PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00568 , de 2009
Publicado em 26 de abril de 2016 às 00:00
Informações e tramitação via senado.leg.br
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00568 , de 2009
Assunto: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Relatoria Atual: Romário
Em tramitação
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.Situação Atual
Relator atual:
Romário
Último local:
Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
2016-06-01 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Publicações relacionadas
