A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), um projeto de Lei (PLC 67/2014) que inscreve o nome de Leonel Brizola no Livro Heróis da Pátria. A homenagem é conferida aos brasileiros que prestaram excepcional serviço à nação.

A relatora do projeto, senadora Ana Amélia, deu voto favorável ao texto de autoria do deputado Vieira da Cunha. A iniciativa foi muito elogiada pelos senadores da comissão. Cristovam Buarque destacou que um Brizola foi o único líder nacional que colocou a educação como um vetor fundamental do progresso. “Tenho na minha parede a foto de dois grandes líderes que foram fundamentais na minha formação, que são Brizola e (Miguel) Arraes. Mas Arraes nunca pôs a educação com essa ênfase, só Brizola”, defendeu Cristovam.

O senador Romário, presidente da Comissão de Educação, lembra que Brizola, como governador do Rio de Janeiro, implementou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs). “Até hoje debatemos escola de tempo integral, Brizola colocou isso em prática há quase 30 anos. Os CIEPs funcionavam em horário integral, com alimentação completa, esportes e tratamento odontológico”, lembra o senador.
Já a senadora Lídice da Mata lembrou que Brizola voltou do exílio defendendo a ideia do que ele chamava de “socialismo moreno”, uma bandeira antirracista.

O autor da proposta destaca a luta Brizola contra o golpe militar. “Quando governador do Rio Grande do Sul, ele liderou o movimento para que o vice-presidente João Goulart assumisse a Presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros em 1961”, destaca na justificava do projeto. A história ainda registra que Leonel Brizola lutou contra a derrubada de João Goulart da Presidência, em 1964 se empenhou na campanha pelas eleições diretas para presidente da República, na década de 1980.

Redução do prazo pós-morte para homenagem

A lei atual exige 50 anos da morte para que uma pessoa seja incluída no Livro dos Heróis da Pátria, mas o autor do projeto alterou o prazo para apenas 10 anos. Ele diz que “concorda que deva haver um lapso temporal entre a data da morte e a edição da lei”, mas acredita “que 50 anos é tempo excessivamente longo, que não se justifica”. Brizola morreu em 21 de junho de 2004, com 82 anos de idade.