PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00488, de 2015
Publicado em 24 de novembro de 2015 às 00:00
Informações e tramitação via senado.leg.br
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00488, de 2015
Assunto: Incentivo ao desporto escolar
Autor: Romário
Relatoria Atual: Roberto Rocha
Em tramitação
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.Situação Atual
Relator atual:
Roberto Rocha
Último local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
2015-11-24 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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