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Romário aprova urgência de projeto que agiliza diagnóstico de câncer no SUS

Publicado em 10 de abril de 2019 às 11:59

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei que fixa em 30 dias o prazo para que o Sistema Único de Saúde (SUS) confirme um diagnóstico de câncer. Após a aprovação, a comissão aprovou um requerimento de urgência, do senador Romário (PODE-RJ), para que o texto seja apreciado no plenário.

Pelo regimento interno do Senado, após a aprovação da urgência, o plenário precisa deliberar sobre a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento.

O PLC 143/2018, da deputada Carmen Zanotto, estabelece que, nos casos em que o diagnóstico seja o de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no máximo de 30 dias. O parecer do senador Nelsinho Trad foi aprovado por unanimidade na comissão.