PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 00158 , de 2015
Publicado em 05 de novembro de 2015 às 00:00
Informações e tramitação via senado.leg.br
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 00158 , de 2015
Assunto: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Autor: Senador Luiz Carlos Hauly
Relatoria Atual: Romário
Em tramitação
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.Situação Atual
Relator atual:
Romário
Último local:
Coordenação de Arquivo
Último estado:
2016-07-07 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
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