Brasília – Por aclamação, o senador Romário (PSB-RJ) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O parlamentar ocupará o cargo no biênio 2015-2016. A senadora Fátima Bezerra (PT-PI) ficou com a vice-presidência.

“Meu compromisso é fazer desta comissão um espaço democrático, onde a troca de ideias nos permitam consolidar as melhores leis para o país”, prometeu o senador. O parlamentar ainda destacou temas que serão importantes durante sua gestão, como o Plano Nacional de Educação, aprovado ano passado, com metas para os próximos 10 anos; o programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura; assim como as Olímpiadas e o fomento ao esporte no país.

Após a fala inaugural de Romário, vários senadores se revezaram no microfone para destacar a importância do ex-esportista na função. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o prestígio de Romário levará relevância para o debate da educação. Já a senadora Lídice da Mata destacou a veia esportiva de Romário. “Essa comissão tem o conceito educacional mais profundo, porque já incorpora o esporte dentro do conceito educacional. Temos que pensar a educação à serviço de abrir portas as portas da oportunidade”, disse. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) avaliou que a eleição de Romário foi uma conquista importante. “Vossa biografia é sinônimo de vitória e consagração”, elogiou.

Desafios – Romário terá pela frente importantes discussões para conduzir. Na área de educação, uma das ações da comissão será acompanhar e fiscalizar o Plano Nacional de Educação, aprovado ano passado no Congresso. A modernização dos currículos do Ensino Médio e a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior também estarão no colegiado.

A cultura entra na pauta com o programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, novo marco regulatório da cultura brasileira que irá substituir a Lei Rouanet. Outro assunto que vai esquentar o debate nesta comissão será a nova lei de direitos autorais. Este assunto, no entanto, ainda está em fase de elabração pelo Ministério da Cultura e só deve chegar ao Senado no próximo ano.

O esporte, por sua vez, também não passará batido. Às vésperas das Olimpíadas e das Paralimpíadas, a comissão deverá acompanhar os preparativos e fiscalizar a execução das obras.

A renegociação das dívidas dos clubes brasileiros com o governo será outro assunto que chegará em breve à comissão e promete reuniões acaloradas.