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Presidentes de Vasco e Corinthians criticam Lei Pelé

Publicado em 14 de outubro de 2015 às 18:30

A CPI do Futebol recebeu nesta quarta-feira (14) os presidentes do Vasco da Gama, Eurico Miranda, e do Corinthians, Roberto de Andrade, para mais uma audiência pública com dirigentes de clubes brasileiros. Eles fizeram críticas semelhantes à Lei Pelé, mas divergiram nos comentários a respeito da necessidade de profissionalização e modernização da gestão do esporte.

Os presidentes falaram a respeito da Lei 9.615/1998, em resposta a um questionamento do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pediu aos dirigentes que falassem sobre o atual estado da formação de jogadores no país. Sancionada em 1998 com regras gerais para a gestão dos esportes, a legislação criou restrições ao estabelecimento de vínculo profissional para jogadores das categorias de base.

— Eu, por mim, revogava a Lei Pelé. Ela é a grande responsável pelos problemas que o futebol brasileiro está atravessando. Se não for tomada uma providencia séria, [o futebol brasileiro] vai explodir — disse Eurico.

Segundo o presidente do Vasco, muitos clubes estão reduzindo investimentos nas categorias de base porque não têm garantia de que poderão contar com os garotos que formam quando estes se tornarem profissionais. Aqueles que insistem na formação precisam se submeter a fiscalizações “exageradas”, na opinião de Eurico. Assim, concluiu ele, o sistema ficou insustentável.

— Se clube não conseguir formar atleta na sua divisão de base, não vai conseguir sustentar um time de jeito nenhum. O momento do futebol é muito difícil e a origem está aí.

Empresários

Roberto de Andrade também defendeu uma revisão da Lei Pelé e lamentou que as regras estipuladas por ela tenham deixado os clubes sujeitos à influência de empresários, que podem fechar contratos com atletas da base antes da profissionalização, e à perda de jogadores jovens antes da assinatura do primeiro vínculo.

— A Lei Pelé se preocupou com a defesa do atleta, só que o clube foi completamente esquecido. Os clubes investem em escola, médico e dentista mas, na hora de assinar o contrato, pode aparecer outro clube oferecendo mais dinheiro e levar [o atleta]. Não tem nenhum amparo.

Outra criação da Lei Pelé contestada por Andrade foi o chamado “passe livre”. Ele é a garantia de que, ao fim do contrato com o clube, o jogador pode negociar livremente um novo vínculo com qualquer outra agremiação — inclusive, se for o caso, com a mesma onde ele já atua.

— A renovação [de contrato] do atleta é uma nova compra. Quando vence o contrato você precisa readquirir os direitos econômicos, e está sujeito ao que o atleta vai solicitar. Os clubes precisam ter uma retaguarda.

Gestão

Eurico e Andrade manifestaram opiniões diferentes sobre a modernização da gestão dos clubes brasileiros e a profissionalização dos departamentos de futebol das agremiações. Os comentários divergentes foram feitos em resposta a pergunta do senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI, sobre o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que refinancia dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes.

Andrade disse que o Corinthians já participava de um programa de refinanciamento, mas aderiu ao Profut mesmo assim. Ele disse acreditar que a má gestão responde por grande parte dos problemas econômicos que os clubes brasileiros atravessam atualmente, e citou o exemplo de medidas que o Corinthians já adota há alguns anos.

— Temos balanços auditados por empresas de primeiro escalão, e nenhum foi fechado com ressalvas. Já tínhamos nossos órgãos internos consultivos. Isso nos dá respaldo para trabalharmos. Está difícil tocar o futebol no país, os salários estão fora dos padrões das receitas. Sempre achamos que tínhamos que ter total transparência e seriedade.

Eurico confirmou que o Vasco também aderiu ao Profut, e disse que as contrapartidas de responsabilidade fiscal que o programa exige são de simples cumprimento. No entanto, ele manifestou desagrado com a ideia de contratar profissionais, como CEOs ou diretores executivos, para gerir as atividades de futebol dos clubes.

— A chamada administração profissional do futebol é algo terrível. O profissional hoje está em um clube e pode fazer a maior sujeirada, porque não responde por ela. Daqui a um mês ele vai embora, vai para outro clube, e o dirigente é que fica com a banana na mão. Os clubes que ainda estão mais ou menos bem são aqueles em que os dirigentes ainda atuam.

Fonte: Agência Senado