Para Romário, grandes eventos intensificaram conflitos e abusos
Publicado em 22 de abril de 2014 às 18:42
Em discurso na Câmara, nesta terça-feira (22), o deputado federal Romário (PSB-RJ) afirmou que a aproximação dos grandes eventos esportivos têm intensificado abusos dos governos contra a população. O parlamentar citou como exemplo as remoções involuntárias e ações da polícia em comunidades carentes.
Em sua avaliação, a Copa não vai custar caro apenas em termos financeiros, mas já está custando muito sofrimento a centenas de brasileiros, nas cidades-sede dos jogos.
“Que brasileiros são esses? Os mesmos de sempre, que sempre foram massacrados: os mais pobres, os mais escuros, os que têm acesso mais precário ao mercado de trabalho, os que são mais discriminados pelos homens de toga e que são mais destratados, mais humilhados pela polícia. São esses que estão sofrendo com remoções a toque-de-caixa e sendo tratados como bandidos até que provem o contrário”, pontuou.
Para Romário, o Rio de Janeiro, em especial, vive um momento muito delicado. “Com certeza, um dos problemas que mais afetam a população do meu estado, que mais revoltam e chocam a todos nós, é o problema da Segurança Pública”. Ele ressalta recentes casos que chocaram o estado e o país, como a morte brutal de Cláudia Silva Ferreira, mãe de 4 filhos, assassinada por policiais em ação no Morro da Congonha.
“A gente achava que a situação melhoraria com as UPPs, mas não foi isso que aconteceu. O Rio de Janeiro vive um momento muito delicado, e a impressão é que os conflitos têm se intensificado, os abusos têm se tornado mais frequentes, por conta da proximidade dos grandes eventos”, declarou.
Em sua fala, Romário ainda listou problemas como a falta de leitos nos hospitais do Rio de Janeiro. De acordo com o parlamentar, o Hospital dos Servidores do Estado, que já foi uma referência, tem hoje 40% dos seus leitos desativados, devido à falta de médicos e enfermeiros.
Leia o discurso na íntegra:
O SR. ROMÁRIO (PSB-RJ. Sem revisão do orador.) – Boa tarde, Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Não é segredo para mim que a população brasileira vive um momento de grande insatisfação e desejo de mudanças. As pesquisas de opinião têm refletido isso. A falta de honestidade de muitos que ocupam cargos públicos tem gerado indignação e uma descrença muito grande na política.
Fora isso, a cada dia vai ficando mais evidente que as obras da Copa do Mundo da FIFA vão custar muito mais caro do que havia sido anunciado inicialmente, vão envolver muito mais recursos públicos e trarão muito menos benefícios do que foi propagandeado, além de serem, em muitos casos, entregues com atraso.
Segundo levantamento feito pelo UOL Esporte, o financiamento das obras da Copa aumentou, em média, em 30%o endividamento de oito cidades sede. O Rio de Janeiro, que já tem uma dívida da ordem de 7 bilhões de reais, segundo a Secretaria de Fazenda do Município, recebeu da União nada menos que 1 bilhão e 200 milhões de reais. É a cidade que recebeu a maior quantidade de recursos federais para o Mundial.
É a cidade que recebeu a maior quantidade de recursos federais para o mundial.
Como será que conseguiremos pagar essa dívida? De onde vai sair esse dinheiro? Será que vai sair da saúde, da educação, dos serviços essenciais para a população?
Mas a Copa não vai custar caro apenas em termos financeiros; ela já está custando muito sofrimento a centenas de brasileiros nas cidades-sede dos jogos. Que brasileiros são esses? São os mesmos de sempre, que sempre foram massacrados: os mais pobres, os mais escuros, os que têm acesso mais precário ao mercado de trabalho, os que são mais discriminados pelos homens de toga e que são mais destratados, mais humilhados pela Polícia. São esses que estão sofrendo com remoções a toque de caixa e sendo tratados como bandidos até que provem o contrário.
Por tudo isso, é compreensível que, embora o povo brasileiro adore futebol e tenha muito orgulho da seleção, cada vez mais gente tenha sentimentos contraditórios em relação ao mundial, que começa agora em junho. A gente não sabe mais se a realização desse evento no Brasil é um horror ou uma maravilha. Mas a insatisfação dos brasileiros não diz respeito, apenas, aos preparativos para a festa da FIFA.
