Mês: março 2015

No Panteão da Pátria e da Democracia, em Brasília, repousa o “Livro Heróis da Pátria”, o monumento homenageia 41 brasileiros que prestaram excepcional serviço à nação. Essa seleta lista de heróis, no entanto, pode ganhar novos nomes em breve. Hoje a Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei 535 de 2011, que insere os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no livro.

Conheça um pouco da história destes ilustres brasileiros:

Maria Quitéria de Jesus é considerada a primeira mulher a assentar praça numa unidade militar das Forças Armadas Brasileiras e a primeira muher a entrar em combate pelo Brasil, em 1823.

Joana Angélica de Jesus foi uma freira da Ordem da Conceição de Maria, que morreu defendendo o Convento da Lapa em Salvador (Bahia) contra soldados portugueses.

João das Botas, combateu as embarcações portuguesas nas águas da baía de Todos os Santos e destacou-se como um dos principais responsáveis pela defesa naval da ilha de Itaparica diante das tropas portuguesas sob o comando do Governador das Armas da Bahia, Inácio Luís Madeira de Melo.

Maria Felipa é descrita como uma negra alta e audaz que, sendo uma forte liderança em sua comunidade, tornou-se fundamental na organização da resistência na ilha de Itaparica, na Bahia. Ela liderou um grupo de mulheres e homens de diferentes classes e etnias e organizou o envio de mantimentos para o Recôncavo, como também as chamadas “vedetas”, que eram vigias nas praias para prevenir o desembarque de tropas inimigas. Além de participar ativamente de vários conflitos. Ficou conhecida como a Heroína Negra da Independência.

Visite a página do Senado para conhecer os 41 heróis e heroínas já homenageados no Livro Heróis da Pátria:

Brasília – O senador Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei 66/2015, que acrescenta artigo ao Código Penal e tipifica como crime a famosa “carteirada”. O agente público que utilizar o cargo ou a função para se eximir de cumprir obrigação ou para obter vantagem ou privilégio indevido poderá pegar de três a um ano de detenção, diz o texto. A proposta que já havia sido apresentada na Câmara, tramita agora no Senado com nova numeração.

A prática é comum no Brasil, autoridades e agentes públicos utilizam o cargo para deixar de se submeter à fiscalização de trânsito, não cumprir obrigações impostas a todos ou, até mesmo, para ingressar gratuitamente em eventos pagos.

Romário ressalta que a conduta fere o artigo 5º da Constituição Federal, que impõe que todos são iguais perante a lei. O senador eleito lembrou o caso da agente da Lei Seca Luciana Silva, condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao magistrado João Carlos de Souza Correa. “A sociedade brasileira recebeu com muita indignação a notícia”, avalia Romário. O juiz foi parado por dirigir uma Land Rover sem placa e sem documentos. Luciana disse que “juiz não é Deus”, e ele utilizou sua condição de magistrado para dar voz de prisão à agente por desacato.

A prática é tão disseminada que também é praticada por mulheres, filhos, sobrinhos vizinhos, amigos e até amantes. Em 2002, por exemplo, a guarda de trânsito Rosimeri Dionísio acabou em uma delegacia e autuada depois de multar o carro do filho de um desembargador estacionado em local proibido no bairro de Copacabana.

Legislação é vaga

Romário disse que, depois de análise na legislação vigente, não foi encontrado uma norma penal específica que defina a conduta a carteirada. “Em raras situações, as autoridades acabam enquadrando como abuso de autoridade ou crime de concussão. Tipificações nem sempre aceitas pela comunidade jurídica”, explica o deputado.

Magistrados, congressistas e membros do Executivo terão pena agravada

Além da pena de detenção, o agente que abusar da conduta poderá ter o cargo ou a função pública suspensa por até seis meses, com perda de salário e vantagens.

A pena será aumentada de um terço se o crime for cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, do Congresso Nacional, por ministros, secretários, governador e até presidente da República.

“Posso ser artista porque tenho sensibilidade. Posso estudar porque sou capaz de aprender”. Os cartazes dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) deram o tom do ato em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, realizado nesta quinta-feira (19) pelo senador Romário (PSB-RJ).

O evento reuniu autoridades, pais, associações e pessoas com síndrome de Down. Um grupo de música e dois grupos de teatro da Apae apresentaram o trabalho que realizam na área cultural com os alunos. Já o judoca e ator Bruno Viola falou sobre inclusão a partir do esporte e realizou uma demonstração de judô com o colega Yves Dupont.

A professora da Apae de Brasília Kaká Taciano explica como o trabalho cultural com os alunos auxilia no desenvolvimento motor e principalmente na inclusão dos aprendizes. “O trabalho com o teatro interfere principalmente na qualidade de vida. É uma forma que a gente encontrou de lidar contra o preconceito. De enfrentá-lo”, explica.

Outro benefício da inclusão social, segundo a professora, é no desenvolvimento motor e sociável do aprendiz. “Eles inicial as atividades às vezes muito tímidos, retraídos, e vão se abrindo ao longo do tempo. O único problema que temos é que precisamos e mais investimento para ampliar as atividades. Por isso estamos aqui hoje”, conta.

Faixa preta em judô desde 2002, Breno Viola, vai além. Ele defende a escola e atividades inclusivas desde os primeiros anos. “Eu treino de igual para igual. Nunca fui tratado diferente por professores, por colegas”, conta.

Brasília – Em ato em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, o judoca Breno Viola mandou um recado para os pais: “Eu sei que vocês têm medo de mostrar seus filhos para a sociedade, mas não tenham vergonha. Ao contrário, deem autonomia”, pediu. A fala emocionou mais de 500 pessoas que participavam do evento realizado pelo senador Romário, na tarde desta quinta-feira no Senado Federal.

Breno luta desde os três anos de idade, está com 34 e acumula vitórias. É faixa preta na modalidade, foi o primeiro atleta com Down a alcançar a graduação nas Américas, e já representou o Brasil nas Olimpíadas para Deficientes Intelectuais, na Grécia em 2011. Seu sonho é ver um atleta com a trissomia 21 disputar uma Olimpíada. “Nunca devemos duvidar dos nossos sonhos”, declarou. Além de atleta, Breno é ator, e já protagonizou o filme Colegas.

Esporte sem contraindicação – O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, defendeu a atividade esportiva para as pessoas com deficiência. “A síndrome de Down tem características específicas, e alguns esportes não são aconselháveis, mas com a devida orientação, todos os esportes são praticáveis, a exemplo do judô”, defendeu.

Portadores de vida

Durante o ato, Breno aproveitou para protestar contra o vocabulário que as pessoas usam para falar da característica genética. “Os médicos falam em risco de ter uma criança com síndrome de Down. Eles não podem dizer isso. Nós não somos um risco”, reclamou. Ele também disse que não gosta de ser chamado de portador da síndrome de Down. “Nós portamos vida. Essa lei que fala portador, me desculpe, é uma lei idiota”, corrigiu. O judoca encerrou o discurso elogiando o trabalho de Romário. Para ele, o nascimento de Ivy foi uma missão dada ao ex-jogador para acabar com o preconceito.

Com a presença de sua filha Ivy, Romário promove no Senado o Dia Internacional da Síndrome de Down

Educação, Cultura e Esporte – Um Caminho para a Inclusão, este é o tema do grande ato em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, que ocorre próximo dia 19 de março, no Senado Federal. Promovido pelo senador Romário (PSB-RJ), o evento vai receber artistas, esportistas e educadores para ressaltar a importância destes três elementos no desenvolvimento e inclusão das pessoas com deficiência, às 14h, no auditório Petrônio Portela.

O ato será um momento de celebração e cobrança. Os autodefensores das APAEs, alunos com deficiência eleitos para participar das decisões de políticas da entidade, entregarão uma carta de reivindicações ao Congresso Nacional.

Também estão previstas apresentações artísticas protagonizadas por pessoas com síndrome de Down e uma participação especial do lutador de judô e ator Breno Viola, que estreou o filme Colegas. Outra presença importante será a do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons. Representando os atletas, Parsons vai defender os benefícios da prática esportiva na vida das pessoas com deficiência.

Confira a programação

14h Abertura – Senador Romário
14h15 Dança Cigana – Grupo Namastê
14h25 “O Príncipe e a Rosa”, da peça O Pequeno Príncipe” – APAE-GO
14h45 Apresentação de judô – Breno Viola, ator do filme Colegas
Participação especial do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro – Andrew Parsons
15h Banda “Suziléia e o Bando do Sertão” – APAE/DF
15h15 Entrega da carta de compromissos das APAEs ao Congresso Nacional – Autodefensores das APAEs
15h30 Peça de teatro Circo de Solinha – APAE/ DF
15h45 Encerramento – Senador Romário

Em reunião na tarde desta quarta-feira (11), na presidência do Senado Federal, ficou definido que o senador Romário vai relatar o projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados.

A notícia foi dada durante a reunião pelo presidente Renan Calheiros, na presença do autor da proposta, senador Paulo Paim, e da relatora na Câmara, deputada Mara Gabrilli. Aprovado há quase 10 anos no Senado, o texto volta a Casa para uma revisão final.

“Estou muito animado com a missão. A nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é esperada há muitos anos por, pelo menos, 45 milhões de brasileiros. A Mara Gabrilli fez um trabalho de excelência na Câmara, ouvindo a população, agregando todos os projetos que tramitavam na Câmara sobre o tema”, declarou o senador Romário.

A tramitação no Senado será rápida. Durante a reunião, Renan decidiu que o texto será relatado em Plenário, sem necessidade de passar por três comissões. Romário terá reuniões nos próximos dias sobre o projeto.

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A proposta trata de vários aspectos do cotidiano da pessoa com deficiência, como o acesso ao transporte, à moradia, educação e trabalho. O texto determina, por exemplo, que programas de habitação reservem 3% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência.

Umas das inovações do projeto é a criação do auxílio-inclusão, a ser pago à pessoa com deficiência moderada ou grave que entrar no mercado de trabalho.
O texto também define pena de um a três anos de reclusão para quem discriminar as pessoas com deficiência.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), um pedido de audiência pública para debater os direitos dos autistas. O evento foi solicitado pelo senador Romário e marca a passagem do Dia Internacional do Autismo, celebrado dia 02 de abril.

“O tema abre um ciclo de debates para promover melhorias qualitativas em relação aos autistas e sua inserção não apenas na educação, mas no mundo do esporte e em atividades relacionadas à cultura. A ideia é abrirmos esta Comissão para que as pessoas com deficiência tenham garantidos os seus direitos relacionados aos três eixos”, explica Romário.
A audiência ainda não tem data para ser realizada.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai ouvir três ministros do governo federal. O convite aos executivos foi solicitado pelo senador Romário e aprovados nesta terça-feira (10), em sessão do colegiado.

Nas próximas semanas, os ministros da Educação, Cid Gomes, da Cultura, Juca Ferreira e do Esporte, George Hilton apresentarão para os senadores as políticas e ações das pastas para o próximo biênio. Olimpíadas de 2016 e cortes no Orçamento da Educação também serão temas tratados nas respectivas audiências.

“O governo federal está passando por um momento ruim, com a economia em retração, por isso vem fazendo muitos cortes. Este é o espaço para os ministros apresentarem um balanço para a população”, explicou o senador Romário.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) terá a primeira reunião nesta terça-feira (10), às 11h. Na pauta, requerimentos do senador Romário que convidam três ministros do governo federal para comparecem à comissão.

Se aprovados, os ministros da Educação, Cid Gomes, do Esporte, George Hilton, e da Cultura, Juca Ferreira, serão convidados a comparecer em reunião futura da CE para prestarem informações sobre as políticas e diretrizes de seus ministérios para o biênio 2015-2016. O ministro do Esporte também deverá falar sobre os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016.

Outro requerimento de Romário solicita a realização, em 25 de março, de audiência pública com o tema ‘O Autista e a sua relação com a educação, a cultura e o esporte’.

Também há pedido da senadora Fátima Bezerra para que a comissão promova, em 31 de março, audiência pública para discutir a realidade do artesão no país, em especial as políticas direcionadas a esse seguimento e o Programa do Artesanato Brasileiro.