Brasília – Nesta terça-feira (11) movimentada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, foram aprovadas 11 itens da pauta da reunião, entre os quais relatórios de projetos de lei, requerimentos e projeto de resolução. A comissão foi presidida excepcionalmente pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

O relatório do projeto de lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional (PLC 62/2015), da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), foi aprovado e agora depende de deliberação em Plenário. Na pauta extra, foi aprovada a urgência na tramitação do PL.

“A criação da data proposta pelo projeto valorizará a educação profissional e fomentará a formação qualificada de profissionais técnicos, atendendo as demandas produtivas e tecnológicas dos setores produtivos do Brasil”, informou o relatório da senadora.

A comissão também aprovou a criação do Diploma Nise da Silveira, que deverá ser concedido pelo Senado todos os anos a três personalidades que se destacarem no desenvolvimento de técnicas de tratamento humanizado na área da saúde. A instituição da homenagem será analisada ainda pela Comissão Diretora do Senado.

Foram aprovados ainda requerimentos para a realização de audiências públicas, entre as quais sobre o reconhecimento da capoeira, a instituição do Dia Nacional de Combate à Tortura, do Dia Nacional do Surdo, do Dia Nacional do Celíaco, educação no trânsito e capacitação policial.

Com informações da Agência Senado