Com o objetivo de proteger o patrimônio cultural brasileiro e profissionalizar uma atividade já bastante desenvolvida no país, o deputado federal Romário (PSB/RJ) apresentou o Projeto de Lei 6756/2013, que propõe regulamentar as profissões e atividades da cultura Hip Hop. Se aprovado, atividades realizadas como DJ, MC, Rapper, Beat Box, Dança de Rua e Grafite serão reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e poderão ser registradas na carteira de trabalho.

“Assim estaremos reconhecendo o valor dos nossos jovens que vivem e respiram o Hip Hop, em todas as suas formas de expressão e ações sociais”, afirma o deputado.

Segundo a proposta, a profissão será reconhecida em todo o território nacional, e poderá ser exercida tanto por profissionais diplomados em cursos técnicos de capacitação profissional, quanto por aqueles que comprovarem o exercício das profissões de forma ininterrupta por um ano.

A atividade poderá ser exercida na forma do contrato de trabalho ou como autônomo. O projeto ainda estabelece carga horária de trinta horas semanais, as horas excedidas serão remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.

Para o grafiteiro Welton dos Reis, mais conhecido como Micro, o projeto é positivo tanto para o artista quanto para o público, pois faz com que o artista tenha mais espaço para realizar o serviço. “Esse projeto é uma forma de dar um estímulo maior para quem já trabalha no meio e também estimula a entrada dos jovens artistas”, afirma Micro.