Brasília – O Estado deve financiar o esporte de alto rendimento, alocando recursos públicos para atletas com premiações nacionais e internacionais, em vez de estimular os esportistas que estão começando, ainda na base? Essa foi uma das questões debatidas na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta quinta-feira (8).

O tema da audiência foi a avaliação dos programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio, ambos do governo federal, que têm o objetivo de estimular atletas de alto rendimento por meio da concessão de benefícios para permitir a dedicação exclusiva dos esportistas. Outros pontos discutidos na audiência foram a necessidade de atualização dos valores dos benefícios, a possível redução da idade mínima para receber as bolsas – atualmente, de 14 anos -, a racionalização da concessão dos benefícios e a própria reestruturação dos programas.

“Ficou claro que, apesar de serem benefícios fundamentais para o esporte, as regras para a concessão estão defasadas e precisam de uma reestruturação. Os critérios para receber os benefícios não são informados com clareza pelo Ministério do Esporte”, avaliou o presidente da comissão senador Romário (PSB-RJ).

O senador acredita ser um absurdo que atletas com potencial esportivo, com possibilidade de trazer medalhas para o Brasil e que cumprem os requisitos para serem beneficiados sejam prejudicados por critérios burocráticos – como foi o caso dos atletas de alto rendimento no atletismo Caio Bonfim e Érica Sena, ambos medalhistas do último Pan-Americano, em Toronto, no Canadá.

Tanto Caio quanto Érica cumprem todos os requisitos para receber o Bolsa Pódio, mas ficaram de fora do programa neste ano por conflitos entre o período de inscrição aberto pelo Ministério dos Esportes e o mundial cujo ranking é um pré-requisito para receber a própria bolsa. Com esse entrave, novas inscrições para o programa só poderão ser feitas em 2016, o que os impedirá de receber benefícios para os Jogos Olímpicos do Rio.

Para o treinador de marcha atlética, João Evangelista da Sena, o Ministério do Esporte não leva em consideração o calendário das modalidades, assim como determina que os beneficiários têm de estar até o 20º lugar no ranking mundial, desconsiderando o ranking da modalidade a qual pertencem.

De acordo com o treinador, os programas de benefícios são fundamentais para o incentivo ao atleta, pois permite que o esportista mantenha uma ação contínua, não tenha que se deslocar para outras cidades e continue no esporte – especialmente por volta dos 18 anos, quando o jovem tem de ingressar no mercado de trabalho. Ele ressaltou, no entanto, que há aprimoramentos necessários, como a periodicidade dos pagamentos e o reajuste dos valores.

O beneficiário do Bolsa Atleta, Luciano Rezende, que pratica tiro com arco, também falou sobre a necessidade de reajuste dos valores das bolsas – que variam entre aproximadamente R$ 300, para atletas estudantes, e R$ 15 mil, para medalhistas. Atualmente, cerca de 6 mil pessoas são contempladas pelo programa, entre os quais 68% competem no âmbito nacional.

O esporte que tem mais atletas contemplados é o atletismo (27%), seguido pelo judô (23%) e pelo vôlei de praia (18%). A maioria dos beneficiados é homem (60%). De acordo com o coordenador-geral do Bolsa Atleta, da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte (Snear/ME), Mosiah Rodrigues, a seleção dos beneficiários é feita por um grupo de trabalho que avalia os pré-requisitos dos atletas, respeitando as colocações nas respectivas modalidades.

O orçamento do Bolsa Atleta em 2015 foi de R$ 133,4 milhões. O jornalista do site UOL Esporte, José Cruz, questionou o posicionamento de o Estado usar esse montante para financiar atletas de alto rendimento, que, geralmente, têm outras fontes de sustento, como patrocínios ou participações em ações de marketing.

“Diante da carência de recursos, é preciso haver rigor e estabelecer prioridades. Os atletas de alto rendimento geralmente estão vinculados a algum clube, do qual recebem salários. Podem ainda ganhar bolsas do Ministério dos Esportes, ter patrocinador público ou privado, ser militar e ainda ganhar prêmios, como é o caso do tênis, do golfe e o judô. Há atletas que têm até nove fontes de rendimento”, argumentou o jornalista.

Para ele, há de se questionar se o Estado deve ser mais um investidor “nesse negócio que é muito lucrativo” e o fato de os recursos estarem concentrados na cúpula e não no esporte de base.

A audiência pública foi uma iniciativa do senador Romário, com o objetivo de avaliar os programas do governo voltados ao esporte de alto rendimento, com foco nas Olimpíadas de 2016.