REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 00015 , de 2016
Publicado em 06 de abril de 2016 às 00:00
Informações e tramitação via senado.leg.br
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 00015 , de 2016
Assunto: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Autor: Senador Romário
Relatoria Atual: Romário
Em tramitação
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).Situação Atual
Relator atual:
Romário
Último local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
2016-06-30 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