Sr. Presidente, um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, comparando os 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB, verificou que o Brasil é aquele onde é menor o retorno dos impostos para a população na forma de serviços de qualidade. Ficamos atrás da nossa vizinha Argentina e bem atrás do Uruguai.
Isso é parte da insatisfação que tem levado as pessoas à rua para protestar. Queremos serviços de qualidade e queremos respeito ao nosso dinheiro.
Em poucos lugares do Brasil, no entanto, a insatisfação é tão grande quanto no meu Estado. Nós acabamos de viver, no Rio de Janeiro, o apagar das luzes do Governo Cabral Filho – na verdade,parece que as luzes se apagaram faz tempo.
O ex-Governador deixou, com certeza, a sua marca no nosso Estado. Sua gestão foi inesquecível. Inesquecível, Sr. Presidente, pelos piores motivos.
A rejeição ao Governo de Cabral Filho hoje é tamanha que — segundo dizem — ele resolveu continuar cuidando dos seus negócios, só que agora fora da vida pública. A situação do Governador-candidato Pezão não émelhor: segundo as pesquisas, ele não alcançou nem 10% das intenções de voto e tem 50% de rejeição. Cinquenta por cento!
Por que a população do Rio de Janeiro está tão insatisfeita com os políticos mais conhecidos do Estado, principalmente com aqueles que ocuparam recentemente o Palácio Guanabara? Talvez a gente comece a encontrar aresposta para essa pergunta se olhar, por exemplo, para a situação deprimente da saúde pública.
Faltam muitos leitos nos hospitais conveniados pelo SUS no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal está em cima, e ajuizou recentemente uma ação civil pública cobrando medidas contra a precariedade da prestação de serviços e o fechamento de leitos nos hospitais federais do Estado por falta de pessoal.
É triste a notícia da suspensão de transplantes no Hospital Federal de Bonsucesso. É lamentável o Hospital dos Servidores do Estado, que já foi uma referência, ter hoje 40% dos seus leitos desativados devido à falta de médicos e enfermeiros.
Além disso, eu nem sei o que dizer sobre a situação das APAES — Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e dos Institutos Pestalozzi. É um quadro preocupante. No Rio de Janeiro, são dezenas de instituições que aguardam os repasses de recursos da FIA – Fundação para a Infância e a Adolescência.
Esse é o principal convênio que mantêm essas instituições. Sem esses recursos, elas podem fechar as portas a qualquer momento. Isso não pode acontecer de forma alguma, por isso espero que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado honre os compromissos assumidos.
E asobras de mobilidade urbana, que seriam um dos grandes legados da Copa? Elas estão deixando a desejar no Rio, em Cuiabá, em São Paulo, em Porto Alegre, em Belo Horizonte e aqui na Capital Federal. Do total de 12,4 bilhões de reais que deveriam ser aplicados nesses empreendimentos, de acordo com a Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo, só 2,7 bilhões estão contratados, e apenas 698 milhões foram realmente executados.
Para a população do Rio foi prometida a Transcarioca, um corredor de ônibus de 39 quilômetros de extensão que deverá cortar a cidade, da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, até o Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim.
Pela previsão inicial, anunciada pelo Governo Federal, a obra seria concluída em maio do ano passado. Maio do ano passado, Sr. Presidente!
Vi outro dia o Prefeito Eduardo Paes prometer que a obra será concluída no mês que vem. Antes, quem sabe, de a bola começar a rolar.
O Prefeito também prometeu ao Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência tornar acessíveis cerca de 2mil edifícios de propriedade municipal. E ele se comprometeu a exigir o cumprimento do seu Decreto nº31.867, de 2010, que exige a acessibilidade para a concessão de alvarás nos estabelecimentos privados de uso coletivo na cidade do Rio de Janeiro.
Vamos ver se as promessas se tornarão realidade. Com certeza, vamos cobrar.
Aliás, Sr. Presidente, eu mencionei há pouco o Aeroporto Internacional do Galeão. Sua reforma começou em 2008 — ou seja, há seis anos! — e ainda não foi concluída. A INFRAERO admitiu, recentemente, que ela não será concluída até o Mundial. Como todos sabem, o Rio de Janeiro receberá 7 jogos da Copa, inclusive a grande final.
