Lei

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00070, de 2015

Publicado em 21 de outubro de 2015 às 00:00

Informações e tramitação via senado.leg.br

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00070, de 2015

Assunto: Ensino da Constituição nas escolas

Autor: Romário

Relatoria Atual:

Em tramitação

Ementa e explicação da ementa

Ementa:

Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Situação Atual

Último local:

Secretaria de Expediente

Último estado:

2015-10-21 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS