pensando se o assessor que escreveu o texto na verdade não está tentando desmoralizar o dirigente.
Os principais números do cartola são:

1. A MLS vai faturar US$ 1 bilhão com TV, em 2016. Na verdade, a liga de futebol dos EUA não fatura nem 10% disso, só US$ 90 milhões anuais. São US$ 75 milhões pagos por ESPN e Fox combinados, e US$ 15 milhões pela Univisión. Contrato velho? Ao contrário. Esses dois começaram a valer neste ano e vão até 2022.De acordo com este contrato, eles podem faturar perto de US$ 1 bilhão em oito anos, mas não em 2016.

2. Nos EUA, o futebol corresponde a 3,5% do PIB. Se fosse verdade, seriam US$ 639 bilhões movimentados pelo soccer. Isso é mais do que os US$ 620 bilhões que os EUA, país com a maior força militar do planeta, gastam com suas Forças Armadas. Para ter uma ideia do tamanho do absurdo, basta ver que o faturamento somado de todos os times da NFL, a riquíssima liga profissional de futebol americano, é de “só” US$ 11 bilhões de dólares. E o futebol, mesmo considerando a indústria de material esportivo ligada à modalidade, talvez nem fature isso. Ou seja, Vicente exagerou o número dezenas de vezes.

3. O futebol só representa 0,25% do PIB do Brasil. Neste caso, o erro é ao contrário. Estudos mostram que o futebol responde por cerca de 0,8% do PIB, ou cerca de R$ 44 bilhões.

O mais ridículo é que para derrubar os números do artigo do presidente interino da CBF não foi preciso acessar nada além do que… a internet. Nos EUA, o país mais capitalista do mundo, em que os cartolas não fazem promessas de transparência, os valores dos contratos são públicos. É exatamente o contrário de o que fazem os cartolas da CBF.

Em outro ponto. Vicente diz que fora das regras tudo é jogo sujo. Nisso concordamos. Mas a qual sujeira será que ele se refere? Será a tentativa dele de eleger o coronel Nunes, na próxima quarta-feira, dia 16, para vice da CBF, a fim de impedir que Delfim Peixoto suceda Marco Polo Del Nero, e rompa a cadeia de poder iniciada por Ricardo Teixeira em 1989?

Ou será que ele pensa no processo movido pela Desportiva Ferroviária, do seu Estado, contra a CBF por ter perdido, por uma canetada, uma vaga na Série C de 2004, um processo que surpreendentemente chegou a dezenas de milhões de reais?
Ou Vicente está mesmo é preocupado com o futuro dos seus padrinhos Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero, acusados perante a Justiça americana de não apenas desrespeitar regras e ritos, mas a própria lei, por terem, segundo a acusação, embolsado gordas somas de dinheiro que deveriam ir para a CBF?

Quando fala da venda do futebol brasileiro para o exterior, é difícil não acreditar que Vicente esteja brincando. Ou ele não sabe que os direitos internacionais sobre os campeonatos já pertencem à Globo há muitos anos? E que os jogos da Seleção também já estão todos vendidos, até muito tempo após o fim do seu mandato? Ele quer vender o quê?

A vergonha alheia fica pior quando o assunto são as categorias de base. Desde quando é proibido registrar jogadores de 13 anos? O que não se pode fazer é prendê-los ao clube como aprendizes ou funcionários. Não se pode porque são crianças e a lei protege as crianças.

E é uma besteira ainda maior dizer que os jogadores de 16 anos não podem ser federados. Não só podem ser federados, como até podem assinar contrato profissional. E de fato centenas de garotos todos os anos assinam contratos tão logo chegam a essa idade. E, por lei, são obrigados a assinar com o clube pelo qual estão federados.

Vicente também disse que seu período será marcado por mudanças na transparência, gestão e resultados. Na transparência, poderia começar por publicar o estatuto e os regimentos da CBF, documentos que são públicos, mas que a CBF esconde. Poderia continuar e divulgar os contratos de patrocínio e, principalmente, quem fatura com as comissões.

