Senado aprova regulamentação da profissão de geofísico

Brasília – Na manhã desta quarta-feira (26), o Senado aprovou projeto do senador Romário (PSB-RJ), que regulamenta o exercício da profissão de geofísico e confere ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia a atribuição de determinar a competência profissional dos geofísicos, dos físicos, dos geólogos e dos engenheiros-geólogos. A matéria estava em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

A geofísica é definida como o estudo da terra mediante métodos físicos quantitativos, especialmente os de reflexão e refração sísmicas, gravimétricos, magneto métricos, elétricos, eletromagnéticos e radioativos. “Esta categoria necessita, com urgência, de reconhecimento na legislação profissional brasileira, visto a crescente demanda no mercado de trabalho, principalmente na prospecção de petróleo e questões ambientais e geotécnicas”, afirma Romário.

De acordo com o senador, apesar do cenário de oportunidades, os profissionais formados enfrentam uma série de dificuldades pela ausência de regulamentação, com erros de interpretação quanto às reais competências e atribuições do profissional de geofísica. “Falta-lhes o respaldo legal capaz de lhes permitir a competição, em condições de igualdade, no mercado de trabalho, seja no momento da inserção ou da preservação dos seus empregos”, explica o parlamentar.

É que muitos desses profissionais, qualificados pelas empresas, estão privados de adquirirem seus respectivos acervos técnicos. Sem a regulamentação profissional do exercício de suas atividades, estão impedidos de efetuarem as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços prestados na área de Geofísica. Isso porque o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) já deliberou que a pós-graduação não gera atribuição profissional, a não ser na mesma modalidade.

“Com a aprovação da regulamentação profissional dos geofísicos, serão eliminados os erros de interpretação quanto às reais competências e atribuições do profissional de geofísica, especialmente diante da realidade e do novo perfil exigido pelo mercado de trabalho e imposto pela globalização”, comemora o senador.

Senado aprova adequação a frequência mínima exigida aos alunos com deficiência

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o relatório do senador Romário ao projeto que flexibiliza a exigência de frequência para alunos com necessidades especiais ou com transtornos globais do desenvolvimento (PLS 311/2016). O projeto é de autoria do senador Wellington Fagundes.

“A realidade desses estudantes muitas vezes não permite que a frequência esperada seja cumprida. A necessidade de visitas constantes a médicos, realização de exames ou terapias, dificuldade de locomoção em alguns casos, entre outras limitações, nem sempre permite que tais estudantes cumpram a frequência mínima atualmente exigida, de 75% de presença no ano escolar”, destaca o autor, na justifica do projeto.

Romário explicou em seu relatório que a exigência de frequência mínima para aprovação dos alunos da educação especial faz com que muitos abandonem a escola, pois quando não atingem o mínimo da frequência, não são aprovados no ano letivo e são obrigados a repetir o ano, ainda que obtenham desempenho satisfatório considerando suas limitações.

O projeto prevê autonomia às escolas, que poderão desenvolver estratégias para sanar eventuais prejuízos causados por faltas, por meio de mecanismos para incluir e promover o aprendizado, nos níveis fundamental e médio, dos alunos com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento.

O PLS 311/2016 segue para tramitação na Câmara dos Deputados

Senado aprova projeto que amplia a oferta de educação à jovens e adultos com deficiência

Foi aprovado nesta terça-feira (25), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, o projeto que altera a Lei de Diretrizes Básicas e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, com o intuito de garantir a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional à jovens e adultos com deficiência (PLS 208/2016).

O projeto, de autoria do senador Romário (PSB-RJ) recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, relator na CE. Segundo Paim, a medida proposta pelo senador Romário vai contribuir para que tenhamos um país mais justo e acessível à pessoa com deficiência.

“Julgamos que a proposição em análise preenche, para muito além da duração específica de um Plano Nacional de Educação, importante lacuna na legislação e, mais que isso, pode tornar melhor a vida de jovens e adultos com deficiência e impactar positivamente os padrões de convivência e de inserção social no Brasil”, afirmou o relator.

De acordo com Romário, já existe no Brasil leis que amparam o apoio educacional a pessoa com deficiência, entretanto, considerando que o Plano Nacional de Educação possui vigência determinada, é necessário reafirmar o compromisso com a educação inclusiva. “É preciso desenvolver políticas públicas direcionadas à jovens e adultos com deficiência”, afirma o senador.

Para Romário, a adoção de políticas públicas que buscam melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência é uma obrigação de todos os governantes. “É preciso, por meio de lei, tornar claro e inequívoco que a adoção de políticas públicas para essa população não é uma escolha benevolente, mas uma obrigação. Abrir as portas das escolas para as pessoas com deficiência, tenham elas a idade que tiverem, é dever inarredável e inadiável”, ressalta.

O projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Romário faz apelo para que governos estadual e federal solucionem situação da UERJ

Em discurso, na manhã desta quinta-feira (20), o senador Romário pediu solução para a crise financeira vivida pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A instituição de ensino iniciou suas aulas somente na última semana, três meses após o início do período letivo e com o salário dos professores e servidores atrasado desde fevereiro.

“Apesar da atitude heroica de professores e servidores, que iniciaram as aulas como um aceno de esperança para a comunidade, a situação é insustentável. Eu faço aqui um apelo ao governador Luiz Fernando Pezão e ao governo federal, para que juntos encontrem uma solução para que a UERJ retorne à normalidade”, clamou o senador.

Com as aulas suspensas desde agosto de 2016, por falta de recurso para manter sua estrutura, a UERJ, uma das maiores universidades estaduais do país, amarga a pior crise financeira da sua história. Os prejuízos vão além, são quase 8 mil estudantes sem receber a bolsa permanência há dois meses e o restaurante da universidade, conhecido como “bandejão”, não está funcionando, ou seja, não há opção de baixo custo aos acadêmicos.

A UERJ é a quinta maior universidade do país e a décima primeira da América Latina, atendendo a mais de 43.000 alunos. Nas proximidades, o comércio local, criado para atender alunos e funcionários, também sente as consequências da ausência de público e alguns estabelecimentos já pensam em fechar as portas. “Eu entendo que o Rio de Janeiro inteiro está em crise e que uma solução para a crise do estado é complexa, mas peço aos políticos e gestores que encontrem uma saída, mesmo que temporária, para o pagamento dos salários e bolsas de estudo da UERJ”, declarou Romário.

