Brasília – O Programa Bolsa Permanência, benefício concedido a alunos comprovadamente sem condições de custear seus estudos e matriculados em cursos de ensino superior, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, presidida pelo Romário (PSB-RJ).

De acordo com o projeto de lei que cria o programa (PLS 214/2010), os alunos matriculados em cursos de graduação ou sequenciais de formação receberão bolsa no valor de um salário mínimo (atualmente, R$ 788), com a contrapartida de prestarem 20 horas semanais de serviço à União em regime de estágio, prioritariamente como monitor em escola e rede pública.

Para receber o auxílio, o aluno tem de apresentar comprovante de renda bruta familiar inferior a três salários mínimos por pessoa. O beneficiário também não pode ter diploma de graduação e o programa é restrito a estudantes de cursos que tenham mais de cinco horas diárias de duração.

“A Bolsa Permanência Universitária possibilita a inclusão estudantil dos seus beneficiários e amplia a autoestima do estudante carente, por conceder-lhe a oportunidade de custear os estudos com seu próprio esforço”, informou o autor do PL, senador Paulo Paim (PT-RS).

Para o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o programa é um instrumento para possibilitar a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade na universidade.

“O Programa Bolsa Permanência, que vem a ser um auxílio financeiro para minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essas iniciativas, entretanto, são reguladas por decreto e portaria, o que gera maior insegurança quanto à sua continuidade”, analisou e relator.

O texto aprovado hoje pela comissão foi um substitutivo ao original, que citava o programa como medida de “inclusão social”. No novo projeto, o programa é mencionado como de “inclusão estudantil”. O PL segue para apreciação na Câmara dos Deputados.