Brasília – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo senador Romário, vai avaliar os programas Bolsa Atleta, Mais Educação e Cultura Viva do Governo Federal. O assunto foi discutido, nesta terça-feira (5) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os demais presidentes de comissões temáticas da Casa.

A avaliação das políticas implementadas pelo Poder Executivo é uma das atribuições das comissões permanentes e visa cumprir a função fiscalizadora do Senado, a medida está prevista na Resolução 44/2013.

O senador Romário explica que o resultado dessas avaliações será publicado e enviado ao Ministério responsável pela política analisada. “Além desses programas, nossa comissão também vai avaliar o planejamento e ações para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas. Fiscalizar é uma das prerrogativas do Senado, juntamente com o TCU (Tribunal de Contas da União)”, esclarece o senador.

Das avaliações empreendidas no âmbito de cada uma das comissões, resulta um relatório de avaliação, que deve conter: a) o diagnóstico do desempenho da política pública selecionada; b) as recomendações do Legislativo ao Executivo; e, c) as recomendações feitas ao próprio Parlamento, na forma de proposições legislativas a serem apreciadas, entre outras possibilidades.

O programa Bolsa Atleta concede recursos a atletas de várias modalidades esportivas. Para o senador, no ano que antecede as Olimpíadas, é importante ter um diagnóstico de como o programa tem funcionado. Outra importante política que será avaliada é a educação em tempo integral, prevista no Mais Educação. O Cultura Viva, por sua vez, é um programa que distribui recursos para a produção de iniciativas culturais em todo o país, com os Pontos de Cultura.