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Sobre o Dia dos Professores e o plano de cargos e salários

Publicado em 15 de outubro de 2013 às 22:36

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Já disse algumas vezes e vou repetir aqui, tenho enorme admiração pelos profissionais da educação. Pessoas que dedicam suas vidas a ensinar outras, substituindo – muitas vezes – a educação que falta em casa. Que missão! Porém, nas últimas semanas, assistimos uma das cenas mais lamentáveis deste ano: professores apanhando nas ruas por reivindicar melhores salários. Neste ano, o Dia dos Professores não será celebrado como deveria.

Algumas pessoas vieram me questionar porque eu não tomei uma atitude em relação ao Plano de Cargos e Salários aprovado na Câmara. Vamos lá: a Câmara de Vereadores é um poder independente que está para votar projetos da cidade e fiscalizar a prefeitura. O poder de decisão está nas mãos destes dois poderes, prefeitura e Câmara.

O projeto foi enviado pelo Executivo, que não ouviu os professores. Erro do prefeito. Foi enviado para análise dos vereadores, local que seria ideal para o debate com os representantes da classe. Mais uma vez, os professores não foram ouvidos. Erro dos vereadores. E o plano foi aprovado. Na prática, eles estão legislando para quem, se não ouvem a população?

Vamos seguir. Dias depois, um grupo de vereadores impetrou uma ação na justiça pedindo o cancelamento da sessão. A juíza Roseli Nalin atendeu ao pedido. No despacho, ela afirmou: “Embora a regra do jogo democrático sugira que a vontade da maioria deva prevalecer, o exercício desse poder legítimo não pode ser realizado sem o respeito ao devido processo legislativo e aos direitos fundamentais da minoria em exigir que a deliberação seja realizada de forma a proporcionar o livre debate, inclusive com a possibilidade de manifestações ordeiras e em consonâncias com as regras do direito”.

A conclusão de tudo isso é a seguinte. As pessoas que devem ser cobradas são: vereadores e prefeito. De minha parte, tudo que for votado no Congresso Nacional sobre educação, eu estarei ao lado dos professores. Mais do que nunca, é hora da população ficar alerta e saber como cada detentor de cargo público votou nesta sessão, porque daqui a três anos, haverá eleição para prefeito e vereadores. Nesta hora, a população terá chance de fazer uma verdadeira revolução.

Finalizo esta mensagem desejando melhores salários e condições de trabalho para nossos mestres!

Deputado Federal Romário