A estimativa é que cerca de 1 milhão de estrangeiros chegue ao Brasil pelo Galeão. Tomara que — apesar dos pesares, apesar de tudo o que estamos vendo e apesar, sobretudo, do que não estamos vendo —as coisas terminem dando razoavelmente certo. Que Deus nos ilumine!
Tomara que o Rio de Janeiro passe a ter dois aeroportos modernos e eficientes, até porque as obras não vão sair baratas. A reforma do Galeão e a do Santos Dumont vão custar nada menos que 781 milhões de reais.
Como todos podem ver, os problemas são muitos. Falei da situação precária da saúde, da falta de mobilidade urbana e da falta de acessibilidade. Mas, com certeza, um dos problemas que mais afetam a população do meu Estado, que mais revoltam e chocam todos nós, é o problema da segurança pública.
A gente achava que a situação melhoraria com as Unidades de Polícia Pacificadora — UPPs, mas não foi isso o que aconteceu. O Rio de Janeiro vive um momento muito delicado. E a impressão é que os conflitos têm se intensificado e os abusos têm se tornado mais frequentes, por conta da proximidade dos grandes eventos. E quem mais sofre com essa situação? Os mesmos de sempre, como eu já disse.
No mês passado, vimos a maneira absolutamente brutal e covarde com que a Cláudia Silva Ferreira, mãe de 4 filhos, foi assassinada por policiais em ação no Morro da Congonha, no Bairro de Madureira. Ela foi alvejada no peito e na cabeça, sem chance de defesa e, em seguida, jogada de qualquer jeito, ainda viva, no porta-malas de um camburão —naquela parte conhecida popularmente como gaiola ou chiqueirinho.
Para piorar, um cinegrafista amador registrou — e ainda bem que registrou! —, no caminho para o hospital, que a mala se abriu. Cláudia ficou presa ao carro pela roupa e teve parte do corpo dilacerada ao ser arrastada pelo asfalto. Evidentemente, ela já chegou sem vida ao Hospital Estadual Carlos Chagas.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro fez acordo com o Governo do Estado para o pagamento de indenização por danos morais e materiais para o viúvo e os 4 filhos de Cláudia.
Os assassinos estão presos em Bangu, e eu espero que nunca mais vistam farda. É o mínimo que poderia ser feito, mas com certeza nada disso repara a perda de uma vida ou diminui o sofrimento de uma família.
Mais recentemente, Jefferson Rodrigues da Silva, de apenas 18 anos, foi assassinado por membros das forças de ocupação do Complexo da Maré. Jefferson trabalhava num lava-jato, morava com a namorada e não tinha filhos. A família, muito pobre, teve que se cotizar para pagar o enterro. Os pais do Jefferson vivem na Bahia e não foram ao Rio de Janeiro para se despedir do filho. Talvez por falta de condições financeiras ou talvez por medo.
No Rio de Janeiro de hoje, muita gente de bem, trabalhadora, vive com medo não só dos bandidos propriamente ditos, mas também dos agentes do Estado que deveriam garantir a tranquilidade e a segurança de todos.
Que o digam as famílias humilhadas na desocupação da favela da OI/Telerj, um terreno da União privatizado e abandonado por décadas — isso numa cidade que nunca teve uma verdadeira política habitacional. A Presidente Dilma chegou a anunciar, em 2012, que ali seriam erguidas duas mil, duzentos e quarenta casas. Mas nada disso foi feito, lamentavelmente, até o momento.
Essas pessoas, tratadas como bichos, enxotadas de suas casas, estiveram acampadas em frente à Prefeitura, resistindo e exigindo uma solução. Agora, muitas delas estão na frente da Catedral Metropolitana, sob a vigilância da Polícia Militar. Elas não estão pedindo favor, não estão reivindicando privilégio. A Constituição estabelece que a propriedade deve atender a sua função social.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como podem ver, existem muitos motivos para estarmos insatisfeitos com a situação do Rio de Janeiro.
É claro que a maioria estádescontente com esse estado de coisas.
Eu não sou, de forma alguma, contra a Copa do Mundo, como alguns pensam, mas lamento que a gente tenha perdido essa oportunidade de tornar o nosso País um lugar melhor para se viver, com mais mobilidade, mais acessibilidade, mais segurança e, principalmente, mais dignidade e respeito pelas pessoas.