Para o senador, a solução para a crise não é retirar o recurso das universidades e sim investir nestas instituições. “É a educação que vai salvar este país. A educação forma cidadãos conscientes, que não permitirão que a corrupção se alastre novamente. A educação forma empreendedores e profissionais capacitados, que conduzirão o país para o caminho do crescimento”, finalizou o parlamentar.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

DISCURSO NA ÍNTEGRA

Senhora Presidente, hoje eu vim aqui a Tribuna falar da UERJ, que enfrenta a maior crise financeira de sua história, e por isso não teve condições de iniciar o semestre letivo em fevereiro. Após três meses de atraso, as aulas foram iniciadas na segunda-feira da semana passada, mas a situação continua desesperadora.

Os salários estão atrasados. Servidores e professores não receberam os salários de fevereiro e março, nem o 13º salário. Muitos estão se desfazendo do patrimônio que conquistaram com tanto suor, ou contraindo empréstimos no banco para sobreviver.

Quase 8.000 estudantes estão sem receber a bolsa permanência há dois meses. A grande maioria não tem condições de frequentar as aulas sem essa bolsa, e o mesmo acontece com técnicos e até professores.

O bandejão da Universidade está parado, o que dificulta ainda mais a situação de quem está sem salário e fica sem uma opção de baixo custo para se alimentar.

Então, Senhora Presidente, apesar da atitude heroica de professores e servidores, que iniciaram as aulas como um aceno de esperança para a comunidade, a situação é insustentável.

A UERJ é a quinta maior universidade do país e a décima primeira da América Latina, atendendo a mais de 43.000 alunos. É muito triste ver uma universidade consolidada, uma instituição com um papel tão importante para o meu estado, ser tratada dessa maneira.

É muito triste ver a UERJ ser desmontada, levando consigo décadas de pesquisas e abandonando uma geração de estudantes, já tão descrentes do futuro.
São jovens que enfrentaram imensas dificuldades para chegar à universidade pública e nela permanecer, e que depositam em seus estudos, na UERJ, a esperança de uma vida melhor.

Isso não pode acontecer, Senhora Presidente, e eu faço aqui um apelo ao governador Luiz Fernando Pezão e ao governo federal, para que juntos encontrem uma solução para que a UERJ retorne à normalidade.

Eu entendo que o Rio de Janeiro inteiro está em crise, e que uma solução para a crise do estado é complexa, mas peço aos políticos e gestores que encontrem uma saída, mesmo que temporária, para o pagamento dos salários e bolsas de estudo da UERJ.

Com isso e com os recursos para manter uma infraestrutura mínima, ganha-se algum tempo para resolver todo o problema sem causar tantos danos à comunidade.

Senhora Presidente, eu presidi a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, e esses dois anos de trabalho só reafirmaram a minha crença de que é a educação que vai salvar este país.

A educação forma cidadãos conscientes, que não permitirão que a corrupção se alastre novamente. A educação forma empreendedores e profissionais capacitados, que conduzirão o país para o caminho do crescimento.

A solução para a crise não é tirar dinheiro das universidades. A solução para a crise é investir nas universidades. Não podemos deixar essa absurda inversão de valores ditar o discurso ou as ações, nem no Rio de Janeiro nem aqui no Congresso.

Por isso, Senhora Presidente, eu desejo que a UERJ se torne o símbolo, para o estado e o país, dessa retomada da educação como prioridade. É nas crises que se afirmam os valores mais importantes. É nas crises que se forma a visão que vai nos guiar nos dias melhores, que certamente virão.
Às Senadoras e Senadores do Rio de Janeiro, dos estados vizinhos e de todo o Brasil, eu peço que se juntem a essa corrente e ajudem a UERJ. O retorno virá multiplicado, eu tenho certeza.

Era isso o que eu tinha a dizer. Muito obrigado, Senhora Presidente.

Romário critica compra de medicamento para leucemia sem registro na ANVISA

Na tarde desta quarta-feira (19), o senador Romário (PSB-RJ) foi à tribuna do Senado falar sobre a polêmica compra, em caráter excepcional, da medicação Leuginase, para o tratamento da leucemia infantil. O medicamento não tem o registro da ANVISA. A polêmica foi exibida em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.

De acordo com a reportagem, o Ministério da Saúde não divulgou os testes clínicos que embasaram a compra do medicamento. Especialistas demonstram preocupação com o fato. “A leucemia é uma doença muito agressiva e, por isso, não pode haver dúvidas quanto ao medicamento prescrito, já que o tratamento de câncer é uma corrida contra o tempo”, declarou Romário.

Para apurar se houve irregularidade no processo de compra, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, determinou a abertura de uma sindicância. “Essa medida é indispensável para assegurar que nenhum interesse comercial prevaleça em uma compra onde vidas humanas estão em jogo”, avaliou o senador no discurso.

O câncer é a segunda maior causa de morte no país, perdendo apenas as cerebrovasculares, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Entre os agravantes do câncer está a demora no atendimento do paciente por um oncologista do Sistema Único de Saúde (SUS) que leva, em média, entre dez e doze meses, segundo pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina.

De acordo com o senador, a demora para iniciar o tratamento está ligada a falta de equipamentos, médicos, enfermeiros e, até mesmo, a quantidade e localização das unidades de atendimento oncológico. O resultado de tudo isso é estarrecedor, aponta ele. “No Rio de Janeiro, dos pacientes internados com câncer, 59% já estão em estágio avançado e, só em 2014, morreram mais de 20.000 pessoas em decorrência da doença”, informou.

Para o Romário, muitas mortes poderiam ser evitadas com um tratamento rápido e eficiente. ”O uso racional dos recursos que já existem também poderia aliviar o problema. Isso é o que gestores eficientes fazem, e isso é o que nós, senadores, precisamos cobrar de prefeitos, governadores e do governo federal”, finalizou.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Fachin arquiva investigação contra Romário

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e arquivou o inquérito contra o senador Romário (PSB-RJ).

O parlamentar havia sido citado nas delações da empreiteira Odebrecht. O conteúdo da delação, no entanto, inocenta o senador de ter recebido qualquer quantia da empresa.

Romário se manifestou por meio de suas redes sociais, comemorando o arquivamento: “Fica mais uma vez provado, como já disse outras vezes, que não eu não finjo ser decente, eu sou decente. E irei provar isso quantas vezes for necessário, porque não vão me meter no meio dessa lama”.

Romário comemora arquivamento de processo no STF: “Sou sério”

O ex-jogador Romário utilizou suas redes sociais para comemorar o fim do processo de investigação que sofria junto à Procuradoria Geral da República (PGR). O senador e outros políticos haviam sido citados em delações da Odebrecht, porém, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou arquivar as petições contra alguns políticos.

“Fica mais uma vez provado, como já disse outras vezes, que eu não finjo ser sério e decente, eu sou. E irei provar isso quantas vezes for necessário, porque não vão me meter no meio dessa lama”, destacou o Baixinho, em uma publicação nas redes sociais.

Além de Romário, também estão livre de qualquer processo os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Benito Gama (PTB-BA), Claudio Cajado (DEM-BA) e além do ministro da Defesa, Raul Jungmann. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que já foi ministro do Esporte, também teve sua petição arquivada.

Apesar do arquivamento, outros políticos continuam na mira do STJ. Estão sob investigação oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e três governadores, com base na chamada “lista de Janot”, feita através de delações de ex-executivos da Odebrecht.


Romário comemora arquivamento de processo no STF: “Sou sério”

CPI do Futebol: Relatório pede indiciamento de 9 pessoas

CPI do Futebol

COMPROVA QUE
ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA ATUA
NA CBF

RELATÓRIO COM SUGESTÃO PARA INDICIAMENTO DE NOVE PESSOAS JÁ ESTÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E FIFA.

Um ano e quatro meses depois de sua instalação, a CPI do Futebol, que investigou “suspeitas de corrupção na CBF e no Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil”, encerrou os trabalhos com dois relatórios: o do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o do senador Romário (PSB-RJ), presidente da Comissão. Sem qualquer pedido de indiciamento, o documento oficial, aprovado na comissão, ficou conhecido como “chapa branca”, isto é, atendendo aos interesses dos cartolas, em geral, e os da CBF, em particular. Já o relatório alternativo, voto em separado dos senadores Romário e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou ao Ministério Público Federal nove indicações para indiciamentos. Ao mesmo tempo, o documento foi encaminhado à FIFA, que já acusou o recebimento e pode impor sanções a dirigentes brasileiros. As conclusões do Relatório Alternativo da CPI, em 1.204 páginas, ganharam enorme destaque na mídia internacional pela consistência do texto e volume de provas de corrupção apresentados. Espanha, Itália, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, França, Finlândia, estão entre os países que repercutiram as conclusões da CPI com as declarações de Romário. “As minhas piores suspeitas sobre a corrupção no futebol se confirmaram, infelizmente. E esse gravíssimo problema, que vem de anos, está na raiz do vexame que foi o 7 a 1, nossa mais recente e triste derrota em campeonatos mundiais”, declarou Romário. Na última sessão da CPI, Romário sugeriu que os dois relatórios fossem aprovados como documento único: o oficial, com 380 páginas que propôs mudanças na legislação do futebol e na Lei de Lavagem de Dinheiro, e o paralelo, com as nove sugestões para indiciamentos. Mas os parlamentares, liderados pelo relator Romero Jucá e alinhados aos interesses da CBF, não aceitaram e apenas o oficial foi aprovado. A recusa foi mais um capítulo das dificuldades que Romário e Randolfe Rodrigues enfrentaram nos 14 meses de trabalho da CPI. Senadores se curvaram ao lobby da CBF e dificultaram as investigações, quer se afastando das sessões para não dar quórum para deliberar, quer não aprovando requerimentos para depoimentos à CPI. “Era claro o objetivo de não criminalizar nenhum dirigente do futebol brasileiro, empresário ou político envolvido na organização criminosa que tomou conta do futebol”, aponta Romário. Este comportamento dos parlamentares se observou mesmo diante da realidade de dirigentes que estão formalmente indiciados pela justiça norte-americana, como o ex-presidente da CBF, José Maria Marin e o empresário José Hawilla. Ambos presos nos Estados Unidos por fraude, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em um esquema de corrupção internacional que movimentou cerca de 150 milhões de dólares (mais de 470 milhões de reais) em 24 anos.

LUTA DE ROMÁRIO CONTRA A CORRUPÇÃO NO FUTEBOL É ANTIGA

Primeiro brasileiro campeão do mundo de futebol (1994) a se tornar senador da República, Romário consegue na segunda tentativa instalar uma CPI para investigar os bastidores da gestão financeira do nosso futebol. A primeira foi no mandato de deputado federal (2011-2014). O ex-atleta reuniu provas e apresentou um pedido de investigação parlamentar e, mesmo tendo cumprindo todas as exigências regulamentares, o então presidente da Câmara, Marco Maia, não instalou a CPI. Em fevereiro de 2015, quando assumiu o mandato de senador da República, Romário solicitou apoio ao presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para criar a CPI do Futebol. “Vamos esperar por um momento mais oportuno”, disse Renan.
O tal “momento” chegou, em 27 maio de 2015, quando a polícia norte-americana prendeu vários cartolas que estavam em Zurique para uma assembleia da FIFA, entre eles o brasileiro José Maria Marin, então vice-presidente da CBF. Renan Calheiros não teve como escapar e autorizou a CPI.

CPI NÃO
ACABOU EM PIZZA

“Não se pode afirmar que o trabalho da CPI terminou em pizza. A CPI cumpriu seu papel com excelência. Iniciamos o trabalho com a tese de que havia crimes sendo praticados por altos executivos do futebol e comprovamos isso. Cabe agora ao Ministério Público e à Polícia Federal aprofundar e concluir as investigações. Se assim o fizerem, tenho certeza que essas pessoas serão formalmente processadas e podem ir para a cadeia”, declarou o senador Romário.
Os senadores apoiaram o encaminhamento do relatório paralelo ao Ministério Público. Humberto Costa lembrou que em outras CPIs, o relatório não oficial gerou mais processos que o aprovado na comissão. Omar Aziz também manifestou confiança em mais resultados. “O seu trabalho com certeza será utilizado de forma criteriosa e transparente pelos órgãos para onde estarão sendo encaminhados”, disse a Romário. Por sua vez, Magno Malta também declarou que, em outras ocasiões, o relatório não oficial surtiu mais efeitos que o oficial.

Ainda em 2017, deve ser lançado um livro
com os bastidores da CPI do Futebol presidida
por Romário. Publicação trará detalhes sobre
como a CBF atua para encobrir crimes que
enriquecem ilicitamente seus dirigentes.

10 MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO

DO FUTEBOL BRASILEIRO

CPI do Futebol

COMPROVA QUE
ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA ATUA
NA CBF

RELATÓRIO COM SUGESTÃO PARA INDICIAMENTO DE NOVE PESSOAS JÁ ESTÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E FIFA.

Um ano e quatro meses depois de sua instalação, a CPI do Futebol, que investigou “suspeitas de corrupção na CBF e no Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil”, encerrou os trabalhos com dois relatórios: o do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o do senador Romário (PSB-RJ), presidente da Comissão. Sem qualquer pedido de indiciamento, o documento oficial, aprovado na comissão, ficou conhecido como “chapa branca”, isto é, atendendo aos interesses dos cartolas, em geral, e os da CBF, em particular. Já o relatório alternativo, voto em separado dos senadores Romário e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou ao Ministério Público Federal nove indicações para indiciamentos. Ao mesmo tempo, o documento foi encaminhado à FIFA, que já acusou o recebimento e pode impor sanções a dirigentes brasileiros. As conclusões do Relatório Alternativo da CPI, em 1.204 páginas, ganharam enorme destaque na mídia internacional pela consistência do texto e volume de provas de corrupção apresentados. Espanha, Itália, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, França, Finlândia, estão entre os países que repercutiram as conclusões da CPI com as declarações de Romário. “As minhas piores suspeitas sobre a corrupção no futebol se confirmaram, infelizmente. E esse gravíssimo problema, que vem de anos, está na raiz do vexame que foi o 7 a 1, nossa mais recente e triste derrota em campeonatos mundiais”, declarou Romário. Na última sessão da CPI, Romário sugeriu que os dois relatórios fossem aprovados como documento único: o oficial, com 380 páginas que propôs mudanças na legislação do futebol e na Lei de Lavagem de Dinheiro, e o paralelo, com as nove sugestões para indiciamentos. Mas os parlamentares, liderados pelo relator Romero Jucá e alinhados aos interesses da CBF, não aceitaram e apenas o oficial foi aprovado. A recusa foi mais um capítulo das dificuldades que Romário e Randolfe Rodrigues enfrentaram nos 14 meses de trabalho da CPI. Senadores se curvaram ao lobby da CBF e dificultaram as investigações, quer se afastando das sessões para não dar quórum para deliberar, quer não aprovando requerimentos para depoimentos à CPI. “Era claro o objetivo de não criminalizar nenhum dirigente do futebol brasileiro, empresário ou político envolvido na organização criminosa que tomou conta do futebol”, aponta Romário. Este comportamento dos parlamentares se observou mesmo diante da realidade de dirigentes que estão formalmente indiciados pela justiça norte-americana, como o ex-presidente da CBF, José Maria Marin e o empresário José Hawilla. Ambos presos nos Estados Unidos por fraude, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em um esquema de corrupção internacional que movimentou cerca de 150 milhões de dólares (mais de 470 milhões de reais) em 24 anos.

LUTA DE ROMÁRIO CONTRA A CORRUPÇÃO NO FUTEBOL É ANTIGA

Primeiro brasileiro campeão do mundo de futebol (1994) a se tornar senador da República, Romário consegue na segunda tentativa instalar uma CPI para investigar os bastidores da gestão financeira do nosso futebol. A primeira foi no mandato de deputado federal (2011-2014). O ex-atleta reuniu provas e apresentou um pedido de investigação parlamentar e, mesmo tendo cumprindo todas as exigências regulamentares, o então presidente da Câmara, Marco Maia, não instalou a CPI. Em fevereiro de 2015, quando assumiu o mandato de senador da República, Romário solicitou apoio ao presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para criar a CPI do Futebol. “Vamos esperar por um momento mais oportuno”, disse Renan.
O tal “momento” chegou, em 27 maio de 2015, quando a polícia norte-americana prendeu vários cartolas que estavam em Zurique para uma assembleia da FIFA, entre eles o brasileiro José Maria Marin, então vice-presidente da CBF. Renan Calheiros não teve como escapar e autorizou a CPI.

CPI NÃO
ACABOU EM PIZZA

“Não se pode afirmar que o trabalho da CPI terminou em pizza. A CPI cumpriu seu papel com excelência. Iniciamos o trabalho com a tese de que havia crimes sendo praticados por altos executivos do futebol e comprovamos isso. Cabe agora ao Ministério Público e à Polícia Federal aprofundar e concluir as investigações. Se assim o fizerem, tenho certeza que essas pessoas serão formalmente processadas e podem ir para a cadeia”, declarou o senador Romário.
Os senadores apoiaram o encaminhamento do relatório paralelo ao Ministério Público. Humberto Costa lembrou que em outras CPIs, o relatório não oficial gerou mais processos que o aprovado na comissão. Omar Aziz também manifestou confiança em mais resultados. “O seu trabalho com certeza será utilizado de forma criteriosa e transparente pelos órgãos para onde estarão sendo encaminhados”, disse a Romário. Por sua vez, Magno Malta também declarou que, em outras ocasiões, o relatório não oficial surtiu mais efeitos que o oficial.

Ainda em 2017, deve ser lançado um livro
com os bastidores da CPI do Futebol presidida
por Romário. Publicação trará detalhes sobre
como a CBF atua para encobrir crimes que
enriquecem ilicitamente seus dirigentes.

10 MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO

DO FUTEBOL BRASILEIRO

O poder transformador do esporte paralímpico

Julho de 2004, o mundo acompanhava as
Paralimpíadas de Atenas. No interior de
Minas Gerais, o jovem Daniel Dias assistia
pela televisão o nadador paralímpico Clodoaldo
Silva ganhar seis medalhas de ouro. Nascido com
má formação congênita dos membros superiores e

da perna direita, Daniel nunca havia pensado em
disputar uma prova esportiva daquela magnitude.
“Eu vi o Clodoaldo nadando na TV, me interessei
e fui procurar saber como funciona o esporte. Me
apresentaram uma associação de natação. Em oito
aulas, eu havia aprendido os quatros estilos de nado.
Foi tudo muito rápido”, conta. Hoje, Daniel Dias nada

ao lado do ídolo Clodoaldo e acumula quinze medalhas
em Paralimpíadas (dez ouros, quatro pratas e um bronze).

É também o único esportista a vencer três vezes o troféu
Laureus, o Oscar do esporte. “Essa é a transformação que
o esporte promove. Um cara me inspirou,  eu busquei a
natação e hoje vou disputar uma Paralimpíada no meu país”,
comemora. Para o presidente do Comitê Paralímpico
Brasileiro (CPB), Andrew Parsons, esse exemplo é uma
prova do poder de transformação do esporte paralímpico.
“A gente vê claramente nessa história como um evento
desse porte, o sucesso de um medalhista pode influenciar
milhares de jovens com deficiência. Isso os traz para o
esporte e, consequentemente, promove mais saúde e inclusão.
É uma cadeia muito difícil de ser quebrada”, explica.

Julho de 2004, o mundo acompanhava as Paralimpíadas de Atenas. No interior de Minas Gerais, o jovem Daniel Dias assistia pela televisão o nadador paralímpico Clodoaldo Silva ganhar seis medalhas de ouro. Nascido com má formação congênita dos membros superiores e da perna direita, Daniel nunca havia pensado em disputar uma prova esportiva daquela magnitude. “Eu vi o Clodoaldo nadando na TV, me interessei e fui procurar saber como funciona o esporte. Me apresentaram uma associação de natação. Em oito aulas, eu havia aprendido os quatros estilos de nado. Foi tudo muito rápido”, conta. Hoje, Daniel Dias nada ao lado do ídolo Clodoaldo e acumula quinze medalhas em Paralimpíadas (dez ouros, quatro pratas e um bronze). É também o único esportista a vencer três vezes o troféu Laureus, o Oscar do esporte. “Essa é a transformação que o esporte promove. Um cara me inspirou, eu busquei a natação e hoje vou disputar uma Paralimpíada no meu país”, comemora. Para o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons, esse exemplo é umat prova do poder de transformação do esporte paralímpico. “A gente vê claramente nessa história como um evento desse porte, o sucesso de um medalhista pode influenciar milhares de jovens com deficiência. Isso os traz para o esporte e, consequentemente, promove mais saúde e inclusão. É uma cadeia muito difícil de ser quebrada”, explica.

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De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU),
a cada dólar investido no esporte, são economizados 3 dólares
em saúde. Isso porque pessoas que se exercitam regularmente
previnem doenças crônicas, estresse, ansiedade, depressão
e ainda melhoram a capacidade mental. E os reflexos positivos
são sentidos por toda a sociedade. O presidente do Comitê
Paralímpico explica que, especificamente em relação a pessoa
com deficiência, os efeitos são sentidos até no mercado de
trabalho e, consequentemente, na previdência social. Um
estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz, capitaneado pela pesquisadora Márcia da Silva
Campeão, concluiu que o esporte Paralímpico é capaz, não só
de melhorar a saúde de atletas, como também empoderar
socialmente. A pesquisadora concluiu que o esporte oferece
condições para que “o protegido, no futuro, torne-se capaz de
proteger a si mesmo”. E o esporte não discrimina ninguém,
até as pessoas com alto comprometimento motor conseguem
praticar alguma atividade. Um exemplo disso é a categoria BC3
da bocha paralímpica. “A bocha é uma das modalidades que mais
reforça a expressão de inclusão porque inclui pessoas que não
poderiam praticar nenhum outro esporte. Pessoas que poderiam
estar em uma cama pelo tamanho de suas dificuldades, estão se
incluindo, socializando”, declarou a atleta parlímpica Daniele
Martins durante os jogos Parapan-Americanos de 2015.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dólar investido no esporte, são economizados 3 dólares em saúde. Isso porque pessoas que se exercitam regularmente previnem doenças crônicas, estresse, ansiedade, depressão e ainda melhoram a capacidade mental. E os reflexos positivos são sentidos por toda a sociedade. O presidente do Comitê Paralímpico explica que, especificamente em relação a pessoa com deficiência, os efeitos são sentidos até no mercado de trabalho e, consequentemente, na previdência social. Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, capitaneado pela pesquisadora Márcia da Silva Campeão, concluiu que o esporte Paralímpico é capaz, não só de melhorar a saúde de atletas, como também empoderar socialmente. A pesquisadora concluiu que o esporte oferece condições para que “o protegido, no futuro, torne-se capaz de proteger a si mesmo”. E o esporte não discrimina ninguém, até as pessoas com alto comprometimento motor conseguem praticar alguma atividade. Um exemplo disso é a categoria BC3 da bocha paralímpica. “A bocha é uma das modalidades que mais reforça a expressão de inclusão porque inclui pessoas que não poderiam praticar nenhum outro esporte. Pessoas que poderiam estar em uma cama pelo tamanho de suas dificuldades, estão se incluindo, socializando”, declarou a atleta parlímpica Daniele Martins durante os jogos Parapan-Americanos de 2015.

Jogos Paralímpicos de Londres, prova dos 200 metros rasos.
O favorito é o sul-africano Oscar Pistorius, recordista da
categoria e considerado o melhor velocista com deficiência
da história. Na largada, ele ganha uma grande margem de
liderança à frente dos competidores. De repente, um brasileiro
ainda pouco conhecido desponta da raia sete, ultrapassa dois
competidores e, em segundos, está lado a lado de Oscar Pistorius.
Em uma arrancada sensacional, o brasileiro ultrapassa o favorito
na reta final. Com 21 segundos e 47 centésimos, Alan Fonteles
de Oliveira entra para a história com o ouro para o Brasil.
“Muitas pessoas me diziam que Pistorius estava além, que era
de outro planeta. Mas eu mostrei que não é assim. Eu também
posso fazer o meu melhor e ganhá-lo”, disse o atleta sobre a prova.

Jogos Paralímpicos de Londres, prova dos 200 metros rasos. O favorito é o sul-africano Oscar Pistorius, recordista da categoria e considerado o melhor velocista com deficiência da história. Na largada, ele ganha uma grande margem de liderança à frente dos competidores. De repente, um brasileiro ainda pouco conhecido desponta da raia sete, ultrapassa dois competidores e, em segundos, está lado a lado de Oscar Pistorius. Em uma arrancada sensacional, o brasileiro ultrapassa o favorito na reta final. Com 21 segundos e 47 centésimos, Alan Fonteles de Oliveira entra para a história com o ouro para o Brasil. “Muitas pessoas me diziam que Pistorius estava além, que era de outro planeta. Mas eu mostrei que não é assim. Eu também posso fazer o meu melhor e ganhá-lo”, disse o atleta sobre a prova.

Para garantir que o esporte continue gerando benefícios à sociedade brasileira, o senador Romário (PSB-RJ) atua em Brasília para aumentar e tornar mais eficiente a distribuição recursos na área. Em 2015, ele ajudou a aprovar a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência e assegurou um significativo aporte de recursos para o esporte paralímpico. Como relator da nova legislação, Romário apoiou o aumento, de 2% para 2,7%, da destinação de recursos das loterias federais para o financiamento do esporte. Desse aporte de recursos, o Comitê Paralímpico ficava com 15%. Hoje subiu para 37,04%. Com a nova lei, a previsão de arrecadação em 2016 chega a R$140 milhões. No ano passado, antes da legislação, a arrecadação foi de R$ 43 milhões. Após a aprovação no Senado, o governo queria vetar a alteração. Foi necessária a atuação do senador carioca para explicar ao Executivo que a medida não aumentava gastos. Primeiro porque os recursos são oriundos da arrecadação das loterias. Segundo porque apenas redistribuía as porcentagens do esporte olímpico e paralímpico. Só então o texto foi sancionado. “Foi uma alegria muito grande ver essa lei sancionada. O esporte paralímpico orgulha nosso país e transforma a vida de milhões de pessoas. Ainda há alguns que criticam o investimento no esporte, mas isso é uma visão estreita porque quando investimos em esporte, investimos em reabilitação, saúde, bem-estar, segurança pública. O esporte afasta o jovem da violência, promove inclusão social e previne muitas doenças”, aponta o senador. Ele também explica que o investimento na atividade esportiva não anula os outros investimentos prioritários, como saúde e educação.

Para garantir que o esporte continue gerando benefícios à sociedade brasileira, o senador Romário (PSB-RJ) atua em Brasília para aumentar e tornar mais eficiente a distribuição recursos na área. Em 2015, ele ajudou a aprovar a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência e assegurou um significativo aporte de recursos para o esporte paralímpico. Como relator da nova legislação, Romário apoiou o aumento, de 2% para 2,7%, da destinação de recursos das loterias federais para o financiamento do esporte. Desse aporte de recursos, o Comitê Paralímpico ficava com 15%. Hoje subiu para 37,04%. Com a nova lei, a previsão de arrecadação em 2016 chega a R$140 milhões. No ano passado, antes da legislação, a arrecadação foi de R$ 43 milhões. Após a aprovação no Senado, o governo queria vetar a alteração. Foi necessária a atuação do senador carioca para explicar ao Executivo que a medida não aumentava gastos. Primeiro porque os recursos são oriundos da arrecadação das loterias. Segundo porque apenas redistribuía as porcentagens do esporte olímpico e paralímpico. Só então o texto foi sancionado. “Foi uma alegria muito grande ver essa lei sancionada. O esporte paralímpico orgulha nosso país e transforma a vida de milhões de pessoas. Ainda há alguns que criticam o investimento no esporte, mas isso é uma visão estreita porque quando investimos em esporte, investimos em reabilitação, saúde, bem-estar, segurança pública. O esporte afasta o jovem da violência, promove inclusão social e previne muitas doenças”, aponta o senador. Ele também explica que o investimento na atividade esportiva não anula os outros investimentos prioritários, como saúde e educação.

De 2004 a 2016, os recursos destinados ao esporte paralímpico pelas loterias federais passaram, ano a ano, de R$ 12 milhões para R$ 43 milhões. Na mesma proporção, a colocação do Brasil em Paralimpíadas passou do 24º lugar, em Atenas (2004), para o 7º lugar, em Londres (2012). A participação dos atletas também aumentou. De 98 membros em Atenas, para os 278 que participarão dos Jogos no Rio, a maior delegação da história. Segundo o presidente do CPB, o impacto dos novos investimentos em número de medalhas deve aparecer principalmente a partir dos Jogos de Tóquio em 2020, mas já influenciam na preparação de atletas de base e do alto rendimento. Com os recursos, o CPB passa a ser gestor do Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo, casa de 15 modalidades paralímpicas. “Nós não vamos depender de outros orçamentos para administrar o centro. Isso nos dá autonomia para conseguirmos planejar a longo prazo”, explica.

Os recursos também são usados na preparação de atletas de base. São crianças e adolescentes com deficiência que ainda não disputam competições internacionais. “O impacto na base é imediato, mas esse investimento vai nos fazer alçar grandes voos em um universo de 10 anos”, avalia. O velocista Petrúcio Ferreira é um dos que já sentem a diferença. Com 19 anos, o atleta foi Ouro no Parapan de Toronto e é o homem mais rápido do planeta nos 200 metros rasos. Descoberto por um professor de educação física enquanto jogava futebol na escola, Petrúcio foi levado para as Paralimpíadas Escolares em João Pessoa em 2013. De lá, Petrúcio chamou a atenção de um olheiro do CPB e hoje treina na estrutura do alto rendimento, fruto de um convênio entre a Universidade Federal da Paraíba e o Ministério do Esporte. O local tem estrutura para o desenvolvimento de atletas de base e alto rendimento. “Vivo um sonho. Aqui é a minha segunda casa. Tenho orgulho de mostrar que é aqui onde treino para mostrar o melhor para o meu país”, se orgulha.

De 2004 a 2016, os recursos destinados ao esporte paralímpico pelas loterias federais passaram, ano a ano, de R$ 12 milhões para R$ 43 milhões. Na mesma proporção, a colocação do Brasil em Paralimpíadas passou do 24º lugar, em Atenas (2004), para o 7º lugar, em Londres (2012). A participação dos atletas também aumentou. De 98 membros em Atenas, para os 278 que participarão dos Jogos no Rio, a maior delegação da história. Segundo o presidente do CPB, o impacto dos novos investimentos em número de medalhas deve aparecer principalmente a partir dos Jogos de Tóquio em 2020, mas já influenciam na preparação de atletas de base e do alto rendimento. Com os recursos, o CPB passa a ser gestor do Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo, casa de 15 modalidades paralímpicas. “Nós não vamos depender de outros orçamentos para administrar o centro. Isso nos dá autonomia para conseguirmos planejar a longo prazo”, explica.

Os recursos também são usados na preparação de atletas de base. São crianças e adolescentes com deficiência que ainda não disputam competições internacionais. “O impacto na base é imediato, mas esse investimento vai nos fazer alçar grandes voos em um universo de 10 anos”, avalia. O velocista Petrúcio Ferreira é um dos que já sentem a diferença. Com 19 anos, o atleta foi Ouro no Parapan de Toronto e é o homem mais rápido do planeta nos 200 metros rasos. Descoberto por um professor de educação física enquanto jogava futebol na escola, Petrúcio foi levado para as Paralimpíadas Escolares em João Pessoa em 2013. De lá, Petrúcio chamou a atenção de um olheiro do CPB e hoje treina na estrutura do alto rendimento, fruto de um convênio entre a Universidade Federal da Paraíba e o Ministério do Esporte. O local tem estrutura para o desenvolvimento de atletas de base e alto rendimento. “Vivo um sonho. Aqui é a minha segunda casa. Tenho orgulho de mostrar que é aqui onde treino para mostrar o melhor para o meu país”, se orgulha.

O Globo – Fachin arquiva petições com indícios contra seis políticos citados pela Odebrecht

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou petições com indícios contra seis políticos, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Apesar de terem sido mencionados na delação da Odebrecht, Janot não viu elementos suficientes para sustentar investigações. Na lista de quem se livrou estão os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Benito Gama (PTB-BA), Claudio Cajado (DEM-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP), além do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do senador Romário (PSB-RJ).

Uma sétima petição foi arquivada, mas não era contra uma pessoa específica. Nos depoimentos, os delatores citaram “pessoas não identificadas relacionadas aos governos do Rio de Janeiro. São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As menções referem-se a gestões da década de 1980 e 1990.

O relator da Lava-Jato no Supremo abriu 76 inquéritos contra políticos a partir do conteúdo da delação da Odebrecht. Serão investigados 8 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais, 3 governadores (Renan Calheiros Filho, de Alagoas; e Tião Viana, do Acre; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.

A delação também inclui outros 9 governadores, que serão investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro indicado para processar ocupantes do cargo. Além do governador Luiz Fernando Pezão, estão nessa lista Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do Paraná; Flávio Dino, do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Marcelo Miranda, de Tocantins.

A lista de Fachin também atinge os cinco ex-presidentes da República vivos: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor tem direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto mais um inquérito contra ele. Como os outros não ocupam cargo público, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, determinou o envio de indícios contra os quatro a outras instâncias do Judiciário.

O relator da Lava-Jato no STF também determinou o fim do sigilo de 74 e manteve apenas dois sob sigilo. Além disso, o ministro determinou o arquivamento de sete fatos informados pelos delatores, mas que a própria Procuradoria-Geral da República não viu indícios para justificar investigações. Foram remetidas a outras instâncias do Judiciário 201 petições, com fatos que incriminam pessoas sem direito ao foro especial.


Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/fachin-arquiva-peticoes-com-indicios-contra-seis-politicos-citados-pela-odebrecht-21195721#ixzz4jtFQfH4q

Constituição nas escolas: Cidadania e política nas salas de aula

ROMÁRIO LEVA CIDADANIA E
POLÍTICA PARA A SALA DE AULA

PROJETO DO SENADOR FOI APROVADO NO SENADO E PODE TORNAR
OBRIGATÓRIO O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS

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Você sabia que nenhuma autoridade pode entrar na casa de ninguém sem o consentimento do dono ou uma ordem judicial? E que nenhum trabalhador pode ter jornada superior a 44 horas semanais? Que não pode haver qualquer redução de salário ao se contratar uma pessoa com deficiência? Você sabia, ainda, que racismo é um crime inafiançável; que o casamento religioso tem o mesmo efeito que o casamento civil; ou que uma lei não pode retroagir prejudicando o réu? Pode até ser que você tenha conhecimento de algumas dessas informações, mas a pergunta é: você sabia que é por meio da Constituição Federal que esses diretos são garantidos a todos os brasileiros? As normas constitucionais são consideradas fundamentais. São as leis supremas que formam as bases de um Estado. Na Constituição estão previstos diretos, deveres e procedimentos que valem para todos os cidadãos brasileiros, apenas pelo fato de serem brasileiros; independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outro fator. O conhecimento de como funciona a sociedade em que se vive é fundamental para a formação de pessoas mais cidadãs, cientes de seus diretos, deveres, do funcionamento do Estado e capazes de atuar de forma decisiva sobre os rumos do país. É por isso que o senador Romário (PSB-RJ) está empenhado em levar o ensino da Constituição Federal a todas as escolas de ensino básico do país. Ele é autor do projeto de lei que torna a disciplina Constitucional obrigatória no currículo escolar do ensino básico (PLS 70/2015). O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e agora está em trâmite na Câmara dos Deputados.

ROMÁRIO LEVA CIDADANIA E
POLÍTICA PARA A SALA DE AULA

PROJETO DO SENADOR FOI APROVADO NO SENADO E PODE TORNAR
OBRIGATÓRIO O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS

Você sabia que nenhuma autoridade pode entrar na casa de ninguém sem o consentimento do dono ou uma ordem judicial? E que nenhum trabalhador pode ter jornada superior a 44 horas semanais? Que não pode haver qualquer redução de salário ao se contratar uma pessoa com deficiência? Você sabia, ainda, que racismo é um crime inafiançável; que o casamento religioso tem o mesmo efeito que o casamento civil; ou que uma lei não pode retroagir prejudicando o réu? Pode até ser que você tenha conhecimento de algumas dessas informações, mas a pergunta é: você sabia que é por meio da Constituição Federal que esses diretos são garantidos a todos os brasileiros? As normas constitucionais são consideradas fundamentais. São as leis supremas que formam as bases de um Estado. Na Constituição estão previstos diretos, deveres e procedimentos que valem para todos os cidadãos brasileiros, apenas pelo fato de serem brasileiros; independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outro fator. O conhecimento de como funciona a sociedade em que se vive é fundamental para a formação de pessoas mais cidadãs, cientes de seus diretos, deveres, do funcionamento do Estado e capazes de atuar de forma decisiva sobre os rumos do país. É por isso que o senador Romário (PSB-RJ) está empenhado em levar o ensino da Constituição Federal a todas as escolas de ensino básico do país. Ele é autor do projeto de lei que torna a disciplina Constitucional obrigatória no currículo escolar do ensino básico (PLS 70/2015). O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e agora está em trâmite na Câmara dos Deputados.

100 MIL PESSOAS
PEDEM APROVAÇÃO DE
PROJETO DE ROMÁRIO

Depois da rápida aprovação do projeto de Romário no
Senado, foi criado um abaixo assinado para pressionar
os deputados a também aprovar a proposta. Mais de
100 mil pessoas já assinaram, fato que confirma o alto
interesse social do texto. “Acredito que com o
conhecimento da Constituição, as novas gerações
aprenderão a forma correta da administração pública,
assim como seus direitos e deveres. Como podemos
participar da política sem ao menos conhecê-la? “,
questiona Juliana Mancini, uma das apoiadoras
do projeto. Já Mayara Parrini, outra apoiadora,
acredita que a Constituição brasileira é a mais
avançado mundo, mas nem sempre é cumprida,
porque quase ninguém a conhece. “Acabamos
enganados e manipulados por não sabermos os
nossos direitos. Para acabar com a alienação, nada
melhor que começar com o futuro da nação”,
decreta. Para Romário, a difusão do conhecimento
sobre direitos sociais, sistema político e exercício da
cidadania podem revolucionar nossa sociedade.
“Temos a chance de salvar uma geração e provocar
as mudanças sociais e políticas que tanto queremos”,
defende o senador carioca. Na Câmara dos Deputados,
o projeto de Romário tramita na forma de um
substitutivo ao texto original. O novo texto substituiu
o trecho “ensino de valores morais e cívicos” por
“valores éticos e cívicos”. Também foi incluída a
obrigatoriedade da disciplina nos dispositivos gerais
do capítulo sobre educação básica da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

