Brasília – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal promoveu nesta quarta-feira (5) uma audiência pública sobre os programas de incentivo à educação superior do governo federal. O debate foi motivado especialmente devido a cortes orçamentários anunciados recentemente. Foram objetos de avaliação o Ciência sem Fronteira, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

Na audiência, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que o governo está se esforçando para não prejudicar os programas de bolsas estudantis no atual cenário de crise econômica. De acordo com ele, atualmente, há cerca de 7,4 milhões de alunos matriculados no ensino superior, entre os quais 45% dependem de programas como o Fies e o Prouni para ter acesso às universidades.

“O Fies é de extrema importância por razões históricas. Nós sabemos que há pessoas de mais idade, que trabalham, que não conseguem uma vaga em universidade pública, que não podem ir para o Prouni, então vão para o Fies. O Fies precisa e vai ser mantido. Só em 2014 foram mais de 700 mil contratos firmados no âmbito do programa”, explicou o secretário.

Segundo ele, os avanços da educação superior no Brasil estão na expansão das universidades públicas superiores e dos institutos federais, do Prouni, do Pronatec, do Fies e da Universidade Aberta do Brasil.

O diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, criticou a recente decisão do MEC de elevar os juros de novos contratos do Fies de 3,4% para 6,5% ao ano. Segundo ele, os maiores prejudicados são os bolsistas mais pobres.

Na audiência, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que presidiu a sessão, fez um apelo para que o MEC encontre uma saída para o impasse da greve dos funcionários das universidades federais.

Participaram também da audiência pública a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Alencar; a integrante da Câmara de Ensino Superior da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Elizabeth Guedes; e a presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo.

Com informações da Agência Senado