Brasília – A instituição do Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo, no dia 25 de outubro, foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado. A decisão dos senadores sobre o projeto de lei de autoria de Romário (PSB-RJ) (PL 657/2015) foi terminativa e segue para deliberação na Câmara dos Deputados, caso não seja encaminhada para votação em plenário.
“Estou muito feliz! Hoje caminhamos mais adiante com uma nova causa que abracei este ano: a das pessoas com nanismo. Aprovamos meu projeto de lei que institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas Nanismo. Trata-se de uma iniciativa para trazer visibilidade e combater o preconceito. É uma honra ser o autor desse projeto”, disse Romário, na primeira sessão deliberativa da comissão em 2016.
A aprovação do PL foi resultado da análise dos membros da comissão sobre o tema. Em setembro, foi realizada uma audiência pública no Senado com representantes de pessoas com nanismo para esclarecer dúvidas, debater questões polêmicas e conscientizar os senadores e a sociedade como um todo para a deficiência.
“Não há cura, nem prevenção, mas há muito o que fazer em busca da qualidade de vida das pessoas com nanismo”, informou a servidora pública Liana Cristina Hones na audiência. Segundo ela, embora sejam consideradas pessoas com deficiência, pessoas com nanismo ainda não gozam da mesma visibilidade ou dos direitos equivalentes a de outras pessoas com deficiência.
“Ser motivo de piada e zombaria faz parte da vida de muitas pessoas com nanismo e estou na linha de frente para ajudar a combater isso”, declarou Romário.
Para ele, a instituição do Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas Nanismo vai ter implicações na educação, nas relações entre alunos, na produção cultural, nos esportes, no mundo do trabalho e na sensibilização da sociedade quanto ao respeito às pessoas que apresentam essa característica.