100 MIL PESSOAS PEDEM APROVAÇÃO DE PROJETO DE ROMÁRIO

Depois da rápida aprovação do projeto de Romário no Senado, foi criado um abaixo assinado para pressionar os deputados a também aprovar a proposta. Mais de 100 mil pessoas já assinaram, fato que confirma o alto interesse social do texto. “Acredito que com o conhecimento da Constituição, as novas gerações
aprenderão a forma correta da administração pública, assim como seus direitos e deveres. Como podemos participar da política sem ao menos conhecê-la? “,
questiona Juliana Mancini, uma das apoiadoras do projeto. Já Mayara Parrini, outra apoiadora, acredita que a Constituição brasileira é a mais avançado mundo, mas nem sempre é cumprida, porque quase ninguém a conhece. “Acabamos enganados e manipulados por não sabermos os nossos direitos. Para acabar com a alienação, nada melhor que começar com o futuro da nação”, decreta. Para Romário, a difusão do conhecimento sobre direitos sociais, sistema político e exercício da cidadania podem revolucionar nossa sociedade. “Temos a chance de salvar uma geração e provocar as mudanças sociais e políticas que tanto queremos”, defende o senador carioca. Na Câmara dos Deputados, o projeto de Romário tramita na forma de um substitutivo ao texto original. O novo texto substituiu o trecho “ensino de valores morais e cívicos” por “valores éticos e cívicos”. Também foi incluída a obrigatoriedade da disciplina nos dispositivos gerais do capítulo sobre educação básica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

HISTÓRIA

A CARTA DE 1988, A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Depois da rápida aprovação do projeto de Romário no Senado, foi criado um abaixo assinado para pressionar os deputados a também aprovar a proposta. Mais de 100 mil pessoas já assinaram, fato que confirma o alto interesse social do texto. “Acredito que com o conhecimento da Constituição, as novas gerações aprenderão a forma correta da administração pública, assim como seus direitos e deveres. Como podemos participar da política sem ao menos conhecê-la? “, questiona Juliana Mancini, uma das apoiadoras do projeto. Já Mayara Parrini, outra apoiadora, acredita que a Constituição brasileira é a mais avançado mundo, mas nem sempre é cumprida, porque quase ninguém a conhece. “Acabamos enganados e manipulados por não sabermos os nossos direitos. Para acabar com a alienação, nada melhor que começar com o futuro da nação”, decreta. Para Romário, a difusão do conhecimento sobre direitos sociais, sistema político e exercício da cidadania podem revolucionar nossa sociedade. “Temos a chance de salvar uma geração e provocar as mudanças sociais e políticas que tanto queremos”, defende o senador carioca. Na Câmara dos Deputados, o projeto de Romário tramita na forma de um substitutivo ao texto original. O novo texto substituiu o trecho “ensino de valores morais e cívicos” por “valores éticos e cívicos”. Também foi incluída a obrigatoriedade da disciplina nos dispositivos gerais do capítulo sobre educação básica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

HISTÓRIA

A CARTA DE 1988, A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Depois da rápida aprovação do projeto de Romário no Senado, foi criado um abaixo assinado para pressionar os deputados a também aprovar a proposta. Mais de 100 mil pessoas já assinaram, fato que confirma o alto interesse social do texto. “Acredito que com o conhecimento da Constituição, as novas gerações aprenderão a forma correta da administração pública, assim como seus direitos e deveres. Como podemos participar da política sem ao menos conhecê-la? “, questiona Juliana Mancini, uma das apoiadoras do projeto. Já Mayara Parrini, outra apoiadora, acredita que a Constituição brasileira é a mais avançado mundo, mas nem sempre é cumprida, porque quase ninguém a conhece. “Acabamos enganados e manipulados por não sabermos os nossos direitos. Para acabar com a alienação, nada melhor que começar com o futuro da nação”, decreta. Para Romário, a difusão do conhecimento sobre direitos sociais, sistema político e exercício da cidadania podem revolucionar nossa sociedade. “Temos a chance de salvar uma geração e provocar as mudanças sociais e políticas que tanto queremos”, defende o senador carioca. Na Câmara dos Deputados, o projeto de Romário tramita na forma de um substitutivo ao texto original. O novo texto substituiu o trecho “ensino de valores morais e cívicos” por “valores éticos e cívicos”. Também foi incluída a obrigatoriedade da disciplina nos dispositivos gerais do capítulo sobre educação básica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

Perto de 100 dias de gestão, Crivella é alvo de duras críticas de Romário

Na manhã desta quinta-feira (6), o senador Romário (PSB-RJ) foi ao Plenário do Senado Federal criticar a má gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Em três meses de mandato, o prefeito fez cortes no orçamento da saúde, nomeou mortos e quer aumentar impostos para aposentados.

O senador iniciou seu discurso lembrando dos acidentes ocorrido durante o carnaval, no Sambódromo do Rio de Janeiro, com 32 pessoas feridas, algumas em estado grave. “Crivella não deu as caras durante todo o carnaval. Pela primeira vez em trinta anos, o prefeito não compareceu à abertura do evento. Entregou a cidade na mão de seus assessores, e nem mesmo a série de acidentes o fizeram aparecer no sambódromo”, relatou Romário.

De acordo com o senador, de 1º de janeiro até a data de hoje, Crivella coleciona trapalhadas. “Após a tentativa de nomear seu filho como Secretário da Casa Civil, que foi barrado pela justiça, nomeou dois mortos, um para a RioTur e outro para a Secretaria de Esportes e Lazer”, lembrou. Outra polêmica recordada pelo parlamentar foi a nomeação de Guilherme Freixo como assessor da Casa Civil do Rio de Janeiro. Guilherme é irmão de Freixo, adversário de Crivella durante o segundo turno das eleições de 2016.

O descaso com as 22 vilas olímpicas também foi alvo de críticas do senador. “Das 22 vilas olímpicas, apenas dez estão funcionando. As outras doze fecharam as portas, depois que os contratos terminaram e não foram renovados, no final do ano passado. Mais uma vez, a falta de planejamento, poucos meses após a Olimpíada, ameaça o futuro da nova geração de atletas”, afirma Romário.

O parlamentar carioca também criticou o projeto de lei que o prefeito enviou à Câmara de Vereadores, para reduzir de 5% para 2% o Imposto Sobre Serviço, cobrado das operadoras de cartão de crédito, ao mesmo tempo em que cortou o orçamento da saúde em R$547 milhões e diz estar estudando uma proposta para cobrar 11% de contribuição dos aposentados e pensionistas do município. O prefeito alega não ter dinheiro para custear pensões e aposentadorias.

Enquanto isso, a “verba do gabinete do prefeito aumentou de R$42,9 milhões para R$262,9 milhões e seus assessores diretos recebem super salários. O presidente da RioLuz recebe mais de R$35 mil, o Secretário da Casa Civil mais de R$32 mil e a Secretária de Fazenda mais de R$30 mil”, apontou.

O senador avalia a gestão do prefeito entre ruim e péssima. “Infelizmente Marcelo Crivella se revelou um péssimo administrador. O pior prefeito que a minha cidade teve nos últimos anos. E o pior de tudo é que eu também acreditei, e por isso ajudei a elegê-lo, pedindo voto para ele. Esse aí me enganou e se revelou um mal caráter, mentiroso e safado”, finalizou o senador Romário.

Foto: Rafael Nunes