Para evitar demissões, Romário propõe que salários de trabalhadores sejam pagos com fundo do FGTS
Publicado em 01 de abril de 2020 às 14:42
Projeto do senador Romário, protocolado nesta terça-feira (31), propõe a devolução de lucros acumulados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para garantir a manutenção do emprego e o pagamento de salários durante a pandemia do novo coronavírus (PL nº 1206 de 2020).
De acordo com o proposta, o montante de quase 100 bilhões de reais, será usado para repor, parcial ou totalmente, o salário do trabalhador que ganhar até dois salários mínimos. O empregador fica dispensado de pagar parte ou o valor total do salário e impedido de demitir o trabalhador beneficiado.
Na justificativa do projeto, o senador lembra que Constituição brasileira prevê que a ordem econômica será orientada pelo princípio da busca do pleno emprego e que, mais do que nunca, é importante perseguir este objetivo. “O novo coronavírus exige o distanciamento social, que pode provocar uma crise econômica de proporções inéditas. Sem consumidores em seus negócios, micro, pequenas e médias empresas podem falir nos próximos meses, ou ter que demitir os seus funcionários para se salvar. O Estado deve agir para impedir a destruição dos empregos: propomos que faça isso com recursos livres do FGTS”, defende.
De acordo com o parlamentar, existem cerca de R$ 100 bilhões disponíveis no “caixa” do Fundo, decorrente do lucro não distribuído de suas operações, acumulado com base nas contribuições de gerações e gerações de trabalhadores. “Este dinheiro não pertence a nenhum trabalhador individualmente, isto é, não estamos falando de tocar nos recursos das contas vinculadas”, salienta o parlamentar.
Fundo – O senador Romário explica que este recurso está ocioso, pois é usado para dar liquidez às operações do Fundo, como obras de infraestrutura. “Neste momento em que os canteiros estão fechados e que poucos novos projetos são contratados, não faz sentido deixar este dinheiro parado. Ele pode, e deve, ser usado para a impedir a destruição dos empregos”, defende.
Informações e tramitação via senado.leg.br
Para evitar demissões, Romário propõe que salários de trabalhadores sejam pagos com fundo do FGTS
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