Brasília – A Câmara dos Deputados debateu, na manhã desta quarta-feira (2), o projeto de Lei do Proforte (PL 6753/2013), que cria um programa de fortalecimento do esporte olímpico e apresenta solução para o endividamento dos clubes. O texto ganhou nova redação. O relator da proposta, deputado Otávio Leite (PSBD-RJ), foi enfático ao afirmar que não haverá anistia ou perdão aos clubes devedores. O relator estruturou a proposta em três eixos: responsabilidade fiscal, parcelamento de dívidas e a criação de um fundo de iniciação esportiva.

De acordo com Otávio Leite, os aproximadamente R$ 3,3 bilhões devidos aos INSS, FGTS, Timemania e Banco Central, deverão ser pagos em até 25 anos. Este valor não contabiliza dívidas trabalhistas e empréstimos adquiridos pelos clubes. Um mês antes das competições, os dirigentes deverão apresentar a certidão negativa, sob pena de rebaixamento, perda de pontos ou exclusão do campeonato. O texto ainda prevê responsabilidade pessoal de dirigentes e proíbe antecipação de receitas que ultrapassem o fim do mandato.

Esta nova redação, que será apresentada oficialmente amanhã na Comissão Especial do Proforte, difere completamente do texto do autor Renan Filho (PMDB-AL). A proposta original previa parcelamento das dívidas em até 20 anos, mas apenas 10% da dívida seria paga em dinheiro, os 90% restantes poderiam ser pagos com concessão de bolsas a atletas e investimentos em equipamentos e infraestrutura.

O deputado federal Romário (PSB-RJ), que havia se manifestado contra o texto original, avaliou como positivas as alterações. Mas deve apresentar sugestões ao relatório durante a votação, nesta quinta-feira, às 9h.
Outra inovação do texto é a instituição de um Comitê de Acompanhamento da Execução das regras estabelecidas, com representantes de clubes, jogadores, patrocinadores, imprensa, Bom Senso e Poder Executivo.
O texto de Otávio Leite ainda exclui o Imposto de Renda da Timemania e prevê a criação de uma nova raspadinha.

Atletas – A sessão de debates aconteceu na manhã desta quarta-feira (2) no plenário da Câmara e contou com a presença de esportistas como a campeã olímpica do salto em distância, Maurren Maggi, do pentacampeão do mundo com a Seleção Brasileira de Futebol representando o Bom Senso, Gilberto Silva, e dos presidentes de diversos clubes brasileiros.