A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (25), o relatório favorável do senador Romário ao projeto que busca assegurar maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva (PL 549/2019).

O projeto estabelece que as torcedoras devem ser protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou, ainda, dano moral ou patrimonial.

Leila argumenta que o objetivo da proposta é garantir proteções específicas às torcedoras para erradicar o assédio e outras formas de violência nos ambientes esportivos. A proposta também proíbe a prática ou incitação de caráter misógino (de aversão às mulheres) nos recintos esportivos. Atualmente, a proibição de que trata o Estatuto do Torcedor engloba apenas ofensas racistas e xenófobas.

A senadora lembra que esses locais são dominados pelo público masculino, o que leva a atos violentos contra as mulheres. Para ela, os ambientes de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras: relatos de assédio e de atos violentos continuam, infelizmente, frequentes.

O relator, senador Romário (Pode-RJ), é favorável ao projeto e apresentou apenas uma emenda de redação. Segundo ele, a proposta é importante, pois “há quem perca os freios e há, também, os machistas inveterados, que se sentem no direito de importunar mulheres num espaço que consideram, erroneamente, ser exclusivamente masculino”. A matéria seguirá para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde terá decisão final.

Fonte: Agência Senado