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PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00786 , de 2015

Publicado em 17 de fevereiro de 2016 às 00:00

Informações e tramitação via senado.leg.br

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00786 , de 2015

Assunto: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Autor: Senador Paulo Paim

Relatoria Atual: Romário

Em tramitação

Ementa e explicação da ementa

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Cantando as Diferenças”, destinado a promover a inclusão social de grupos discriminados e dá outras providências.

Situação Atual

Relator atual:

Romário

Último local:

Coordenação de Arquivo

Último estado:

2016-05-17 - RETIRADA PELO AUTOR