PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00069, de 2015
Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 00:00
Informações e tramitação via senado.leg.br
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00069, de 2015
Assunto: Permite que Apaes e Pestalozzi sejam contratadas pelo poder público
Autor: Romário
Relatoria Atual:
Em tramitação
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.Situação Atual
Último local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
2015-12-10 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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