A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (3), projeto do senador Romário, que altera critérios para a concessão do Programa Bolsa-Atleta (PLS 709/2015). O texto veda o benefício a atletas que já tenham rendimentos acima de 360 salários mínimos anuais. O projeto ainda será votado em segundo turno na mesma comissão e, se aprovado, segue para análise na Câmara dos Deputados.

Romário explica que o programa recebe críticas porque concede benefícios a atletas que já recebem patrocínios privados, enquanto outros atletas com potencial elevado, mas menor capacidade de captação, não são beneficiados pelo Governo.

O texto prevê suspensão imediata do benefício caso a concessão seja feita em desacordo com o teto estabelecido. Além disso, o atleta ficará proibido de concorrer a novo benefício nos dois primeiros anos subsequentes ao da suspensão.

O PLS também modifica os critérios para o recebimento do Programa Bolsa Pódio. Hoje, para receber o benefício, o atleta precisa ser indicado pelos comitês Olímpico e Paralímpico. Com a mudança proposta, para concorrer, basta que o atleta esteja entre os 20 primeiros colocados do mundo em sua modalidade.
A senadora Regina Souza, relatora do projeto, afirmou que a proposta garante transparência e economia aos programas esportivos, pois evita o acúmulo de fontes de financiamento público.
No relatório aprovado no ano passado, na Comissão de Educação, o senador Lasier Martins (PDT-RS) inseriu um dispositivo que obriga o beneficiário a entregar ao Bolsa-Atleta a cópia da sua declaração de imposto de renda. Assim, é possível verificar se o beneficiário continua na faixa de renda estipulada.

O Bolsa Atleta existe desde 2005 e destina R$ 370, por mês, a atletas de base e R$ 3.100 a atletas olímpicos e paraolímpico. “O Bolsa Atleta é o mais importante programa de benefício e incentivo esportivo do país e precisamos aperfeiçoá-lo para que seja ainda mais eficiente e chegue, de fato, no atleta que mais precisa de apoio”, finaliza Romário.