Romário e Serra articulam criação de Centro de Terapia Celular com professor da USP

“Um dia histórico para a ciência brasileira”, foi assim que o professor e médico-pesquisador da Universidade de Medicina de São Paulo (USP), Gerson Chadi, descreveu uma reunião com o senadores Romário (PSB-RJ) e José Serra (PSDB-SP), nesta terça-feira em Brasília. A pauta do encontro foi a criação de um centro de Terapia Celular no Hospital das Clínicas em São Paulo.

Romário recebeu o pesquisador em seu gabinete no início da tarde, quando o Gerson Chadi defendeu os ganhos médicos da criação do centro dentro do maior complexo hospitalar da América Latina. “Os pacientes tratados no hospital das clínicas poderiam ter à disposição terapias de células-tronco para doenças neurológicas, terapia celular para diabetes, terapias ortopédicas e terapias para substituição de peles em queimados, dentre outras”, explicou o professor. A senadora Ana Amélia (RS-PP) e o presidente da Associação de Pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica (Movela), Antônio Jorge de Melo.

Romário então ligou para o ex-ministro da Saúde, atual senador José Serra, que prontamente os atendeu em seu gabinete. Serra garantiu apoio para levantar os R$ 6 milhões necessários para a criação do centro e prometeu levar o assunto ao governador Geraldo Alckmim. Recursos privados para equipar o centro não foram descartados.

Animado com o resultado das reuniões, o professor Gerson Chadi, que está em Brasília para palestrar no seminário do Dia Mundial de Doenças Raras amanhã, disse que os efeitos da construção deste centro são inestimáveis. “Com certeza poderemos formar médicos e equipes multidisciplinares em terapia regenerativa e levar esta experiência para todo o Brasil”, disse.

Romário comemorou os desdobramentos da reunião. “Ainda há muito que avançar na área de doenças neurodegenerativas, raras, recuperação de lesões, por isso temos que avançar na ciência. São Paulo já está bastante avançado em termos de pesquisadores, mas ainda falta infraestrutura. Espero que esta experiência dê certo, para que possamos expandir para o Rio de Janeiro, consequentemente, para todo o Brasil”, disse.

Romário promove o Dia Mundial das Doenças Raras próximo dia 25

Brasília – O senador Romário (PSB-RJ) promove, na próxima quarta-feira (25), o seminário “Viver Com Uma Doença Rara – Dia a Dia de Mãos Dadas”. O evento marca a passagem do Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado originalmente no último dia de fevereiro.
Em sua 4ª edição, o seminário oferece à sociedade, às ONGs e ao governo a oportunidade de debater a recém instituída Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Com o apoio da Associação Maria Vitória (AMAVI), o evento acontece às 9h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Além da política nacional, o evento terá palestras sobre o avanço das pesquisas com células-tronco com foco em doenças raras, reprodução humana e protocolos clínicos, que têm o objetivo de estabelecer claramente os critérios de diagnóstico e orientar o tratamento de cada doença.

Romário destaca que o Dia Mundial de Doenças Raras no Congresso já se tornou uma das datas mais importantes do calendário nacional de saúde. “Já avançamos muito desde 2012. No primeiro ano, mal se ouvia falar de doenças raras. Hoje, a sociedade tem a oportunidade de colocar suas demandas diretamente ao ministro da Saúde. Ainda não conseguimos tudo, mas já tivemos a criação de um grupo de trabalho que chegou a elaboração de política pública específica”, comemora o senador.

Muda de Afeto – Durante o evento será distribuída uma cartilha sobre acessibilidade, com o objetivo de conscientizar a população sobre a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A ação faz parte do projeto Muda de Afeto.

Doenças raras – Estima-se que de 6% a 8% da população mundial, aproximadamente 15 milhões de pessoas, seja atingida por este grupo de doenças que manifestam sintomas crônicos, graves, degenerativos e elevado risco de morte. A falta de conhecimento médico e científico sobre essas doenças raras causam grande sofrimento aos pacientes. Famílias ainda se angustiam com a escassez de medicamentos que, devido à baixa demanda, são pouco atrativos para a indústria farmacêutica.

Programação:

9h – Abertura
Senador Romário
Deputada Mara Gabrilli
Senadora Ana Amélia
Representante do Ministro da Saúde
Presidente da Associação Maria Vitória (Amavi), Lauda Santos

Palestras

10h – Doenças Raras
Dr. Acary Souza Bulle Oliveira, Médico responsável pelo Setor de Investigação em Doenças Neuromusculares

10h20 – Desenvolvimento de pesquisas com células-tronco
Dr. Gerson Chadi, professor titular do Departamento de Neurologia da FMUSP.

Intervalo

10h40 – Lançamento do Projeto Muda do Afeto
Com Karolina Cordeiro

10h55 – Apresentação lúdica sobre doenças raras Cyara Mary e Maria Clara

Palestras

11h10 – “Protocolos Clínicos”
Clarice Petramale, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde

11h30 – “Acesso aos Tratamentos de Reprodução Assistida no Brasil”
Dr. Newton Busso, presidente da Comissão Nacional Especializada em Reprodução Humana da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

Projeto de Romário cria Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico

De olho nas Olimpíadas e trabalhando pelo legado, o senador Romário (PSB-RJ) apresentou seu primeiro projeto de lei no Senado. O PLS 26/2015 cria o Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico. A ideia é que os recursos financiem projetos para desenvolver o esporte escolar e de alto rendimento.

De acordo com o texto, os projetos serão selecionados de acordo com os objetivos e metas traçados pelo Ministério do Esporte. Além do alto rendimento, Romário considera essencial o financiamento no esporte de base. “Precisamos transformar o Brasil em potência mundial no esporte usando o legado olímpico que será deixado após as olimpíadas”, explica Romário.

Os projetos seriam investidos preferencialmente na manutenção dos equipamentos esportivos do Parque Olímpico e do Complexo de Deodoro, no Rio de Janeiro. Segundo o projeto, os recursos para o Fundo devem vir de verbas provenientes de repasses federais, dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual, doações, Fundos de Investimentos Regionais, parte da arrecadação das loterias federais, além de outras fontes.

Discurso: Romário pede ajustes na MP que altera direitos trabalhistas

O senador Romário (PSB-RJ) discursou pela primeira vez no Senado, na tarde desta quarta-feira (11). Em sua fala inaugural, o senador fluminense reafirmou sua postura de independência em relação ao Governo Federal e deixou claro que não apoiará as medidas de ajuste fiscal propostas pela presidente Dilma Rousseff. Para Romário, o texto precisa de ajustes.

As alterações nos direitos trabalhistas estão previstos na Medida Provisória 665 de 2014, que deve ser votada no Senado no início do próximo mês. Entre outras medidas, a MP a dificulta o acesso da população aos direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, as pensões por morte e o abono salarial.

O senador também reafirmou seus compromissos com o esporte e com as pessoas com deficiência. Ele pediu para relatar a Medida Provisória das Dívidas dos Clubes e o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Temas que também chegarão ao Senado em breve. Outro assunto destacado no discurso foi o primeiro projeto de Lei que o parlamentar apresentou como senador. A proposição cria o Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.

Leia o discurso na íntegra:

DO SENADOR ROMÁRIO (PSB/RJ)

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Boa tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

É com muito orgulho que subo pela primeira vez à tribuna do Senado, iniciando meu mandato como representante do Rio de Janeiro. Não poderia iniciar sem antes agradecer, mais uma vez, aos 4.683.963 eleitores que me fizeram o Senador mais votado da história do Rio de Janeiro.

A população fluminense me deu uma cadeira no Senado, mas tenho consciência de que o Brasil espera que eu zele pelos direitos de todos os brasileiros. Estou aqui para cumprir essa responsabilidade. Por isso, não posso deixar de registrar minha posição sobre um assunto que vem tirando o sono dos brasileiros –exatamente o tema que foi abordado anteriormente –: as medidas da Presidente da República que dificultam o acesso da população aos direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, as pensões por morte e o abono salarial. Ajustes econômicos são necessários, mas não é admissível que eles afetem diretamente as camadas mais vulneráveis da população. O trabalhador é a força deste País. Eu tenho certeza de que algumas mudanças e alguns reajustes serão colocados através de emendas e de que nesta Casa haverá debates e daqui sairão medidas melhores para a nossa população.

Quem votou em mim sabe da estrada que percorri nos últimos quatro anos como Deputado Federal, assim como confia na minha transparente trajetória de vida, desde que eu jogava futebol em uma comunidade do Jacarezinho até chegar ao Congresso Nacional.

E foi pelo esporte, Srªs e Srs. Senadores, que tive a oportunidade de me realizar profissionalmente e de trazer alegria para o povo brasileiro. Logo, não poderia ser outro o segundo tema do meu primeiro discurso. Acredito na capacidade de transformação que o esporte tem, e por isso continuarei a defender, agora aqui no Senado, os projetos que associem esporte, juventude, cidadania e geração de empregos.

O esporte fez muito pelo nosso País, pela nossa juventude, e chegou a hora de trabalhar para que a nova geração de esportistas encontre melhores condições. Defenderei incansavelmente as leis que estimulem os investimentos e que impeçam a corrupção e o desperdício de recursos, principalmente públicos. A moralização do esporte será uma das minhas batalhas aqui no Senado.

Digo isso porque é preciso uma vigilância constante. A renegociação das dívidas dos clubes de futebol, por exemplo. Participei de um trabalho que durou quase um ano, junto com especialistas e representantes de diversos órgãos, para chegar a um acordo com os clubes e os credores. Esse trabalho foi, em grande parte, desconsiderado a partir de uma emenda à MP 656. Lembro que foi uma das raras ocasiões em que concordei, inclusive, com a decisão da Presidenta Dilma, de vetar o artigo 141. Esse artigo concedia generosos descontos aos clubes sem exigir uma contrapartida adequada, que garanta que a situação não vá se repetir.

Precisamos estabelecer critérios claros de transparência e gestão financeira. Nessa mesma linha, precisamos também debater as responsabilidades da CBF no papel central que detém no futebol brasileiro.
Certamente chegará ao Senado uma nova “Medida Provisória dos Clubes de Futebol”, e peço o apoio dos Srs. Senadores para usar da experiência que obtive na Câmara e, como relator, construir uma solução justa e que traga benefícios à sociedade.

Acompanhei de perto tudo o que aconteceu na preparação para a Copa de 2014. Aprendemos muitas lições sobre o que precisa ser feito, mas, principalmente, sobre o que não se pode repetir: abusos, desmandos, desperdício, corrupção.

No próximo ano teremos as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Desde já, eu me comprometo com todos os que me ouvem e com toda a população do Rio de Janeiro: estarei de olho. Dedicarei toda a minha energia para garantir que essa Olimpíada seja um sucesso, Sr. Presidente, e que deixe um legado.

A Olimpíada vai transformar a cidade do Rio de Janeiro, isso eu tenho absoluta certeza. O que nós precisamos garantir é que sejam as transformações que as pessoas realmente precisam e que tragam desenvolvimento, emprego e boas condições para a nova geração de atletas brasileiros.
Por isso, o primeiro projeto que apresentei no Senado foi para a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paraolímpico. Esse fundo permitirá o financiamento do esporte educacional e de alto rendimento no Brasil. Voltaremos a esse assunto conforme o projeto avançar aqui no Senado.

Da mesma forma, Sr. Presidente, que o esporte transformou a minha vida e me fez levantar essas bandeiras, também aconteceu na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Papai do céu me presenteou com um anjinho, minha filha Ivy, que me ensinou mais sobre o amor, respeito e compreensão do que jamais sonhei em aprender. Além de ser a alegria a minha vida, Ivy me fez ver a riqueza de talentos e capacidades das pessoas com deficiência. Não se trata apenas de garantir direitos iguais; a efetiva inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, no esporte, na criação artística, no sistema educacional, vai revolucionar a nossa sociedade, e eu sinto uma enorme vontade de fazer parte dessa transformação.

Um grande passo nessa direção, colegas Senadores, é o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esse projeto está hoje na Câmara dos Deputados, sendo relatado pela minha amiga e Deputada Federal Mara Gabrilli. O Estatuto aborda direito à saúde, à educação e ao trabalho de forma integrada ao tema da mobilidade. É um projeto de muitos méritos, que foi bastante debatido com a sociedade, e por isso eu peço aqui o apoio dos colegas Senadores para que, na condição de Relator, também eu possa dar a minha contribuição.

No meu mandato como Deputado, Sr. Presidente, aconteceu algo que me deixou muito feliz: passei a ser procurado por pessoas que viram em mim a oportunidade de fazer valer os direitos a que nunca tiveram acesso. Passei a conhecer o universo das pessoas que sofrem com doenças raras. Hoje, existem 13 milhões de pessoas que sofrem de doenças raras no nosso País. Mesmo assim, essas pessoas não conseguem um atendimento adequado, porque pouco se conhece sobre as doenças e os seus tratamentos. Isso acontece porque são 7 mil doenças raras catalogadas; então, o diagnóstico, o acesso aos medicamentos e o tratamento da rede pública são extremamente deficitários por falta de políticas adequadas e, principalmente, por falta de conhecimento e falta de estrutura na rede pública.

Para trazer esse debate ao Senado é que estamos organizando o evento do Dia Nacional de Doenças Raras, que ocorrerá no próximo dia 25, no Salão Negro. Inclusive, estão todos convidados a discutir esse tema tão importante. Eu estarei lá, marcando o começo de iniciativas que traremos ao Senado para atacar todas essas dificuldades.

Esses, Sr. Presidente, são alguns dos desafios que vão marcar a minha trajetória aqui, no Senado. O meu Partido, o PSB, traz também uma importante pauta para o Senado, dividida em três eixos. O primeiro é a discussão de um pacto entre Estados, Municípios e União, especialmente em relação à dívida pública e à concessão de benefícios, evitando a chamada guerra fiscal. O segundo tema, igualmente importante, aborda a reforma política e a reforma tributária. Finalmente, o PSB também discutirá aqui a democratização do processo de produção das leis, buscando aumentar a participação popular. São temas complexos e urgentes que vão exigir muito trabalho nosso, mas que vão aproximar o Senado da população, o que é um compromisso do PSB desde a sua criação.

Eu queria aproveitar este espaço para também para agradecer a todos os servidores da Casa, que se dedicaram, com muita energia, para que pudéssemos organizar tudo o que foi organizado desde o primeiro dia aqui. Agradeço a todos esses parceiros. Espero…

O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD – DF) – Nobre Senador, um aparte, por favor.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Senador, por favor.
O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD – DF) – Senador Romário, é com muita alegria que estou aqui nesta Casa, tendo o prazer de estar compartilhando, nesta Casa tão importante das leis nacionais, com você. Sou acompanhante da sua luta em prol dos portadores de necessidades especiais. Acho que temos muito o que discutir nesta Casa com relação a esse processo. Quero me solidarizar com as suas palavras com relação a essa importante política social. Vou estar aqui discutindo também algumas coisas relacionadas ao TDH. Sou pai de uma filha portadora de TDH. Sei o tanto que essas questões todas tocam em nossos corações e o tanto que o sorriso de uma pessoa com necessidades especiais é importante para nós todos. E, também, com relação à sua trajetória esportiva, que só nos orgulhou, por trazer-nos um título mundial e dar alegria a milhões de brasileiros. Então, é muito importante estar aqui compartilhando com você este recinto, e quero dizer que me solidarizo com as suas palavras. Estamos juntos nessa luta. Conte conosco.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado, Senador
.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Eu solicito um aparte.

O Sr. Reguffe (PDT – DF) – Romário, um aparte.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Senador Reguffe, por favor.

O Sr. Reguffe (PDT – DF) – Senador Romário, V. Exª foi um amigo que eu fiz na Câmara Federal, e eu quero aqui dar um testemunho da forma sempre preocupada com o bom uso dos recursos públicos que V. Exª sempre demonstrou durante seu mandato de Deputado Federal. Seria muito mais cômodo para V. Exª usar a fama internacional que conquistou e não entrar na política; viver dessa fama até o final da sua vida e não arriscá-la entrando em um mundo tão complexo e hoje tão criticado, que é a atividade política. Outras pessoas simplesmente vivem dessa fama e dos louros dessa fama até o fim de suas vidas. V. Exª, não. V. Exª decidiu fazer a opção, colocando um nome internacional, reconhecido internacionalmente, em risco para entrar na atividade política, para ser político, que é uma atividade hoje muito criminalizada. Quero dizer que V. Exª, que vai representar o Estado do Rio de Janeiro nesta Casa, tem uma responsabilidade muito grande, de honrar a população fluminense, mas, mais do que isso, de trazer para cá algumas das bandeiras que V. Exª colocou na Câmara dos Deputados. Talvez o Poder Público não tenha discutido da forma necessária e da forma correta os recursos que foram investidos no esporte brasileiro e os desvios desses recursos. A Confederação Brasileira de Futebol, enquanto outros simplesmente a bajulam, V. Exª a questiona. E isso, em minha opinião, tem que ter um reconhecimento, tem que ter um valor. É preciso que seja feito um debate profundo sobre isso porque há recursos públicos envolvidos, há isenções fiscais, e não se prestam contas, não há limites de reeleições. Os presidentes das confederações esportivas ficavam anos e anos se reelegendo, indefinidamente, recebendo subvenções oficiais, dinheiro público, sem nenhuma prestação de contas, sem o contribuinte saber como é gasto esse dinheiro. E V. Exª, com seu nome, jogou uma luz nisso e alguns pontos de interrogação. O Poder Legislativo brasileiro é o Poder fiscalizador. Muita gente fala: é preciso haver leis, leis. Vai chegar um momento em que já haverá leis demais, e não vai ser preciso fazer novas leis, mas sim que as que existem sejam cumpridas e que o Poder Legislativo fiscalize o gasto do dinheiro público. Então, quero me somar a V. Exª nessa preocupação com esses gastos, esses patrocínios, às vezes exacerbados e que, às vezes, são desviados, e dizer que V. Exª tem aqui um amigo, um companheiro. Nem sempre vamos concordar – eu também sou muito franco, como V. Exª sabe –, mas V. Exª tem alguém aqui que tem profundo respeito pela trajetória e pela escolha de vida que V. Exª fez.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado, Senador.

O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP. Fora do microfone.) – Senador Romário…

O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM – GO) – Senador Romário, solicito a V. Exª um aparte, por favor.
Conceda-me um aparte.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Nobre Senador.
O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição. DEM – GO) – Sr. Presidente; Deputado Romário, Senador Romário, fomos colegas naquela Casa e chegamos aqui juntos ao Senado Federal. Já estou no Parlamento há alguns anos, e sabemos o quanto é difícil a chegada à Casa, com tantas figuras expressivas na política nacional. Nada disso incomodou quando Romário foi Deputado Federal: soube se posicionar, defender as suas ideias, colocar suas posições claras em plenário e, também, nas Comissões; fez valer ali o voto dos cariocas e, sem dúvida alguma, cada vez mais, mostrou por que veio ao Parlamento brasileiro. Foi guindado a esta Casa, ao Senado Federal, com uma das maiores votações já vistas naquele Estado. Sei que, nessa hora, Senador Romário, aumentam sobre seus ombros muito mais as responsabilidades e os deveres que tem com seu Estado, mas V. Exª tem também um papel importante neste Brasil, onde os jovens estão sem referência, onde a droga cada vez é mais avassaladora nessa juventude brasileira. V. Exª, sem dúvida alguma, transmite, junto a essa população, a perspectiva de vitória. V. Exª, por méritos próprios, galgou sua carreira como jogador de futebol; é referência internacional, como disse o Senador Reguffe; agora, passa a ser referência também na classe política brasileira pela maneira com que atuou na Câmara; e, não tenho dúvida alguma, terá uma atuação diária extremamente produtiva no Senado Federal. É um orgulho enorme termos V. Exª aqui no plenário do Senado. Aprenderei muito e participarei muito dos debates que V. Exª vai trazer ao plenário desta Casa. Pode saber que, independentemente de sigla partidária ou de posições a favor ou contra Governo, a nossa posição será sempre a favor daquilo que V. Exª aqui colocou, na defesa do esporte, no resgate do pacto federativo, nas discussões de uma reforma política, enfim, para trazer aquilo que a sociedade brasileira espera desta Casa, que, infelizmente, está parada até o dia de hoje. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento e, ao mesmo tempo, muito obrigado pelo espaço que me concede no aparte.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Senador Romário…
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Muito obrigado pelas palavras, Senador Caiado.

O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Senador Romário, um aparte – Senador Capiberibe aqui.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Senador Capiberibe, por favor.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – Senador Romário, nós aqui somos representantes da sociedade, somos representantes de interesses da sociedade, representantes de interesses coletivos e de alguns outros interesses mais estreitos, mas aqui representamos a sociedade brasileira, o Estado. E V. Exª chega aqui como representante escolhido pelo povo carioca e com um mandato conquistado com absoluta isenção, com absoluta independência dos grandes interesses econômicos que permeiam a política. E V. Exª traz uma experiência que eu diria única aqui, porque craque de futebol nós só temos V. Exª. Não temos nenhum outro que chegue próximo.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – O Senador Petecão.
O Sr. João Capiberibe (Bloco Democracia Participativa/PSB – AP) – O Senador Petecão. Mas eu gostaria de lhe dizer que, pela sua experiência e pelo fenômeno eleitoral que V. Exª representa – foi eleito Deputado Federal, e muitas vezes ocorre que são fenômenos passageiros, mas, no seu caso específico, é um fenômeno que veio pra ficar, de Deputado Federal a Senador da República –, há uma vereda aberta, um caminho aberto, porque essa representação sua aqui certamente vai lhe levar a outras posições. No futebol, acho que o senhor só teve uma posição, mas na política tenho convicção de que V. Exª vai ocupar grandes posições neste País por causa da legitimidade da sua representação. O povo carioca o elegeu sem lhe pedir absolutamente nada em troca a não ser a fidelidade à causa coletiva. Eu me lembro, Senador, de que, quando fui eleito em 2010, o povo do meu Estado dizia: “Capi, eu voto em você de graça”. Tenho certeza de que o povo carioca votou para Deputado Federal, continua votando para Senador e, certamente, vai continuar votando no futuro sempre na expectativa de que V. Exª devolva ao povo a mesma confiança que ele depositou em V. Exª, representando, aqui nesta Casa, os interesses coletivos. Somos companheiros de Bancada, tenho a felicidade e o orgulho de tê-lo na nossa Bancada, de recebê-lo aqui – estamos aqui já depois de algum tempo –, de tê-lo como companheiro de Bancada e saber do seu espírito independente, mas, sobretudo, comprometido com os interesses coletivos do povo carioca e do povo brasileiro. Seja muito bem-vindo.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Obrigado pelas palavras, Senador Capi, Líder do meu Partido.

O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR – ES) – Senador Romário, concede-me um aparte?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Por favor, Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR – ES) – Eu ia pedir para V. Exª tocar a bola, não um aparte. Senador Romário, mil gols. Aliás, eu o chamo sempre de Mil, desde que chegou à Câmara. E eu sempre disse que quem já fez mil gols pode tudo. V. Exª fez a alegria deste País, a minha alegria, a alegria de todos nós. Uma palavra norteou a fala de todos. Que V. Exª era referência no futebol. As pessoas no Brasil não queriam saber qual era o clube que Romário estava jogando. V. Exª conseguiu uma coisa ímpar. As pessoas torciam para Romário. Lembramo-nos daquela Copa e das eliminatórias, quando o Parreira resistia em não trazê-lo às eliminatórias e nós estávamos afundando, como o Brasil está agora, e V. Exª afirmou, de lá da Espanha, que, se fosse chamado, viria, classificaria o Brasil e ganharia a Copa. V. Exª veio, a contragosto dos cartolas, entrou na Seleção, classificou a Seleção e foi campeão do mundo. Há uma cena de V. Exª muito forte quando o avião chega e V. Exª está lá na cabine do piloto e aparece com o troféu na mão. Eu ficava impressionado, porque vi quase todos os jogos, até porque sou flamenguista, graças a Deus. V. Exª jogou no Flamengo e vi V. Exª fazer chover. Eu não gosto de me lembrar dessa cena porque a cena envolve outras pessoas e é possível que quem esteve na cena do crime não queira mais se lembrar. V. Exª se lembra daquele elástico que deu em Amaral contra o Corinthians?

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Bons tempos.

O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR – ES) – E Amaral foi demitido logo em seguida porque tomou aquele elástico dentro da área. E V. Exª fez um gol espírita, porque dali não dava para fazer. E V. Exª passou a falar o que queria falar. Todo mundo conhece o Romário como um sujeito de língua destravada. Eu aprendi a admirar V. Exª pelo atleta, mas me encantava muito mais porque eu odeio gente frouxa…
(Soa a campainha.)

O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR – ES) – … e V. Exª não é frouxo.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado.
O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR – ES) – V. Exª é um homem corajoso, determinado, de posições muito importantes. V. Exª cantou a bola desta Copa, da corrupção, do que ia acontecer, do vexame brasileiro. V. Exª não é profeta do caos, eu já disse isso sobre mim, mas V. Exª parecia que estava anunciando uma tragédia, que aconteceu, mas V. Exª, depois, ou antes disso, revela um outro ser humano que ninguém conhecia. Quando nasce a sua Ivy, há uma frase de V. Exª que já virou bordão, em que diz que a Ivy mudou a sua vida. E V. Exª apareceu aqui nos corredores e ainda não tinha mandato, com a Ivy no colo, já se movimentando em favor da causa das crianças portadoras de síndrome de Down, a partir desse anjo que Deus colocou na sua vida, que moeu Romário, quebrou Romário, e já ouvi V. Exª dizer diversas vezes, que fez de Romário um homem melhor. E V. Exª abraçou essas causas e veio para o Congresso Nacional. E a expectativa de todo mundo que é artista, que é jogador de futebol, que ganha um mandato, chega com o glamour do artista, do jogador na Câmara ou no Senado. Depois de 30, 60, 90 dias, quando o glamour passa e se torna um desconhecido, sem nada ter apresentado, sem nada ter feito… Diferentemente de V. Exª, que fez um grande mandato de Deputado Federal e depois se candidata a Senador. Interessante que, por onde se passava no País, a pessoa dizia assim: “Estou torcendo para Romário. Tomara que Romário ganhe.” Parecia que Romário estava jogando novamente. E V. Exª vem para cá com esse balaio de votos e já ungido pelo mandato que fez. E aí me lembro de que liguei para V. Exª dizendo: “Romário, vou criar a frente parlamentar contra a legalização de drogas no Brasil. Quero convidá-lo para ser o vice-Presidente.” O senhor disse: “Estou dentro.” A partir de quê, Senador Romário? Do legado que se precisa deixar para a Ivy, para o meu querido Guigui, que tem síndrome de Down também, e para tantas outras crianças, porque quem quer se matar usando droga a mão está estendida, mas se o sujeito quer se matar é um problema dele. Agora, nós não podemos contribuir para deixarmos um legado infame para sua Ivy e para outras crianças, e essa é a sensibilidade de V. Exª. Daí, um dia sou surpreendido por alguém que disse: “Eu sou Assessor do Senador Romário, estou pedindo para o senhor tirar o nome dele porque está pegando muito mal.” Eu tomei um susto, liguei para V. Exª. V. Exª atende o telefone e fala assim: “Eu sou o Romário. Você não conhece o Romário? Você acha que eu sou um homem de duas palavras?” Eu falei: “Não, não acho não.” “Não mandei ninguém tirar meu nome. V. Exª permaneça com o meu nome.” Senador Romário, eu já bati muita palma para você. Já saltei demais, já gritei demais, já comemorei muito. Já fiz festa, camisa amarela, camisa vermelha e preta, e V. Exª já me deu muita alegria, parecia que estava dormindo na área; 45, vai acabar, a bola ia no pé, guardava. Acabou o jogo. Romário saía. Puxa, o Romário só pegou em três bolas. Vieram duas, guardou. Essa capacidade de V. Exª, essa frieza que V. Exª exerceu e, na sua frieza, fazendo a alegria de tanta gente. Tenho certeza que V. Exª será um instrumento deste País, com as suas convicções, com a sua coragem, com a sua visão de vida, de mundo, a visão das crianças, a visão da família, dos valores que não se negociam, e isso me encanta em V. Exª, até um pouco mais do que aquele Camisa 11 que a gente não sabia se era ponta esquerda, se era centroavante, se era meia, porque do jeito que pegava a bola a coisa ia acontecer, então, ninguém sabia aonde é que jogava. Apesar de o Senador dizer que V. Exª só jogou em uma posição. V. Exª, do meio para frente, fez o que quis fazer, só não foi goleiro porque não tinha tamanho para isso. Mas Senador V. Exª será, porque V. Exª tem estatura moral, V. Exª é corajoso, V. Exª já mostrou a que veio e eu quero aplaudi-lo agora como Senador da República já pelas ações que V. Exª fez. E, para mim, sem dúvida alguma, é um orgulho muito grande ser seu companheiro. Muito obrigado por tudo que já fez e tenho certeza de que as futuras gerações haverão de agradecer pelo seu procedimento de Senador nesta Casa. É um prazer ser seu companheiro.

O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL – AP) – Senador Romário, me concede um aparte?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Eu que lhe agradeço pelas palavras, Senador Magno Malta.

Senador Randolfe.
O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL – AP) – Senador Romário, a eleição que V. Exª disputou ano passado, em 2014, corresponde à quarta vez, assim como o tetra, que V. Exª é, mas à quarta vez que eu torci por V. Exª. Eu torci primeiro por V. Exª, obviamente, quando V. Exª jogou pelo nosso querido Flamengo. Era uma torcida ininterrupta. Eu torci por V. Exª na Seleção Brasileira, nos jogos, nas eliminatórias e nos jogos da Seleção Brasileira de 1994, que é inconteste – e já foi destacado pelos colegas aqui – de que V. Exª foi estrela, não só da seleção como daquela Copa. Depois eu torci pela carreira de V. Exª, que foi toda – se há um exemplo de carreira de um jogador de futebol, inclusive falando o que deve ser falado, porque está ai o Bom Senso Futebol Clube mostrando para nós que no futebol o jogador não pode ficar calado, tem que falar a verdade. Aliás, Senador Romário, ainda bem que agora nós temos vamos ter de volta aqui no Amapá, aqui no Brasil, perdão, jogando pelo Cruzeiro, nosso querido Paulo André. E eu torci, finalmente, por V. Exª na disputa da eleição de 2014, porque eu sei: V. Exª tem-se demonstrado – assim como foi um craque do futebol, dos gramados pelos Brasil; assim como despertou o sonho de gerações de crianças, jovens e adultos; assim como retomou, depois de 24 anos, o orgulho brasileiro de ser campeão mundial de futebol; assim como V. Exª foi um craque no futebol –, aqui na Câmara e na política, ser um craque também, porque aqui, no campo, neste outro gramado – porque aqui é tapete azul, ou nos tapetes também verdes lá da Câmara –, no campo da política, para ser craque, basta ter as qualidades que V. Exª tem: ter dignidade, ter convicção e não abrir mão dela sem ser sectário e ter profunda e fundamentalmente honestidade. V. Exª demonstrou tudo isso e abraçou causas que, até então, eram abraçadas por poucos, ou não eram abraçadas. A causa das pessoas com síndrome de Down é um exemplo disso, uma causa que tem tido em V. Exª um dos grandes defensores no Brasil. Além disso, V. Exª traz para o Senado da República um debate que alguns de nós aqui, eu próprio, já tínhamos até iniciado, tratado, que é a democratização do futebol, mas, Senador Romário, por mais que eu tente, talvez, tratar essa causa, depois do vexame que foi, inclusive, a Copa do Mundo no Brasil, do desempenho da nossa seleção de futebol e devido, principalmente, à máfia que toma conta da CBF, que V. Exª denuncia, por mais que eu procure falar isso alguma vez ou outra, ninguém terá maior autoridade política para falar disso do que V. Exª. E, nesta causa, na luta para que esse patrimônio de nós, brasileiros, que é o futebol, seja democratizado, para colocar à parte esse esquema que se montou em nossa Confederação Brasileira de Futebol, na orientação sobre os temas, em especial do desporto, eu vou ter muito orgulho e muita honra de ser liderado e conduzido por V. Exª. É um prazer e uma honra enorme estar aqui no plenário do Senado, e tenho certeza de que V. Exª vem para cá, para este tapete azul, jogar com o mesmo talento com que jogou nos tapetes e nos campos de futebol do Brasil e do mundo.
A Srª Lídice da Mata (Bloco Democracia Participativa/PSB – BA) – Senador Romário.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado, Senador Randolfe, pelas palavras. Pode ter certeza de que a honra será toda minha. Senadora.

A Srª Lídice da Mata (Bloco Democracia Participativa/PSB – BA) – Senador Romário, quero saudar o pronunciamento de V. Exª e dizer da nossa alegria, do PSB, de tê-lo tido como Deputado Federal e agora tê-lo como Senador pela nossa Bancada, representando o Estado do Rio de Janeiro, ex-Capital do Brasil. Foi muito significativo para o nosso Partido, porque foi o Estado que trouxe para esta Casa Jamil Haddad, uma referência na saúde pública brasileira, uma referência também para o povo do Rio de Janeiro, onde ele foi um gestor honesto, à frente da prefeitura do Rio de Janeiro, introduzindo diversas novas formas de gestão, moderna e participativa àquela época. Melhor dizendo, Jamil, Senador do Rio de Janeiro, apoiando Saturnino Braga, que foi, além de Senador, Prefeito do Rio de Janeiro. Todos falaram que V. Exª é um ídolo do Brasil e, sendo ídolo do Brasil, é meu também, é do povo brasileiro. Eu torci por V. Exª no Flamengo, no Vasco, em qualquer canto, porque eu torcia por V. Exª e pelo seu desempenho. Como Prefeita, tive a satisfação de poder receber um amigo seu, campeão brasileiro, Bebeto, que é um baiano que representa hoje o povo do Rio de Janeiro na Assembleia Legislativa e é orgulho do futebol baiano e do futebol nacional. Tenho apenas a frustração de não tê-lo visto jogar no Bahia contra a posição do Dr. Otto, que é conselheiro do Vitória – é um problema de cada um. O Bahia é o maior clube de futebol do Norte e do Nordeste e tem a maior torcida do Norte e do Nordeste. Mas o seu mérito não está nisso, está em ter feito, recentemente, um processo de debate profundo de mudança da sua gestão e, a exemplo do que aconteceu com a democracia corinthiana, o Bahia fez a sua democracia e elegeu diretamente o seu presidente, agora, pela segunda vez, rompendo todas as barreiras que impediam a torcida de votar, de debater os rumos do seu futebol, do seu clube e, agora, os rumos do futebol brasileiro. Eu não tenho dúvida de que a presença de V. Exª no Senado vai trazer à tona esse debate

na Nação brasileira, Nação que tem orgulho de amar o futebol, de tentar ser o País do futebol, apesar do 7 a 1, que nos frustrou e nos decepcionou a todos na última Copa. Nós queremos o retorno do futebol arte que V. Exª representou para os brasileiros. E tenho certeza de que a presença de V. Exª, neste Senado, vai poder coordenar a participação da política, do Senado, do Congresso Nacional, no acompanhamento das Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro. V. Exª tem uma postura absolutamente séria no tratamento dessa questão, não se deixando envolver pelas possíveis propagandas oficiais, no que diz respeito a ter uma posição, porque foi, porque é um ídolo nacional, de ter uma posição seguidista da CBF. V. Exª conquistou o seu mandato e foi o craque da política brasileira e do povo do Rio de Janeiro, porque soube contestar aquilo que considerou equivocado, errado na condução da CBF, do futebol nacional. Nós queremos a democratização do futebol brasileiro, nós queremos novas regras que permitam ao torcedor ir para o estádio torcer com alegria, seja qual for o time, até o Vitória da Bahia, que é o querido time, que eu, como baiana, torço para que possa chegar ao Brasileiro, independente de ser torcedora de um outro time. Eu quero o Bahia, eu quero o Vitória, eu quero o Ipiranga, eu quero o Colo-Colo, eu quero o Atlético de Alagoinhas, eu quero o Jacobina, eu quero a volta do futebol arte no futebol da Bahia e no futebol do Brasil. Por isso, eu tenho muita satisfação em ver V. Exª não apenas como esse representante que vai aqui tratar da democratização do futebol nacional, da democratização do esporte nacional, mas que vai também representar o povo do seu Estado, lutando por aquilo que o Rio de Janeiro precisa, lutando para reerguer a ex-capital nacional, lutando para trazer as tradições do samba carioca, as tradições da cultura do carioca para o Senado Federal e lutando também para introduzir, como discussão essencial na vida do Senado, na vida da política brasileira, a luta não apenas dos familiares, mas também de todos aqueles que lutam pela inclusão das pessoas com deficiência e trazendo o debate das doenças raras aqui, no nosso espaço de debate no Congresso Nacional. Eu quero dizer-lhe que V. Exª é muito bem-vindo ao Senado Federal e terá o apoio de toda a Bancada do PSB para realizar, da forma mais digna possível, o seu mandato de Senador do Rio de Janeiro e de Senador dos brasileiros.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado pelas palavras, Senadora Lídice.

Quero dizer que é uma honra e um orgulho muito grande poder participar da Bancada do PSB ao lado de V. Exª e também do Senador Valadares. Eu tenho certeza de que a experiência de V. Exªs nesses meus oito anos de mandato, aqui, como Senador, será de extrema importância para que eu possa realizar muitas coisas positivas para o nosso povo brasileiro.

Senador Petecão.
O Sr. Sérgio Petecão (PSD – AC) – Senador Romário, primeiramente queria dizer da satisfação, da alegria… Estava no meu gabinete quando vi V. Exª na tribuna e fiz questão de vir ao plenário desta Casa e me juntar aos colegas que já o apartearam neste seu belo discurso, para falar um pouco também do cidadão Romário, do amigo Romário, com quem eu tive o prazer de conviver, por quatro anos, na Câmara Federal, quando estava lá. Tive o prazer também de ouvir o Senador Magno Malta falar que, no Brasil todo, aonde ele chega, as pessoas o parabenizam, as pessoas lhe agradecem. E eu queria aqui dar um testemunho. Montamos um time na Câmara, com Senadores e Deputados Federais, que o senhor comandou junto com o nosso Deputado Júlio Delgado, fazendo questão de percorrer este País todo, fazendo jogos beneficentes. Sinceramente, Senador Otto, eu não entendia. Afinal, o Romário não precisa disso, mas ele fazia questão de estar em todos os jogos beneficentes que nós realizamos, do Rio Grande do Sul ao Acre.

Lá no Acre, ele foi ajudar a nossa população, que passava por uma enchente muito grande. Ao chegar ao meu Estado, ele fez questão de fazer uma visita à Apae, fazer uma visita às crianças carentes do meu Estado. Eu, sinceramente, Romário, fiquei muito feliz mesmo de conviver com você naqueles quatro anos em que estive na Câmara. Lembro que, quando eu cheguei à Câmara, as pessoas perguntavam muito: “Petecão, como é que é o Romário?”, e eu dizia: olha, eu não conheço o Romário. Eu conheço o Romário da Seleção Brasileira. Eu conheço o Romário do futebol, do Rio de Janeiro. Mas tive a grata surpresa de ver V. Exª focado em fazer um mandato que honrasse os votos que V. Exª tirou no Rio de Janeiro, que fosse um mandato direcionado aos menos favorecidos, um mandato direcionado às pessoas que mais precisavam. Então, Senador Romário, eu queria também dizer que estou muito feliz de estar junto aqui com V. Exª nestes quatro anos – eu tenho mais quatro de mandato –, vamos estar juntos aqui, se Deus quiser. Espero que nós possamos voltar a realizar aqueles jogos beneficentes com nossos colegas Deputados, para ajudar essa população humilde, essa população que tanto precisa. Eu torci, torci – não torci pelo jogador, porque não sou flamenguista, não sou vascaíno, sou tricolor – pela sua eleição. O senhor pode ter certeza de que, na sua eleição de Senador, eu fiquei muito feliz com a sua vitória. Mais de quatro milhões de votos! O Senador mais votado da história do Rio de Janeiro. Eu tenho certeza de que isso é motivo de muito orgulho para o senhor, para sua família, para os seus amigos e também para aquele povo do Rio de Janeiro, que depositou esse voto de confiança que, tenho certeza, o senhor vai honrar. Eu estive no Rio de Janeiro semana passada, Senador Otto, conversando com uns amigos e tive o prazer de fazer uma visita ao Prefeito Eduardo Paz. Estava junto com o Senador Wilder. E aqui eu queria agradecer ao Prefeito Eduardo Paz, que me recebeu muito bem. Eu não o conhecia pessoalmente, só por nome, mas é uma pessoa muita fina, um jovem, um entusiasta que acredita no Brasil, que quer ajudar o Brasil. Recebeu-me muito bem o Prefeito Eduardo Paz. E, lá, numa roda de políticos, vi uma pesquisa que já mostrava o Senador Romário como um dos mais cotados para ser Prefeito do Rio de Janeiro. Eu queria parabenizá-lo. Isso é fruto do seu trabalho, pode ter certeza, e vou ajudá-lo aqui no que puder, fazer uma parceria dos nossos mandatos, para que eu possa ajudar também o meu Estado do Acre. Quando V. Exª esteve no Acre, num jogo beneficente, arrecadamos várias toneladas de alimentos, Senador Otto, e, naquele momento, o Governador não recebeu os alimentos – convidamos o Romário, o Tiririca, o Popó, todo o time da Câmara – porque era um jogo beneficente organizado pelo gabinete do Senador Petecão, e o senhor, nem por isso, deixou de ir lá. Então, boa sorte, meu amigo, conte comigo. Estamos juntos neste novo desafio que o senhor, com certeza, vai enfrentar aqui no Senado, e, mais uma vez, vai fazer um gol de placa. Boa sorte, Romário!

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado, Senador Petecão. Pode ter certeza de que vou contar muito com a sua ajuda neste mandato.

O Sr. Otto Alencar (PSD – BA) – Senador Romário.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) –Senador, por favor.

O Sr. Otto Alencar (PSD – BA) – Senador Romário, eu queria, primeiro, parabenizar V. Exª pelo conteúdo do seu pronunciamento, que tocou em assuntos importantes para o Brasil, inclusive, um fundo para estimular os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que considero superimportantes para o nosso País. Primeiro, pela sua ação na defesa da moralização da CBF, que chama a atenção de todos os brasileiros. Como Deputado Federal, acompanhei o seu desempenho na Câmara. Passou a ser uma afirmação como político, como foi como atleta jogador de futebol. Creio que, no seu nível de futebol, eu poderia dizer que o atleta Romário não se compara, se separa. Fica próximo ali, no mesmo nível do Pelé, do Garrincha, diferenciado completamente. Portanto, parabenizo-o, primeiro, pelo pronunciamento, segundo pelo desempenho na Câmara Federal. E, como baiano que sou e preocupado com a sua história, não o aconselho, em momento nenhum, a jogar no Bahia, que é um time de segunda divisão. Espero que o senhor possa colaborar de outras formas com o futebol, mas não com o Esporte Clube Bahia.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado pelas palavras, Senador Otto.
O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Democracia Participativa/PSB – SE) – Senador Romário.

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Senador Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Democracia Participativa/PSB – SE) – Senador Romário, é com prazer que aparteio V. Exª no instante em que inaugura a tribuna do Senado, fazendo um discurso, abrindo, com chave de ouro, a sua atuação nesta Casa, fazendo um verdadeiro gol de placa. E o faço lembrando que o Senador Roberto Rocha, que é do PSB do Maranhão, me pediu para lhe dizer que, por motivo de viagem inadiável, não está aqui no plenário para também fazer a homenagem que V. Exª merece. E assim também o Deputado Valadares Filho, que é seu amigo e companheiro. Uma amizade que foi construída no âmbito da Câmara dos Deputados e que se aprofundou de tal forma que sempre que Valadares Filho está em Sergipe alguém pergunta: “como está o Romário?” Essa amizade do povo de Sergipe por Valadares Filho também é uma amizade que o povo de Sergipe tem de forma sincera. Todas as vezes que V. Exª esteve lá, pude sentir pessoalmente a admiração que o povo do meu Estado tem por V. Exª como desportista exemplar e como político de escol. A missão que V. Exª exercitou na Câmara dos Deputados é uma prova de que toda missão que lhe foi entregue V. Exª executa com brilho, eficiência e competência. Assim foi no futebol, no Flamengo, no Vasco, na Seleção Brasileira, onde se tornou tetracampeão de futebol, e na Câmara dos Deputados, trazendo para o Senado uma experiência notável, que certamente será de grande proveito para todos nós. Notadamente, com a coragem que V. Exª tem para expor o seu pensamento, as suas reflexões, os projetos aqui nesta Casa andarão de forma mais rápida e célere.
E espero que o Senado Federal lhe faça justiça ao aceitar o nome que o PSB tem para ocupar uma das Comissões da nossa Casa, onde temos certeza absoluta que o seu trabalho será feito com o mesmo idealismo de sempre e com a mesma desenvoltura de sempre. Portanto, nobre companheiro de partido e amigo Romário, orgulho-me de estar ao seu lado, de tê-lo conhecido mais de perto como ser humano e o admiro como colega, como amigo e como pessoa que o Brasil inteiro admira por tudo que V. Exª fez no futebol e na política, dando exemplo de bom senso, de equilíbrio, como eu disse, de honestidade, de ética, de decência e de eficiência. O que traz V. Exª para esta Casa é todo esse cabedal, e certamente será utilizado em benefício da causa de todos nós que trabalhamos pelo Brasil. Que Deus o ajude nesta nova missão!

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado, Senador Valadares. Quero dizer que fico feliz por ouvir estas palavras, que também é um orgulho.
Pode ter certeza que a nossa bancada terá muito trabalho nesses próximos anos aqui, nesta Casa, mas eu tenho certeza que, com a ajuda de V. Exª e dos outros quatro que formam a nossa bancada, poderei fazer um grande mandato aqui, digno dos votos que tive no Rio de Janeiro.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT – RS) – Senador Romário, permita-me um aparte…

O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. PT – RS) – … quase quebrando o protocolo. Eu, como todos aqui, e o povo brasileiro somos seus admiradores no campo do esporte e depois aprendi a respeitá-lo aqui dentro do Congresso Nacional, mas na Câmara dos Deputados. Toda vez que na Comissão de Direitos Humanos, aqui do Senado, eu precisei da sua contribuição, para ajudar a fazer o bom debate sobre as pessoas com deficiência, V. Exª estava lá. Eu diria que a Câmara perdeu uma estrela, e o Senado ganhou uma estrela. Eu não vou agradecer a V. Exª, por estar aqui. Eu agradeço ao povo do Rio de Janeiro, por ter votado em V. Exª. E termino só dizendo isso, Senador: o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é de minha autoria, que o Senado aprovou e foi para a Câmara – a Senadora Mara Gabrilli, Relatora, falou-me que foi graças ao apoio também de V. Exª que chegou ao ponto de ser votado – está prontinho para ser votado. Volta para o Senado e, se depender de mim, V. Exª será o relator da matéria. Tenho certeza absoluta de que estará em boas mãos. Termino, apenas dizendo isso. Tem uma frase popular que fala que um homem para ser um grande homem ao longo da sua vida tem que ter berço. Mas, quando falam berço, é como se fosse um berço da elite. Sabe por que V. Exª é um grande homem e, com certeza, será um grande Senador? Porque V. Exª tem um berço diferente, que é o berço do povo. V. Exª chegou aqui nos braços do povo. Parabéns a V. Exª. Nós todos estamos orgulhosos da sua presença na tribuna hoje e sempre.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Democracia Participativa/PSB – RJ) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim, que está agora presidindo a Mesa. Quero dizer que tenho V. Exª como um dos grandes políticos do nosso País e tenho certeza de que, nos próximos anos aqui nesta Casa, aprenderei muito com V. Exª. Muito obrigado.
Como eu vinha dizendo, quero agradecer aos servidores da Casa e espero que essa parceria dure pelos próximos oito anos.

Às Senadoras e aos Senadores, aos recém chegados como eu e aos que já estão aqui há mais tempo, eu gostaria de fazer um chamado na condição de colega, um chamado para que trabalhemos juntos, superando as diferenças. Cada um aqui tem uma visão de mundo diferente e uma trajetória distinta, mas estamos todos no mesmo barco e com o mesmo objetivo, que é criar um Brasil melhor para nossos filhos e nossos netos.

Ao povo do Rio de Janeiro, novamente meu muito obrigado.
Prometo colocar aqui o meu sangue, o meu suor e a capacidade que Deus me deu para honrar a confiança que vocês depositaram em mim.
Muito obrigado.
Era isso que eu tinha a dizer.

BID deve retomar projeto de qualificação de jovens em comunidades do Rio

O senador Romário (PSB-RJ) se reuniu nesta quarta-feira (04) com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera-Marquis. Na pauta está a retomada de investimentos para projetos de qualificação de jovens nas comunidades do Rio de Janeiro.

Os investimentos do BID serão usados para a capacitação e qualificação profissional em projetos que serão executados em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes do Rio de Janeiro. O Morro do Alemão será a primeira comunidade beneficiada.

A parceria havia sido firmada em 2013, mas não foi executada. Por isso, a prefeitura do Rio corria o risco de perder a parceria. “Agora, no Senado, estamos unindo esforços para manter os investimentos na nossa cidade e no nosso estado”, explica Romário.

Também participaram da reunião o gerente de Operações do BID, César Leyva, e o secretário de Esportes do Rio de Janeiro, Marcos Braz.

Governo deve criar Agência Reguladora do Futebol

O Grupo de Trabalho Interministerial que vai propor a Medida Provisória das Dívidas dos Clubes incluiu no texto a criação de uma Agência Reguladora do Futebol. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3), durante a última reunião do grupo, que conta ainda com membros jornalistas e do Bom Senso. Para o senador Romário (PSB-RJ), a ideia é boa mas deveria ser ampliada para regular todos os esportes. O parlamentar também questionou qual será o orçamento da agência e de onde virão os recursos. Leia o texto publicado nas redes sociais:

“Uma das decisões do grupo de trabalho que debate a Medida Provisória da Dívida dos Clubes é a criação de uma Agência Reguladora do Futebol. A proposta parece interessante, mas requer que nos debrucemos sobre algumas questões. Uma delas é: não seria ideal termos uma Agência Reguladora do Desporto? Os problemas de má gestão, falta de transparência e atrasos em salários de atletas se repetem em quase todas as modalidades esportivas. Vale lembrar ainda que vamos sediar uma Olimpíada no próximo ano. Outros pontos que devem ser esclarecidos é qual será o orçamento e de onde virá o montante, qual será o corpo técnico e como a independência da agência será mantida livre de pressões de clubes, entidades esportivas e até mesmo do Governo.

Ponderadas essas questões, vejo com bons olhos a ideia. O futebol gera renda, emprego, movimenta a economia e mexe com a emoção do brasileiro. O esporte mais amado do Brasil está morrendo sufocado em dívidas de aproximadamente R$ 4 bilhões com o Governo, sem contar os empréstimos bancários.

O Governo precisa estender a mão com o parcelamento total da dívida, que exige uma contrapartida de boa gestão, transparência e adimplência. Hoje, a CBF, que manda e desmanda em nosso futebol, não aplicaria sanção a nenhum clube que não honre o parcelamento com o Governo ou que não esteja com a folha de pagamento em dia. A agência terá esta função, o que não pode acontecer é a agência se transformar em mais um órgão do Governo que nada resolve, só gera custos. Porém, se funcionar, eu apoio”.

Posse de novos senadores inicia às 15h

Daqui a pouco inicia nos canais oficiais de comunicação do Senado, a transmissão da posse dos Senadores. É só sintonizar na TV, na Rádio ou ver no computador, pela internet. A posse inicia às 15h, mas a programação inicia já às 14h.

Para assistir online, acesse:
www.senado.leg.br/tv

TV Senado – Descubra aqui como sintonizar na sua região: http://www.senado.gov.br/noticias/tv/comosintonizar.asp

Rádio Senado – Descubra aqui como sintonizar na sua região: http://www.senado.leg.br/noticias/Radio/como_sintonizar.asp

Romário é apontado como um dos 100 mais influentes do Brasil

O senador eleito Romário Faria (PSB​-​RJ) foi apontado pela revista Época como uma das pessoas mais influentes do Brasil em 2014. A lista menciona as 100 personalidades​​ que foram capazes de liderar, inspirar ou comover os brasileiros durante o ano.

Romário foi apontado​ ​para a​ categoria “Líder”, pessoas que provaram ter poder.​ Há também as categorias Construtores, Artistas e Heróis. O levantamento da revista que acontece desde 2007​. ​Romário ​aparece na lista pela segunda vez, a primeira foi em 2012.​ O parlamentar disse estar muito “honrado” com a indicação.​

Os depoimentos sobre os escolhidos também são dados por pessoas de influência, pela proximidade ou pelo conhecimento. Quem falou sobre Romário foi o antigo parceiro de Seleção Brasileira, Bebeto. “Com Romário, formei uma dupla nos gramados, fizemos história no futebol mundial. Na política, ele também tem escrito seu nome”, afirmou.

Elite do basquete adaptado disputa título nacional em PE

Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas reúne a nata da modalidade na Faculdade Guararapes, a partir de terça (16)

A elite do basquete adaptado do Brasil estará reunida em Pernambuco, de terça (16) a domingo (20), no Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas da 1ª Divisão. Realizado pela Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC), o evento contará com a participação de 12 equipes de Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Em quadra, mais de 180 atletas. Os jogos serão realizados na quadra da Faculdade Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A abertura oficial do evento será nesta quarta (17), às 19h. A entrada para os jogos é gratuita.

Divididas em quatro chaves, as equipes irão se enfrentar numa maratona de 27 jogos, ao longo de cinco dias. O campeonato será uma oportunidade única para o público pernambucano ver os melhores atletas do basquete adaptado do Brasil em ação. Em quadra, mais de 180 atletas, entre os quais vários jogadores da Seleção Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas, que se prepara para disputar o Parapan 2015, no Canadá. A Associação Desportiva de Deficientes Físicos (ADDF) representará Pernambuco na competição.

O Campeonato da 1ª Divisão encerra o ciclo 2014 do basquete em cadeira de rodas nacional. No ano passado, o pódio foi dominado por três equipes de São Paulo. Em 2013, o título ficou com o Águias, que não participa do campeonato deste ano. O segundo lugar foi para o ADD Magic Hands e o terceiro, para o CAD São José do Rio Preto.

SERVIÇO:

Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas
De 16 a 20 de dezembro de 2014
Rua Comendador José Didier, 27 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE
Entrada franca

Confira as equipes que participam do campeonato:

ADA I GO – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ANÁPOLIS.

ADD/MAGIC HANDS I SP – CLUBE DE DESPORTO MAGIC HANDS.

ADD/MAGIC WHEELS I SP – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES.

ADDF I PE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE DEFICIENTES FÍSICOS DE PERNAMBUCO.

AFADEFI I SC – ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE DEFICIENTES FÍSICOS.

ALL STAR RODAS PARÁ I PA – CLUBE DOS DEFICENTES FISICOS DO PARÁ

ANDEFIRJ – ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍS1COS.

CAD RIO PRETO I SP – CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES.

CAD SÃO PAULO I SP – CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES DE SÃO PAULO.

CBP/RN – OS TIGRES – CLUBE DE BASQUETE PARALIMPICO DO RIO GRANDE DO

NORTE.

ClGCG I DF – COMISSÃO JOVEM GENTE COMO A GENTE.

GADECAMP I SP – GRUPO DE AMIGOS DEFICIENTES E ESPORTISTAS DE CAMPINAS.

60 anos: Federação das Apaes agradece luta de parlamentares pela causa

Sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) marcou a passagem dos 60 anos de fundação da primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O evento ocorreu nesta quarta-feira (10) com a presença do presidente da Federação das APAEs do estado, Delton Pedroso. O presidente foi homenageado com uma moção de congratulação e aproveitou para agradecer o trabalho dos parlamentares que lutam pela causa.

O movimento apaeano surgiu no dia 11 de dezembro de 1954, na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, os serviços de educação especial, acompanhamento médico e psicológico, reabilitação, assistência social e qualificação profissional para pessoas com deficiência se tornou essencial. Em todo o país, cerca de 250 mil pessoas são atendidas pela entidade.

“Hoje nós temos o prestígio de contar com o poder público através do apoio de vários parlamentares. Romário tem lutado muito pelas pessoas com deficiência, buscando reconhecimento e legislando para que possamos atender melhor. Nós agradecemos a todos que vêm lutando junto com o movimento apaeno”, declarou Delton.

Também receberam moção de congratulação e aplausos a presidente da FENAPAES, Aracy Maria Lêdo, a Interventora da APAE do Rio de Janeiro, Tânia Athayde, e o presidente eleito das FENAPAES RJ, Hélio Torres.

Busca por qualidade

Um dos principais desafios das APAES é levar a excelência a todas as unidades de atendimento. O vice-presidente da Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), José Turozi, conta que, por cinco anos consecutivos, as APAEs do Brasil receberam o prêmio de marca de confiança pela revista Seleções. De acordo com ele, 80% da população avalia que a APAE é a melhor instituição do Brasil em atendimento à pessoa com deficiência. “A APAE é o maior movimento latino-americano de atendimento às pessoas com deficiência e isso nos orgulha”, afirmou Turozi.

Apesar do reconhecimento, o presidente eleito da FENAPAES, Hélio Torres, avalia que ainda é preciso fazer muito por aquelas unidades que ainda não são referência em qualidade. A principal dificuldade é a ausência de recursos. Atento ao problema, o deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 7916/14, que permite a contratação de APAEs e entidades sem fins lucrativos como prestadoras de serviços do Poder Público. O objetivo é que as entidades prestem atendimento educacional no contraturno para os alunos com deficiência intelectual ou múltipla, de escolas públicas e particulares, e ajudem na inclusão.

Hoje tem festa para comemorar os 60 anos de fundação da primeira APAE no Clube Monte Sinai, na Tijuca, bairro do Rio de Janeiro.

Serviço:
Data: 11/12/2014 – Quinta-Feira
Horário: 18h30
Local: Clube Monte Sinai – Rua São Francisco Xavier, nº 104 – Tijuca
Traje: Esporte Fino

Lei de Responsabilidade: Comitê deve ajudar clubes a manter contas em dia

Deputados, governo, representantes de clubes e membros do Bom Senso discutiram nesta terça-feira (9) novos ajustes ao projeto de Lei 5201/2013, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O texto, já aprovado na Comissão de Esporte, pode entrar na pauta do Plenário ainda este ano. Além de financiar as dívidas dos clubes, a proposição propõe a criação um Comitê de Acompanhamento, que deve dar as punições e ajudar os clubes a manter as contas em dia.

O projeto de lei está estruturado no parcelamento das dívidas em até 240 vezes, atrelado a prática de transparência e boa gestão financeira. Mas ainda há receio da proposta se tornar apenas mais um “Refis”. Por isso, os clubes que não honrarem o financiamento estarão sujeitos a penalidades, a mais rigorosa prevê o rebaixamento do clube.

O deputado federal Romário (PSB-RJ) avalia, no entanto, que sem a responsabilidade direta da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) será difícil mudar o atual quadro do futebol. “A gente quer ajudar o futebol e a CBF tem que ter responsabilidade nisso”, defendeu. Na última versão do texto, a entidade não foi mencionada.

O movimento Bom Senso sugeriu punições escalonadas aos clubes, que vão desde avisos e advertências até o rebaixamento. Durante a discussão, também chegou-se ao consenso da necessidade de um período de adequação. A ideia é que nos próximos dois anos nenhum clube seja punido com rebaixamento, apenas no 3° ano de vigência da lei a punição mais grave seria aplicada.
Um novo texto deve ser apresentado até quinta-feira (11) com as sugestões propostas na reunião.

60 anos da APAE será homenageado na Alerj

Nesta quarta-feira (10) a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro fará uma homenagem aos 60 anos das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs). A sessão terá início às 18h30, no Palácio Tiradentes.

O movimento apaeano surgiu no dia 11 de Dezembro de 1954, no Rio de Janeiro, além de educação especial, o movimento proporciona acompanhamento médico e psicológico, reabilitação, assistência social e geração de trabalho e renda para pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Diariamente as APAES realizam o atendimento de cerca de 250 mil pessoas com deficiência em todo o país. Atualmente, a Apae do Rio, assiste cerca de 350 crianças e jovens com deficiência.

Durante a sessão especial será entregue uma moção ao
interventor da Apae do Rio, Delton Bastos e a presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Aracy Ledo.

A homenagem à Apae carioca também acontecerá em solenidade festiva na quinta-feira (11), no Clube Monte Sinai, na Tijuca.

Serviço:
Evento: Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do movimento apaeano
Data: 10/12/2014 – Quarta-feira
Horário: 18h30
Local: Plenário Barbosa Lima Sobrinho – Alerj. Rua Primeiro de Março, s/nº – Centro, RJ
Contato: Jersey Ferreira (21) 97372-8249

Serviço:
Evento: Solenidade Festiva
Data: 11/12/2014 – Quinta Feira
Horário: 18h30
Local: Clube Monte Sinai – Rua São Francisco Xavier, nº 104 – Tijuca
Traje: Esporte Fino

“Um deficiente estimulado se torna supereficiente”, afirma Maurício de Sousa

O senador eleito Romário Faria (PSB-RJ) e o cartunista Maurício de Sousa participaram nesta quarta-feira, da 8° Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência no Senado Federal. Com uma platéia de estudantes de escolas públicas de Brasília, o tetra-campeão mundial de futebol e o criador da Turma da Mônica falaram sobre a importância da inclusão na data que marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Os personagens criados por Maurício de Sousa habitam o imaginário de muitas gerações no Brasil. A protagonista Mônica, hoje com 50 anos, sempre ajudou crianças e jovens a lidarem com críticas e brincadeiras infantis. Os apelidos de “gorducha, baixinha e dentunça” já renderam muitas coelhadas ao levado Cebolinha. Após alguns anos, o desenhista avaliou que era um contra-senso não ter entre seus personagens as crianças com deficiência. Foi, então, que surgiram gradativamente os personagens Humberto (surdo), Dorinha (cega), Luca (cadeirante), Tati (síndrome de Down) e mais recente, o André (autista). “Sempre quisemos fazer o desenho muito próximo a realidade da vida e todos nós tivemos amiguinhos com algum tipo de deficiência”, defendeu o cartunista, que diz ter se inspirado nos atletas paralímpicos na hora da criação. Ele ainda afirmou que“um deficiente estimulado se torna supereficiente”.

Na avaliação de Romário, os personagens criados por Maurício são fruto de seu engajamento com a causa. “Ele é um dos melhores cartunistas do país. Uma pessoa que sempre atende aos pedidos de ajuda. Ele demonstra sua preocupação com nossa sociedade e mostra, com os personagens, a importância da inclusão”, avalia o senador.

Romário falou de seus projetos para as pessoas com deficiência e declarou que a Copa foi uma oportunidade perdida de promover a acessibilidade, no país.

Romário e Maurício de Souza participam da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

Brasília – O Senado Federal promove de hoje (1º) ao dia 12, a 8ª Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência. No período, uma série de atividades e oficinas, abertas ao público, promovem o tema. O senador eleito Romário Faria (PSB-RJ) e o cartunista Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica, abrem oficialmente o evento na quarta-feira (3), às 9h, no Auditório Petrônio Portela.

As atividades iniciam nesta segunda-feira (1º) com uma exposição dos artistas plásticos Flávio Luis da Silva, Marta Guedes e César Achkaar Magalhães, todos com deficiência visual.

Nos dias 4 e 5, quinta e sexta-feira, oficinas de escultura e de automaquiagem completam a programação. Flávio Luís, artista plástico com deficiência visual, ministra a oficina de escultura de 10h às 12h e de 14h às 16h. A oficina de maquiagem será oferecida por Andréa Andrade, das 9h às 12h, especialmente para pessoas com deficiência visual. Há apenas oito vagas.

Inscrições: Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 3303-4311 ou pelo email [email protected]. Inscrições deverão ser feitas com antecedência

Simpósio discute doença ELA “para além do balde de gelo”

O Dia Estadual de Atenção e Cuidados aos Pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) será marcado por um evento que acontece, nesta sexta-feira (28), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. O simpósio ELA – “Para além do balde de gelo” busca aprofundar o conhecimento sobre a doença através de investimento em pesquisas.

A iniciativa é do coordenador acadêmico do Programa de Doenças do Neurônio Motor/ELA, do Instituto de Neurologia da UFRJ, José Mauro Braz, e da coordenadora clínica do programa, Dra. Marli Pernes.

Um dos objetivos do simpósio é fazer com que a campanha do “Balde do Gelo”, iniciada em agosto nos Estados Unidos, a qual chamava atenção para a necessidade de recursos para pesquisa, tratamento e atendimento dos pacientes com ELA, não fique apenas nos banhos de água gelada e alcance o objetivo inicial, de arrecadar fundos para a pesquisa.

De acordo com o presidente do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA (MOVELA), Antônio Jorge, existem desafios que vão muito além do balde de gelo. “A campanha não pode parar aí!”, afirmou.

A ELA é uma doença rara, neurológica e degenerativa, que compromete a mobilidade, comunicação, deglutição e respiração dos pacientes. Não há cura para o problema e a sobrevida dos pacientes é de dois a cinco anos.

Serviço
Local: CREMERJ – Auditório Dr. Júlio Sanderson (Centro Empresarial Argentina) Praia de Botafogo nº 228 – Botafogo – Rio de Janeiro
Data: 28 de Novembro de 2014-11-27
Horário: 9h às 13h
As inscrições devem ser feitas através do e-mail da Associação de Neurologia do Estado do Rio de Janeiro: [email protected].

São Paulo sedia campeonato de basquete adaptado

Mais de 120 atletas de basquete adaptado estarão reunidos em São Paulo, até o próximo domingo (30), no Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas da 3ª Divisão, promovido pela Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC). Vinte e uma partidas irão movimentar a competição, que terá jogos realizados no Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, Clube Escola Mané Garrincha e no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa. A abertura oficial do campeonato acontece, nesta quinta (27), às 16h, no Clube Escola Mané Garrincha. A entrada é gratuita.

Divididas em quatro chaves, os times irão disputar duas vagas para a 2ª Divisão do Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas 2015. O evento contará com a participação dos times da ADM (CE), Cepe (SC), All Star Rodas Belém (PA), CPSP (SP), Smel/Instituto Meta/Acadef (RJ), AEDREHC (SP), Addece (CE), ADAP (GO), Gaadin (SP) e APP (MG).

Equipes inscritas:

ADM – CE
CEPE – SC
All Star Rodas Belém – PA
CPSP – SP
SMEL-RJ/Instituto Meta/ACADEF – RJ
AEDREHC – SP
ADAP – GO
GAADIN – SP
APP – MG

SERVIÇO:
Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas da 3ª Divisão
Quando: 26 a 30 de novembro
Local: Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, Clube Escola Mané Garrincha e no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa.
Entrada franca

Informações para a imprensa:
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Mariana Fontes – (81) 9924 6876

Projeto de Romário torna crime a famosa “carteirada”

Brasília – O deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei 8152/2014, nesta quarta-feira (26), que acrescenta artigo ao Código Penal e tipifica como crime a famosa “carteirada”. O agente público que utilizar o cargo ou a função para se eximir de cumprir obrigação ou para obter vantagem ou privilégio indevido poderá pegar de três a um ano de detenção, diz o texto.

A prática é comum no Brasil, autoridades e agentes públicos utilizam o cargo para deixar de se submeter à fiscalização de trânsito, não cumprir obrigações impostas a todos ou, até mesmo, para ingressar gratuitamente em eventos pagos.

Romário ressalta que a conduta fere o artigo 5º da Constituição Federal, que impõe que todos são iguais perante a lei. O senador eleito lembrou o caso recente da agente da Lei Seca Luciana Silva, condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao magistrado João Carlos de Souza Correa. “A sociedade brasileira recebeu com muita indignação a notícia”, avalia Romário. O juiz foi parado por dirigir uma Land Rover sem placa e sem documentos. Luciana disse que “juiz não é Deus”, e ele utilizou sua condição de magistrado para dar voz de prisão à agente por desacato.

A prática é tão disseminada que também é praticada por mulheres, filhos, sobrinhos vizinhos, amigos e até amantes. Em 2002, por exemplo, a guarda de trânsito Rosimeri Dionísio acabou em uma delegacia e autuada depois de multar o carro do filho de um desembargador estacionado em local proibido no bairro de Copacabana.

Legislação é vaga

Romário disse que, depois de análise na legislação vigente, não foi encontrado uma norma penal específica que defina a conduta a carteirada. “Em raras situações, as autoridades acabam enquadrando como abuso de autoridade ou crime de concussão. Tipificações nem sempre aceitas pela comunidade jurídica”, explica o deputado.

Magistrados, congressistas e membros do Executivo terão pena agravada

Além da pena de detenção, o agente que abusar da conduta poderá ter o cargo ou a função pública suspensa por até seis meses, com perda de salário e vantagens.

A pena será aumentada de um terço se o crime for cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, do Congresso Nacional, por ministros, secretários, governador e até presidente da República.