Brasília – Alunos brasileiros que estiverem estudando no exterior com bolsa do governo poderão ser isentos de pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de moeda estrangeira. O projeto (PL 76/2014) que prevê essa isenção foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo Romário (PSB-RJ), nesta terça-feira (16).

Atualmente, o IOF está em 6,38% e tem de ser pago em todas as operações financeiras que envolvam moeda estrangeira – compra de moeda em espécie, de cheques de viagem, carregamento de cartão pré-pago ou compras com cartão de crédito.

Para a relatora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), há uma incoerência na cobrança de IOF para os estudantes intercambistas. “O governo dá com uma mão, quando concede a bolsa, e tira com a outra, quando cobra o imposto”, avaliou a senadora.

O entendimento a comissão foi o de que os estudantes no exterior vivem com orçamento restrito e são prejudicados pela tributação, o que pode servir como um desestímulo.

“As sucessivas imposições de ônus a operações de câmbio em muitos casos inviabiliza a permanência fora do país de estudantes beneficiários de bolsas de estudo concedidas pelo governo e, ainda, contribui para o desestímulo de novas adesões aos programas de bolsa no exterior”, segundo a análise da senadora.

O texto agora segue para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos.