Brasília – O gabinete do senador Romário promoveu, nesta quinta-feira (9), uma reunião com representantes da sociedade civil organizada, de empresários e do Governo para discutir um projeto de lei que autoriza empresas a contratar pessoas com deficiência na condição de aprendizes, para fins de cota (PLS118/2011). O texto de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI), tramita desde 2011 e tem como relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o senador Romário.

O projeto foi apresentado com o objetivo de resolver uma queixa dos empresários, que relatavam dificuldades de encontrar pessoas capacitadas para cumprir a Lei de Cotas. A legislação exige que empresas com 100 ou mais empregados preencha de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.

O texto recebeu muitas críticas. Entidades de defesa das pessoas com deficiência que afirmaram que as empresas são preconceituosas. Na reunião, foi apresentado um levantamento da assessoria de comunicação do senador Romário. Provocadas nas redes sociais, mais de 50% das pessoas que interagiram se manifestaram contra a proposta. Outra pesquisa, essa realizada no site do Senado Federal, mostra uma aprovação ao texto de 70%.

Os presentes na reunião concluíram que o projeto deve ser reescrito, mas sem descartar completamente a proposta. Uma das sugestões foi destinar ao CONADE todos os recursos provenientes de multas aplicadas às empresas que não cumprem a Lei de Cotas. Outra sugestão foi a possibilidade de entidades como APAEs e PESTALOZZI promoverem a qualificação profissional e inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Também foi sugerido que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) realize uma pesquisa sobre as pessoas com deficiência em parceria com o Ministério do Trabalho. Hoje sabe-se, por exemplo, que do percentual de 25% de pessoas com deficiência no Brasil, somente 5,5% estão em condição de exercer atividades laborais. A pesquisa deve ajudar na elaboração de programas que auxiliem as empresas e as pessoas que buscam uma colocação profissional. A ideia é que esses programas sejam promovidos pelo Sistema S, mas também por escolas públicas, em especial, aos institutos federais de educação profissional.

O novo projeto deve ser redigido pelos senadores Romário, relator da proposta, e pelo senador Ciro Nogueira, autor do texto.

Estavam presentes representantes na reunião representantes do CNI, SENAI, CONADE, Ministério do Trabalho, Centro de Referência para a Pessoa com Deficiência e assessores dos senadores Paulo Paim, Romário e Ciro Nogueira e da deputada federal Mara Gabrilli.