Em audiência, Romário sugere projeto contra o sedentarismo

    Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que 47% da população brasileira é sedentária. Isso coloca o Brasil em quinto lugar entre os países com piores hábitos de atividades físicas regulares. O péssimo desempenho contribui significativamente para aumentar os problemas de doenças e óbitos. Na contramão desses dados, o Brasil possui 34 mil academias distribuídas nos 5.570 municípios. 

    Foi esse tema que lotou o plenário da Comissão de Assuntos Sociais, em audiência pública presidida pelo senador Romário (Pode-RJ), para debater sobre esse silencioso, mas grave, problema que cresce no Brasil. Pesquisas de organismos internacionais demonstram que os exercícios regulares são fundamentais na prevenção e tratamento das doenças crônicas não transmissíveis.

    Em decorrência da falta de programas do governo para combater o sedentarismo, a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos calculou que o Sistema Único de Saúde gasta R$ 3,5 bilhões/ano com problemas da saúde. Nesse ritmo, em dez anos os gastos serão dez vezes mais. “A Associação Brasileira de Academias está liderando um movimento nacional para combater esse mal”, disse o ex-nadador Gustavo Borges, ganhador de quatro medalhas olímpicas.

    Foi nessa associação que surgiu o movimento “Brasil+Ativo” para combater o sedentarismo e buscar reduzir as barreiras para a prática da atividade física, a partir da escola, como ocorre em outros países. “Precisamos envolver e sensibilizar o setor privado para a criação de uma sociedade mais ativa, com mais saúde. Para isso, é fundamental o engajamento da sociedade”, afirmou Gustavo Borges. Segundo o ex-atleta, o exercício regular não é um risco à saúde. Ao contrário, alivia os problemas que surgem na medida em que avança a idade. “A atividade física regular evita as dores e as lesões”, afirmou. 

    Mônica Marques, do Conselho Diretor da International Health and Racquets Sports Club Association, lembrou que em projetos desse tipo não se pode dispensar o segmento empresarial. E mostrou que o problema se repete mundo afora. Segundo pesquisas da OMS, 80% dos adolescentes no mundo não praticam atividade física suficiente.No Brasil, esse número só aumenta.. Por exemplo, cresceu de 42% para 53% a população com excesso de peso; de 22% para 25% o índice de hipertensos, e de 5% para 8,9% as pessoas com diabetes.

    “É preciso reforçar que o exercício físico regular reduz em 35% os riscos de problemas cardiovasculares”, concluiu Mônica Marques.  Para enfrentar essa realidade, o senador Romário sugeriu ao representante do Ministério da Saúde, Lucas Matturro da Silva, a implantação de projetos pilotos em algumas cidades para, conforme os resultados, atrair a parceria de prefeituras, empresários e governos estaduais. Romário lembrou que há milhares de instalações no Brasil. As Associações do Banco do Brasil, por exemplo, são 1.500 unidades em todos os estados. “Além dos clubes do Sesi, Sesc e demais do Sistema S”, que podem se engajar numa campanha nacional nesse sentido.

    Experiente nesse tema, o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Seteinhilber, lembrou que há décadas o Congresso Nacional debate sobre o aumento do sedentarismo. O aumento das desigualdades sociais, principalmente em comunidades carentes, contribui para isso. Mas, o principal entrave para Jorge é “a falta de uma política nacional de esporte”. Sem isso não teremos atividade física regular na escola. “Não se cria o hábito nos jovens estudantes. “Estou falando de menos esporte e competições da primeira a quinta séries, que ajudam na coordenação motora, no combate à obesidade infantil, por exemplo”, afirmou Jorge Steinhilber. E conclui: “Enquanto não se fizer isso, é doença certa no futuro”.

    Gilson Carvalho, representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos, explicou que esse segmento tem os condomínios e as Forças Armadas como os principais clientes de equipamentos para academias. E reforçou a tese da OMS, que demonstra a importância de os governos desenvolverem programas públicos preventivos: “Para cada dólar investido em projetos de saúde, o Estado tem o retorno de 3,7 dólares” – são pessoas que, com melhor qualidade de vida, não vão aos hospitais públicos, internações etc.

