Mês: fevereiro 2019

O senador Romário (PODE/RJ) foi eleito nesta quinta-feira (14), por unanimidade, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Ao lado do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), eleito vice-presidente, Romário comandará a os trabalhos da comissão durante o biênio 2019/2020.

“A previdência é uma pauta de grande relevância nestes próximos anos e, aqui nessa comissão, nós levaremos muito a sério esse tema. Quando a gente fala de previdência, estamos tratando do envelhecimento da população e dos idosos, tema que precisamos ter muito respeito e carinho. E, por parte dessa presidência, com certeza terá”, declarou o senador.

Romário também reforçou que as pessoas com deficiência terão atenção da comissão, além de outras áreas fundamentais. “É uma comissão que tem relação direta com a vida das pessoas, tratando de temas como saúde, educação, pessoas com deficiência e população indígena. É uma honra e um prazer estar à frente disso”, ressaltou o senador.

Na sessão, a senadora Leila Barros (PSB/DF), conhecida como Leila do Vôlei, aproveitou a oportunidade para parabenizar o senador Romário pelo trabalho realizado durante o mandato e reforçou a importância do esporte para o exercício da cidadania. “Nós viemos de um esporte coletivo. Nós sabemos a importância do coletivo. O esporte nos ensinou muito mais do que competir, mas cidadania. Gostaria de desejar aos dois muita força e disposição e dizer que podem contar comigo! ”, afirmou a senadora.

Da mesma forma, a senadora Mara Gabrilli, que já havia trabalhado com o senador durante a tramitação da Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a qual Romário foi relator, expressou sua admiração ao senador. “Me faz muito gosto de ter Romário como presidente dessa comissão”, afirmou Mara.

A Comissão de Assuntos Sociais possui 21 integrantes titulares e tem como principais temas de trabalho a proteção e defesa da saúde; produção, controle e fiscalização de medicamentos; saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competências do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de temas relacionados às relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego e condição para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social.

Brasília – O senador Romário apresentou, nesta terça-feira 12, o projeto de Lei 680 de 2019, que altera a lei Pelé e prevê que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) só poderá emitir o certificado de clube formador de atletas às equipes que apresentarem licença da prefeitura ou do Corpo de Bombeiros. De acordo com o parlamentar, a proposta visa evitar novas tragédias, como a recentemente ocorrida no alojamento de atletas em formação do Clube de Regatas do Flamengo.

No último dia 8, 10 jovens com idade entre 14 e 16 anos morreram em um incêndio no Ninho do Urubu. A tragédia evidenciou que a CBF emite o certificado sem promover uma vistoria nas instalações que está credenciando, principalmente nos alojamentos que recebem jovens jogadores, muitos ainda menores de idade. Para Romário, agora que passou a tragédia, o clube, a CBF, a prefeitura e os Bombeiros apresentam argumentos que tentam isentá-los da culpa no incêndio.

“A CBF é a principal entidade gestora do futebol, responsável por expedir o Certificado de Clube Formador, compete a ela zelar pela qualidade das instalações que recebem jovens jogadores. Por isso, o projeto prevê que a CBF só poderá expedir a tal certidão mediante o aval da prefeitura e do Corpo de Bombeiros Militar, que possuem técnicos gabaritados para avaliar as instalações que estão sendo disponibilizadas para os atletas em formação”, explica o senador no projeto.

Registro de atletas que viajam para o exterior

No texto, Romário também acrescenta outro artigo à Lei Pelé, onde determina que a CBF deverá publicar a cada seis meses uma lista com os atletas cedidos ou transferidos para clubes estrangeiros. A lista deve conter a data de nascimento do atleta e os nomes das entidades de prática desportiva de origem e destino. O senador argumenta que a medida visa proteger os jovens.

Romário lembra que a CPI da Nike, em 2001, na Câmara dos Deputados, descobriu que muitos brasileiros, menores, estavam abandonados em alguns países. “Frustrados em seus objetivos de chegarem ao profissionalismo, eram abandonados pelos clubes e empresários, alguns, inclusive, ficando sem dinheiro sequer para voltar ao Brasil”, recorda.

Hoje os registros de transferências de jogadores brasileiros para o exterior ocorrem sem que as autoridades nacionais conheçam a idade dos jogadores que estão deixando o Brasil. Para o senador Romário, o governo deve conhecer esses jogadores para que possa monitorar, por meio dos órgãos competentes, se nessas transações estão incluídos jovens atletas.

Atletas com deficiência intelectual de todo o País tentam participar de uma competição mundial que ocorrerá, em março, em Abu Dhabi. A Special Olympics, Olímpiadas Especiais em tradução livre, ocorre a cada quatro anos. O senador Romário, entusiasta da causa, se reuniu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta terça-feira (12) para pedir apoio do governo federal para levar os 100 atletas à competição.
Sem patrocínios, os atletas não têm condições de arcar com o valor 480 mil reais para pagar passagem e acomodação. Para o senador Romário, a ida da delegação brasileira promove inclusão e dá visibilidade ao paradesporto e ao Brasil. “É um evento emocionante e fundamental para essas pessoas, que têm no esporte uma possibilidade de inclusão social e independência”, ressaltou.

Na última edição do evento, em 2015, os atletas da delegação brasileira participaram com o apoio do Governo Federal. Na ocasião, os brasileiros conquistaram 38 medalhas, sendo 15 de ouro. O ministro Osmar Terra se entusiasmou com o projeto e se comprometeu a fazer o possível para que a participação dos atletas seja confirmada.

Romário reafirmou seu compromisso em incentivar e apoiar todo tipo de esporte, principalmente quando incentivam a inclusão de pessoas com deficiência – uma das suas principais bandeiras de atuação política. “Eu, como senador e ex-esportista, não poderia deixar de me engajar nessa causa”, ponderou.

Também estavam presentes na audiência George Millardi, presidente da Special Olympics Brasil; Ana Paula Soares, diretora da Fundação Special Olympics; Maria Teresa Leitão, diretora Nacional de Esportes; Ary Couri Neto, atleta de judô, e Kaique Pincela, atleta de natação em águas abertas.