Mês: março 2016
Discurso de Romário sobre a epidemia de Zika Vírus no País
Eu tenho acompanhado com muita preocupação essa grave crise de saúde pública representada pelo aumento nos casos do vírus zika. Esse vírus, que é transmitido pelo mesmo mosquito da dengue e da febre chikungunya, traz um elemento ainda mais perverso, que é o fato de causar a microcefalia em bebês, gerando sérias consequências para a o desenvolvimento físico e mental das crianças. Antes de ser parlamentar eu sou pai e fico muito comovido com esse drama. São milhares de famílias preocupadas com a saúde e o futuro de seus filhos, e que precisam de assistência e informação.
O meu estado, o Rio de Janeiro, tem sido duramente castigado. Segundo o Ministério da Saúde, são 255 casos de suspeita de microcefalia em investigação no Rio de Janeiro. Além do impacto em quem vive lá, a cidade do Rio de Janeiro se prepara para receber milhares de turistas nas Olimpíadas e Paralimpíadas que acontecerão em menos de seis meses. As notícias da epidemia de zika se espalharam por todo o mundo, gerando temores em atletas e turistas que planejam a sua vinda.
No Brasil são 4.222 casos de microcefalia sob investigação e 641 casos confirmados até agora, de acordo com balanço recente do Ministério da Saúde. Esse aumento dos casos nos alerta ainda para a nossa incapacidade de atender às demandas das pessoas com deficiência. Embora tenhamos avançado nos últimos anos, ainda não temos na rede pública de saúde um atendimento multidisciplinar. Isso penaliza as famílias de baixa renda que precisam se deslocar por grandes distâncias, com muito custo e sofrimento, para conseguir ser atendidas por um especialista. Além de tantas outras necessidades das pessoas com deficiência, como inclusão social, educacional e esportiva. O Brasil não pode deixar essas famílias desamparadas.
É claro que é preciso, em algum momento, entender como a situação chegou a um ponto tão grave. Mas a mensagem que eu gostaria de trazer, senhor Presidente, é que não é hora de caçar culpados. Não é hora de gastar energia fazendo acusações nem usando a crise para alimentar disputas partidárias. É hora de cada um assumir a sua responsabilidade pelo problema, arregaçar as mangas e trabalhar em conjunto para eliminar essa ameaça de maneira definitiva.
Estamos diante de uma emergência, então é preciso tomar ações imediatas de atenção às pessoas afetadas. Mas é preciso também pensar no longo prazo, para que isso não se repita todo ano. Acabar com os esgotos a céu aberto, investindo em saneamento básico. Colocar mais recursos para a pesquisa científica, para que as vacinas sejam desenvolvidas e testadas aqui no Brasil. Garantir o acompanhamento pré-natal para 100% das gestantes e fazer campanhas contínuas de esclarecimento da população.
O Ministério das Cidades divulgou um balanço na semana passada. Os dados de 2014 mostram que 42,4% dos moradores de áreas urbanas do país não tinham acesso a rede de esgoto. E com esgoto a céu aberto, fica muito difícil combater a proliferação do mosquito causador da zika. Quem começou esse combate no Rio de Janeiro foi o médico sanitarista Oswaldo Cruz, e isso já faz mais de cem anos. Não é possível que, com a tecnologia do século XXI, não consigamos encontrar soluções para esse problema.
É uma questão de planejamento, conhecimento e atitude. E por isso eu queria aqui agradecer a população do Rio de Janeiro, que tem abraçado com muito empenho a campanha de combate ao mosquito.
O Senado também tem um papel importante nessa batalha, fiscalizando a aplicação dos recursos e acompanhando as ações do governo. Por isso, senhor presidente, registro o meu apoio à sessão de debates sobre a epidemia de zika que aconteceu na semana passada, aqui no Senado. Debates como esse são muito importantes para que possamos chegar às soluções e colocá-las em prática. Como Senador do Rio de Janeiro, estarei acompanhando de perto esses assuntos, junto ao governador Pezão e ao prefeito Eduardo Paes, para garantir que esse drama das famílias tenha um fim e que os jogos olímpicos e paralímpicos aconteçam com muito sucesso.
Senhor Presidente, eu queria também trazer a esta Tribuna um caso gravíssimo que chegou ao meu conhecimento. Uma inspeção em um depósito na cidade do Rio de Janeiro, realizada pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, descobriu que mil toneladas de medicamentos foram desperdiçados, porque perderam a validade. MIL TONELADAS, Senhor Presidente. São medicamentos contra a AIDS, antibióticos, remédios para o mal de Parkinson, tudo vencido. Havia também larvicidas contra o mosquito da dengue. Desse total, 300 toneladas foram encontradas e outras 700 toneladas já haviam sido queimadas nos últimos dois anos.
Muitas pessoas sofreram ou perderam a vida por falta de medicamentos nos hospitais, então esse caso é um atentado contra a vida. E de quem é responsabilidade por esse verdadeiro crime contra a saúde e contra a população do Rio? A informação é de que o depósito é administrado por uma empresa terceirizada chamada LogRio. O contrato é de R$ 30 milhões. E o governo? Onde estava o secretário estadual de Saúde e o governador desde que esse crime começou a ocorrer?
Essa descoberta só reforça o que a população já sabe e sente na pele todos os dias. A administração da saúde é péssima. Como um problema desse pode acontecer em um estado grande como o Rio de Janeiro?
Precisamos saber: quem são os gestores responsáveis por abastecer os hospitais?
Qual é a demanda da rede pública de saúde?
Há pessoas interessadas no desperdício de materiais? Alguém está lucrando com isso?
Como Senador e como cidadão revoltado com esse crime, vou cobrar a punição dos culpados e o reembolso do prejuízo sofrido pelo Estado do Rio de Janeiro.
Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.
Presidente da CBF será conduzido à força à CPI
Brasília – Estava agendado para esta quarta-feira (2) o depoimento do presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes de Lima, à CPI do Futebol. O cartola, no entanto, não compareceu à audiência e será conduzido de forma coercitiva quarta-feira, dia 16, anunciou o presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), durante a reunião desta tarde.
“Numa atitude bem ao feitio do grupo dos 7×1, que se apoderou da CBF, que só pensa em ganhar salários milionários, sem qualquer contrapartida relevante para o futebol brasileiro, o Coronel sorrateiramente fugiu da convocação”, afirmou Romário antes de anunciar sua decisão.
Esta foi a segunda tentativa da comissão parlamentar de inquérito de ouvir o atual presidente da CBF. Antes convidado, ele se negou a colaborar. Na ocasião, Nunes usou como justificativa os jogos da seleção brasileira de futebol, que ocorrem no final de março.
“Tendo ocorrido o descumprimento da convocação, como agora se confirma, este presidente lançará mão do que dispõe o artigo 218 do Código do Processo Penal e solicitará a colaboração da área criminal do Poder Judiciário das Cidades do Rio de Janeiro e de Belém para que o Coronel aqui compareça”, anunciou o senador carioca.
“Esta CPI é séria. Não posso aceitar que este senhor faça o que quiser na hora que quiser”, finalizou.
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00657, de 2015
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de internet nas escolas
Brasília – Sob a presidência do senador Romário (PSB-RJ), a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou hoje (1º) o projeto de lei que obriga que escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, a oferecer internet aos alunos (PLS 280/215).
O PL aprovado nesta terça-feira foi apresentado por estudantes de ensino médio de escolas públicas participantes do Programa Jovem Senador de 2014, promovido anualmente pelo Senado.
Na justificativa do projeto, o argumento é o de que o Projeto Banda Larga nas Escolas prevê que todas as escolas públicas urbanas estivessem conectadas à internet até o final de 2010. Até 2013, no entanto, 5,5 mil dessas escolas não tinham conexão à rede, segundo o Censo Escolar.
Para o relator do texto na comissão, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a escola é um bom lugar para se aprender a lidar com as tecnologias, em especial para as classes socialmente menos favorecidas.
“Por meio dessas tecnologias, abrem-se amplos horizontes para a construção de conhecimentos válidos e para o tratamento consistente de conteúdos do currículo escolar. É essencial o acesso às novas tecnologias para o avanço no campo da educação e, por conseguinte, no campo da produtividade e da vivência social plena”, informou o relatório.
* Com informações da Agência Senado