O senador Romário (PODE-RJ) propôs a criação de uma Comissão Especial do Congresso Nacional para estudar a situação da violência no País. O objetivo é que deputados e senadores atuem juntos e proponham soluções, em curto prazo, para a melhoria da segurança pública. O senador apresentou requerimento à mesa do Senado com a sugestão.

De acordo com o senador carioca, o foco da Comissão seria a redução do nível de violência criminosa, o que inclui assaltos à mão armada, uso de violência física, exposição de armas de fogo, opressão da população, estupros, domínio armado de comunidades, interdição armada de bairros, entre outros aspectos.

“A população já não tem o direito de ir e vir em sua própria cidade. Aplica a si mesmo restrições de circulação por certas áreas e em certos horários. É como se o cidadão de bem usasse tornozeleira eletrônica mental, restringindo-se do seu direito constitucional de ir e vir. Estamos nos tornando um povo triste e acuado”, justifica Romário.

Romário explica que a comissão deverá tratar todos os aspectos da segurança pública, incluindo as adequações da legislação penal e de sua execução, a organização do aparato policial, a legislação e organização carcerária, assim como o papel dos entes da Federação.

O requerimento será analisado em plenário.