Lei

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00067, de 2015

Publicado em 01 de março de 2016 às 00:00

Informações e tramitação via senado.leg.br

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00067, de 2015

Assunto: Seguro para atletas em competições internacionais

Autor: Romário

Relatoria Atual: Jader Barbalho

Em tramitação

Ementa e explicação da ementa

Ementa:

Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.

Situação Atual

Relator atual:

Jader Barbalho

Último local:

Comissão de Assuntos Econômicos

Último estado:

2016-03-01 - MATÉRIA COM A RELATORIA