Os árbitros poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, de acordo com um projeto de lei em análise na Comissão de Esporte.
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, presidida pelo senador Romário (PL-RJ), terá nesta quarta-feira (18) a primeira reunião do grupo de trabalho que conduzirá estudos sobre a relação de emprego entre árbitros e federações esportivas no Brasil.
A formação do grupo foi proposta pelo próprio senador, que destacou a importância da iniciativa para a profissionalização da arbitragem no país e o compromisso da CEsp em trazer justiça e equilíbrio para a categoria. O debate será fundamental para encontrar soluções para as complexas questões jurídicas e econômicas envolvidas.
Durante a sessão, Romário ressaltou que o grupo irá debater um tema de “alta relevância para o futebol brasileiro, sobretudo em seus aspectos econômicos e sociais”. E destacou que, embora o futebol envolva cifras bilionárias e jogadores altamente profissionalizados, a arbitragem ainda é amadora, o que coloca os árbitros em uma posição de fragilidade e vulnerabilidade no exercício de suas atividades pela inexistência de garantia ou direitos.
“Por não terem a possibilidade de uma relação trabalhista equivalente à dos atletas, os árbitros muitas vezes não conseguem se dedicar exclusivamente ao esporte, prejudicando o seu desempenho e a sua evolução, afirma o presidente da CEsp. “Precisamos trazer justiça e equilíbrio para essa categoria tão essencial no mundo dos esportes, e, principalmente, do futebol.” finaliza.
Serviço
18 de setembro – 14h – Senado Federal – Ala Senador Nilo Coelho – Plenário 2 – Grupo de Trabalho sobre a relação de emprego entre árbitros e as federações