PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 00002 , de 2016
Publicado em 01 de março de 2016 às 00:00
Informações e tramitação via senado.leg.br
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 00002 , de 2016
Assunto: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Autor:
Relatoria Atual: Romário
Em tramitação
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.Situação Atual
Relator atual:
Romário
Último local:
Coordenação de Arquivo
Último estado:
2016-05-11 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
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