Mês: novembro 2014

O Dia Estadual de Atenção e Cuidados aos Pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) será marcado por um evento que acontece, nesta sexta-feira (28), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. O simpósio ELA – “Para além do balde de gelo” busca aprofundar o conhecimento sobre a doença através de investimento em pesquisas.

A iniciativa é do coordenador acadêmico do Programa de Doenças do Neurônio Motor/ELA, do Instituto de Neurologia da UFRJ, José Mauro Braz, e da coordenadora clínica do programa, Dra. Marli Pernes.

Um dos objetivos do simpósio é fazer com que a campanha do “Balde do Gelo”, iniciada em agosto nos Estados Unidos, a qual chamava atenção para a necessidade de recursos para pesquisa, tratamento e atendimento dos pacientes com ELA, não fique apenas nos banhos de água gelada e alcance o objetivo inicial, de arrecadar fundos para a pesquisa.

De acordo com o presidente do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA (MOVELA), Antônio Jorge, existem desafios que vão muito além do balde de gelo. “A campanha não pode parar aí!”, afirmou.

A ELA é uma doença rara, neurológica e degenerativa, que compromete a mobilidade, comunicação, deglutição e respiração dos pacientes. Não há cura para o problema e a sobrevida dos pacientes é de dois a cinco anos.

Serviço
Local: CREMERJ – Auditório Dr. Júlio Sanderson (Centro Empresarial Argentina) Praia de Botafogo nº 228 – Botafogo – Rio de Janeiro
Data: 28 de Novembro de 2014-11-27
Horário: 9h às 13h
As inscrições devem ser feitas através do e-mail da Associação de Neurologia do Estado do Rio de Janeiro: [email protected].

Mais de 120 atletas de basquete adaptado estarão reunidos em São Paulo, até o próximo domingo (30), no Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas da 3ª Divisão, promovido pela Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC). Vinte e uma partidas irão movimentar a competição, que terá jogos realizados no Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, Clube Escola Mané Garrincha e no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa. A abertura oficial do campeonato acontece, nesta quinta (27), às 16h, no Clube Escola Mané Garrincha. A entrada é gratuita.

Divididas em quatro chaves, os times irão disputar duas vagas para a 2ª Divisão do Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas 2015. O evento contará com a participação dos times da ADM (CE), Cepe (SC), All Star Rodas Belém (PA), CPSP (SP), Smel/Instituto Meta/Acadef (RJ), AEDREHC (SP), Addece (CE), ADAP (GO), Gaadin (SP) e APP (MG).

Equipes inscritas:

ADM – CE
CEPE – SC
All Star Rodas Belém – PA
CPSP – SP
SMEL-RJ/Instituto Meta/ACADEF – RJ
AEDREHC – SP
ADAP – GO
GAADIN – SP
APP – MG

SERVIÇO:
Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas da 3ª Divisão
Quando: 26 a 30 de novembro
Local: Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, Clube Escola Mané Garrincha e no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa.
Entrada franca

Informações para a imprensa:
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Mariana Fontes – (81) 9924 6876

Brasília – O deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei 8152/2014, nesta quarta-feira (26), que acrescenta artigo ao Código Penal e tipifica como crime a famosa “carteirada”. O agente público que utilizar o cargo ou a função para se eximir de cumprir obrigação ou para obter vantagem ou privilégio indevido poderá pegar de três a um ano de detenção, diz o texto.

A prática é comum no Brasil, autoridades e agentes públicos utilizam o cargo para deixar de se submeter à fiscalização de trânsito, não cumprir obrigações impostas a todos ou, até mesmo, para ingressar gratuitamente em eventos pagos.

Romário ressalta que a conduta fere o artigo 5º da Constituição Federal, que impõe que todos são iguais perante a lei. O senador eleito lembrou o caso recente da agente da Lei Seca Luciana Silva, condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao magistrado João Carlos de Souza Correa. “A sociedade brasileira recebeu com muita indignação a notícia”, avalia Romário. O juiz foi parado por dirigir uma Land Rover sem placa e sem documentos. Luciana disse que “juiz não é Deus”, e ele utilizou sua condição de magistrado para dar voz de prisão à agente por desacato.

A prática é tão disseminada que também é praticada por mulheres, filhos, sobrinhos vizinhos, amigos e até amantes. Em 2002, por exemplo, a guarda de trânsito Rosimeri Dionísio acabou em uma delegacia e autuada depois de multar o carro do filho de um desembargador estacionado em local proibido no bairro de Copacabana.

Legislação é vaga

Romário disse que, depois de análise na legislação vigente, não foi encontrado uma norma penal específica que defina a conduta a carteirada. “Em raras situações, as autoridades acabam enquadrando como abuso de autoridade ou crime de concussão. Tipificações nem sempre aceitas pela comunidade jurídica”, explica o deputado.

Magistrados, congressistas e membros do Executivo terão pena agravada

Além da pena de detenção, o agente que abusar da conduta poderá ter o cargo ou a função pública suspensa por até seis meses, com perda de salário e vantagens.

A pena será aumentada de um terço se o crime for cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, do Congresso Nacional, por ministros, secretários, governador e até presidente da República.

De 28 a 30 de Novembro acontece a 13ª Olimpede (Olimpíada da Pessoa Deficiente), em Volta Redonda. Serão 160 entidades representando 45 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Pará.

Aproximadamente 2,5 mil pessoas estarão no evento, dentre elas atletas, técnicos, professores, estagiários, arbitragem e apoio.

Criada desde 1987, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento integral da pessoa com deficiência, proporcionando o intercâmbio técnico e a integração de diversas instituições através da prática esportiva adaptada, a olimpíada se tornou anual no ano de 2001.

A abertura da olimpíada acontece na sexta-feira (28), à partir das 15h, no Ginásio da Ilha São João. Uma das atrações da abertura será um show de cadeirantes da Andef (Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos).

A Câmara Municipal de João Pessoa homenageia, nesta quinta-feira (20), com o título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade João Pessoa, Patrick Teixeira Dorneles Pires. Natural de Porto Alegre, o estudante de 17 anos, é portador da doença rara mucopolissacaridose e atua junto aos governos em prol das pessoas com doenças raras.

Patrick mora na Paraíba, mas sua militância pela causa tem alcance internacional. Apesar da pouca idade e das barreiras lhe impostas pela deficiência, ele se tornou embaixador dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma ação da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabeleceu oito objetivos a serem alcançados por todos os países até 2015. Acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade e melhorar a saúde são alguns dos objetivos do ODM.

Em 2012, Patrick também lutou junto à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep) a favor da liberação de pesquisas para o tratamento de doenças raras. Ele foi um dos voluntários da Pesquisa de Tratamento da Mucopolissacaridose IVA e ainda conseguiu a ampliação de vagas para que outras pessoas pudessem participar.

Amigo de Romário

A voz de Patrick também chegou ao Congresso Nacional. Em 2012 e 2013, o adolescente participou de seminários promovidos pelo deputado federal Romário (PSB-RJ) na Câmara. Em suas falas, ele pediu que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizasse exames necessários para o diagnóstico de doenças. Bem-humorado, Patrick sempre arrancava sorrisos da plateia, mesmo nos momentos mais sensíveis dos eventos. Ele contou, por exemplo, como consegue ter uma vida normal na medida do possível, vai ao cinema, joga boliche, conta piadas. “Só não namoro porque elas não querem”, brincou uma vez. “Tento ser o mais feliz possível, porque não adianta ficar chorando. Luto todos os dias para viver”, registrou o jovem Patrick em outro momento.

Brasília – Em audiência pública na Câmara dos Deputados com o ministro do Esporte Aldo Rebelo, nesta quarta feira (19), o senador eleito, Romário Faria, afirmou que os dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não são confiáveis para gerir o dinheiro doado pela FIFA como fundo de legado da Copa do Mundo. A entidade fará um repasse de 100 milhões de dólares ao país.

Romário questionou porque o Ministério do Esporte não participa da gestão dos recursos e declarou que há risco do repasse ser usado para finalidades não previstas. “Essas pessoas não são confiáveis para cuidar do dinheiro deles, muito menos para cuidar do dinheiro dos outros. Este pode ser mais um negócio para algumas pessoas enriquecerem ilicitamente”, disse Romário ao ministro.

Aldo Rebelo contou que, na última semana, esteve na sede da FIFA na Suíça e um dos assuntos tratados foi este. De acordo com ele, do montante de total destinados ao Brasil, 80% deve ser alocado em infraestrutura e 20% será destinado aos projetos ligados ao futebol feminino. O ministro também respondeu que não há interesse do Governo em administrar os recursos, porém ele sugeriu à FIFA que os repasses sejam combinados com projetos do Governo para potencializar as ações.

A CBF já anunciou a construção de 20 centros de treinamento no País em cidades que não receberam jogos do mundial. Os recursos serão repassados de forma gradual.

Os Jogos Olímpicos do Rio 2016 serão realizados entre os dias 5 e 21 de agosto. Já os Jogos Paralímpicos ocorrerão de 7 a 18 de setembro

Durante audiência pública na Comissão do Esporte, promovida nesta quarta-feira (12) para avaliar os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, o deputado Romário (PSB-RJ), que presidiu a audiência nas primeiras horas, fez uma série de questionamentos ao representante da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso.

Entre elas, Romário questionou quanto de investimento público foi alocado para as Parcerias Público-Privadas (PPP); e se, de fato, há atrasos nos repasses federais registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf). Atualmente, o orçamento do evento está previsto em R$ 36,7 bilhões.

Marcelo Pedroso afirmou que não tinha conhecimento do total exato de investimentos no evento, mas que no site oficial o cronograma físico-financeiro é atualizado constantemente e que todas as informações estão detalhadas na matriz de responsabilidades. “Além dos investimentos privados, nós temos o orçamento daquilo que é público. E o que é exclusivo para a realização dos jogos está consubstanciado na matriz de responsabilidades. E nós temos aquilo que é a antecipação de políticas públicas, que são os investimentos necessários na infraestrutura da cidade para torná-la mais adequada para receber os jogos.”

Atuação do Legislativo

Ao ser questionado sobre a perspectiva do cronograma apresentado pelos palestrantes, Romário ironizou dizendo que em apresentações “no powerpoint tudo é ótimo, perfeito e maravilhoso”.

O deputado acrescentou que assim como em outros eventos, sempre há uma projeção de que tudo está indo bem. “Se o que está acontecendo é exatamente isso, ou melhor, se 80% dessa apresentação for verdade, teremos uma bela olimpíada. Com minha equipe, iremos nos aprofundar para saber se realmente o que foi apresentado está realmente acontecendo na prática.”

Para Romário, a comissão está desempenhando satisfatoriamente suas obrigações, e endossou a opinião do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), autor do requerimento para o debate, quanto o papel fiscalizador do Legislativo. “A gente tem que fazer o nosso papel: fiscalizar e cobrar. Em relação a isso, pode ter certeza que eu estou preparado.”

Fiscalização do TCU

Durante a audiência pública, o deputado Marcelo Matos também disse que os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão com dificuldades em obter os relatórios sobre o fluxo de dinheiro, além do cronograma das obras.

Mesmo com investimentos do setor privado, segundo Marcelo Matos, o TCU tem por obrigação fiscalizar o andamento das obras, já que “se o cronograma não for cumprido sua execução ficará a cargo do poder público.”

Entretanto, o vice-diretor geral do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, Leonardo Gryner, disse que não há atrasos e que todas as perguntas feitas pelo tribunal já foram respondidas. “Já respondemos o TCU. Eles enviaram um ofício e nós fornecemos nossa projeção de receita. Mas, é claro, que parte dessa receita é de bilheteria. Inclusive, recebemos a visita, no Rio, de alguns técnicos do TCU, que, além de visitarem obras, fiscalizaram alguns de nossos documentos”.

Outras audiências

Ao final da audiência, Marcelo Matos antecipou que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, virá à Câmara dos Deputados, no dia 3 de dezembro, para discutir também o cronograma dos jogos olímpicos.

Além disso, a comissão pretende convidar representantes do TCU para debaterem as metas financeiras e investimentos já realizados do evento.

Novas modalidades

Com exceção do futebol, todas as outras modalidades esportivas vão ser realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Quatro regiões do município receberão investimentos: Copacabana, Barra da Tijuca, Maracanã e Deodoro. Serão 65 modalidades no total, sendo que duas delas serão novidades: o golfe e o rugby.

Enquanto na Copa do Mundo 32 nações e 723 atletas participaram do evento, nas Olimpíadas a estimativa é de que 204 nações e 15 mil atletas venham ao Rio. Nas Olimpíadas, o número de voluntários poderá ultrapassar 70 mil pessoas, enquanto na Copa do Mundo esse número foi de 15 mil voluntários.

Fonte: Agência Cânara

A Seleção Brasileira de futebol de cegos (futebol de 5) está em Tóquio, no Japão, para a disputa do Mundial da modalidade. A competição, realizada pela Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês), acontecerá entre os dias 16 e 24 de novembro, no Yoyogi National Stadium Park, e reunirá 12 times. Única equipe tricampeã do mundo, o Brasil vai em busca da quarta taça.

A Seleção de futebol de 5 brasileira não sabe o que é perder uma competição desde 2007. O último campeonato em que o time não levou o título foi o Mundial de 2006, realizado em Buenos Aires, e que teve os donos da casa como campeões. De lá para cá, a equipe terminou com o troféu de todos os eventos disputados.

Nos Jogos Paralímpicos de Pequim-2008, venceu a China na grande final e conquistou o ouro. No Mundial de 2010, em Hereford, na Inglaterra, sagrou-se campeã ao derrotar a Espanha na decisão. Dois anos depois, nos Jogos de Londres-2012, vitória em cima da França e, novamente, o lugar mais alto do pódio. Neste período, o Brasil ainda conquistou uma série de torneios internacionais, como a Copa América e os Jogos Parapan-Americanos.

“Somos o time a ser batido e todos que jogam contra a gente querem ganhar e aparecer. Mas temos muita experiência e maturidade. Os jogadores estão juntos há muito tempo e prontos para a pressão. Estou na Seleção há 10 anos e nunca tivemos jogo fácil. Não vai ser agora, mas estamos preparados”, diz o treinador Fábio Luiz Vasconcelos que, antes de assumir o comando da equipe fora de campo, atuou como goleiro da seleção de 2003 a 2012.

O futebol de 5 estreou nos Jogos Paralímpicos em Atenas-2004 e, desde então, o Mundial passou a ser realizado de quatro em quatro anos, em vez de ocorrer em intervalos de dois em dois, como aconteceu entre 1998 e 2002. Além do Brasil, apenas a Argentina carregou a taça de campeã em um Mundial. Os hermanos conquistaram o título nas edições de 2002 e de 2006, realizadas, respectivamente, no Rio de Janeiro e em Buenos Aires.
O Brasil é o maior vencedor da história da modalidade, com três ouros paralímpicos (Atenas-2004, Pequim-2008 e Londres-2012), três taças em Mundiais (Campinas-1998, Jerez-2000 e Hereford-2010), além de cinco Copas América e dois Parapan-Americanos.

No Mundial do Japão, Brasil e Argentina estão em grupos diferentes. A Seleção Brasileira é cabeça de chave do grupo B, que ainda conta com Turquia, China e Colômbia. Os Argentinos estão no grupo C, ao lado de Espanha, Coreia do Sul e Alemanha. No Grupo A, Japão, França, Paraguai e Marrocos completam as 12 equipes que disputam a competição. O Brasil estreia no dia 17, contra a Turquia, às 2h da manhã (horário de Brasília).

A modalidade

O futebol de 5 é exclusivo para cegos ou deficientes visuais. Cada time é formado por cinco jogadores – um goleiro e quatro na linha. Apenas o arqueiro tem visão total e não usa venda. As partidas são em um campo pequeno (40mx20m), com barreiras ao longo das laterais, e possuem dois tempos de 25 minutos, com 10 de intervalo. A bola tem guizos internos para que os atletas consigam localizá-la. Os jogos são realizados em locais sem eco e a torcida precisa ficar em total silencio. A comemoração do gol, no entanto, é livre. Três guias direcionam os atletas: o goleiro, o treinador e o chamador, que fica atrás do gol. Eles dizem onde os jogadores devem se posicionar em campo e para onde devem chutar. Os atletas também podem se comunicar em quadra.

A Seleção no Mundial

Goleiros
Luan de Lacerda Gonçalves (AGAFUC-RS)
Vinícius Tranchezzi Holzsauer (APADV-SP)

Defensores
Cássio Lopes dos Reis (ICB-BA)
Damião Robson de Souza Ramos (APACE-PB)

Alas
Marcos José Alves Felipe (APACE-PB)
Raimundo Nonato Alves Mendes (ADVP-PE)
Gledson da Paixão Barros (ICB-BA)

Pivôs
Eduardo Júnior (URECE-RJ)
Jeferson da Conceição Gonçalves (ICB-BA)
Ricardo Steinmetz Alves (AGAFUC-RS)

Fonte: cpb.org.br

O relatório do deputado federal Romário (PSB-RJ) ao projeto de Lei 6700/13, do Senado Federal, estava com a votação do relatório prevista para esta quarta-feira (12), na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. Porém, após a leitura do relatório, a deputada governista Jô Moraes, pediu adiamento da votação.

O relatório está disponível na Comissão desde terça-feira (4) da semana passada, mas a deputada alegou falta de tempo para ler o relatório. A votação foi então adiada para a semana que vem.

A proposta acrescenta dispositivo à Lei Pelé (9.615/98). Pelo texto, serão responsabilizados civilmente os dirigentes das entidades que obtiverem créditos antecipados, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos.

Segundo o autor, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o objetivo da proposta é evitar que diretores desportivos deixem dívidas insolvíveis, que seus sucessores nunca consigam pagar.

Se o projeto for aprovado, o administrador que, sem consentimento escrito dos sócios, aplicar os créditos em proveito próprio ou de terceiros, terá de restituí-los à sociedade, com todos os lucros resultantes, e, se houver prejuízo, também responderá por eles. Ficarão sujeitos à nova norma também os bens particulares dos dirigentes de entidades desportivas.

(Com informações da Agência da Câmara)

Equipe pode ficar de fora mundial por falta de recursos

Seleção feminina de futsal pode ficar de fora do mundial da categoria na Costa Rica, em dezembro, por falta de recursos. O descaso com a equipe tetra campeã foi assunto abordado pelo deputado federal Romário (PSB-RJ) durante sessão na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12). O problema será levado ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima semana.

De acordo com as atletas, a Confederação Brasileira de Futsal comunicou que elas não participariam do mundial por falta de recursos. O custo da viagem da equipe foi orçada em R$ 180 mil. Em paralelo, a mesma Confederação vai arcar com os custos da realização do Gran Prix no próximo final de semana com a participação de equipes da Colômbia, Vietnã, Costa Rica, Guatemala e Irã.

“Não fiz nem um levantamento de custos, mas certamente esse Gran Prix custa mais que levar nossa delegação para participar do campeonato mundial”, reclamou o senador eleito. Romário também lembrou que esses eventos realizados pela entidade já tiveram comprovados desvios de recursos.

Para Romário, a Confederação Brasileira de Futebol é também é responsável pelo problema. “O Brasil é o único país do mundo em que a federação de futsal não é subordinada à federação nacional de futebol! A dona CBF também tem culpa no cartório. Ela está se isentando de uma responsabilidade dela, que é fomentar o futebol e também o futsal brasileiro”, disse.

Vaquinha

Em solidariedade às colegas de esporte, a equipe masculina doou R$ 10 mil para custear a viagem. A delegação também foi autorizada a conseguir uma empresa para patrocinar a ida à competição.

Como o patrocínio ainda não apareceu, a equipe conta com o apoio da população e promove campanha de arrecadação através das redes sociais.
Quem está capitaneando a “vaquinha” é a jogadora Vanessa (Facebook da jogadora: https://www.facebook.com/VanessaFutsal7), melhor jogadora do mundo na modalidade nos anos de 2010, 2011 e 2012.

Para quem quiser ajudar a conta é a seguinte:

Associação Desportiva de Futsal
Banco de Brasília (BRB)
Agência: 0081
Conta: 0011948

Para DOC e TED, o número do banco é 070.

O deputado federal Romário (PSB-RJ), participa nesta terça-feira (11) da visita técnica da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados ao Parque Olímpico, no Rio de Janeiro. A delegação vai acompanhar a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

No primeiro momento o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fará uma apresentação de como estão os preparativos para o evento. Logo após, a delegação visitará o Parque Olímpico.

Também estarão presentes o presidente da Comissão de Esporte, Damião Feliciano e os deputados Marcelo Matos, Edinho Bez e João Arruda. Além do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do RJ, Carlos Eduardo Pereira, o assessor do ministro Aroldo Cedras (TCU), Solon Lopes e o consultor da Câmara dos Deputados, Marcos Rogério.

Após a Copa do Mundo de 2014, a FIFA assumiu o compromisso de investir no Brasil US$ 100 milhões (R$ 240 milhões) como fundo de legado do mundial. A quantia seria administrada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acompanhado pelo Ministério do Esporte. Nesta terça-feira (5), durante reunião da Comissão de Esporte da Câmara, Romário pediu transparência destes recursos.

O presidente da Comissão de Esporte, Damião Feliciano, adiantou que vai agendar uma reunião com o ministro Aldo Rebelo, para tratar do tema. Para Romário, o Ministério deve informar oficialmente qual o plano de aplicação destes recursos e o valor total recebido. Ele também quer uma manifestação sobre a possibilidade de uma porcentagem destes recursos serem destinados à prática esportiva de pessoas com deficiência e para o tratamento de pessoas com doenças raras.

Em 2013, durante a apreciação da Lei Geral da Copa, Romário apresentou uma emenda que pedia a doação de recursos da FIFA para as duas áreas. A emenda foi aprovada, se tornou o artigo 30 da lei.

Em parceria com o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, o Instituto JNG irá realizar o Seminário Internacional sobre Cidades e Inclusão Social. No evento, será apresentado o modelo britânico de moradias independentes com suporte individualizado para pessoas com deficiências, seguido de um amplo debate entre especialistas sobre os direitos e a atual realidade da moradia no Brasil.

A luta por melhores condições de vida e inclusão social para as pessoas com deficiência é uma das principais bandeiras do deputado federal Romário. O parlamentar foi convidado a participar do seminário.

O Instituto JNG constrói parcerias nacionais e internacionais que permitem expandir as fronteiras da vida de pessoas com deficiência intelectual, criando novas perspectivas, principalmente, na área de inclusão social.

Para participar é preciso se inscrever através do email: [email protected]