Na gestão também é fácil. Se Vicente quer acabar com os erros do passado, é só demitir todo mundo que Marco Polo Del Nero e José Maria Marin colocaram. Afinal, a dupla não foi responsável pelo 7 a 1 que o próprio Vicente cita?

Se ele fizer isso, e, ainda melhor, se sair em seguida, os resultados vão aparecer, com certeza.

O único ponto que Vicente tem razão é quando diz que os 7 a 1 evidenciaram “ao mundo o perigoso estágio de paralisia, letargia e atraso do futebol brasileiro”, que ele atribui a “gestões infelizes”. E quem são os responsáveis por essas gestões? Os seus padrinhos Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero e os presidentes de federações, como ele próprio já foi.

Afinal o que Marcus Vicente pretende? Enrolar enquanto Marco Polo Del Nero tenta encontrar um subordinado fiel para ser seu sucessor diante da perspectiva cada vez mais provável de se afastar de vez da CBF? Fazer as comissões irem para o “seu lado”, como já o fizeram, segundo o FBI, seus três antecessores, Teixeira, Marin e Del Nero?

Se pretende fazer algo de diferente, é muito fácil. É só mandar sua patota passear. E entregar a CBF a quem quer cuidar dela e não apenas se aproveitar para benefício pessoal.

Brasília – O senador Romário (PSB-RJ) encerrou nesta terça-feira (15) a última sessão deliberativa do seu primeiro ano como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado e conduziu o colegiado a ser o grupo que mais votou projetos de lei (PLs) e resoluções na Casa. No total, o ano de 2015 na CE será encerrado com 77 reuniões e 100 deliberações.

“Foi um ano muito produtivo. Só tenho orgulho em encabeçar os trabalhos dos senadores sobre temas de tamanha relevância para o nosso país. Obrigado a todos os membros da comissão pelo competente trabalho”, disse o senador, ao presidir a última deliberativa do ano. Amanhã (16), a comissão ainda realizará uma última audiência pública.

Para o senador, os resultados dos trabalhos da comissão são uma demonstração de que, apesar do período político e econômico atualmente conturbado, é possível que lideranças trabalhem com eficiência, de forma produtiva e colaborativa.

Nas 77 reuniões promovidas pela CE, foram votados 33 projetos de lei do Senado em caráter terminativo; emitidos 34 pareceres de PLs de outras comissões e votados oito projetos de resolução. De origem da Câmara, foram três projetos de lei terminativos, 26 pareceres, dois substitutivos e uma emenda.

“Trata-se de um resultado coletivo alcançado com o trabalho e empenho de todos os membros desta comissão em suas atividades, seja apresentando proposições, relatando e discutindo as matérias, conferindo o quórum necessário para votação ou participando de audiências de instrução”, informou o presidente Romário.

Segundo ele, é importante registrar que os dados não são apenas numéricos ou de mero volume de trabalho, pois a comissão debateu e votou temas de grande relevância, ligados à educação, à cultura e ao esporte.

Destaques
Um dos destaques de 2015 na CE foi a aprovação do projeto de federalização da educação, que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base (PLS 320/2008), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Do mesmo autor, também foi aprovado o projeto que propõe a prestação de colaboração por beneficiários de bolsas de estudo de programas da União em estabelecimentos públicos de educação básica (PLS 224/2012).

Outros destaques foram a análise do substitutivo da Câmara dos Deputados sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação (PLS 17/20105); da extensão da validade da primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por duas tentativas consecutivas (PLS 188/2010); e da destinação para as áreas da educação e da saúde de parcelas do resultado da exploração de Pré-Sal e gás natural (PLS 307/2015), de autoria da vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Foram deliberados ainda projetos de lei sobre a alteração do Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas (PLS 28/2015) e sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico. Em relação às audiências públicas, foram realizadas diversas, como as sobre certificação do artesanato brasileiro; primeira infância; nanismo, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), caráter educacional da capoeira, lúpus e pessoas com deficiência auditiva.

“Em suma, podemos afirmar que, em um momento bastante delicado da história brasileira, em que a atividade parlamentar se encontra bastante questionada, nós, nesta comissão, pudemos aproveitar a oportunidade para dar um exemplo à sociedade de como as forças políticas podem agir em convergência, com maturidade de debate, no sentido de atender ao que a sociedade espera de seus representantes”, finalizou Romário, agradecendo os trabalhos dos companheiros de comissão.

Brasília – O presidente licenciado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, conversou com o relator da CPI do Futebol, senador Romero Jucá, e se comprometeu a depor no Senado na próxima quarta-feira (16). O novo presidente da entidade, Marcus Vicente, também deve depor na sessão.

A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Romário, no início desta tarde. De acordo com Romário, minutos antes do início da reunião – que ocorreria nesta quarta-feira –houve um encontro em seu gabinete com o relator Jucá e os senadores Ciro Nogueira, Zezé Perrela, Paulo Bauer, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues, quando foi dada a informação.

Del Nero havia sido convidado para depor na CPI ontem, como não respondeu aos contatos, a oitiva foi remarcada para hoje. Mas não havia expectativa do comparecimento do cartola e os senadores iriam aprovar um requerimento para sua convocação.

A nova data agendada para o depoimento de Del Nero coincide com a assembleia marcada para a eleição do novo vice-presidente da entidade, na sede da CBF no Rio de Janeiro.

Está agendada para esta terça-feira (8) na CPI do Futebol o depoimento do presidente licenciado da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero. O convite ao cartola foi aprovado em agosto no plano de trabalho do relator, senador Romero Jucá.

Na última sexta-feira, a CPI enviou oficialmente o convite a Del Nero, porém até a manhã desta segunda-feira (7), ele não havia respondido aos contatos. Caso não compareça voluntariamente, os senadores devem aprovar uma convocação ao cartola.

Del Nero pediu licença do cargo de presidente quinta-feira (3), mesmo dia em que a FIFA anunciou a abertura de uma investigação no Conselho de Ética da entidade. O processo foi aberto depois da FIFA ter recebido documentos enviados pelo senador Romário (PSB-RJ).

Também na quinta-feira, a justiça americana indiciou Del Nero e o ex-presidente da CFB, Ricardo Teixeira, por corrupção. De acordo com a investigação norte-americana, eles estariam envolvidos em esquemas criminosos envolvendo mais de US$ 200 milhões (R$ 750 milhões) em subornos e propinas.

Brasília – A importância da inclusão de pessoas com deficiência na educação e no trabalho foi tema de audiência nesta quarta-feira (2) na Comissão de Educação, Saúde e Esporte (CE) do Senado Federal, presidida pelo senador Romário (PSB-RJ). No evento, também foi lançado o livro “Inclusão das Pessoas com Deficiência na Educação Profissional e no Trabalho”, desenvolvido pelos doutores em educação Geraldo Caliman e Loni Manica. O lançamento e a audiência são parte da programação da 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que vai até o dia 3 de dezembro.

A publicação sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é fruto de uma pesquisa de 4 anos que aponta os limites e as possibilidades da inclusão no ensino profissional e no mercado de trabalho. “Atualmente, 63% das pessoas com deficiência são analfabetas. Através do livro procuramos mostrar o que alunos, docentes e gestores esperam desse processo, para que a partir daí possam definir estratégias que realmente atendam o público alvo, tendo seus anseios mais legítimos contemplados”, explicou Loni, uma das autoras.

O educador Geraldo Caliman informou que, quando o docente entende realmente o seu papel diante um aluno com deficiência, a eficácia e os resultados do trabalho são muito maiores. “O docente não é somente um técnico e um instrutor, ele tem que entender a importância do seu engajamento, da sua mediação, isso é fundamental para atingirmos nossos objetivos de forma correta”, disse.

