A Câmara dos Deputados, por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), abriu inscrições para a Oficina de Atuação no Parlamento – curso presencial de educação política e cidadania, destinado a membros de entidades da sociedade civil, como associações, sindicatos, ONGs e Oscips. O curso é gratuito e será ministrado entre 12 e 14 de maio nas dependências do Cefor e nos plenários das comissões da Câmara. As inscrições podem ser feitas até 25 de abril.

Conduzida pelo Cefor, com o apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a Oficina de Atuação no Parlamento apresenta o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, os canais de comunicação da Câmara com a população e as ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.

Turmas

O curso é oferecido duas vezes por ano. Uma turma será formada agora, e outra, a partir de outubro, quando serão abertas novas inscrições. Cada turma tem 50 vagas. A instituição interessada pode indicar até três representantes. A seleção dos participantes é feita por ordem de inscrição, observados os seguintes pré-requisitos: ter ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos; fazer parte de associação, sindicato, ONG, Oscip ou entidade de classe; e apresentar a documentação exigida.

Os inscritos receberão uma pasta contendo pen-drive, caderno e um kit de livros que inclui exemplares da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) colocou seu alojamento à disposição dos participantes para hospedagem gratuita. A Câmara oferecerá refeições e traslado entre o alojamento e o local do curso. As demais despesas serão de responsabilidade dos participantes.

Inscrição

Fonte: Câmara dos Deputados