Brasília – O senador Romário (PSB-RJ) encerrou nesta terça-feira (15) a última sessão deliberativa do seu primeiro ano como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado e conduziu o colegiado a ser o grupo que mais votou projetos de lei (PLs) e resoluções na Casa. No total, o ano de 2015 na CE será encerrado com 77 reuniões e 100 deliberações.

“Foi um ano muito produtivo. Só tenho orgulho em encabeçar os trabalhos dos senadores sobre temas de tamanha relevância para o nosso país. Obrigado a todos os membros da comissão pelo competente trabalho”, disse o senador, ao presidir a última deliberativa do ano. Amanhã (16), a comissão ainda realizará uma última audiência pública.

Para o senador, os resultados dos trabalhos da comissão são uma demonstração de que, apesar do período político e econômico atualmente conturbado, é possível que lideranças trabalhem com eficiência, de forma produtiva e colaborativa.

Nas 77 reuniões promovidas pela CE, foram votados 33 projetos de lei do Senado em caráter terminativo; emitidos 34 pareceres de PLs de outras comissões e votados oito projetos de resolução. De origem da Câmara, foram três projetos de lei terminativos, 26 pareceres, dois substitutivos e uma emenda.

“Trata-se de um resultado coletivo alcançado com o trabalho e empenho de todos os membros desta comissão em suas atividades, seja apresentando proposições, relatando e discutindo as matérias, conferindo o quórum necessário para votação ou participando de audiências de instrução”, informou o presidente Romário.

Segundo ele, é importante registrar que os dados não são apenas numéricos ou de mero volume de trabalho, pois a comissão debateu e votou temas de grande relevância, ligados à educação, à cultura e ao esporte.

Destaques
Um dos destaques de 2015 na CE foi a aprovação do projeto de federalização da educação, que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base (PLS 320/2008), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Do mesmo autor, também foi aprovado o projeto que propõe a prestação de colaboração por beneficiários de bolsas de estudo de programas da União em estabelecimentos públicos de educação básica (PLS 224/2012).

Outros destaques foram a análise do substitutivo da Câmara dos Deputados sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação (PLS 17/20105); da extensão da validade da primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por duas tentativas consecutivas (PLS 188/2010); e da destinação para as áreas da educação e da saúde de parcelas do resultado da exploração de Pré-Sal e gás natural (PLS 307/2015), de autoria da vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Foram deliberados ainda projetos de lei sobre a alteração do Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas (PLS 28/2015) e sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico. Em relação às audiências públicas, foram realizadas diversas, como as sobre certificação do artesanato brasileiro; primeira infância; nanismo, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), caráter educacional da capoeira, lúpus e pessoas com deficiência auditiva.

“Em suma, podemos afirmar que, em um momento bastante delicado da história brasileira, em que a atividade parlamentar se encontra bastante questionada, nós, nesta comissão, pudemos aproveitar a oportunidade para dar um exemplo à sociedade de como as forças políticas podem agir em convergência, com maturidade de debate, no sentido de atender ao que a sociedade espera de seus representantes”, finalizou Romário, agradecendo os trabalhos dos companheiros de comissão.