O professor de software “Leitor de Tela”, Valter Junior de Melo, perdeu a visão aos 22 anos e desde então trabalha no desenvolvimento de programas que possam facilitar a vida dos deficientes visuais. Ele explica que hoje já existem várias ferramentas que podem auxiliar no seu dia a dia, nos estudos, no trabalho e no lazer. Segundo ele, o acesso à informação por meio desses programas é uma forma de devolver a ele e a todos os deficientes visuais muito do que haviam perdido. Para o professor, é ideal que as pessoas notem a importância desses softwares e o quanto eles mudam a vida das pessoas com deficiência.

“Hoje em dia, perde-se muito tempo investindo em instrumentos que na verdade não nos trazem uma melhoria significativa. Depois que descobri os softwares que fazem leitura de tela, eu pude voltar a navegar na internet, interagir com a sociedade, entre outras tantas coisas. Não só recuperei o que havia perdido, mas muito mais do que isso. O acesso à informação, a volta ao mercado de trabalho e a capacidade de interagir com a sociedade é muito bom, nos dá esperança e força”, explicou.

O senador Romário, convidado pelos autores para escrever o prólogo do livro, encerrou a audiência com uma dedicação ás pessoas com deficiência.

“Vocês fazem parte dos meus objetivos de vida, foram vocês que me ensinaram a compreender o potencial de cada indivíduo, foram vocês que me ensinaram a respeitar a diversidade e são vocês que fazem o meu mandato ter um significado vivo de que podemos fazer mais”.

Confira aqui a programação completa da 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência:

A CPI do Futebol, aprovou na tarde desta terça-feira (01), um requerimento do senador Romário (PSB-RJ) de quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. A comissão já havia quebrado os mesmos sigilos do atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, e de outro ex-presidente, José Maria Marin, que está preso nos Estados Unidos.

Os dois últimos dirigentes tiveram hoje os sigilos telefônicos e telemáticos (emails) quebrados. Estes últimos requerimentos foram de autoria do Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para o senador Romário, os oito requerimentos aprovados hoje representam um avanço importante para a CPI.

A leva de requerimentos também autorizou a Comissão Parlamentar de Inquérito a ter acesso aos demonstrativos de resultados e lucros da Copa do Mundo de 2014 – COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO, assim como aos sigilos bancário e fiscal do COL.

Brasília – O uso de software em bibliotecas públicas para garantir a acessibilidade desses espaços às pessoas com deficiência visual teve a avaliação positiva dos senadores que aprovaram hoje (1º), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto de lei que institui o incentivo à implantação desses equipamentos (PLS 657/2015). O PL, que teve a relatoria do presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ), teve três emendas relativas à redação. A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.

“A tecnologia de leitura digital pode ter contribuição decisiva para garantir não só mais educação e cultura, mas também mais autoestima e qualidade de vida às pessoas com deficiência visual. As bibliotecas públicas podem ser importantes aliados, ao lado do sistema educacional, na promoção da acessibilidade digital das pessoas com deficiência visual”, explicou Romário.

Para o senador, a tecnologia é um importante aliado para a amenizar ou mesmo superar as dificuldades pelas quais pessoas com deficiência passam. Exemplo disso são programas de computador com adaptação de periféricos, que aumentam a capacidade de pessoas com deficiência visual, que passam a ter mais autonomia para explorar conteúdos escritos.

Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), a inclusão social de pessoas com deficiência deve se foco de atenção do poder público, que tem que garantir a essas pessoas, que já têm dificuldades naturais, instrumentos que permitam a aquisição de conhecimentos por meio da leitura.

“Uma norma legal de caráter geral que determine a adoção de programas de computador apropriados ao uso das pessoas com deficiência visual pelas bibliotecas públicas do país poderia, assim, contribuir significativamente para seu melhor acesso à educação e à cultura”, justificou o senador.