Brasília – Quatro emendas ao orçamento de 2016 referentes à educação, à cultura e ao esporte foram aprovadas nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, presidida pelo Romário (PSB-RJ). Na área da educação, foram contemplados os ensinos básico e profissional e tecnológico; na cultura, a promoção e o fomento à cultura brasileira; e no esporte, a implantação e a modernização de infraestrutura.

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA), senador Douglas Cintra (PTB-PE), informou que tentou reunir nessas quatro áreas as propostas de todos os senadores da comissão.

“Procuramos aglutinar temas em que senadores mais apresentaram emendas, acho que conseguimos contemplar o interesse da maior parte, senão de todos os senadores”, disse.

Em relação à educação básica, a emenda trata de aporte de R$800 milhões para apoiar o desenvolvimento da educação básica, especialmente no âmbito do Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na educação profissional e tecnológica, a emenda libera R$ 450 milhões para o fomento do setor.

No âmbito da cultura e do esporte, serão R$ 480 milhões e R$ 650 milhões para a promoção da cultura e a modernização de infraestrutura, respectivamente.

No total, os membros da comissão apresentaram 115 emendas ao orçamento para o próximo ano, entre as quais 62 destinadas ao Ministério da Educação; 29 ao da Cultura; 20 ao do Esporte; e 1 ao da Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com resolução do Congresso Nacional, a CE pode apresentar até quatro emendas ao orçamento. O Projeto de Lei Orçamentária Anual é o projeto que estima e fixa as despesas da União para o ano seguinte, no caso, 2016.