    Ao final da audiência pública o senador Romário convidou os debatedores para um novo encontro onde se debaterá a elaboração de um projeto piloto com o envolvimento do governo, empresários e instituições sociais, como as AABBs e Sistema S. A adesão ao convite foi geral.

Romário defende BPC para mais de uma pessoa com deficiência na mesma família

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) leu e debateu propostas e requerimentos na reunião desta quinta-feira (15), entre eles, o Projeto de Lei (PL) 3.260/2019 que libera pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a mais de um membro da família quando houver duas ou mais pessoas com deficiência em casa.

Atualmente o benefício de um salário mínimo pago para a pessoa com deficiência é computado como renda familiar. Com isso, a família pode atingir o limite de renda inferior a ¼ de salário mínimo per capita mensal, o que inviabiliza o recebimento de mais um BPC para a outra pessoa com deficiência, embora constitucionalmente, cada uma delas tenha esse direito assegurado.

Também foi debatido o texto do projeto que cria o cadastro de voluntários para ofertar serviços e apoio às pessoas com perda de autonomia funcional (PL 1.225/2019).

Ambos os projetos são da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e foram relatados pelo senador Romário (Podemos-RJ) na CDH. Romário deu voto favorável às duas matérias, mas, por falta de quórum, as votações previstas foram adiadas para a próxima reunião deliberativa do colegiado.

Agência Senado

Em audiência, governo apoia criação da Semana dos Direitos Humanos nas escolas

Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) nesta quinta-feira (15), representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos manifestaram apoio a um projeto de lei que cria a Semana dos Direitos Humanos nas escolas.

Relatado pelo senador Romário (Podemos-RJ), o PLS 401/2015 nasceu do Jovem Senador, uma iniciativa do Senado que reúne anualmente estudantes de destaque do ensino médio para vivenciar por uma semana a experiência de atuar como parlamentar. Pelo projeto, elaborado a partir de uma sugestão legislativa apresentada por alunos participantes da iniciativa, a Semana dos Direitos Humanos ocorrerá na semana do dia 5 de outubro, data de promulgação da Constituição Federal.

Entre outros pontos, a proposta prevê que cada escola deverá promover atividades culturais para estimular a comunidade escolar e a externa a se engajarem na temática dos direitos humanos.

Maria Luciana Nóbrega, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, destacou que direitos humanos são um dos temas transversais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ela avaliou que o projeto ajuda a sistematizar no calendário escolar ações que acontecem de forma pulverizada nas instituições de ensino.

— O tema educação para os direitos humanos é para nós caro e foi uma vitória estar na Base Curricular como tema transversal. Creio que esse PL vai nos ajudar a fortalecer e a popularizar a forma como essa temática vem sendo abordada dentro da BNCC — apontou.

Silvia Araújo, também do Ministério da Educação, reforçou que o tema já vem sendo trabalhado há anos nas escolas, mas afirmou que a aprovação de um projeto de lei criando uma semana dedicada aos direitos humanos tem caráter simbólico:

— Embora a semana tenha uma simbologia, o PLS se alinha aos princípios orientadores do trabalho do MEC junto aos sistemas de ensino. Esses valores estão consolidados nos marcos normativos orientadores do MEC — assinalou.

Diversidade
Questionado pelo senador Romário sobre sugestões ao projeto, Guilherme Vilela de Carvalho, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, avaliou que a proposta está alinhada com a visão da pasta, mas ressaltou uma preocupação com a abordagem da questão direitos humanos nas escolas. Para ele, o foco da abordagem não deve se centrar apenas nos direitos indenitários individuais ou de determinados grupos, mas enfatizar a formação de uma identidade coletiva:

— A gente precisa balancear o discurso da diversidade com o da cooperação. Além de celebrar identidades particulares na semana das escolas, que se promovessem atividades de cooperação social. […] É muito importante a compreensão de que a educação para direitos humanos não pode ter foco na diversidade. Ela deve ter o foco na diversidade com o bem comum — defendeu.