O Sr. José Carlos Vieira – Deputado, V.Exa. me permite um aparte?
O SR. ROMÁRIO – Por favor.
O Sr. José Carlos Vieira – Deputado Romário, eu quero saudar V.Exa. porque não são só minhas as palavras, mas dos seus pares e até ládo meu Estado de Santa Catarina, que sempre o admirou nos gramados. Mas hoje se reconhece que V.Exa. é um Parlamentar ativo, é um Parlamentar trabalhador, que superou as expectativas. Quero dizer, sem nenhuma pretensão de jogar confete, de forma nenhuma, que V.Exa. hoje é reconhecido como um Parlamentar atuante, que defende causas importantes. E hoje V.Exa. vem aqui, no seu discurso, provar que não se esqueceu daqueles que lhe deram voto, daqueles que confiaram em V.Exa., daquela legião de brasileiros que são hoje seus pares do Rio de Janeiro, desassistidos, os mais humildes, os que estão passando por dificuldades. V.Exa., que foi privilegiado pela natureza e que, através do futebol, fez seu nome e propiciou, pelo seu trabalho no campo, chegar a esta Casa, tem agora a responsabilidade de devolver àquela gente tão necessitada do Rio de Janeiro o melhor possível.
Nós todos aqui podemos fazer muito. Eu creio no nosso País, como também V.Exa. Nós podemos fazer, nós temos que mudar essa situação, Deputado Romário. Nós não podemos nos conformar e nos sentirmos impotentes, como muitos dizem: Nós não podemos fazer nada. Podemos, sim. Principalmente nós, que estamos aqui, devemos àquela gente que precisa, e V.Exa. está mostrando isso hoje. Parabéns, Deputado Romário.
O SR. ROMÁRIO – Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) – Eu lembro aos aparteantes que sejam breves, para conservar o tempo do Deputado Romário.
O Sr. Alfredo Sirkis – Com certeza. Romário, V.Exa., como um grande craque, sabe do papel nefasto dos cartolas. Os jogadores fazem a glória do futebol e os cartolas representam a desgraça do futebol. Nós tivemos aqui, nesse processo de preparação da Copa do Mundo, infelizmente, muita atividade de cartola, muita obra desnecessária, como, por exemplo, estádios que, depois da Copa, nunca mais vão servir para grandes coisas — estão acima da capacidade das cidades onde se encontram —, obras superfaturadas, obras desnecessárias, atrasos, desperdícios imensos, a ponto de fazer com que uma parte da população, que normalmente deveria estar absolutamente encantada com a perspectiva, e eu me incluo nela… Eu nasci no ano da Copa de 1950 e, durante anos e anos, o meu sonho foi ver de novo a Copa no Brasil. Na época eu não vi, foi antes de eu nascer que aconteceu, alguns meses antes. No entanto, estou perplexo, estou preocupado, estou triste, em relação, em primeiro lugar, ao fato de uma coisa tão importante para o povo brasileiro ter sido usada de uma forma tão torpe por parte desses cartolas da política brasileira.
E, em segundo lugar, o fato de sentir que aquele entusiasmo, que aquela alegria, que aquela carga de afetividade que a população tem em relação à Copa do Mundo foi de alguma forma comprometida. É só a gente olhar as pesquisas e ver o número absolutamente surpreendente de brasileiros se posicionando de forma desconfiada em relação à Copa do Mundo. Penso que isso é lamentável. Gostaria de me congratular por seu espírito com V.Exa., que, desde o primeiro momento, tem colocado o dedo na ferida, com muita competência e com muita propriedade.
O SR. ROMÁRIO – Obrigado, Deputado.
O Sr. José Stédile – Deputado Romário.
O SR. ROMÁRIO – Por favor.
O Sr. José Stédile – Nós, do PSB, temos orgulho de sua presença em nosso partido. V.Exa. não é sóum craque nos campos de futebol, está sendo craque como Deputado. Suas lutas são muito importantes para a Nação: as lutas pelos deficientes, as lutas pelos portadores de doenças raras. A sua luta aqui é um exemplo para o Brasil. Parabéns, Romário! Eu estou aqui com uma comitiva do CFCs — Centro de Formação de Condutores que também veio ver V.Exa. Um grande abraço. O pessoal do CFCs, do Rio Grande do Sul, está aqui prestigiando V.Exa. Parabéns, Romário!
O SR. ROMÁRIO – Muito obrigado, Deputado. Sejam bem-vindos!
O Sr. Mauro Benevides – V.Exa. me permite, nobre Deputado Romário?
O SR. ROMÁRIO – Claro.
O Sr. Mauro Benevides – V.Exa. já esteve duas ou três vezes no Estado do Ceará, já conhece a Arena Castelão e sabe que, em tempo hábil, o Governo do Estado do Ceará procurou cumprir esse dever, para que as competições, que ali se realizassem, atendessem ao espírito deste grande acontecimento que é a Copa do Mundo, que se realizará este ano no Brasil. V.Exa. lá esteve e pode oferecer o seu testemunho de que, realmente, nós cumprimos o nosso dever, com a responsabilidade de dotar o Estado do Ceará de um estádio que tivesse condições de realizar este grande acontecimento que é a Copa do Mundo.
O SR. ROMÁRIO – Obrigado.
O Sr. Silvio Costa – Deputado Romário, V.Exa., lamentavelmente, faz um discurso hoje de Senador da República, deve estar treinando já. Eu lamento. É bom para o Rio de Janeiro que V.Exa. vá para o Senado, mas éruim aqui para esta Casa, porque esta Casa vai perder o talento que V.Exa. emprestou a ela. V.Exa. tem feito um mandato competente, defendendo causas importantes. Em relação à questão do conteúdo da Copa do Mundo, daforma como foram construídos os estádios e todo o ambiente em torno deles, V.Exa. tem sido um crítico competente. Então, eu quero parabenizar V.Exa. não por este pronunciamento, mas pelo mandato que tem realizado nesta Casa e pela forma decente com que V.Exa. tem feito política. É importante para o País que cada dia pessoas que pensam como V.Exa. venham para este Parlamento. Parabéns! Ébom para o Rio de Janeiro e bom para o Brasil ter V.Exa. como Parlamentar.
O SR. ROMÁRIO – Muito obrigado, Deputado Silvio Costa.
Deputado Edinho Bez.
O Sr. Edinho Bez – Agradeço o aparte. Talvez este Deputado que vos fala teve a oportunidade de conhecê-lo melhor entre os 513 Deputados, porque estamos juntos na Comissão do Esporte desde o início deste mandato. Já viajamos juntos para várias capitais, vários Estados. Recentemente, V.Exa. atendeu ao nosso convite, foi atéLaguna, onde participou da Copa Torcedor, numa partida de futebol beneficente em prol daquelas pessoas tão necessitadas da APAE. V.Exa. tem demonstrado aqui assiduidade, fazendo-se presente pelo menos naquelas Comissões de que eu participo e de que V.Exa. também participa. Eu não poderia aqui deixar de dizer, embora não tenha aqui o direito de usar o tempo de V.Exa., da alegria e do privilégio que nós temos de conviver com V.Exa.
Se V.Exa. foi um craque no futebol — e todos reconhecem —, aqui não está sendo diferente, já, no primeiro mandato, sobressaindo e realmente honrando, com dignidade, os votos que V.Exa. recebeu do nosso grande e querido Estado do Rio de Janeiro. Parabéns!
O SR. ROMÁRIO – Muito obrigado, Deputado.
Sr. Presidente, já estou finalizando. Antes de mais nada, eu quero agradecer a todos os Deputados aqui que me apartearam. Sinto-me feliz e honrado em saber que o meu trabalho aqui nesta Casa tem sido reconhecido pelos companheiros que realmente são Deputados que estão honrando os seus mandatos.
E, para finalizar, eu gostaria de me colocar à disposição da população do meu Estado para que, juntos, possamos virar essa página e construir um novo momento, como o Rio de Janeiro realmente merece.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) – Solicito ampla divulgação.
Eu também, como os demais Parlamentares, quero parabenizá-lo, independente das discordâncias do conteúdo, pela sua atuação aqui nesta Casa, pela sua postura, pela seriedade com que V.Exa. tem desempenhado no seu mandato.
O SR. ROMÁRIO – Obrigado.