Projeto de Lei do senador Romário (PSB-RJ) altera o horário da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais para não coincidir com a Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos – Rio 2016.

De acordo com o PLS 170 de 2015, a propaganda na televisão e no rádio de quarta-feira, dia 7 de setembro de 2016, será excepcionalmente antecipada em uma hora e meia, das 20h30 para 19h. O programa eleitoral tem 30 minutos de duração e a abertura dos jogos está prevista para 20h16.

Os jogos Paralímpicos ocorrem no Rio de Janeiro, logo após os jogos Olímpicos, que serão realizados entre os dias 5 e 21 de agosto. A seguir, entre os dias 7 e 18 de setembro, inicia a competição desportiva entre atletas com alguma deficiência.

Romário explica que a proposição foi um pedido do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e evita o prejuízo da população. “Como a propaganda é obrigatória, as TVs seriam impedidas de transmitir e os brasileiros seriam privados de assistir a essa importante e bonita cerimônia”, explica o senador.

Não haverá necessidade de alteração de outros horários em função dos jogos porque a abertura das Olimpíadas ocorre antes do período de propaganda eleitoral. Enquanto as solenidades de encerramento, tanto das Olimpíadas como das Paralimpíadas, ocorrem em um domingo, quando não há propaganda eleitoral.