A realização da audiência é uma exigência da Lei 12.345, de 2010, que impõe esse tipo de consulta à sociedade para a criação de novas datas comemorativas ou mobilizações oficiais. Cabe agora ao senador Romário apresentar relatório sobre a proposta, para que ela seja submetida à votação na CE.

Agência Senado

“Maracanã virou uma batata quente”, diz Romário em discurso

Brasília – Um dos maiores artilheiros do estádio Maracanã, o ex-jogador e atual senador Romário, está preocupado com o destino do templo do futebol mundial. O parlamentar subiu nesta quarta-feira (14) na tribuna do Senado e afirmou que o estádio virou “um patinho feio, uma batata quente” que ninguém mais quer segurar.

Os problemas com a administração do estádio ficaram mais evidentes desde março, quando o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decidiu romper o contrato com a concessionária que administrava o local. Os prejuízos gerados pelas dívidas chegaram a R$ 38 milhões. Witzel cedeu a operação do Maracanã e seu uso para um consórcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense.

“Precisamos entender que tipo de prejuízo foi esse, quem foi o responsável direto por ele e por que se deixou chegar a esse absurdo montante”, questionou Romário na tribuna. O senador informou que solicitou informações ao governador para que se possa compreender o montante do prejuízo e como fazer para diminui-lo.

Romário ainda lembrou das quatro grandes reformas que o estádio passou. “Gastaram mais de dois bilhões em recursos públicos para descaracterizar o velho Maracanã e agora querem abandoná-lo, ou entrega-lo por quantia ínfima”, reclamou.

“A mera cessão do estádio para os clubes, com seus dirigentes ainda amadores e sob forte influência política, não resolve a questão. É preciso responsabilizar quem deu causa a tais prejuízos e estabelecer uma verdadeira e transparente parceria público-privada, que promova uma gestão eficaz e profissional do equipamento esportivo mais famoso do Brasil”, finalizou.

MILHAS: Romário propõe regras para programas de fidelidade

O senador Romário (PODE-RJ) apresentou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei 4269 de 2019, que regulamenta programas de fidelidade e recompensa. A proposta estabelece regras para proteção do consumidor contra abusos.
O texto do senador propõe que as empresas publiquem diariamente a taxa de conversão dos programas em moeda nacional. Também deverá estar disponível para consulta a série histórica com os valores diários de equivalência. Outra novidade seria a possibilidade de o cliente vender para a empresa, total ou parcialmente, as milhas ou pontos adquiridos. Neste caso, a empresa seria obrigada a comprar e disponibilizar o valor ao cliente em até 24 horas.

Outros artigos do projeto estabelecem mais transparência na relação cliente x empresa, como a disponibilização de extrato de fácil visualização com: movimentação de pontos nos últimos seis anos, validade e valor total de recompra dos pontos.

Desvalorização abrupta

De acordo com o senador, esse mercado, apesar de ser uma importante fonte de dinamismo da economia e parte essencial da estratégia de negócio das empresas aéreas, ainda é cheio de abusos e falta de transparência.
“A única informação concreta que o cliente tem é a quantidade de milhas ou pontos contidos em sua conta. Esses pontos ou milhas estão sempre, no entanto, sujeitos a contínuas desvalorizações, muitas vezes de forma abrupta. Com frequência, ocorre de o cliente transferir seus pontos do cartão para determinado programa, mas não conseguir utilizá-los porque a passagem ou produto que ele tinha em mente sofreu aumento repentino”, aponta.
Romário aponta que um dos abusos mais frequentes é a ocultação de determinados tipos de informação, como a validade das milhas. “Ficam escondidas ou sequer são informadas em determinados canais de comunicação com o cliente”, observa.

O senador reconhece que a regulação do mercado será complexa. Para ele, as definições de milhas são fluídas e de difícil enquadramento legislativo-legal. O parlamentar prevê um amplo debate, com atualizações das ideias propostas no texto e pondera: “é necessário não exagerar na regulação, de forma a não engessar e até inviabilizar o mercado”.

Tramitação – o projeto será analisado pela Comissão de Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados.