Romário celebra independência das pessoas com Síndrome de Down

Na manhã desta terça-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, o senador Romário (PSB-RJ) recebeu cerca de 500 pessoas para o Seminário Ir e Vir com independência – Empoderamento de Pessoas com Síndrome de Down, com o objetivo de conscientizar sobre as possibilidades e o potencial das pessoas com a síndrome, no Senado Federal.

Com a presença de sua filha Ivy e de diversas autoridades como o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, o senador enalteceu a coragem e disposição das pessoas com Síndrome de Down. “As pessoas com síndrome de Down, sempre cheias de vida e de energia, merecem ter independência para escolher uma profissão e um trabalho, para se divertir e aprender, para praticar esportes, escolher suas turmas e ter seu lugar em qualquer espaço da vida cotidiana”, disse.

O ministro Barroso falou das diferenças das pessoas ao lembrar que existem pretos e brancos, flamenguistas e vascaínos e existem pessoas com um cromossomo a mais. Mas a conclusão do ministro é de que, no fundo, todos somos iguais. “Iguais na necessidade de amar e ser amado. Iguais na impermanência da vida. Tudo, um dia, acaba passando. Portanto, nós somos iguais na busca da felicidade e isso é, talvez, o traço mais homogêneo da nossa humanidade”, declarou sob aplausos.

Mas o dia foi de protagonismo das pessoas com Síndrome de Down. Em uma mesa, eles se revezaram ao microfone para contar suas histórias pessoais de sucesso.

Ivy, filha caçula do senador, se tornou YouTuber. No canal na internet, a pequena conta a rotina da recém-chegada adolescência. Já o esportista Ian Stuckert falou sua intensa rotina. “Hoje eu faço dança, judô e estou aprendendo fotografia com meu pai, pois eu quero ser fotógrafo”. De acordo com ele, seu o primeiro trabalho foi fotografar o casamento do irmão.

Paula Werneck, de 29 anos, está no mercado de trabalho desde os 20. De acordo com ela, a família foi o alicerce que a motivou a buscar autonomia. “Minha família me ensinou que eu tenho que cuidar de mim, tomar banho sozinha, comer sozinha, escolher minhas roupas”, explicou. A jovem também afirmou que sai sempre com os amigos e com o namorado e que sonha em morar sozinha, assim como fazer um curso de enfermagem. “Minha família sempre me ajudou a conseguir meus sonhos. É muito importante o apoio da família”, ressaltou.

Uma das estrelas convidada foi Tathi Piancastelli. Ela escreveu e atuou no espetáculo “Menina dos Meus Olhos”. Uma peça apresentada em Nova Iorque e Miami, em 2016, que foi consagrada com o Brazilian International Press Award, título de melhor espetáculo brasileiro apresentado nos EUA. “Conheço muita gente e tenho amigos no mundo todo. Viajo para diferentes cidades e conheço muitos lugares. Sou vista por muita gente e mostro que as pessoas com Síndrome de Down também podem fazer arte”, testemunhou Tathi.

A Maria Clara, de 24 anos, deixou bem claro que escolhe as próprias roupas e se arruma sozinha todos os dias. “Adoro internet e acompanho meus amigos no Facebook. Depois do trabalho vou para a academia e aos sábados faço aula de teatro. Namoro há 3 anos e, nos finais de semana, encontro com ele”. Enquanto a Liane Collares, tem 51 anos e uma extensa vida profissional. Ela diz atuar em duas frentes, a inclusão de pessoas com deficiência e das mulheres no mercado de trabalho: “O trabalho é importante na vida de qualquer pessoa, com deficiência ou não, pois o trabalho nos dá o sentido de viver e o pleno sentido da cidadania. Vocês acham que foi fácil ser incluída no mercado de trabalho? Não foi fácil, mas eu fui à luta! ”.

Romário fala sobre Síndrome de Down no Programa da Eliana

No último domingo (19), foi ao ar uma matéria especial sobre o senador Romário no Programa da Eliana. Ex-jogador e hoje senador da república, Romário abriu as portas da sua casa no Rio de Janeiro e falou sobre a rotina de pai com sua filha Ivy, que tem síndrome de Down. O parlamentar também conversou com a apresentadora sobre a CPI do futebol e a polêmica cirurgia a que se submeteu para reverter o diabetes.

Romário explicou que, mesmo morando em casas separadas, ele mantém uma intensa rotina de atividades com a Ivy. Para ele, a participação dos pais é de fundamental para o desenvolvimento das crianças, especialmente as com síndrome de Down. “Hoje eu vejo que eu precisava disso na minha vida para me tornar um cara mais completo”, explicou.

A cirurgia de “interposição ileal” também foi um ponto de discussão no encontro. Romário afirmou que uma de suas bandeiras será a regularização e inclusão dessa cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de tratamento para diabetes.

Confira a entrevista completa acessando os vídeos:

Parte I

Parte II

Romário alerta sobre a necessidade de investimentos no SUS

Nesta quarta-feira (15), o senador Romário discursou no Senado sobre os impactos da crise econômica na saúde pública do Brasil. O parlamentar carioca traçou uma relação entre o desemprego e o consequente cancelamento dos planos de saúde privados.

Com a retração do PIB em 3,6%, em 2016, e uma queda registrada de 3,8%, em 2015, os reflexos na economia são assustadores, com mais de 12 milhões de desempregados.

Na avaliação do senador, esses números impactam diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). “Desde 2015, 2,5 milhões de brasileiros perderam seus planos de saúde. Esse número é um alerta, precisamos garantir que essas pessoas estejam amparadas pelo SUS, mantido com a contribuição de todos os brasileiros. Precisamos garantir os direitos do cidadão e, para isso, aumentar os investimentos é primordial”, ressaltou Romário.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 80% dos planos de saúde privados no Brasil são do tipo coletivo, concedidos como benefício aos empregados, portanto, quem perde o emprego também perde o plano de saúde.

Para o senador, é preciso ampliar e melhorar o SUS. “Em valores consolidados, hoje aplicamos menos de 4% do PIB na saúde. Um estudo do Conselho Federal de Medicina e da ONG Contas Abertas mostra que o gasto médio do governo com saúde, por habitante, é de R$ 3,89 por dia. Isso é menos do que o brasileiro gasta com o ônibus para ir e voltar do trabalho”, declara Romário.

Romário lembra, ainda, que o direito à saúde é assegurado a todos os cidadãos pela Constituição Brasileira e finalizou o discurso assumindo o papel de fiscalizador da pauta. “Neste ano, em que tanto se fala em cortes de investimentos, eu estarei aqui para garantir que o SUS e a saúde pública recebam a atenção e os recursos que merecem”, finalizou o senador.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Sem séries ou provas, conheça o modelo de escola “ponte”

Qual seria o modelo de escola ideal, na sua opinião? Provavelmente nesta escola não existiriam provas e você poderia escolher sua própria turma. Não é mesmo?! Pois essa escola já existe, há pelo menos 40 anos.

O modelo pedagógico foi implementa em 1976, em Portugal, um projeto que se chama “Escola da Ponte”. A instituição pública aboliu as séries, provas, o modelo convencional de salas de aulas, disciplinas e alicerçou sua proposta pedagógica no exercício da autonomia e na liberdade das crianças e adolescentes.

Não existem turmas divididas por idade, e sim núcleos: iniciação, consolidação e aprofundamento. O currículo é composto por seis dimensões: linguística; identitária; naturalista; lógico matemática; artística; e pessoal e social.

O formato pedagógico inovador entende o processo de aprendizagem como algo particular e ao mesmo tempo solidário com os outros. A escola tem como pedagogia o “Fazer a Ponte”, que visa a formação de pessoas autônomas, responsáveis, solidárias, mais cultas e democraticamente comprometidas na construção de um destino coletivo e de um projeto de sociedade que potencialize a afirmação das mais nobres e elevadas qualidades de cada ser humano.

Por lá, o ensino é algo comunitário: as crianças que sabem ensinam as que não sabem; assim o aprendizado dissemina vários valores, como ética e solidariedade, por exemplo. Na Escola da Ponte, os grupos são formados por alunos de diferentes idades, mas com interesses comuns para desenvolver projetos de pesquisa. Assim como os grupos se formam, eles também se desfazem, de acordo com os temas e a partir das relações afetivas que os estudantes estabelecem entre si.

Escolas no Brasil seguem o modelo

Um dos idealizadores do projeto “Escola da Ponte” é o educador José Pacheco. Ele trouxe seu modelo pedagógico para Brasil, depois de avaliar que a comunidade de Portugal estava tão apropriada do “Fazer a ponte” e tão capaz de reconstruí-lo diariamente, que acabou deixando a direção da unidade, para apoiar a Escola Âncora, em Cotia (SP). Inspirada na proposta portuguesa, a escola atende gratuitamente alunos na mesma perspectiva de construção de autonomia, abolindo provas, ciclos e séries e reunindo os estudantes como educadores de seus pares.

“O Projeto Âncora vem se consolidando como pioneiro de um trabalho de assistência social, que, aliado à educação, fornece às crianças e jovens e suas comunidades as ferramentas necessárias para acabarem com o círculo vicioso da pobreza e contribuírem para uma sociedade mais integra, justa e sustentável”, descreve o site da escola.

Na mesma perspectiva, desde 2004, a Escola Municipal Desembargador Amorim Lima e, desde 2008, a Escola Municipal Presidente Campos Sales, localizadas em São Paulo, reconfiguraram seus projetos pedagógicos, substituindo a estrutura das salas de aula e assumindo os estudantes como protagonistas da aprendizagem.

Romário promove seminário no Dia da Síndrome de Down

Ir e Vir com independência – Empoderamento de Pessoas com Síndrome de Down, este é o tema do seminário em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, que ocorre próximo dia 21 de março, a partir das 9h, no Senado Federal. Promovido pelo senador Romário (PSB-RJ), o evento vai abrir os microfones para que pessoas com síndrome de Down falem sobre como conquistaram a autonomia na vida profissional e pessoal.

Uma das atrações será a filha do senador, Ivy, que completa 12 anos agora em março e se tornou Youtuber. No canal na internet, a filha caçula de Romário falará sobre temas típicos da vida adolescente, de acordo com a sua rotina.

A Ivy, que foi estimulada desde muito cedo a ser independente, esse mesmo caminho foi trilhado antes por muitos jovens com síndrome de Down. Um exemplo é Liane Collares, que apesar de muito jovem, já tem um currículo invejável. Ela já trabalhou no Superior Tribunal de Justiça, na Coordenadoria Regional de Integração da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (DF) e também na Secretaria de Estado das Mulheres, também do DF. Acha muito? Pois a Liane também ganhou duas medalhas de ouro, nas categorias nado costa e nado livre, em uma olimpíada para pessoas com deficiência intelectual, conhecida como Special Olympics. Liane vai falar no evento sobre o direito de “Ir e Vir no Trabalho”.

Outro exemplo é a Tathiana Piancastelli que tratará do tema: “O Direito de Ir e Vir no Lazer e na Cultura”. Tathi é atriz, escritora, apresentadora, modelo fotográfico e inspirou o cartunista Mauricio de Sousa a criar a personagem Tathi dos quadrinhos. Ela escreveu e atuou com outros 10 artistas profissionais no espetáculo “Menina dos Meus Olhos”. Sua peça foi apresentada em Nova Iorque e Miami. Em 2016, a peça foi consagrada com o Brazilian International Press Award, como melhor espetáculo brasileiro apresentado nos EUA.

Para o senador Romário, a independência de pessoas com deficiência intelectual já é uma realidade. Sendo necessário que mais pessoas tenham acesso aos mecanismos necessários para conquistá-la. “Eu acompanho de perto o desenvolvimento da Ivy e de outras pessoas com a síndrome. Não há barreiras que as impeçam de evoluir. Então, temos que compartilhar com outros pais essa fórmula de incentivo que permita o pleno desenvolvimento de uma vida plena”, declara o senador.

Outros temas abordados serão autonomia no esporte, na vida pessoal e na família, além de cultura e lazer. Todos abordados por pessoas com síndrome de Down que conseguiram a tão sonhada independência.

O evento também terá a apresentação do software “Participar”, desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), que auxilia na alfabetização de pessoas com deficiência intelectual.

E, como as pessoas com síndrome de Down são sinônimo de alegria, não vai faltar muita diversão com apresentações culturais: dança, teatro e exposição fotográficas.

Programação

9h Abertura

Hino nacional tocado com flauta doce, artista João Pedro
Apresentação de dança do Instituto ANANDAH
Senador Romário

9h20 Expositores

Mediadora Helena Wenerck – Instituto Metasocial
O direito de ir e vir no Esporte – Ian Stuckert
O direito de ir e vir /autonomia na vida Pessoal – Maria Clara
O direito de ir e vir na Família – Paula Werneck
Filme da Youtuber Ivy
O direito de ir e vir no Trabalho – Liane Collares
O direito de ir e vir no lazer e na cultura – Tathiana Piancastelli

10h Apresentação do software da UnB “Participar” – programa que auxilia na alfabetização de crianças com deficiência intelectual

10h20 Peça teatral “A borboleta que não podia voar”, APAE-DF

10h30 Desfile Fashion Down

11h Apresentações artísticas

Companhia AvivArte Dança Inclusiva
Street Dance, com Bruna Camargo
Samba Down is Up

Horário livre

Exposição fotográfica “21 motivos para comemorar”, Mohamed Solen Dallou
De 20 a 24 de março
Espaço Evandro Cunha Lima, no Senado Federal

Exposição fotográfica Amor Maior, de Nila Costa
Dia 21 de março
No hall de entrada do auditório Petrônio Portela

Governo banca não só estádios da Copa, mas também centros de treinamento

Beleza, galera?

Soube recentemente que além de construir estádios para a Copa do Mundo com verba pública

(via empréstimo de quase R$ 4 bilhões pelo BNDES), o governo federal usou nosso dinheiro

diretamente para bancar obras em campos e em algumas arenas esportivas que servirão como

centros de treinamento para seleções durante o Mundial. E isso é vergonhoso!

O senhor Ricardo Teixeira e o então presidente Lula disseram lá atrás, em 2007, que o Brasil

organizaria a Copa da iniciativa privada, mas o poder público já enterrou mais de R$ 7 bilhões

em estádios. Mentiram na cara dura!

E agora o meu parceiro Contas Abertas me informa que em 2013, “por meio da ação ‘Apoio

à realização da Copa do Mundo Fifa 2014’ do Ministério do Esporte, já foram empenhados

(reservados no orçamento para pagar posteriormente) R$ 79,3 milhões para as melhorias,

reformas, estruturações, aquisição de equipamentos, modernizações e adaptações em

estádios de apoio para o Mundial de 2014 e para a Copa das Confederações”, disputada em

junho.

Na minha opinião, o governo errou ao definir suas prioridades. A União teria de ter estimulado

os empresários a investir nas arenas esportivas afinal, os ricos patrocinadores do evento

teriam condição para isso. E os governos federal, estadual e municipal deveriam cuidar da

infraestrutura para receber os megaeventos. No lugar disso, temos visto cada vez mais obras

de mobilidade urbana serem retiradas da Matriz de Responsabilidade e a desorganização

crescente nos aeroportos brasileiros. Ou seja, ficaremos sem legado estrutural e com uma

manada de elefantes brancos para cuidar.

Mais um péssimo negócio com dinheiro público: enquanto o brasileiro fica com o prejuízo, a

Fifa sairá com os bolsos cheios.

Vejam onde o governo federal aplicou o seu dinheiro:

Várzea Grande (MT) – Implantação e modernização do Centro Oficial de Treinamento da Barra

do Pari: R$ 7 milhões

Mato Grosso – Implantação e modernização do Centro de Treinamento na Universidade

Federal: R$ 6,9 milhões

São José dos Campos (SP) – adequação do equipamento esportivo para servir como Centro de

Treinamento de Seleções para a Copa: R$ 6 milhões

São Caetano do Sul (SP) – adequação nas instalações do Estádio Anacleto Campanella: R$ 6

milhões

Macapá (AP) – obras para adequação às normas da Fifa do Estádio Zerão: R$ 4,1 milhões

São Luís (MA) – melhorias no Estádio Castelão: R$ 5,9 milhões

Guarujá (SP) – atendimento a todos os requisitos exigidos pela Fifa para transformar o Estádio

Municipal Antônio Fernandes em Centro de Treinamento de Seleções nas subsedes: R$ 4,5

milhões

Itu (SP) – melhorias necessárias para a preparação dos Centros de Treinamentos de Seleções:

R$ 2,8 milhões

Goiânia (GO) – modernização do Estádio Serra Dourada: R$ 3,3 milhões

Joinville (SC) – melhoria das instalações do Estádio Municipal de Joinville: R$ 3,9 milhões

Ipatinga (MG) – revitalização do Estádio João Lamego Neto: R$ 1, 9 milhão

Uberlândia (MG) – reforma, melhoria e adequação do Estádio Municipal João Havelange: R$

1,2 milhão

Bento Gonçalves (RS) – implantação de melhorias no Centro de Treinamento de Seleções: R$ 1

milhão

Romário pede que SUS disponibilize cirurgia para reverter diabetes

Doença atinge 16 milhões de brasileiros e mata 72 mil pessoas por ano no país

Quinze quilos mais magro, depois de realizar uma cirurgia para reverter o diabetes tipo 2, o senador Romário (PSB-RJ) subiu nesta quarta-feira (15) na tribuna do Senado para falar sobre o assunto. “Estou muito bem de saúde e feliz com o resultado”, revelou.

Convivendo com o problema há sete anos, o senador contou que antes de realizar o procedimento cirúrgico, sua glicemia estava muito elevada. “Chegou a bater em 400, agora está em torno de 90. Minha expectativa é estar plenamente recuperado em poucos meses”, contou.

Animado com o resultado, o senador foi surpreendido com a informação de que a cirurgia ainda é considerada experimental no Brasil, fato que desobriga os planos de saúde a realizar o procedimento ou pagar os custos ao segurado. A cirurgia chamada de “gastrectomia vertical com interposição ileal” foi declarada “legal” pela Justiça Federal há alguns anos e, segundo o senador, entre 85% e 90% dos pacientes apresentam remissão ou cura da doença após a cirurgia. Procedimento, no entanto, não é aconselhado para qualquer pessoa.

Só no Brasil, 16 milhões de pessoas são afetadas com o diabetes, 72 mil pessoas morrem todos os anos com o problema, que também é responsável por 70% das amputações realizadas no país. De acordo com o senador, há uma epidemia da doença, que tira milhares de pessoas do mercado de trabalho todos os anos. “Apenas em 2015, O SUS gastou R$ 92 milhões com internações causadas pelo diabetes”, apontou.

O parlamentar defendeu que a cirurgia para reverter o problema seja realizada, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde para todos os brasileiros. “A redução dos gastos com medicamentos, internações e dias sem trabalhar seria bem maior que os custos da cirurgia, não tenho nenhuma dúvida disso”, defendeu.

O parlamentar declarou ainda que cirurgia vai contraria interesses econômicos. “Sei que muita coisa entra em jogo quando falamos em curar pessoas, que vão parar de tomar remédios caros. Não deveria ser assim, mas existem interesses econômicos envolvidos. Médicos, planos de saúde, laboratórios farmacêuticos e os meios de comunicação fazem parte de uma cadeia econômica que, muitas vezes, não tem interesse em acabar com essa multidão de doentes entrando pela porta dos hospitais e saindo dali direto para a farmácia. Para as pessoas que sofrem de diabetes, é uma prisão perpétua. Para alguns, é lucro certo”, apontou.

Romário pede ação do Governo na crise de segurança do ES e do país

Em discurso no plenário, Romário se solidariza com a população do Espírito Santo, pede ação do Governo Federal e apela aos policiais militares que revindiquem, sem expor a população à barbárie. Leia na íntegra:

“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Subo a esta tribuna para tratar de uma situação preocupante, que está afligindo a população do Espírito Santo neste exato momento, mas que diz respeito ao Brasil inteiro.

Desde o último sábado, os familiares de policiais militares do estado, em protesto contra os baixos salários e as condições de trabalho, acamparam em frente aos quartéis, impedindo o patrulhamento da PM nas ruas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Linhares e outras cidades.
O que se seguiu foram cenas de caos. O comércio fechou as portas, e mesmo assim foram registrados vários saques e depredações. Os ônibus deixaram de circular, as aulas foram paralisadas. A população, assustada, correu aos supermercados para estocar comida e se fechou dentro de casa.

Ruas desertas, tiroteios e carros incendiados. Segundo o sindicato dos policiais civis, ocorreram 87 mortes violentas na Grande Vitória desde sábado. A população está pedindo socorro através das redes sociais, compartilhando fotos e vídeos do que está acontecendo. São imagens que parecem saídas de países em guerra, e não das ruas de uma de nossas capitais.

Senhor Presidente, a população do Espírito Santo está encurralada e amedrontada. A situação é um barril de pólvora que corre o risco de se alastrar por todo o país.

E por isso eu fico muito preocupado com a situação do Rio de Janeiro, onde, além de tudo, os salários dos policiais estão atrasados e já se vive um caos em todos os serviços públicos, causado pela corrupção e pela incompetência. O Governo do Estado do Rio de Janeiro precisa agir rápido, e infelizmente não se pode esperar muita coisa de um governador incapacitado, incompetente e brincalhão.
Todos sabemos que a segurança pública é um dos maiores problemas do Brasil. Infelizmente, nos anos de vacas gordas que tivemos, pouco se fez para atacar o problema e suas causas. O que aconteceu foi um jogo de empurra entre o governo federal, os estados e municípios, cada um tentando jogar a responsabilidade para o outro.

A segurança pública só virava prioridade quando se tinha uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada para organizar, como se os turistas estrangeiros fossem mais importantes que os cidadãos brasileiros, que sofrem todos os dias nas mãos de bandidos. Quem esteve no Rio de Janeiro nos dias de Olimpíada testemunhou o cenário dos sonhos que é viver numa cidade tranquila, com policiamento e famílias andando calmamente nas ruas. Acabou o evento, voltou tudo ao que era antes.

Agora, além das dificuldades todas, temos uma crise econômica que piora o problema, porque os estados estão todos quebrados. Quem tem dinheiro se fecha em condomínios privados, onde até a academia e o supermercado estão do lado de dentro. E quem tem que pegar um trem ou um ônibus de madrugada para ir trabalhar? E as mulheres, que além dos assaltos sofrem o risco da violência sexual?
Não existe solução fácil, ainda mais para um problema que foi negligenciado por décadas. O salário dos policiais está abaixo do desejável, as condições de trabalho são ruins e o contingente é menor do que o necessário. Do outro lado temos estados falidos e governantes que não conseguem sequer pagar os salários e os compromissos assumidos. E no meio dos dois, uma população que fica refém da criminalidade.
O único caminho, Senhor Presidente, é o diálogo. Desta tribuna eu lanço um apelo ao governo federal, para que organize, com urgência, uma força-tarefa para trabalhar em conjunto com os estados.

Infelizmente, no meio dessa crise, o ministro da justiça se licenciou do cargo para trabalhar pela aprovação do seu nome ao STF. Mas quem vai votar essa aprovação somos nós, Senadores. Portanto, vamos cobrar do governo a nomeação de um ministro da justiça que tenha conhecimento e atitude, que seja um nome técnico, e não uma indicação política. Precisamos de um ministro dinâmico e conciliador, porque o momento é grave e a urgência é extrema.
Eu apelo também aos policiais militares, que são servidores públicos honrados. Não apenas os policiais do Espírito Santo, mas também do meu Rio de Janeiro e de todos os estados, para que encontrem uma maneira de reivindicar os seus direitos, que são justos, sem expor a população à barbárie que se instalou em Vitória e outras cidades.

Finalmente, peço aos governos estaduais que trabalhem pela valorização do profissional de segurança pública, olhando para a questão de forma ampla e criando uma ponte permanente de diálogo com as polícias, para que a população possa voltar às ruas, sem medo, e trabalhar por uma vida melhor para as suas famílias.

Era isso o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.”

Vídeo:

Em discurso, Romário fala da paralisia do País

Discurso na íntegra:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Esta semana o Senado retoma a agenda de discussões e votações, depois do recesso de fim de ano, que foi importante para que todos pudessem passar mais tempo em suas bases, conversar com as pessoas e conhecer melhor as dificuldades e as esperanças do nosso povo.
Acho que todo brasileiro terminou 2016 com a impressão de ter vivido uma montanha-russa de acontecimentos. O país viveu um traumático processo de impeachment, organizou uma olimpíada e passou por uma eleição. Entre uma coisa e outra, prisões de figuras importantes e escândalos de corrupção revelados pela operação Lava-Jato.

Com o país paralisado, uma grave crise econômica se estabeleceu e se aprofundou, gerando o triste cenário de 12 milhões de desempregados. Doze milhões de famílias que passaram o fim de ano no aperto e enfrentam, todo dia, o drama de sobreviver e manter a dignidade.

Senhor Presidente, isso não pode continuar. Estamos desperdiçando a chance de desenvolver e modernizar o Brasil. Se não o fizermos, outros países farão, e ao invés de liderar e dar o exemplo, viveremos das sobras, eternamente vendendo barato o que colhemos com tanto suor. Não é essa a história que queremos escrever. Esta é uma geração de luta, merecedora da vitória.

Quando a gente fala na crise de um país inteiro, às vezes parece muito distante. Mas o que está em jogo é a bolsa de estudos que mantém os meninos na escola, na favela aqui do lado. É o dinheiro para comprar o equipamento do laboratório de pesquisa, aqui pertinho. É o emprego do jovem que acabou de terminar um curso técnico e cruzou com você na rua, com uma pastinha debaixo do braço. É o futuro de quem acabou de nascer.

O meu estado, O Rio de Janeiro, atravessa uma crise dramática. Funcionários públicos, trabalhadores honestos, sem receber os seus salários, pedindo emprestado para comer e pagar as contas. Conflitos todo dia na porta da Assembleia Legislativa; pessoas morrendo na porta de hospitais que não têm sequer antibióticos na prateleira. Uma situação de calamidade que afeta todo mundo, mas principalmente os que não têm a quem recorrer.

A Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a UERJ, está completamente paralisada pela falta de recursos. Sem pagar os salários, sem pagar a limpeza e o recolhimento do lixo. São milhares de estudantes sem aula e importantes pesquisas abandonadas. O Hospital Universitário Pedro Ernesto pode parar o atendimento à comunidade a qualquer momento. É um cenário em que professores e pesquisadores já falam até em deixar o país, por não aguentarem mais tanto descaso.

E o que foi que deu errado com o Brasil? Escolhas equivocadas na condução da economia, sem dúvida. Mas muito também se deveu, direta ou indiretamente, à corrupção generalizada, que, se não foi inventada agora, expandiu suas garras e perdeu a vergonha nos últimos anos. O recurso que deveria ser usado para construir a infraestrutura que gera empregos foi parar no bolso de políticos, burocratas e empresários sem ética e sem coração. É tanto corrupto que, só assim, começamos a prestar mais atenção nas cadeias, que agora abrigam figurões acostumados ao luxo e aos puxa-sacos.

A Lava-Jato vai seguir em frente, e agora que o caminho foi aberto, outras se seguirão. A faxina ainda não acabou.
Este é o cenário, mas o que fazer agora?

O Senado pode fazer muito, pode fazer mais do que fez no ano passado. Meu apelo aqui hoje é que cada um dos Senadores e Senadoras vá além da sua obrigação. Que cada um deixe de lado as diferenças de opinião e trabalhe duro, com o único objetivo de encontrar as melhores soluções para nos tirar desse atoleiro, sem nos dividir por partidos ou ambições pessoais. Este ano não tem eleição, não tem Olimpíada e não tem desculpa.
Em breve vão chegar a este Senado as propostas de reforma da previdência e das leis trabalhistas. São mudanças muito profundas, que afetam a vida de todos os trabalhadores, e temos que construir uma solução que priorize os direitos conquistados e a garantia de um futuro com segurança para os trabalhadores. A reforma do ensino médio é também um projeto importantíssimo, que exige dedicação e muito debate.

Teremos pela frente, Senhor Presidente, um ano de grandes desafios. Estou aqui me prontificando para o trabalho e fazendo um chamamento para que o Senado assuma o seu protagonismo nessa virada de jogo que o Brasil precisa, com tanta urgência.
Era isso o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

Audiência Pública para debater os processo socioeducativos

Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor desconhecido pegou uma bandeja de tipos e os embaralhou para fazer um livro de modelos de tipos. Lorem Ipsum sobreviveu não só a cinco séculos, como também ao salto para a editoração eletrônica, permanecendo essencialmente inalterado. Se popularizou na década de 60, quando a Letraset lançou decalques contendo passagens de Lorem Ipsum, e mais recentemente quando passou a ser integrado a softwares de editoração eletrônica como Aldus PageMaker.

Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Informe-se no CRAS: o cidadão pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/FerramentasSAGI/Mops/) mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários.

Informações do site: http://www.previdencia.gov.br/

Atuação de Romário estimula entrada de deficientes no mercado de trabalho

Em apenas seis meses de mandato, o então deputado federal Romário (PSB-RJ) conseguiu fazer importantes mudanças na legislação em favor das pessoas com deficiência. A primeira delas está relacionada ao Benefício de Prestação Continuada. Também conhecido como BPC, o benefício garante o auxílio de um salário mínimo à pessoa com deficiência de baixa renda.

Outra importante mudança na legislação, garantida por Romário, trata da pensão por morte. Na prática, a alteração proposta pelo parlamentar assegura que pessoas inválidas ou que tenham alguma deficiência intelectual passem a receber o auxílio por morte ou invalidez, mesmo após os 21 anos de idade.

Entenda na prática a mudança do BPC e seus benefícios

A mudança proposta na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei n° 8.742/1993) prevê que a contratação de deficientes físicos como estagiários não acarretará na suspensão ou cancelamento do BPC. Como aprendiz, a pessoa com deficiência poderá receber, por até dois anos, a remuneração e o benefício simultaneamente.

No caso do deficiente ser contratado ou se tornar um microempreendedor individual, o benefício será apenas suspenso. Desta forma, quando a atividade remunerada cessar, o beneficiário voltará a receber automaticamente o auxílio, sem necessidade de nova perícia.

Os artigos acrescidos pela Lei nº 12.470 de 2011 são um grande estímulo para o deficiente entrar no mercado de trabalho, pois muitos deficientes optam por não exercer atividades remuneradas por medo de perder o auxílio definitivamente ou ter que enfrentar demorados trâmites burocráticos para restabelecer o amparo.

Embora queiram ter uma vida produtiva, alguns tipos de deficiência impedem o exercício de uma longa jornada de trabalho. Além do esforço laboral, essas pessoas ainda enfrentam dificuldades para se locomover de sua residência até o local de trabalho. Por todos esses motivos, é comum a desistência por não adaptação. É neste momento que o deficiente precisa voltar a receber imediatamente o auxílio.

Na prática, os artigos sugeridos por Romário representam estímulo para que a pessoa com deficiência amplie sua capacitação profissional e inserção social sem receio de, na eventualidade do desemprego, ficar sem o mínimo para garantir sua subsistência.

Teste de data nesse vento pra ver se funciona. Blz

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Lei Brasileira de Inclusão

Uma lei para todos

Tive a alegria de assistir, dia 6 de julho de 2015, a sanção da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) no Palácio do Planalto. A cena, naquela tarde de segunda-feira, me levou às lágrimas, tamanha emoção de participar de um momento histórico para o país. A LBI inaugurou uma nova era de direitos para milhões de brasileiros com deficiência nas áreas de educação, cultura, esporte, moradia, saúde, cidadania, transporte e mobilidade urbana.

A nova legislação foi pensada, discutida e construída, por 15 anos no Congresso Nacional, para as pessoas com algum grau de deficiência ou mobilidade reduzida. Mas ela ganhou vida, ultrapassou suas pretensões iniciais e tornou-se uma garantia para qualquer cidadão que, em algum momento de sua vida, tenha um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Entrei nessa luta sensibilizado por minha filha Ivy, uma princesinha com síndrome de Down. Quando ela nasceu, a LBI já tramitava no Congresso. Enquanto ela crescia, com saúde e inteligência, este projeto também cresceu, foi aperfeiçoado, atualizado e ampliado por nobres parlamentares, sociedade civil e servidores públicos. A relatoria chegou às minhas mãos quando fui eleito senador, com as bênçãos do autor da proposta, senador Paulo Paim. Antes de mim, a deputada Mara Gabrilli fez um trabalho primoroso, enquanto relatora na Câmara. A eles e a minha filha Ivy, registro, aqui, toda minha gratidão.


Senador Romário,

Relator da Lei Brasileira de Inclusão no Senado

 

 

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LBI em LIBRAS

LBI – Disposições Preliminares Livro 1, Título 1

 

LBI – DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – Livro 1, Título 2

 

LBI – DA ACESSIBILIDADE – Livro 1, Título 3

 

LBI – DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Livro 2, Título 1

 

LBI – DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS – Livro 2, Título 2

 

LBI – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Livro 2, Título 3