Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto do senador Romário (PODE-RJ) que prioriza o atendimento aos pacientes que se submetem a quimioterapia ou radioterapia, em tratamento para o câncer. O texto também garante a esses pacientes o uso de assentos reservados nos serviços de transporte público (PLS 403/2016).

Romário justifica no projeto que as pessoas que se submetem a radioterapia e a quimioterapia enfrentam muitos efeitos colaterais como: mal-estar, náusea, vômito, diarreia e deficiência imunológica decorrentes da aplicação dessas terapias e, por isso, não têm condições físicas para enfrentar filas demoradas.

Com voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e sem emendas, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, vai à sanção presidencial. O mesmo benefício já é concedido às pessoas com deficiência, crianças de colo, idosos, gestantes, lactantes e obesos.